Irregularidades em hospital de Miranorte

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) identificou 22 irregularidades no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Miranorte, na região central do estado. Após fiscalização, o órgão determinou que o prefeito Leandro Mota Barbosa&nbsp;Teles (PL)&nbsp;e o gestor do Fundo Municipal de Saúde, Francisco Gaspar Souza da Cruz, apresentem, em até 15 dias úteis, um plano de ação para corrigir os problemas encontrados.&nbsp;

Entre as principais irregularidades identificadas&nbsp;está o abandono de equipamentos essenciais comprados com recursos públicos. Segundo o relatório, uma autoclave, um gerador de energia e um aparelho de raio-X adquiridos em 2016 estão sem funcionamento há cerca de 10 anos.&nbsp;

O&nbsp;JTo&nbsp;solicitou posicionamento para o município e Fundo Municipal de Saúde, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.&nbsp;&nbsp;

A fiscalização também encontrou uma lavadora e secadora hospitalar de grande porte, comprada em 2024, sem uso. Com isso, os enxovais do hospital são secos em varais a céu aberto.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/estudantes-e-pesquisadores-do-ifto-apresentam-17-tecnologias-para-o-campo-na-agrotins-2026-conheca-1.3408233" target="_blank">Estudantes e pesquisadores do IFTO apresentam 17 tecnologias para o campo na Agrotins 2026; conheça</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/motorista-e-encontrado-morto-dentro-de-caminh-o-em-patio-de-posto-em-araguaina-1.3408263" target="_blank">Motorista é encontrado morto dentro de caminhão em pátio de posto em Araguaína</a></div>

De acordo com o TCETO, a falta do aparelho de raio-X obriga pacientes a buscarem atendimento em Miracema, até mesmo para exames simples, o que sobrecarrega a rede regional e pode atrasar diagnósticos. Já a autoclave inoperante compromete a esterilização de materiais e aumenta o risco de infecções.&nbsp;

O relatório aponta ainda sobrecarga no atendimento médico. Conforme a vistoria, o hospital realiza mais de 100 atendimentos por dia com apenas um médico de plantão.&nbsp;

Outras irregularidades identificadas incluem:&nbsp;

<ul>
	<li>Reforma inacabada do centro cirúrgico;&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Ambulâncias com problemas mecânicos e sem vistoria do Detran;&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Falhas no controle de estoque de medicamentos;&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Ausência de alvarás atualizados do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária;&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Necessidade de reformas na estrutura do prédio.&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>

Diante das irregularidades, o TCETO determinou o envio do relatório ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) para adoção das medidas cabíveis. O tribunal informou que poderá realizar uma nova vistoria caso as correções não sejam comprovadas.&nbsp;

Apesar dos problemas, a fiscalização destacou algumas práticas consideradas positivas, como o uso de ponto eletrônico para médicos, triagem com classificação de risco, identificação de pacientes nos leitos e presença de farmacêuticos durante todo o funcionamento da farmácia.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3408398" attr-version="policy:1.3408398:1778496765" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3408398" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3408398', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3408398">Irregularidades em hospital de Miranorte (1.3408398)</a></div>

Vida Urbana

Tribunal de Contas encontra irregularidades em hospital de Miranorte e pede providências

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Saúde Pública 

Espreme, aperta, perfura com a agulha, extrai, drena, aplica ácido e volta a espremer. O que para muitos soa como uma pequena sessão de tortura virou rotina no universo do cuidado com a pele. Consolidada nas clínicas e centros de estética, a limpeza de pele segue entre os procedimentos mais procurados por quem busca uma pele limpa, bonita e saudável. Mas a frequência ideal, e até mesmo a necessidade real do procedimento, são temas longe de ser consenso entre os especialistas.

A polêmica volta à tona com a recente declaração da atriz Bruna Marquezine à Vogue Brasil. “Sou viciada em limpeza de pele. Faço de 15 em 15 dias”, admitiu ela. Nem todo mundo, porém, segue o mesmo ritmo. A gerente de comunidades Thaíssa Schifino, de 32 anos, faz limpeza de pele a cada dois meses ou quando a pele pede. “Sempre sigo as indicações da profissional que me acompanha”, diz ela, que usa o intervalo entre as sessões para controlar oleosidade e acne com produtos dermocompatíveis e higienização diária. Com o tempo, a regularidade trouxe bons resultados. “Minha pele ficou mais equilibrada, com menos episódios de acne, e isso trouxe uma sensação de controle e segurança”, conta.

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Parte dos especialistas defende o procedimento em casos específicos, como presença de comedões, acne não inflamatória e excesso de oleosidade, sobretudo quando há indicação clínica e acompanhamento adequado. Outra corrente, porém, relativiza o benefício e aponta que, para a maioria das pessoas, uma rotina básica, com limpeza diária, uso de filtro solar e, quando indicado, ativos dermatológicos, é suficiente para manter a saúde da pele.

Para a dermatologista Gislaine Sales, do Órion Complex, a frequência assumida pela Bruna Marquezine exige uma distinção importante. “Precisamos separar duas realidades: a do consultório dermatológico e a do dia a dia da maioria das pessoas”, explica. Para uma paciente com acompanhamento contínuo e técnica adequada, o intervalo quinzenal pode ser seguro, mas está longe de ser uma recomendação universal. “Isso costuma ser mais um privilégio de quem tem acesso a cuidado profissional frequente do que uma necessidade real da pele”, afirma.

Há casos, inclusive, em que o procedimento não é indicado. Acne inflamatória ativa, pele sensibilizada, rosácea, dermatites e uso recente de ácidos ou lasers entram na lista de contra indicações. Fora essas situações, a limpeza de pele tem indicações bem delimitadas: presença de cravos, pele oleosa ou acneica e necessidade de desobstrução de poros. “Fora isso, ela entra muito mais como um ritual estético do que como uma necessidade clínica”, diz Gislaine. O excesso, alerta a médica, cobra um preço: fragilização da barreira cutânea, vermelhidão, inflamação e efeito rebote na oleosidade. “Na dermatologia, ‘mais’ não é o melhor. O ideal é fazer o que sua pele realmente precisa.”

A frequência elevada, embora fora da realidade da maioria, não é necessariamente um problema sob acompanhamento adequado. “Fazer limpeza de pele a cada 15 dias seria um sonho, um verdadeiro privilégio e é superseguro”, afirma a médica infectologista e pós-graduada em dermatologia Juliana Barreto. Segundo ela, o procedimento atua na renovação da camada córnea, a porção mais superficial da pele, composta por células mortas. “A limpeza ajuda a fazer essa renovação contínua, deixando a pele mais limpa, mais bonita, mais sedosa e com efeito glow”, explica.

O ponto de atenção, porém, não está apenas na frequência, mas nas condições em que o procedimento é realizado. “Não existe contraindicação, a não ser que o paciente tenha algum ferimento prévio na pele”, diz Juliana, ao destacar que a avaliação deve considerar o uso de ácidos e a associação com outros procedimentos. Ela também chama atenção para o risco de execução inadequada: “Os riscos de infecção existem se não houver higiene adequada das mãos, esterilização dos instrumentos ou uso de luvas”. Nesses casos, o problema deixa de ser a periodicidade e passa a ser a forma como a limpeza é conduzida.

Equilíbrio da pele&nbsp;

A percepção do público sobre a limpeza de pele ainda é mais limitada do que o próprio procedimento. Segundo a esteticista e cosmetóloga Letícia Regina, da Tulípia Cosméticos, a maioria dos pacientes associa a técnica quase exclusivamente à extração de cravos. “Esse costuma ser o principal motivo da procura”, afirma. Na prática, porém, o procedimento vai além. Ele envolve desobstrução dos poros, melhora da textura, uniformização do tom e estímulo à renovação celular, contribuindo para o equilíbrio fisiológico da pele.

Esse avanço está diretamente ligado à evolução dos protocolos e das tecnologias disponíveis. “Hoje contamos com recursos que permitem uma abordagem muito mais personalizada”, explica Letícia. Segundo ela, o principal ganho recente está na capacidade de adaptar o procedimento ao tipo e ao momento da pele. Em contrapartida, ela faz um alerta sobre a padronização excessiva. “Existe uma forte promessa em torno de soluções rápidas e de protocolos muito padronizados, como se existisse um único passo a passo que funcionasse para todos os casos. Na prática, isso não se sustenta”.

Na rotina de consultório, a discussão sobre frequência costuma passar pela educação do paciente. “É importante que o paciente entenda que mais nem sempre é melhor”, diz. Letícia explica que a pele precisa de tempo de resposta entre uma sessão e outra, e que respeitar esse intervalo faz parte do resultado. Nesse contexto, a adesão tende a ser maior quando o paciente compreende o racional por trás da recomendação e não apenas segue uma lógica de repetição automática do procedimento.

Limpeza de Pele

Para quem é indicada

A limpeza de pele é mais indicada para peles oleosas e acneicas, com cravos e poros obstruídos. Nesses casos, pode ser feita a cada 30 a 60 dias. Em peles normais a secas, a necessidade é menor e os intervalos tendem a ser mais longos.

Quando evitar

O procedimento deve ser evitado em casos de acne inflamatória ativa, pois pode agravar o quadro. Peles com rosácea, alterações vasculares ou sensibilizadas por laser e ácidos também exigem cautela. Nesses cenários, a avaliação profissional é indispensável.

O que acontece depois

Após a limpeza, a pele fica sensibilizada por até 48 horas. Nesse período, é indicado evitar o sol e produtos oleosos. O uso de filtro solar é obrigatório para prevenir manchas e irritações.

Benefícios

A limpeza de pele vai além da retirada de cravos. O procedimento ajuda a controlar a oleosidade, remover células mortas e equilibrar o pH. Também reduz microrganismos na pele, prevenindo inflamações.

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Limpeza de pele demais? Excesso pode causar efeito reverso na pele

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BEM-ESTAR

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) avalia um novo instrumento para a incorporação de medicamentos de alto custo no rol de procedimentos, exames, terapias e cirurgias que devem ser obrigatoriamente cobertos pelos planos de saúde.

A proposta, que já resultou em um caso concreto, é firmar um termo de responsabilidade com a indústria farmacêutica no qual se negocia um desconto, e o laboratório se compromete formalmente, por meio de contrato, a manter as condições ofertadas.

A incorporação do medicamento dupilumabe, da farmacêutica Sanofi, voltado ao tratamento de pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave, passou a ter cobertura obrigatória em março deste ano, marcando a estreia do novo modelo.

Assinado em fevereiro deste ano, o acordo envolve um desconto de 5% sobre o preço estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), mais 10% de desconto comercial para todas as indicações incorporadas ao rol da ANS.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/gratuidade-em-curso-teorico-para-cnh-gerou-r-11-3-milh-es-de-economia-para-tocantinenses-1.3407188" target="_blank">Gratuidade em curso teórico para CNH gerou R$ 11,3 milhões de economia para tocantinenses</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/uft-abre-selec-o-para-professores-em-cursos-voltados-a-indigenas-quilombolas-e-surdos-veja-salarios-1.3407476" target="_blank">UFT abre seleção para professores em cursos voltados a indígenas, quilombolas e surdos; veja salários</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/advogado-explica-por-que-saque-de-r-500-mil-entrou-na-mira-da-pf-1.3406721" target="_blank">Advogado explica por que saque de R$ 500 mil entrou na mira da PF</a></div>

A empresa ainda se obriga a manter o desconto não apenas para a indicação de DPOC grave, mas também para outras doenças para as quais o medicamento já tem cobertura no rol, como dermatite atópica e asma. Caso descumpra o acordo, pode sofrer sanções e até perder a incorporação.

Segundo a diretora de normas e habilitação dos produtos da ANS, Lenise Secchin, a estratégia surgiu de forma pragmática. Em análises anteriores, tecnologias com potencial benefício clínico acabavam rejeitadas por inviabilidade econômica.

"Muitas vezes o problema não é a eficácia, mas o preço. Então a gente passou a dizer: nesse valor, não dá. Vamos negociar", afirmou em entrevista durante um fórum da Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) em Brasília, na última quarta (6).

Na prática, acordos como esses não só facilitam a entrada de novas tecnologias no rol como também podem ter impacto positivo para os usuários de planos, uma vez que o valor de toda incorporação é repassado para eles por meio de reajuste nas mensalidades.

O modelo ainda será aperfeiçoado e debatido com a Câmara de Saúde Suplementar, colegiado que reúne representantes de operadoras, prestadores, indústria e usuários. A própria diretora diz que a ANS está "aprendendo fazendo". Neste momento há outra incorporação de medicamento sendo avaliada.

A aplicação do instrumento, no entanto, depende de o proponente ser o detentor da tecnologia —ou seja, a própria indústria farmacêutica. Em casos em que o pedido de incorporação parte de terceiros, como associações médicas, a ANS não consegue negociar o preço diretamente. Nesses cenários, a análise segue com base nos valores originais, o que pode levar à rejeição.

Outro ponto importante é que a ANS só pode negociar preços em processos que passam diretamente por sua análise, e não naqueles já avaliados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), órgão ligado ao Ministério da Saúde e que define o que entra na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

Isso tem criado uma dinâmica peculiar: alguns fabricantes têm preferido submeter seus produtos diretamente à Conitec, onde, uma vez aprovados, a incorporação no rol dos planos é automática, sem necessidade de negociação prévia de preço.

Apesar das limitações, o setor de planos de saúde vê a iniciativa como positiva. Para o diretor-executivo da Fenasaúde, Bruno Sobral, a medida sinaliza uma preocupação legítima da agência com a sustentabilidade do sistema.

Ele avalia, no entanto, que o modelo pode evoluir para mecanismos mais estruturados, como a definição de um limiar de custo-efetividade, parâmetro amplamente utilizado internacionalmente para determinar quanto uma sociedade está disposta a pagar por ganhos em saúde.

Esse conceito, baseado em métricas como anos de vida ajustados por qualidade (QALY, na sigla em inglês), funcionaria como um "filtro técnico" para decisões de incorporação. Medicamentos que ultrapassassem esse limite só seriam incluídos mediante redução de preço.

A ANS também estuda a adoção desse modelo. A diretora de normas da agência, porém, reconhece a complexidade de aplicá-lo no setor privado, que não possui um orçamento único como o SUS, e diz que será preciso adequar o mecanismo. "Não é algo fácil, mas temos que estudar", diz Secchin.

A discussão ganhou força a partir de setembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da cobertura de terapias fora do rol de procedimentos da ANS. Foi determinado que a concessão de tratamentos não incorporados pela agência deve preencher critérios mais rígidos.

Em nota, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) diz que entende que o grande objetivo do sistema de saúde deve ser garantir aos pacientes acesso aos medicamentos e tratamentos no tempo certo e defende que todos os instrumentos capazes de contribuir para esse objetivo possam ser considerados e utilizados.

Ao mesmo tempo, reforça ser fundamental preservar um ambiente de previsibilidade, segurança jurídica e equilíbrio regulatório. "Por isso, a discussão ampla, técnica e transparente conduzida pela ANS é essencial para sustentar regras claras e seguras."

&nbsp;

Economia

ANS avalia incluir remédio de alto custo no rol dos planos de saúde mediante queda de preço

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DESCONTOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)&nbsp;suspendeu fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Ypê. Segundo a decisão, lava-louças (detergente), sabão líquido para roupas e desinfetantes terão de ser recolhidos e não poderão ser usados pelos consumidores. A medida foi&nbsp;adotada após terem sido identificadas “falhas graves na produção” e vale para todos os lotes com numeração final 1.

<cite>Os itens foram fabricados pela empresa Química Amparo (CNPJ 43.461.789/0001-90), na unidade localizada em Amparo (SP)”, informou a agência.</cite>

De acordo com a Anvisa, a decisão foi tomada a partir de avaliação técnica de risco sanitário. “Foram constatados descumprimentos relevantes em etapas críticas do processo produtivo, o que inclui falhas nos sistemas de garantia da qualidade, produção e controle de qualidade”, detalhou a Anvisa, ao explicar que tais requisitos são essenciais em termos de fabricação para garantir a&nbsp;segurança sanitária&nbsp;dos produtos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/saude-indigena-no-tocantins-entra-na-mira-da-pf-por-suspeita-de-fraudes-e-desvios-1.3406676" target="_blank">Saúde indígena no Tocantins entra na mira da PF por suspeita de fraudes e desvios</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/suspeito-de-homicidio-em-palmas-e-preso-apos-fugir-cerca-de-500-km-ate-o-para-1.3406636" target="_blank">Suspeito de homicídio em Palmas é preso após fugir cerca de 500 km até o Pará</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/advogado-explica-por-que-saque-de-r-500-mil-entrou-na-mira-da-pf-1.3406721" target="_blank">Advogado explica por que saque de R$ 500 mil entrou na mira da PF</a></div>

Por meio de nota, a agência informa que as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais devem intensificar o monitoramento do mercado e adotar as medidas necessárias para evitar a circulação dos lotes envolvidos.

A empresa Ypê informou que “em novembro de 2025, após uma análise interna que detectou a presença da bactéria&nbsp;Pseudomonas aeruginosa&nbsp;em alguns lotes específicos de lava-roupas líquidos, a Química Amparo anunciou o recolhimento voluntário cauteloso dos lotes”.

Um&nbsp;comunicado da Ypê&nbsp;foi divulgado no site da empresa com orientações aos consumidores sobre os riscos que o uso desses produtos podem causar à saúde, e o que fazer, caso alguém os tenha adquirido.

<h2>Produtos</h2>

A&nbsp;íntegra da&nbsp;Resolução 1.834/2026&nbsp;com a relação dos produtos e lotes pode ser consultada na&nbsp;edição do&nbsp;<a href="https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.834-de-05-de-maio-de-2026-703853105" target="_blank">Diário Oficial da União (DOU)</a>&nbsp;desta quinta-feira (7).

Somente os lotes que terminam com o número 1, dos produtos abaixo estão afetados:

<ul>
	<li>Lava Louças Ypê Clear Care&nbsp;</li>
	<li>Lava Louças com enzimas ativas Ipê&nbsp;</li>
	<li>Lava Louças Ypê&nbsp;</li>
	<li>Lava Louças Ypê Clear Care&nbsp;</li>
	<li>Lava Louças Ypê Toque Suave&nbsp;</li>
	<li>Lava Louças concentrado Ypê Green&nbsp;</li>
	<li>Lava Louças Ypê Clear&nbsp;</li>
	<li>Lava Louças Ypê Green&nbsp;</li>
	<li>Lava Roupas líquido Tixan Ypê Combate Mau Odor&nbsp;</li>
	<li>Lava Roupas Líquido Tixan Ypê Cuida das Roupas&nbsp;</li>
	<li>Lava Roupas Líquido Tixan Ypê Antibac&nbsp;</li>
	<li>Lava Roupas Líquido Tixan Ypê Coco e Baunilha&nbsp;</li>
	<li>Lava Roupas Líquido Tixan Ypê Green&nbsp;</li>
	<li>Lava Roupas Líquido Ypê Express&nbsp;</li>
	<li>Lava Roupas Líquido Ypê Power ACT&nbsp;</li>
	<li>Lava Roupas Líquido Ypê Premium&nbsp;</li>
	<li>Lava Roupas Tixan Maciez&nbsp;</li>
	<li>Lava Roupas Tixan Primavera&nbsp;</li>
	<li>Desinfetante Bak Ypê</li>
	<li>Desinfetante de uso geral Atol&nbsp;</li>
	<li>Desinfetante Perfumado Atol&nbsp;</li>
	<li>Desinfetante Pinho Ypê</li>
	<li>Lava roupas Tixan Power ACT&nbsp;</li>
</ul>

Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê

DECISÃO

A votação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre novas regras para manipulação de canetas emagrecedoras foi adiada nesta quarta-feira (6) por pedido de vista apresentado pelo diretor Thiago Campos.

O relator do processo, Daniel Meirelles, sugere, entre outros pontos, que o INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde) passe a avaliar a matéria-prima que é importada pelas farmácias, análise hoje feita por laboratórios privados. Também propõe prazo de 180 dias para adequações às novas regras.

A proposta foi criticada por representantes da indústria e de associações médicas, que pedem proibição total da venda dos produtos manipulados. O texto, porém, também desagradou às farmácias de manipulação, que dizem que as medidas sugeridas podem restringir o acesso aos produtos e favorecer a importação de medicamentos falsificados e do Paraguai.

Ao pedir vista, o diretor Thiago Campos disse que a matéria "carece de aperfeiçoamento". "Ponto muito central para mim que chama a atenção: o rito do processo regulatório e o prazo para a entrada em vigor", disse ele, que terá o prazo de duas reuniões da agência para apresentar um voto alternativo.

A discussão da agência se dá em meio à explosão do consumo e de investigações da Polícia Federal sobre farmácias que atuam como uma indústria paralela ao fabricar em larga escala e sem controle de qualidade adequado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/vereador-e-alvo-de-investigac-o-da-pf-por-suspeita-de-compra-de-votos-e-uso-de-caixa-dois-1.3406557" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">Vereador é alvo de investigação da PF por suspeita de compra de votos e uso de caixa dois</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/o-que-se-sabe-sobre-o-caso-do-pm-que-morreu-apos-sofrer-queimaduras-ao-fritar-peixe-1.3406619" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">O que se sabe sobre o caso do PM que morreu após sofrer queimaduras ao fritar peixe</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-cobra-regularizac-o-de-servidores-na-camara-de-alvorada-e-abertura-de-concurso-publico-1.3406488" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">Justiça cobra regularização de servidores na Câmara de Alvorada e abertura de concurso público</a></div>

O debate da Anvisa mira um mercado paralelo ao dos medicamentos registrados pela agência, conhecidos por marcas como Ozempic (semaglutida, da Novo Nordisk), Mounjaro (tirzepatida, da Eli Lilly).

As chamadas canetas emagrecedoras são medicamentos agonistas de GLP-1, hormônio produzido naturalmente pelo corpo humano que atua no controle dos níveis de glicose no sangue e nos mecanismos de saciedade. No caso do produto feito em farmácia de manipulação, os emagrecedores costumam ser vendidos diretamente por clínicas médicas.

Durante a reunião da Anvisa, representantes de sociedades médicas disseram que não há razão terapêutica que justifique a manipulação dos emagrecedores. Ainda criticaram o modelo de venda dos produtos por clínicas.

O vice-presidente da SBD (Sociedade Brasileira de Diabetes), André Vianna, disse que as farmácias atuam como indústria paralela e com "falhas de segurança". Ele afirmou que clínicas cobram para aplicar o remédio que poderia ser utilizado em casa pelo paciente. "Entra em conflito com o código de ética médica, distorce a prática médica. Transforma tratamento em serviço recorrente e com interesse financeiro."

O diretor da SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), Clayton Macedo, afirmou que drogas que não conseguem registro da Anvisa acabam entrando na "cadeia" das farmácias de manipulação. O cenário cria "assimetria" e expõe a população a riscos, afirmou.

Já representantes das farmácias disseram que os estabelecimentos cumprem requisitos técnicos e que restringir a manipulação irá fortalecer o mercado de produtos falsos e importados do Paraguai.

A representante do CFF (Conselho Federal de Farmácia), Patricia Giordani, argumentou que manipulação não é um "desvio do sistema", mas "resposta concreta a uma lacuna assistencial". "O que os senhores desejam? Que tenhamos produtos, aí sim falsificados, irregulares e oriundos do Paraguai?", disse durante a reunião.

Renata Cunha Lourencini, representando a ICLPharma, afirmou que existe forte investimento das farmácias de manipulação e que a produção é segura. Ela disse que a manipulação é o caminho encontrado para acesso mais barato aos emagrecedores, pois os medicamentos da indústria têm preço "inviável", e acrescentou que restrições podem favorecer o mercado de "falsificados".

As representantes das farmácias de manipulação criticaram ainda a exigência de análise do INCQS, laboratório que é ligado à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), e da apresentação de CBPF (Certificado de Boas Práticas de Fabricação) emitido pela Anvisa sobre locais de fabricação da matéria-prima. Elas disseram que a indústria não recebe as mesmas cobranças.

Durante a reunião, o presidente executivo do Sindusfarma ( Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, declarou que a manipulação é um "grande absurdo" e que a entidade estima que 5 milhões de pessoas usam esse tipo de produto no Brasil. Afirmou ainda que existe risco de um problema "mais grave do que uma pandemia". "Não é porque estamos em período eleitoral que não podemos proibir estes produtos."

As medidas foram sugeridas pelo diretor Meirelles em proposta de instrução normativa. O texto também proíbe a farmácia de "estimular a demanda, ofertar ou sugerir tratamentos" com produtos manipulados. Reforça ainda que os emagrecedores só podem ser formulados após o estabelecimento receber a prescrição médica individualizada.

Inicialmente, a votação sobre as novas regras estava marcada para o dia 29 de abril, mas a agência adiou a reunião por divergências entre os diretores sobre o controle das importações de insumos. A proposta inicial permitia a análise de laboratórios privados. O texto, no entanto, foi alterado para estabelecer que caberá ao INCQS avaliar os ingredientes.

O relatório apresentado por Meirelles também sugere que os lotes de insumos farmacêuticos importados devem ficar retidos até a liberação do laudo do instituto ligado à Fiocruz. A regra atual permite a retirada da carga antes da análise final, sob termo de responsabilidade.

O texto apresentado também estabelece que o INCQS apresentará em 90 dias as metodologias de avaliação dos insumos. O órgão dá 180 dias para as empresas se adequarem às novas exigências para importação. Durante o período de transição, as análises poderão ser feitas por empresas privadas, e os lotes já comprados poderão ser utilizados até o fim.

Anvisa adia votação sobre regras para canetas emagrecedoras manipuladas após críticas