Fortes chuvas atingiram o estado do Tocantins neste fim de semana com destaque para as regiões Norte e Sul. Entre o sábado (9) e o domingo (10), foram registrados 60 mm de precipitação, o que corresponde a cerca de 30% do volume total esperado para o mês de novembro, que é de aproximadamente 200 mm. Os dados são da Energisa, concessionária de energia que atende a região.

A concessionária ressalta que o aumento no volume de chuvas acende um alerta, uma vez que as tempestades vieram acompanhadas de descargas atmosféricas e ventos fortes. Em Colinas do Tocantins, no norte do estado, os ventos chegaram a ultrapassar os 101,8 km/h, podendo causar danos como a derrubada de árvores, objetos lançados contra a rede elétrica e interrupções no fornecimento de energia.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/carnes-tem-variac-o-de-preco-em-ate-160-no-norte-do-estado-1.3198704" target="_blank">Carnes têm variação de preço em até 160% no norte do estado&nbsp;</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/filhotes-de-tatus-s-o-resgatados-na-br-153-apos-acidente-1.3198515" target="_blank">Filhotes de tatus são resgatados na BR-153 após acidente</a></div>

A previsão para os próximos dias é de chuvas intensas e com raios, que devem continuar até sexta-feira (15). A meteorologista e consultora da Energisa, Ana Paula Paes, destacou por meio da assessoria que, para terça-feira (12), a região central do Tocantins será a mais afetada.&nbsp;

"No sábado e no domingo, a chuva deve ser leve a moderada, de forma isolada, e os ventos devem estar um pouco mais intensos no leste do estado".

<h2>Raios</h2>

Entre sábado e domingo, foram registradas 102.685 descargas atmosféricas no Tocantins. Já na segunda-feira (11) foram registrados 12.153 raios no estado.&nbsp;&nbsp;

Apesar da tecnologia de proteção contra raios e de religamento automático, equipamento de proteção que detecta correntes de curto-circuito e desliga e religa automaticamente os circuitos, o sistema elétrico pode sofrer interferência por conta das descargas atmosféricas que atingirem a rede.&nbsp;

<h2>Dicas de segurança&nbsp;</h2>

A Energisa reforça as seguintes dicas de segurança:&nbsp;&nbsp;

Jamais tente retirar qualquer tipo de objeto preso à rede elétrica, pois eles podem estar energizados e causar choques fatais;&nbsp;

Não faça intervenções ou manutenções elétricas durante as chuvas;&nbsp;

Evite o uso de chuveiro elétrico durante as tempestades;

Caso o nível da água alcance a altura das tomadas, desligue o disjuntor geral imediatamente. Evite usar tomadas em paredes que estejam aparentemente úmidas por infiltração;&nbsp;

Mantenha desligados os equipamentos elétricos próximos a goteiras ou que estejam molhados;&nbsp;

Nos casos de descargas atmosféricas: evitar áreas descampadas, ficar longe de árvores e estruturas metálicas e não manusear equipamentos ligados à tomada durante as tempestades.&nbsp;

Em caso de acidentes, entre em contato urgente com o Corpo de Bombeiros pelo 193. Caso o incidente envolva a rede elétrica, ou no caso de falta de energia, a concessionária orienta entrar em contato por meio dos canais digitais. O atendimento é disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Pelo aplicativo Energisa On (disponível no Google Play ou App Store do celular), atendente virtual pelo WhatsApp (Gisa):  www.gisa.energisa.com.br ou a Agência Digital pelo site energisa.com.br.&nbsp;

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Tocantins registra em um fim de semana 30% do volume de chuvas esperado para o mês

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Matéria - Cidades- JTO

precipitação

Uma decisão da Justiça do Tocantins determinou a suspensão de apostas esportivas da loteria estadual, a Lototins. A liminar é da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas e atende a uma ação popular que alegou diversas irregularidades na&nbsp;concessão para exploração do serviços de loteria no estado.

<ul>
	<li>Veja vídeo no Bom Dia Tocantins:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-bom-dia-tocantins/video/decisao-da-justica-suspende-apostas-esportivas-por-quota-fixa-da-lototins-13659440.ghtml" target="_blank">Decisão da Justiça pede suspenção de apostas esportivas por quota fixa da Lototins</a></li>
</ul>

Em março deste ano, o&nbsp;Estado concedeu o serviço para a empresa Lototins Serviços Lotéricos do Tocantins SPE S.A., por meio de licitação. O prazo do contrato é de 20 anos. O consórcio tem seis empresas e apresentou maior proposta, no valor de R$ 15.371.424,02.

O governo do Tocantins informou, em nota, que não foi notificado da decisão, mas que irá adotar as providências necessárias para garantir cumprimento da decisão. Entretanto, ressaltou que adotará as medidas jurídicas cabíveis com base na legislação vigente que reconhecem a competência dos estados para explorar atividades lotéricas (veja nota na íntegra no fim da reportagem).

A Lototins informou, também por nota, que não foi notificada, mas que cumprirá a decisão. Ainda reforçou que vai adotar as medidas judiciais que serão respondidas aos órgãos responsáveis com base na legislação vigente e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Afirmou que cumpriu todos os requisitos técnicos do processo licitatório para poder iniciar as atividades e que, diferente de jogos s de azar, a loteria é um serviço público com objetivo de arrecadar recursos para reinvestir no social&nbsp;(veja nota na íntegra no fim da reportagem).

Questionamentos da ação popular

A liminar, concedida pelo juiz Roniclay Alves de Morais, proíbe as apostas on-line, operadas por videoloteria, e o funcionamento de máquinas físicas de jogos.

A ação popular questionou diversos pontos do serviço de loteria estadual. De acordo com o processo, a contratação da empresa violou a Lei Federal nº 14.790/2023, que determina que a modalidade de apostas fixas seja autorizada individualmente pelo Ministério da Fazenda, em ambiente concorrencial, com prazo máximo de cinco anos.

Também argumenta que a autorização para este tipo de atividade deve ter natureza jurídica de ato discricionário, ou seja, análise de caso a caso, e não por meio de licitação, como foi feita a escolha do consórcio Lototins.

"O que afasta qualquer possibilidade jurídica do Estado monopolizar o serviço mediante contrato de concessão, uma vez que este se trata de negócio jurídico mais complexo, no qual a Administração Pública possui deveres rígidos provenientes de processo licitatório, cuja natureza jurídica é de ato vinculado e não discricionário", ressaltou o juiz na decisão provisória, explicando ainda que a legislação federal autoriza expressamente mais de um operador de apostas de quota fixa.

Diante dos apontamentos no processo, o magistrado determinou a&nbsp;suspensão imediata da disponibilização ao público&nbsp;e a&nbsp;proibição temporária da manutenção, exposição ou operação de máquinas físicas de jogos,&nbsp;sendo que a Lototins terá que fazer o recolhimento dos equipamentos. Se isso não for feito, as máquinas poderão ser apreendidas judicialmente.

O juiz deferiu os pedidos de tutela de urgência na tarde desta quinta-feira (5). A empresa e o governo do Tocantins deverão ser intimados para cumprimento imediato das ordens judiciais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-mostra-corrente-humana-em-lagoa-para-tentar-salvar-jovem-que-caiu-de-canoa-vitima-n-o-resistiu-1.3273844" target="_blank">Vídeo mostra 'corrente humana' em lagoa para tentar salvar jovem que caiu de canoa; vítima não resistiu</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/acusado-de-matar-taxista-na-frente-do-filho-e-inocentado-pelo-juri-pela-segunda-vez-1.3273736" target="_blank">Acusado de matar taxista na frente do filho é inocentado pelo júri pela segunda vez</a></div>

Entenda

A previsão é de que todos os municípios do Tocantins tenham uma unidade lotérica. As empresas serão responsáveis pela instalação, operação e manutenção das unidades.

O consórcio vencedor da licitação, denominado Lototins, é composto pelas empresas Masterclass Consultoria Empresarial LTDA, ASN Incorporadora Imobiliária de Teresópolis LTDA, Perflyx Participações S.A, Lakeway Participações LTDA e VS N.V.

A concessão contempla todas as modalidades de jogos permitidas pela legislação federal, inclusive eventos virtuais de jogos online.

O Estado terá participação num percentual da receita operacional bruta. Os recursos serão aplicados em projetos sociais, sendo:

<ul>
	<li>10% para a implementação e aperfeiçoamento de ações e serviços contemplados ao esporte;</li>
	<li>10% a ações voltadas ao combate e tratamento do câncer no estado;</li>
	<li>5% a ações e serviços relacionados a investimentos na tecnologia da informação;</li>
	<li>5% a ações e serviços da Apae;</li>
	<li>70% será via decreto, conforme regulamentação do Poder Executivo Estadual.</li>
</ul>

Íntegra da nota do governo do Tocantins

O governo do Tocantins informa que ainda não foi formalmente notificado da decisão judicial que trata da suspensão de parte das operações da Loteria do Estado do Tocantins (Lototins).

Assim que for oficialmente comunicado, o Estado adotará todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento da decisão por parte da concessionária, conforme disposições contratuais vigentes.

Ao mesmo tempo, adotará as medidas jurídicas cabíveis com base na legislação vigente e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem a competência dos estados para explorar atividades lotéricas.

O Governo do Tocantins reitera que todas as etapas de criação e operação da Lototins seguiram critérios técnicos e legais, com total transparência e respeito ao ordenamento jurídico.

Íntegra da nota da Lototins

A Lototins informa que ainda não fomos notificados da decisão judicial que trata da suspensão das apostas esportivas de quota fixa ofertada pela empresa. Assim que for oficialmente comunicada, cumprirá integralmente o que for determinado pela Justiça. Em paralelo, iremos adotar as medidas judiciais cabíveis que serão respondidas aos órgãos responsáveis com base na legislação vigente e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

É importante ressaltar que a Lototins participou de um processo licitatório e cumpriu todos os requisitos técnicos para iniciar suas operações devidamente dentro das regras previstas no contrato de concessão. Acredito que por se tratar de uma matéria muito nova no país, deva haver ainda muita desinformação sobre esse tema.

Portanto, aproveitando essa oportunidade para esclarecer, segundo a Constituição Federal o que é loteria, e o que a diferencia do jogo de azar (caça-níqueis). A Loteria é um serviço público, explorado pelo público ou concedido ao privado com objetivo de arrecadar recursos para reinvestir no social. Jogo de azar não é serviço público, é uma atividade econômica explorada pelo privado com objetivo de auferir lucro. Os produtos Lotéricos podem ser até ter algum tipo de similaridade ao jogo de Azar, contudo são fundamentalmente diferentes.

Conforme as decisões do STF nas ADPFs 492 e 493 e ADI 3050 de 30 Setembro de 2020 (https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=452666 ) as quais transitaram em julgado garantindo aos Estados o direito da exploração dos seus serviços públicos de loterias, também estabeleceram que as modalidades lotéricas permitidas a serem exploradas por estes entes federativos são apenas aquelas previstas em legislação federal. As modalidades lotéricas que estão previstas na lei federal (13.756 de 2018 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13756.htm, 14183 de 2021 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14183.htm e 14790 de 2023 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14790.htm ) são:

Modalidade de Prognóstico numérico 
Modalidade Passiva 
Modalidade de Prognóstico Específico 
Modalidade de Prognóstico Esportivo 
Modalidade de Apostas Esportivas de Quota-Fixa 
Modalidade Instantânea

Além das leis federais, a lei do Estado que autorizou o poder executivo a explorar o serviço público de loterias foi a Lei número 4.136, de 12 de Janeiro de 2023 ( https://www.al.to.leg.br/arquivos/lei_4136-2023_62183.PDF ), bem como o Decreto de regulamentação número 6.703, de 28 de Novembro de 2023 publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Novembro de 2023.

Assim, as decisões do STF, Leis Federais, bem como Lei e decreto Estadual amparam legalmente a exploração da Loteria do Estado do Tocantins pela Lototins (Concessionária do serviço público do Tocantins) nos meios físico e virtual.

Ao nosso entendimento, atendo-se às Modalidades Lotéricas criadas por lei federal supra mencionadas e o respectivo ente federativo respeitando a sua jurisdição territorial (física e virtual), é discricionário aos próprios Estados definirem toda a regulamentação e formas de exploração do seu serviço, tais como, qual será o prazo da concessão do serviço, qual será o repasse ao concedente pela exploração, se o serviço será explorado em meio físico e/ou em meio virtual, qual será a taxa de fiscalização, dentre várias outras definições. Todas essas são decisões discricionárias do poder executivo do Estado proprietário do serviço público. No caso do Tocantins, essas decisões foram definidas pelo concedente no processo licitatório da loteria do Tocantins por meio de edital de concorrência pública. Em suma, a União define as modalidades que podem ser operadas, e os Estados definem a forma de explorar o serviço que é seu.

Os terminais de autoatendimento que já se encontram em operação no Estado explorado pela Lototins e que foram mencionados, são certificados como produtos da Modalidade Instantânea de Loterias, portanto não são caça-níqueis ou tampouco terminais de apostas de quota fixa. Com isso, nada a que se refere a estes terminais se aplica a lei Federal 14.790 de 2023 a qual trata de Loterias de Apostas de Quota-fixa.

Estes Terminais de Vídeo Loterias na modalidade instantânea é produto que esteja sendo confundido com caça-níqueis. Tais terminais tiveram o seu produto lotérico certificado e aprovado como Modalidade de Loteria Instatânea com o padrão internacional GLI-14 | Sistema de Resultados Pré-Gerados e raspadinhas (https://gaminglabs.com/wp-content/uploads/2022/01/GLI-14-V2.2-Portuguese.pdf) conforme previsto no item 6.17.ii do Edital de Concorrência Pública 003/2023.

Vemos como oportuno também esclarecer, que em todo mercado mundial de jogos regulamentado, existe a necessidade de garantir a idoneidade dos produtos a serem operados. O poder concedente analisou as certificações apresentadas pelo concessionário e as mesmas foram realizadas pelos laboratórios GLI (https://gaminglabs.com ) e BMM ( https://brazil.bmm.com ). Ambos estão dentre os maiores e mais renomados laboratórios internacionais de certificação para jogos, onde estes certificam os produtos (códigos fontes) garantindo que cada produto seja enquadrado em um determinado padrão internacional de jogo além de garantir ao consumidor (apostador) que se trata de um jogo justo e sem manipulação.

Vale ressaltar que o processo de aprovação pelo poder concedente, parte da concessionária de Loterias do Estado está autorizada a explorar os produtos lotéricos que se enquadrem dentro das 6 modalidades descritas acima, desde que apresente antecipadamente os planos de jogos lotéricos e suas respectivas certificações dos produtos, as quais devem ser realizadas por laboratório internacional independente qualificado para tal certificação de cada um dos produtos lotéricos apresentados pelo concessionário. O poder concedente analisa, verifica e aprova ou não o produto lotérico a ser operado.

Estamos tranquilos quanto à legalidade de nossa operação e desejamos que isso seja esclarecido o mais breve possível.

Justiça determina suspensão de apostas esportivas e funcionamento de máquina de jogos em loteria estadual

Economia

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Lototins

Pela segunda vez, o réu Cléber Venâncio foi absolvido da acusação de ter assassinado o taxista Alan Kardec de Oliveira, em 2015. O novo julgamento, em júri popular, ocorreu nesta quinta-feira (5) no Fórum de Palmas. O caso não cabe mais recurso.

<cite>O caso se encerra porque houve duas absolvições seguidas. Não cabe recurso. Ele foi absolvido e essa decisão é terminativa, fazendo jus ao conteúdo das provas, que não conduziam à condenação em nenhum momento", afirmou o advogado Paulo Roberto.</cite>

Alan Kardec foi morto com cinco tiros na frente da própria casa,&nbsp;em janeiro de 2015, quando trocava um pneu de seu carro. Ele era um dos taxistas mais antigos de Palmas e tinha uma frota de carros. O filho dele, que tinha 11 anos, testemunhou o assassinato.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/corpo-da-segunda-vitima-que-caiu-de-canoa-em-lago-e-encontrado-1.3273167" target="_blank">Corpo da segunda vítima que caiu de canoa em lago é encontrado</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-mostra-canoa-girando-sozinha-apos-homens-cairem-em-lago-e-morrerem-1.3273195" target="_blank">Vídeo mostra canoa girando sozinha após homens caírem em lago e morrerem</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caix-o-com-corpo-cai-de-carro-funerario-e-fica-no-acostamento-da-br-153-apos-motorista-seguir-viagem-1.3272927" target="_blank">Caixão com corpo cai de carro funerário e fica no acostamento da BR-153 após motorista seguir viagem</a></div>

Na época, o réu foi preso porque uma das testemunhas do assassinato, que não teve a identidade divulgada,&nbsp;informou à polícia que seguiu o suspeito até a casa dele após presenciar os disparos.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Cléber Venâncio levado ao júri popular em 2019, quando foi absolvido pelos jurados pela primeira vez.

O MPE recorreu e a sentença foi cassada pela 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins. Com isso, em 2022, foi determinado que Cléber fosse submetido a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

Acusado de matar taxista na frente do filho é inocentado pelo júri pela segunda vez

Justiça

O corpo do homem de 37 anos que caiu de uma canoa na Lagoa da Ema, em Alvorada, foi encontrado no início da tarde desta quarta-feira (4). A <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/jovem-de-18-anos-morre-afogado-e-outra-pessoa-desaparece-em-lago-apos-cairem-de-canoa-1.3272983" target="_blank">vítima estava&nbsp;acompanhada de Cayck Barros Pimentel de 18 anos, que também morreu afogado</a>.

<ul>
	<li>Veja o vídeo no Bom Dia Tocantins:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-bom-dia-tocantins/video/jovem-morre-afogado-em-lagoa-e-outro-desaparecido-apos-acidente-com-canoa-em-alvorada-13653469.ghtml" target="_blank">Jovem morre afogado em lagoa e outro desaparecido após acidente com canoa em Alvorada</a></li>
</ul>

O acidente com a embarcação aconteceu nesta terça-feira (3). No mesmo dia, o jovem foi resgatado e levado para unidade de saúde, mas não resistiu e morreu.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/influencer-que-morreu-em-acidente-na-ponte-era-brincalh-o-e-tinha-muitos-amigos-gostava-de-ajudar-diz-irm-1.3272779" target="_blank">Influencer que morreu em acidente na ponte era brincalhão e tinha muitos amigos: 'Gostava de ajudar', diz irmã</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idosa-tem-prejuizo-de-quase-r-25-mil-apos-receber-suposto-representante-de-empresa-e-cair-no-golpe-do-vale-gas-diz-pc-1.3272813" target="_blank">Idosa tem prejuízo de quase R$ 25 mil após receber suposto representante de empresa e cair no golpe do vale-gás, diz PC</a></div>

Os bombeiros chegaram a fazer buscas pelo homem de 37 anos na terça-feira, mas não tiveram êxito. Na manhã desta quarta-feira, os militares retomam as ações no lago e o corpo foi encontrado por volta das 12h20.

O corpo de Cayck foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de necropsia e foi liberado para os familiares.

O&nbsp;JTo solicitou informações sobre a segunda vítima à Secretaria de Segurança Pública, mas não teve reposta sobre o caso até a publicação da reportagem.

Corpo da segunda vítima que caiu de canoa em lago é encontrado

Afogamento

Proprietários de quase 600 veículos apreendidos ou removidos das ruas de Araguatins, no norte do estado, devem se manifestar pela retirada em um prazo de 10 dias. Caso não sejam retirados, os bens poderão ir a leilão, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

<ul>
	<li>Veja também no Bom Dia Tocantins:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-bom-dia-tocantins/video/bom-dia-responde-supervisor-tira-duvidas-sobre-pendencias-com-o-detran-13539355.ghtml">Supervisor tira dúvidas sobre pendências com o Detran</a></li>
</ul>

A lista com os dados dos veículos foi publicada no Diário Oficial do estado de terça-feira (3). Ao todo, são 595 veículos que estão recolhidos no pátio da Sancar, que fica no Setor Industrial.&nbsp;Clique aqui e confira.

Conforme o edital de notificação do Detran, os proprietários precisam adotar as medidas necessárias para a liberação dos veículos removidos ou recolhidos. Os veículos não reclamados poderão ser incluídos em procedimento de alienação por leilão.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/loterias/aposta-de-palmas-acerta-cinco-numeros-e-fatura-quase-r-60-mil-na-mega-sena-1.3272969">Aposta de Palmas acerta cinco números e fatura quase R$ 60 mil na Mega-Sena</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idosa-tem-prejuizo-de-quase-r-25-mil-apos-receber-suposto-representante-de-empresa-e-cair-no-golpe-do-vale-gas-diz-pc-1.3272813">Idosa tem prejuízo de quase R$ 25 mil após receber suposto representante de empresa e cair no golpe do vale-gás, diz PC</a></div>

O prazo legal é de 60 dias a contar da data da remoção e prazo os 10 dias contados da publicação do edital de notificação.

A relação de veículos está entre as páginas 85 e 91 do Diário Oficial. O Detran disponibilizou informações da placa, número de chassi, nome do proprietário e se há possível alienação.

Em caso de dúvidas, o dono pode entrar em contato com o Detran pelo e-mail comissaoleilao@detran.to.gov.br ou no telefone (63) 99223-3920.

Detran notifica donos de quase 600 veículos apreendidos que podem ir a leilão; veja lista

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