O Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu a suspensão imediata dos atos administrativos que autorizaram a terceirização da gestão das UPAs Norte e Sul, em Palmas. A manifestação foi apresentada em uma Ação Popular, nesta segunda-feira (6), que questiona a legalidade do contrato entre a<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank"> Prefeitura de Palmas e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba.</a>

De acordo com o MPE, o&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">contrato prevê repasses anuais acima de R$ 139 milhões</a> e pode alcançar cerca de R$ 700 milhões ao longo de cinco anos. Para a promotoria, os valores representam um aumento de até 800% em relação a custos anteriores sem ampliação proporcional dos serviços.

O MPE também aponta dúvidas sobre a idoneidade da organização social escolhida. De acordo com a manifestação, a entidade acumula sete contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A prefeitura, afirmou por meio de nota, que apresentará, no âmbito da ação judicial em curso, todos os esclarecimentos técnicos, fundamentos jurídicos e documentos que comprovam a legalidade do processo&nbsp;(Veja nota completa abaixo).&nbsp;

O JTo solicitou nota de posiconamento para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.

O Ministério Público afirma que o processo de contratação desconsiderou etapas previstas nas políticas do Sistema Único de Saúde (SUS), como a participação do Conselho Municipal de Saúde na discussão sobre a mudança de gestão.

A manifestação cita ainda possível incompatibilidade orçamentária e falta de transparência no processo. Segundo o órgão ministerial, enquanto o procedimento era classificado oficialmente como “em fase de estudo”, decisões haviam sido tomadas, incluindo a liberação antecipada de R$ 11 milhões.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-fecha-contrato-de-r-139-milh-es-para-upas-e-servidores-reagem-contra-terceirizac-o-1.3390970" target="_blank">Palmas fecha contrato de R$ 139 milhões para UPAs e servidores reagem contra terceirização</a></div>

<h2>Concurso público em vigor</h2>

Outro ponto questionado é a alegação de urgência para a terceirização das UPAs. Para o MP, a justificativa não se sustenta, em que há concurso público vigente na área da saúde, com candidatos aprovados e cadastro reserva aguardando convocação.

Segundo os promotores de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva e Rodrigo Grisi Nunes, a mudança na gestão pode comprometer a qualidade do atendimento, diante de possíveis alterações nas condições de trabalho dos profissionais de saúde.

Apesar do pedido de suspensão do contrato, o Ministério Público destacou que a medida não interrompe os atendimentos nas UPAs. As unidades funcionam com servidores municipais, e a organização social está prevista para assumir a gestão a partir do dia 13 de abril de 2026.

<h2>Entenda mudança</h2>

A mudança ocorreu após a&nbsp;gestão de <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-fecha-contrato-de-r-139-milh-es-para-upas-e-servidores-reagem-contra-terceirizac-o-1.3390970" target="_blank">Palmas repassar a administração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)</a>&nbsp;para a entidade filantrópica Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. A nova instituição ficará responsável pela gestão dos serviços das unidades, incluindo a contratação de profissionais para o atendimento à população.

O contrato é no&nbsp;valor de R$ 139.197.927,12&nbsp;e tem um prazo de 12 meses. Segundo o município, com a parceria, a prefeitura poderá gerir um único contrato, o que deve facilitar a fiscalização dos serviços.

Além disso, os serviços que eram terceirizados para outras entidades também serão administrados pela entidade, como exames laboratoriais, exames de imagem, locação de ambulâncias, serviços de limpeza, manutenção predial, lavanderia, segurança e serviços de copeiragem.

<h2>Nota da Prefeitura de Palmas</h2>

A Prefeitura de Palmas informa que apresentará, no âmbito da ação judicial em curso, todos os esclarecimentos técnicos, fundamentos jurídicos e documentos que comprovam a legalidade do processo.

A gestão municipal ressalta que o modelo de gestão compartilhada foi adotado com o objetivo de garantir maior eficiência administrativa e promover a melhoria imediata do atendimento à população, em conformidade com a legislação vigente.

Vida Urbana

Terceirização das UPAs vira alvo na Justiça após ação do MPE contra contrato milionário em Palmas

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Entenda Ação Popular

<img attr-cid="policy:1.3392130" attr-version="policy:1.3392130:1774733177" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3392130/WhatsApp Image 2026-03-28 at 18.18.15.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Milhares de pessoas foram avaliadas na época (Reprodução/Cara)

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-veja-fotos-e-videos-da-tragedia-em-goiania-1.3394846" target="_blank">A radiação liberada no acidente com o Césio-137 em Goiânia (GO),</a> em 1987, não apresentava sinais perceptíveis ao corpo humano, o que impediu que vítimas identificassem o risco durante os primeiros contatos com o material contaminado.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/serie-sobre-cesio-137-faz-buscas-dispararem-no-brasil-veja-o-que-as-pessoas-querem-saber-1.3392061" target="_blank">O tema voltou ao centro das discussões após a repercussão de uma produção da Netflix,</a> que retrata o acidente e reacende dúvidas sobre como o material se espalhou.

O elemento radioativo não possui cheiro, cor ou som. A substância também não provoca dor imediata ao toque. Essas características dificultaram a percepção do perigo e permitiram que pessoas manipulassem o material sem qualquer desconfiança.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-por-que-o-material-brilhava-e-chamou-atenc-o-de-moradores-1.3393044" target="_blank">No caso do Césio-137, o pó emitia um brilho azul em ambientes escuros,</a> o que despertou curiosidade e levou à manipulação direta por moradores. Sem informação sobre o risco, o material passou de mão em mão e chegou a ser compartilhado entre familiares e vizinhos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/vitima-diz-que-serie-da-netflix-sobre-drama-do-cesio-137-em-goiania-desonra-memoria-de-seus-irm-os-1.3390401" target="_blank">Vítima diz que série da Netflix sobre drama do Césio-137 em Goiânia desonra memória de seus irmãos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/7-imoveis-envolvidos-no-acidente-com-o-cesio-137-ainda-tem-radiac-o-monitorada-1.3392114" target="_blank">7 imóveis envolvidos no acidente com o Césio-137 ainda têm radiação monitorada</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/como-funciona-o-monitoramento-no-deposito-do-cesio-137-em-goias-1.3391841" target="_blank">Como funciona o monitoramento no depósito do Césio-137, em Goiás</a></div>

Os efeitos da radiação surgiram apenas horas ou dias depois da exposição. Sintomas como náuseas, vômitos e queimaduras começaram a aparecer sem que houvesse associação imediata com o contato com o material radioativo.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/como-a-radiac-o-do-cesio-137-se-espalhou-e-contaminou-moradores-1.3393027" target="_blank">A demora na identificação do acidente agravou a situação.</a> Profissionais de saúde, em um primeiro momento, trataram os sintomas como doenças comuns, o que retardou o diagnóstico correto e ampliou o número de pessoas contaminadas.

A ausência de informação sobre riscos radiológicos também contribuiu para a exposição. Na época, o conhecimento sobre o tema era restrito a áreas técnicas, o que dificultava o reconhecimento do perigo por parte da população.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-o-que-aconteceu-com-quem-tocou-no-material-radioativo-em-goiania-1.3393009" target="_blank">O episódio evidenciou como a radiação pode se espalhar de forma silenciosa e sem sinais visíveis,</a> o que exige controle rigoroso sobre materiais radioativos e protocolos de segurança para evitar novos acidentes.

<img attr-cid="policy:1.3387103" attr-version="policy:1.3387103:1774906337" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3387103/aed6b493-b6ae-402b-9fcd-609e2aef9898.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Pessoas em estado grave pela contaminação com o césio-137 partem de Goiás para o Rio de Janeiro (Lorisvaldo de Paula/O Popular)

Por que vítimas do Césio-137 não perceberam a radiação

Acidente radiológico

A Prefeitura de Palmas inicia, no dia 13 de abril, um novo modelo de gestão compartilhada nas <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/contagem-regressiva-servidores-das-upas-precisam-se-inscrever-para-disputar-474-vagas-em-palmas-1.3392431" target="_blank">Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul, </a>com a promessa de ampliar serviços, garantir equipes completas e melhorar o atendimento à população. O contrato prevê investimento de R$ 5,8 milhões por mês em cada unidade.

A mudança será executada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) em parceria com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. Segundo a prefeitura, a iniciativa busca resolver problemas antigos da rede municipal, como falta de profissionais, escalas incompletas e falhas no fornecimento de insumos e medicamentos.

Entre os principais avanços anunciados está a ampliação dos serviços oferecidos à população. As UPAs Norte e Sul passarão a contar com atendimento em ortopedia e pediatria, especialidades que não eram ofertadas nessas unidades.

O objetivo central da gestão compartilhada é garantir equipes completas em todos os plantões, além de regularidade no abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-fecha-contrato-de-r-139-milh-es-para-upas-e-servidores-reagem-contra-terceirizac-o-1.3390970" target="_blank">Palmas fecha contrato de R$ 139 milhões para UPAs e servidores reagem contra terceirização</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-obriga-redistribuic-o-de-servidores-das-upas-e-abre-474-vagas-na-rede-1.3392045" target="_blank">Palmas obriga redistribuição de servidores das UPAs e abre 474 vagas na rede</a></div>

<h2>Contrato prevê R$ 5,8 milhões</h2>

O contrato firmado prevê um investimento de R$ 5,8 milhões mensais para cada UPA. Diferente de modelos anteriores, a nova gestão será acompanhada por indicadores rigorosos de desempenho, que incluem tempo de atendimento e satisfação dos usuários.

A meta definida é alcançar índice de aprovação superior a 80%. Caso os parâmetros não sejam cumpridos, a prefeitura poderá aplicar retenções financeiras nos repasses feitos à entidade responsável pela gestão.

De acordo com o município, a fiscalização por parte da população será fundamental para o acompanhamento da qualidade dos serviços prestados.

<h2>Sobre remanejamento&nbsp;</h2>

Com a mudança na administração das UPAs, os servidores concursados que atuam atualmente nessas unidades serão remanejados para a Atenção Primária à Saúde.

O remanejamento permitirá a ampliação do projeto “Corujinha”, que prevê o funcionamento de 11 unidades básicas de saúde com horário estendido até a meia-noite, aumentando o acesso da população aos serviços de saúde na capital.

<h2>Entenda a mudança</h2>

A mudança ocorreu após a&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/contagem-regressiva-servidores-das-upas-precisam-se-inscrever-para-disputar-474-vagas-em-palmas-1.3392431" target="_blank">gestão de Palmas repassar a administração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) </a>para a entidade filantrópica Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. A nova instituição ficará responsável pela gestão dos serviços das unidades, incluindo a contratação de profissionais para o atendimento à população.

O contrato é no valor de R$ 139.197.927,12 e tem um prazo de 12 meses. Segundo o município, com a parceria, a prefeitura poderá gerir um único contrato, o que deve facilitar a fiscalização dos serviços.

Além disso, os serviços que eram terceirizados para outras entidades também serão administrados pela entidade, como exames laboratoriais, exames de imagem, locação de ambulâncias, serviços de limpeza, manutenção predial, lavanderia, segurança e serviços de copeiragem.

Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário

 Nova gestão

<img attr-cid="policy:1.3395013" attr-version="policy:1.3395013:1775505562" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3395013/Cópia de FOTO E MONTAGEM VERTICAL (24).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Parque Estadual Telma Ortegal abriga material contaminado pelo Césio-137 retirado após a tragédia em Goiânia (Divulgação/PETO)

O material radioativo retirado após o <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-veja-fotos-e-videos-da-tragedia-em-goiania-1.3394846" target="_blank">acidente com o Césio-137 em Goiânia (GO)</a> está armazenado no Parque Estadual Telma Ortegal (PETO), em uma área criada especificamente para abrigar os rejeitos da tragédia de 1987.

Localizado no município de Abadia de Goiás, a cerca de 20 quilômetros da capital, o parque funciona como depósito definitivo dos resíduos contaminados, sob responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/quem-encontrou-o-cesio-137-em-goiania-1.3394767" target="_blank">Após a identificação da contaminação,</a> toneladas de materiais atingidos pela radiação foram recolhidas, incluindo terra, entulho, roupas, móveis e estruturas de imóveis demolidos. Todo o conteúdo passou por triagem e precisou ser acondicionado em embalagens específicas para evitar vazamentos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-as-cenas-mais-impactantes-da-serie-sobre-o-cesio-137-e-o-que-mostram-1.3393660" target="_blank">Césio-137: As cenas mais impactantes da série sobre o Césio-137 e o que mostram</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-como-o-sus-respondeu-a-uma-das-maiores-tragedias-do-pais-1.3391440" target="_blank">Césio-137: como o SUS respondeu a uma das maiores tragédias do país</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/como-funciona-o-monitoramento-no-deposito-do-cesio-137-em-goias-1.3391841" target="_blank">Como funciona o monitoramento no depósito do Césio-137, em Goiás</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3395012" attr-version="policy:1.3395012:1775505562" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3395012/Cópia de FOTO E MONTAGEM VERTICAL (25).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Área em Abadia de Goiás funciona como depósito definitivo de resíduos do Césio-137 desde 1987 (Divulgação/PETO)

Os rejeitos foram armazenados em tambores metálicos, caixas especiais e contêineres, que depois foram selados e enterrados em estruturas de concreto projetadas para impedir a liberação de radiação no ambiente.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-entenda-a-escolha-do-local-onde-est-o-guardados-os-rejeitos-do-maior-acidente-radiologico-do-pais-1.3392534" target="_blank">No parque, o material permanece confinado sob camadas de proteção,</a> com barreiras físicas e controle ambiental permanente. Técnicos monitoram regularmente o solo, a água e a vegetação para garantir a estabilidade do depósito e a segurança da área.

A criação do parque também teve como objetivo evitar a ocupação urbana sobre o local e transformar a área em espaço de preservação e educação ambiental.

Quase quatro décadas após o acidente, o material segue isolado e sob vigilância contínua. O caso ainda é considerado <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-entenda-a-escolha-do-local-onde-est-o-guardados-os-rejeitos-do-maior-acidente-radiologico-do-pais-1.3392534" target="_blank">o maior acidente radiológico em área urbana do país,</a> com impactos que permanecem monitorados até hoje.

<img attr-cid="policy:1.3395010" attr-version="policy:1.3395010:1775505562" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3395010/Cópia de FOTO E MONTAGEM VERTICAL (23).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Local recebe monitoramento contínuo para garantir segurança no armazenamento de material radioativo do Césio-137 (Divulgação/PETO)

Onde está o material do Césio-137 retirado em Goiânia e como ele é armazenado hoje

Radiação

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da assistência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Tocantins com a habilitação de um Centro Especializado em Reabilitação em Gurupi. O investimento previsto chega a R$ 2,3 milhões.

A unidade já existe e passou por reinauguração recente com estrutura completa e atendimento multiprofissional. O novo anúncio do governo federal autoriza a habilitação do serviço dentro da rede do SUS, o que garante repasses e ampliação da capacidade de atendimento.

O Centro Especializado em Reabilitação Monsenhor Geraldo Torres integra a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e atende pacientes com diferentes demandas, como reabilitação física e intelectual, incluindo pessoas com autismo. A estrutura reúne consultórios, salas de estimulação precoce e espaços para terapias, além de equipe formada por profissionais de áreas como fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

A unidade passou por reestruturação após ter sido inaugurada anos antes sem condições adequadas de funcionamento. A entrega mais recente garantiu equipamentos, organização dos serviços e funcionamento pleno para atender a população da região sul do estado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-veja-fotos-e-videos-da-tragedia-em-goiania-1.3394846" target="_blank">Césio-137: veja fotos e vídeos da tragédia em Goiânia</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/veja-como-foi-o-reencontro-de-mecanico-com-a-familia-apos-20-dias-na-mata-um-milagre-encontra-lo-diz-irm-1.3394621" target="_blank">Veja como foi o reencontro de mecânico com a família após 20 dias na mata: 'Um milagre encontrá-lo', diz irmã</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/acidente-com-motos-deixa-um-morto-e-outro-ferido-na-to-222-1.3394784" target="_blank">Acidente com motos deixa um morto e outro ferido na TO-222</a></div>

A medida integra uma estratégia nacional de fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde. O pacote prevê R$ 83,3 milhões para habilitação de novos serviços em todo o país, entre centros de reabilitação, oficinas ortopédicas e transporte adaptado.

Com a ampliação, o SUS deve alcançar mais de 360 centros especializados em funcionamento no Brasil. Parte das unidades recebe incentivo adicional para atendimento a pessoas com TEA, com impacto direto na oferta de serviços.

Dados do ministério apontam aumento da demanda por assistência. Os atendimentos a pessoas com autismo cresceram de forma significativa nos últimos anos, o que pressiona a rede pública e reforça a necessidade de expansão dos serviços.

Além da estrutura física, o governo federal aposta no diagnóstico precoce como estratégia para melhorar os resultados no tratamento. A triagem ocorre na atenção primária, com foco em crianças pequenas e identificação de sinais do transtorno.

A iniciativa amplia o acesso a atendimento especializado em Gurupi e região, com expectativa de reduzir filas e fortalecer o cuidado contínuo a pessoas com deficiência.