Policiais militares apreenderam 10 tartarugas vivas, pescados, armas de fogo e redes no Parque Nacional do Araguaia, em Pium. A ação faz parte da Operação Javaés 1, que identificou sete suspeitos de crimes ambientais.

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados, por isso o&nbsp;JTo não conseguiu contato com as defesas deles. Eles eram da cidade de Barreira de Campos (PA). A operação aconteceu nesta quinta-feira (31), quando foram realizadas abordagens usando embarcações e o apoio do helicóptero Graer 03.

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	<li>Veja vídeo no Bom Dia Tocantins:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-bom-dia-tocantins/video/operacao-de-combate-a-caca-e-pesca-predatoria-e-realizada-no-parque-do-araguaia-13806675.ghtml" target="_blank">Operação de combate à caça e pesca predatória é realizada no Parque do Araguaia</a></li>
</ul>

Os militares apreenderam 720 kg de pescado de tucunaré, surubim, pacu e corvina, além de 10 tartarugas vivas, que foram devolvidas à natureza. Também foi encontrada uma arma de fogo, munições, uma ave silvestre abatida, 1 mil metros de rede de emalhar, três embarcações, três motores e materiais usados na pesca predatória.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/suspeito-e-multado-em-r-690-mil-por-destruir-vegetac-o-de-area-protegida-1.3293015" target="_blank">Suspeito é multado em R$ 690 mil por destruir vegetação de área protegida</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/casal-fisga-peixe-em-rio-do-tocantins-e-se-surpreende-ao-retirar-apenas-a-carcaca-do-anzol-piranhas-atacaram-1.3294357" target="_blank">Casal fisga peixe em rio do Tocantins e se surpreende ao retirar apenas a carcaça do anzol: 'Piranhas atacaram'</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-espeta-arraia-em-praia-de-palmas-e-a-joga-fora-policia-apura-o-caso-1.3293799" target="_blank">Homem espeta arraia em praia de Palmas e a joga fora; polícia apura o caso</a></div>

Segundo a Secretaria de Segurança Pública,&nbsp;foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra uma pessoa pelo crime de capturar quelônios.&nbsp;Ela foi liberada após os procedimentos legais.

Já&nbsp;outras seis pessoas foram presas por crime ambiental. Uma delas foi autuada por porte ilegal de arma de fogo, caça e pesca predatória e cinco por pesca predatória. Todos os suspeitos foram levados para a Unidade Prisional de Paraíso.

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Tartarugas vivas e 700 kg de peixe são apreendidos em acampamento no Tocantins

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Crime Ambiental

O tutor de um cão foi denunciado por maus-tratos suspeito de abandonar o animal doente, sem água e comida, em uma chácara de Araguaína. A denúncia foi feita pela prefeitura da cidade depois que soube do caso pela clínica-escola de uma faculdade. O animal chegou a ser tratado no local até o dono retirá-lo e não arcar com o custos e não dar continuidade ao tratamento.

De acordo com a Prefeitura de Araguaína, a denúncia apontou que o homem levou o animal para internação na clínica-escola, onde ficou por 35 dias. Quando o tutor retirou o animal, a equipe local acionou a Coordenação Municipal da Causa Animal, que faz parte da Fiscalização Ambiental.

O nome do tutor não foi divulgado e por isso o JTo não conseguiu contato com a defesa dele.

A equipe da clínica, segundo a prefeitura, chegou a tentar contato com o tutor, mas teve informações de que ele havia levado o cão para uma chácara, e informou o endereço à fiscalização. Ao chegar no local, a equipe de fiscalização encontrou o animal debilitado, sem água e rodeado por moscas e formigas.

<div class="p-readmore-box"><a href="http://jornaldotocantins.com.br/cidades/prf-encontra-quase-r-1-milh-o-em-especie-escondido-em-carro-durante-fiscalizac-o-na-br-153-1.3299539">PRF encontra quase R$ 1 milhão em espécie escondido em carro durante fiscalização na BR-153</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pescador-captura-pirarucu-no-lago-de-palmas-apos-batalha-de-20-minutos-brigou-muito-1.3298614">Pescador captura pirarucu no Lago de Palmas após batalha de 20 minutos: 'Brigou muito'</a></div>

O cão passou por avaliação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e foi diagnosticado com leishmaniose, doença conhecida como calazar. Ele chegou a ser levado para tratamento, mas pela frágil condição de saúde, acabou morrendo.

Diante da situação de maus-tratos, a prefeitura informou que registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil no dia 7 de agosto, e também iniciou os procedimentos para aplicação das penalidades administrativas contra o tutor. A gestão informou que o caso também será levado ao Ministério Público do Estado (MPTO), para as providências cabíveis.

O JTo pediu informações sobre a investigação do caso à Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

<h2>Importância da denúncia</h2>

Segundo a coordenadora municipal da Causa Animal, Alessandra Alves, o crime não tem relação apenas com agressões físicas, mas também com a falta de atenção necessária e cuidados, como no caso do cão que acabou não resistindo.

"Maus-tratos não é só bater no animal, mas qualquer situação que cause sofrimento, como manter o animal preso sem mobilidade, deixá-lo exposto ao sol quente, não oferecer atendimento médico-veterinário, mantê-lo sem comida ou sem disponibilidade de água. Tudo isso é maus-tratos", explicou.

Para que os responsáveis por maus-tratos a animais sejam punidos, o poder público conta com denúncias feitas por parte da população.

"É muito importante que a população denuncie, porque, se isso não acontecer, as pessoas não terão medo de cometer essas atrocidades. Com a ajuda da sociedade, é possível coibir mais essas agressões”, afirmou.

Em Araguaína, a Fiscalização Ambiental recebe denúncias pelo telefone(63) 99976-7337 por presencialmente, na sede da prefeitura, que fica na Avenida Marginal Neblina. Para a Polícia Civil, denúncias podem ser feitas pelo (63) 3411-7301.

Quando a suspeita é sobre casos de leishmaniose, o CCZ deve ser acionado pelos números (63) 3411-7125, (63) 3411-7126 ou (63) 3411-7128.

<h2>Legislação</h2>

As penalidades para os crimes de maus-tratos a animais estão previstas na Lei Federal nº 9.605 de 1998. Em caso de condenação, a pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão, com aplicação de multa e proibição da guarda do animal.

No município, a prefeitura informou que existe o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle de Animais Domésticos, instituído pela Lei Municipal nº 3.355 de 2022, e que aborda as situações consideradas como maus-tratos aos animais, o que inclui o abandono.

<h2>Prevenção à leishmaniose</h2>

Com relação à leishmaniose visceral canina, doença é transmitida por meio da picada do mosquito palha. Nos animais, causa queda de pelos, crescimento anormal das unhas, emagrecimento, feridas que não cicatrizam e outros sintomas.

De acordo com a prefeitura, a prevalência de casos de leishmaniose em Araguaína é de 15% dos animais testados. Se o tutor não optar por tratar , as equipes do CCZ recolhem o animal.

Entre as ações da prefeitura contra a doença está a distribuição de coleiras repelentes, que devem ser substituídas a cada seis meses. Também há visitas em 35 bairros prioritários para testagem de animais.

Cachorro morre após ser encontrado sem água e comida em chácara e prefeitura denuncia tutor por suspeita de maus-tratos

Araguaína

A Petrobras estuda usar energia nuclear como alternativa para descarbonizar suas operações marítimas de produção de petróleo, hoje abastecidas por equipamentos movidos a gás natural. A ideia é apoiar o desenvolvimento de pequenos reatores que possam ser instalados próximos às unidades.

O projeto ainda é incipiente e depende do desenvolvimento da tecnologia, que é conhecida como SMR (sigla em inglês para reator modular pequeno), e pode ser construída em fábricas e transportada de um lugar para o outro.

Em palestra nesta terça-feira (12) na Rio Innovation Week, o consultor de projetos da Petrobras Fabio Passarelli defendeu um trabalho conjunto com a Marinha do Brasil para acelerar o desenvolvimento da tecnologia.

"A gente tem que rapidamente se articular com agentes interessados para orquestrar um plano para sair das conjecturas", afirmou. A Marinha já tem pesquisas sobre o tema, mas ainda em estágio inicial de concepção e estudos de viabilidade.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/brasil-e-china-trabalham-em-protocolo-bilateral-para-certificar-carne-e-soja-1.3298558">Brasil e China trabalham em protocolo bilateral para certificar carne e soja</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/aneel-quase-dobra-projec-o-de-aumento-da-conta-de-luz-em-2025-1.3298880">Aneel quase dobra projeção de aumento da conta de luz em 2025</a></div>

Passarelli disse que esses reatores poderiam ser utilizados para gerar energia para as plataformas, substituindo o gás. Poderiam ser instalados em embarcações próximas, a princípio. Ou, se a tecnologia permitir, sobre as próprias plataformas e até no fundo do mar.

No primeiro semestre, a estatal reportou emissões de 15,3 quilos de CO² equivalente por barril de óleo e gás produzido em suas atividades de exploração e produção. Houve crescimento de 0,5 quilos em relação a 2024, fruto da queima de gás durante o comissionamento de duas plataformas do pré-sal.

A redução das emissões nas áreas operacionais é uma das prioridades da área de Transição Energética e Sustentabilidade da companhia e a eletrificação de plataformas é vista como uma das alternativas nesse sentido.

Passarelli afirmou ainda que, além da energia consumida nas plataformas, os pequenos reatores nucleares poderiam suprir outras aplicações que permitem não só extrair reservas hoje consideradas menores como elevar a produção de campos de petróleo já em fase de declínio, para os quais a energia é um gargalo.

"Às vezes, tem campos gigantes de produção, que no meio da vida útil, descobrimos ainda mais reservas. E a primeira pergunta é e a primeira se temos energia disponível [na plataforma]", afirmou. "Mas desenvolvendo forma de energia modular e itinerante é possível destravar essas reservas."

Também presente ao evento, o diretor geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Alexandre Rebello, afirmou que o desenvolvimento da tecnologia esbarra em gargalos de mão de obra e na falta de uma cadeia local de suprimento.

Passarelli concordou que a ideia é ainda um grande desafio, que inclui o desenvolvimento da tecnologia e demonstrações em escalas diferentes sobre sua viabilidade e segurança.

"Precisaremos convencer opinião pública de que teremos uma solução descarbonizada e segura", afirmou. "Mas tenho certeza que a gente, no Brasil, consegue desenvolver solução de geração energética de base nuclear que vai ser segura e com custo competitivo."

Petrobras avalia energia nuclear para descarbonizar plataformas de petróleo

Economia

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Matéria - Economia- JTO

Meio ambiente

No ano de 2013, os governadores da Bahia e Tocantins firmaram um acordo fixando os limites de divisa entre seus respectivos territórios, levando em consideração a linha divisória traçada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi objeto de ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) na ACO – 347/86; Assim dispõe a cláusula segunda do acordo:

<cite>Ambos os Estados reconhecem e respeitam reciprocamente os títulos dominiais validamente expedidos até a presente data, comprometendo-se, ainda, a analisar de forma conjunta eventuais hipóteses de sobreposição de áreas tituladas pelos acordantes”.</cite>

Ocorre que na região da divisa entre os Estados da Bahia e Tocantins, a grilagem de terras é uma realidade preocupante, como a que ocorreu através da matrícula 375 (1º Ofício do registro, comarca de Barreiras-BA) que corresponde a uma área de 173.000 hectares, sem destacamento do poder público e com 127 averbações nos atos registrais.

Nota-se que o Estado da Bahia não expediu título válido, já pelo lado do Estado do Tocantins os imóveis rurais são de origem do destacamento do antigo Idago (Goiás), hoje Itertins (Tocantins), vendida aos legítimos adquirentes.

Importante mencionar que a parte de terras pertencentes a Ponte Alta do Bom Jesus -TO, na divisa com a Bahia, foi toda invadida e grilada com documentos supostamente fraudulentos gerado pelo Cartório do Primeiro Ofício de Barreiras – BA.

Há tentativa de restauração do registro público através do processo n. 80015019220258050022, classe: Retificação de Registro de Imóvel pelo Cartório de Registro e hipoteca do 2. Ofício da Comarca de Barreiras – BA, Sistema (PJEIG), atualmente em trâmite, portanto ainda sem solução.

Em relação a este procedimento de restauração, é impossível o saneamento da suposta matrícula e da retificação do registro com todas estas características forjadas de irregularidades e invalidades praticadas perante a lei de registros públicos e a lei dos cartórios.

Importante frisar que no de 2022, houve um novo acordo na questão das divisas entre Bahia e Tocantins sendo que prevaleceu a cláusula segunda, ACO 347/STF.

Um fato estranho a se considerar é que todo processo aberto no Ministério Público da Bahia, comarca de Barreiras – BA, sobre a suposta falsidade de matrícula 375 é arquivada e vedado o direito do cidadão de chegar ao seu objetivo final, que é o esclarecimento da suposta ilegalidade da tal matrícula dentro do contexto da lei 6.216/75, art. 176, incisos II e III.

Sérgio Rodrigues Vieira Filho é gestor Imobiliário CRECI-11458/5 REGIÃO – GO.

Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br

Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.&nbsp;

Grilagem de terras por parte da Bahia em sobreposição ao Tocantins

Opinião

Opiniao - título

Matéria - Opiniao - JTO

Sérgio Rodrigues Vieira Filho

O Parque Estadual do Lajeado está aberto para receber visitas em grupo ou individuais. No local é possível fazer trilhas sem necessidade de guia e desfrutar da paisagem natural sem pagar taxas.

O parque está inserido em uma Área de Proteção Ambiental (APA) a 30 km da capital e é uma das quatro unidades de conservação de proteção integral do Tocantins.

Duas trilhas de fácil acesso, com 2 km e 4 km de extensão, estão disponíveis. As visitas podem ser realizadas todos os dias da semana, das 9h às 16h, sem necessidade de agendamento para visitas individuais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/freira-que-ja-foi-miss-e-hoje-leva-vida-discreta-chama-atenc-o-pela-beleza-conheca-1.3271891" target="_blank">Freira que já foi miss e hoje leva vida discreta chama atenção pela beleza; conheça</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/estatua-do-padre-luso-e-inaugurada-em-casar-o-de-porto-nacional-1.3198441" target="_blank">Estátua do Padre Luso é inaugurada em casarão de Porto Nacional</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/padroeira-do-brasil-nossa-senhora-aparecida-e-simbolo-de-devoc-o-que-fortalece-a-fe-1.3186305" target="_blank">Padroeira do Brasil: Nossa Senhora Aparecida é símbolo de devoção que fortalece a fé</a></div>

Para grupos maiores é necessário entrar em contato com a equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Segundo o Naturatins, o local está passando por ações de revitalização na estrutura para receber os visitantes. As mudanças incluem adequações nas cercas, construção de praças de descanso ao longo das trilhas, instalação de sinalização e câmeras de monitoramento, além da abertura de duas novas trilhas autoguiadas.

Outras atrações serão ofertadas ao público após o fim das obras.&nbsp;Entre elas, mirantes, sítios arqueológicos, cavernas e corpos hídricos.

Dentro do Parque há mais de 30 nascentes de água cristalina catalogadas, de acordo com o governo do Tocantins. O espaço tem 10 mil hectares de área e abriga espécies de plantas dos ecossistemas da Serra do Lajeado, além de mamíferos, aves, répteis e anfíbios.

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É possível fazer caminhadas e trilhas interpretativas no Parque Estadual do Lajeado (Fernando Alves/Governo Tocantins)

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