O funcionamento de órgãos da administração direta e indireta do Tocantins será suspenso nos dias 4 e 5 de junho devido ao feriado de Corpus Christi. A determinação do Governo do Estado (DOE) será publicada no Diário Oficial,&nbsp;por meio do Decreto nº 7.168.

O decreto estabelece o ponto facultativo para todos os servidores do Poder Executivo. De acordo com o governo, o funcionamento dos serviços essenciais e indispensáveis à população não será interrompido.

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Segundo o documento, as atividades que não podem sofrer interrupção, por sua natureza, permanecem com escala normal de funcionamento. Entre elas estão:

<ul>
	<li>Saúde;</li>
	<li>Segurança Pública;</li>
	<li>Fiscalização Tributária.</li>
</ul>

A responsabilidade de organizar as escalas para garantir a continuidade desses atendimentos será dos dirigentes de cada pasta. A celebração de Corpus Christi é uma das datas mais tradicionais do calendário cristão no Tocantins, com celebrações e montagem de tapetes em diversos municípios do estado.

Vida Urbana

Servidores do Tocantins terão folga prolongada no feriado de Corpus Christi

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Dois dias de folga

O Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins condenou Luciano Vieira de Sousa e Jailton Costa de Alencar pelo assassinato e pela ocultação do cadáver de Maicon Wanderson dos Santos Costa. A sentença, proferida na última quarta-feira (20) pela juíza Nely Alves da Cruz, fixou a pena de cada réu em 17 anos e 4 meses de reclusão.

O&nbsp;Jornal do Tocantins&nbsp;tentou contato com os advogados de Luciano Vieira de Sousa pelos números que constam no Cadastro Nacional de Advogados (CNA), mas não teve êxito. A Defensoria Pública do Estado, responsável pela defesa de Jailton Costa de Alencar, recebeu solicitação de nota e o JTo aguarda o retorno.

O crime aconteceu em abril de 2017, no município de São Miguel do Tocantins. Segundo os autos, o homicídio teve como motivação o conflito entre facções criminosas rivais. Na ocasião, os réus e um adolescente atraíram a vítima até a localidade de Brejo do Cazuza sob o pretexto de realizar uma capina. No local, Maicon Wanderson recebeu um tiro no pescoço enquanto caminhava de costas, além de diversos golpes de faca. A Polícia Militar encontrou a ossada da vítima meses depois, enterrada em uma cova rasa. Conforme o laudo pericial da ossada, Maicon possuía menos de 30 anos de idade.

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Durante a sessão de julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Os jurados também confirmaram a autoria no crime de ocultação de cadáver, mas optaram pela absolvição da acusação de corrupção de menores.

Ao definir a punição, a magistrada destacou a premeditação e a frieza dos envolvidos. Na data do crime, Luciano e Jailton possuíam menos de 21 anos, fator que garantiu aos dois o benefício da atenuante de menoridade relativa na dosimetria da pena. Pelo homicídio qualificado, cada um recebeu 16 anos e quatro meses, somados a um ano pela ocultação do corpo. A juíza determinou o regime fechado para o início do cumprimento da sanção e negou aos condenados o direito de recorrer em liberdade, ordenando a prisão imediata.

O espaço segue aberto para manifestação da defesa dos réus. No processo, constam como representantes os advogados Sara de Araújo Soares e José William Lopes Fonseca, além do defensor público Rubismark Saraiva Martins.

Homem atraído para falsa 'capina' é morto e enterrado em cova rasa; dupla é condenada no Bico do Papagaio

Tribunal do Júri

A Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) registrou, por meio do monitoramento do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), um tremor de terra de 2,8 de magnitude na região de Gurupi, no sul do estado. O abalo sísmico ocorreu às 0h42 desta quinta-feira (21).

O monitoramento do fenômeno é coordenado pelo Observatório Nacional (ON/MCTI) com o apoio do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). De acordo com os órgãos técnicos, o sismo foi analisado detalhadamente pelas estações que compõem a rede nacional.

Apesar do registro técnico realizado pelos equipamentos, não houve relatos de moradores que tenham sentido o tremor, tampouco registro de danos estruturais em edificações na região.

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Especialistas da RSBR explicam que tremores de baixa magnitude, como este observado em Gurupi, são relativamente comuns no território brasileiro, ocorrendo quase semanalmente em diferentes pontos do País. Na grande maioria das vezes, esses eventos passam despercebidos pela população.

Tais fenômenos são classificados como sismos naturais e decorrem, primordialmente, das pressões geológicas constantes exercidas na crosta terrestre, o que gera pequenas acomodações no solo.

Gurupi registra tremor de terra de magnitude 2,8 na escala Richter

Terremoto no TO

O Corpus Christi, que será celebrado no dia 4 de junho, pode abrir espaço para mais uma folga prolongada neste ano, com a emenda na sexta. A data, no entanto, não é feriado nacional, mas ponto facultativo —o que muda as regras para trabalhadores.

De origem católica, a celebração religiosa foi instituída em 1264 pelo papa Urbano 4º e sempre cai numa quinta-feira, 60 dias após a Páscoa. O objetivo é celebrar o sacramento da Eucaristia que, segundo a doutrina católica, representa o corpo e o sangue de Jesus.

A data é considerada feriado municipal em alguns locais, como as capitais São Paulo, Curitiba (PR) e Vitória (ES), com previsão legal para descanso remunerado.

As regras para funcionamento, folgas e compensação no dia 4 de junho dependem da legislação local.

Segundo o advogado trabalhista Leandro Lopes Bastos, no caso de ponto facultativo, não há obrigatoriedade de dispensa. "Se houver trabalho, não há pagamento em dobro, porque juridicamente não é feriado. Se a empresa dispensar o empregado, o dia é pago normalmente."

Já nas cidades em que o Corpus Christi é considerado feriado, o empregado escalado tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória (outro dia de descanso, na mesma semana, ou conforme acordo coletivo.

COMO FUNCIONAM OS FERIADOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS?

O artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) proíbe o trabalho em feriados nacionais e religiosos, mas essa regra prevê exceções e deve ser interpretada com outras leis.

Setores considerados essenciais —como saúde, transporte, segurança, indústria e serviços funerários— podem manter atividades normalmente. Nesses casos, o direito à compensação também deve ser garantido.

Uma mudança nas regras para funcionamento do comércio e de serviços em feriados ainda está em transição. A portaria 3.665/2023 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prevê que empresas só possam abrir nessas datas com autorização em convenção coletiva firmada entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. A medida, no entanto, teve a entrada em vigor adiada mais de uma vez e, atualmente, está prevista para começar a valer em 27 de maio.

Feriados municipais produzem os mesmos efeitos trabalhistas que os feriados nacionais, afirma o advogado. As empresas com atuação em diferentes cidades devem observar o local da prestação de serviços, e não apenas a sede. Nesses casos, é preciso seguir o calendário de cada município.

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VEJA CALENDÁRIO DE FERIADOS NESTE ANO

No calendário de 2026, outras datas se destacam pela possibilidade de folgas prolongadas, como a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro), todos em uma segunda-feira.

Já o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro), que caem em uma sexta-feira, também podem virar fins de semana prolongados.

Junho

- 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo

Setembro

- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil - feriado nacional

Outubro

- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

Novembro

- 2 de novembro (segunda-feira): Finados - feriado nacional

- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República - feriado nacional

- 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional

Dezembro

- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h

- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal - feriado nacional

31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após as 14h

Economia

Corpus Christi é ponto facultativo, não feriado nacional; veja os direitos do trabalhador

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Matéria - Economia- JTO

Confira calendário 

Um acidente envolvendo três carros, nesta terça-feira (12), no km 353 da BR-153, entre Tabocão e Guaraí, no norte do estado, deixou uma pessoa morta e três feridas. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A vítima foi identificada como Divino Fialho Ferreira, de 57 anos. Ele morava em Tabocão e, segundo conhecidos, era bastante conhecido na região.

Os feridos foram levados ao hospital de Guaraí.

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A Prefeitura de Tabocão lamentou a morte de Divino Fialho Ferreira e decretou luto oficial de três dias em respeito ao tabocoense e seus familiares. O expediente nas repartições públicas do município foi suspenso nesta quarta-feira (13).