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Produtos vencidos e sem informação de validade foram apreendidos pelo Programa&nbsp;de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Palmas&nbsp;durante fiscalização em um estabelecimento, na última quarta-feira (25). A ação ocorreu após denúncias anônimas enviadas ao WhatsApp do órgão.

Conforme divulgado pelo Procon, a operação ocorreu em uma empresa na região sul de Palmas, que já foi notificada e tem 20 dias úteis para apresentar defesa. Após esse prazo, inicia-se a fase de julgamento, que decidirá a medida punitiva. Dentre os produtos apreendidos, foram encontrados pães e mercadorias refrigeradas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/frigorifico-que-fez-cartaz-petista-aqui-n-o-e-bem-vindo-e-condenado-a-pagar-r-130-mil-por-discriminac-o-1.3378113" target="_blank">Frigorífico que fez cartaz 'Petista aqui não é bem-vindo' é condenado a pagar R$ 130 mil por discriminação</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cart-o-do-estudante-tem-servico-interrompido-por-instabilidade-no-sistema-em-palmas-1.3367655" target="_blank">Cartão do Estudante tem serviço interrompido por instabilidade no sistema em Palmas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/anvisa-suspende-lote-de-chocolate-laka-e-proibe-marca-de-azeite-de-origem-desconhecida-1.3365479" target="_blank">Anvisa suspende lote de chocolate Laka e proíbe marca de azeite de origem desconhecida</a></div>

Os produtos irregulares já foram retirados das prateleiras e serão descartados adequadamente. Segundo&nbsp;o gerente de fiscalização do Procon, Cícero Neves Barbosa Júnior, o consumidor desempenha papel fundamental na fiscalização, pontuando a importância da participação da população nesse processo.

O órgão reforçou ainda algumas medidas preventivas antes da compra de um produto:&nbsp;

<ul>
	<li>Verifique sempre o prazo de validade antes de adquirir qualquer produto.</li>
	<li>Observe a rotulagem: informações como composição, data de fabricação e validade devem estar claras.</li>
	<li>Denuncie irregularidades: produtos vencidos ou sem identificação podem ser reportados ao Procon, com garantia de anonimato.</li>
	<li>Exija seus direitos: o consumidor tem respaldo legal para exigir qualidade e segurança nos produtos e serviços&nbsp;</li>
</ul>

*Isabela Belizário é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.
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Vida Urbana

Procon de Palmas apreende produtos irregulares e alerta consumidores sobre riscos à saúde

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Fiscalização

As balsas que atendem o trecho entre Aguiarnópolis e Estreito (MA), no Rio Tocantins, tiveram que reduzir o número de veículos transportados por viagem.&nbsp;A medida de segurança&nbsp;foi determinada após denúncias feitas à Marinha do Brasil (MB) de que as&nbsp;embarcações estavam operando acima da capacidade. Longas filas de veículos se formaram na região.

As balsas começaram a circular no trecho no início de março de 2025.&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/balsas-para-travessia-entre-tocantins-e-o-maranh-o-apos-queda-de-ponte-s-o-contratadas-pelo-dnit-por-r-39-9-milh-es-1.3230001" target="_blank">As embarcações foram contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)</a> para suprir a demanda da travessia após o&nbsp;desabamento da Ponte JK, construída em 1960.

A contratação foi feita por&nbsp;R$ 39,9 milhões e o contrato vai até o dia 22 de dezembro de 2025.&nbsp;A travessia é gratuita para a população.

Segundo Marinha, a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT) esteve no local e confirmou a ocorrência.

<cite>Foi então determinada a imediata adequação da operação aos limites estabelecidos na documentação legal das embarcações,&nbsp;visando preservar a segurança dos passageiros e da navegação”, informou a marinha.</cite>

A TV Anhanguera apurou que uma das embarcações pode transportar até 20 veículos e na outra a quantidade é de no máximo 50 veículos. O&nbsp;g1&nbsp;solicitou posicionamento para a empresa Amazonia Navegações LTDA, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/vereador-flagra-exato-momento-em-que-asfalto-racha-e-ponte-desaba-entre-o-tocantins-e-o-maranh-o-1.3213072" target="_blank">Vereador flagra exato momento em que asfalto racha e ponte desaba entre o Tocantins e o Maranhão</a> 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caminh-es-que-cairam-de-ponte-carregavam-mais-de-70-toneladas-de-acido-sulfurico-e-22-mil-litros-de-agrotoxicos-1.3213516" target="_blank">Caminhões que caíram de ponte carregavam mais de 70 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de agrotóxicos</a> 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ministro-dos-transportes-decreta-estado-de-emergencia-apos-queda-de-ponte-entre-tocantins-e-o-maranh-o-1.3213273" target="_blank">Ministro dos Transportes decreta estado de emergência após queda de ponte entre Tocantins e o Maranhão</a></div>

Vídeos feitos por usuários mostram que a capacidade das embarcações, após a fiscalização, está sendo atingida após o embarque de motocicletas e com isso uma longa fila de carros e veículos pesados acaba se formando na divisa entre os estados.

Segundo a Marinha, a limitação do&nbsp;número de veículos por viagem não é uma decisão nova ou uma alteração determinada pela fiscalização,&nbsp;mas&nbsp;busca-se cumprir os limites previstos nas características técnicas das próprias embarcações.

Conforme a Marinha, os limites estavam previstos e buscam garantir a segurança da navegação, evitando o risco de acidentes por sobrecarga.

"Salienta-se que atuação da MB se dá no campo da segurança da navegação, fiscalizando se as embarcações em operação estão regulares e se cumprem os requisitos técnicos para os quais foram projetadas, conforme estabelecido nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)".

<h2>Desabamento da Ponte JK</h2>

A <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/desabamento-de-ponte-entre-tocantins-e-maranh-o-completa-14-dias-e-tres-pessoas-continuam-desaparecidas-em-rio-1.3216577" target="_blank">ponte caiu no dia 22 de dezembro de 2024, por volta das 14h50</a>. Ao todo 18 pessoas sofreram o acidente, sendo que um homem de 36 anos foi resgatado com vida, 14 morreram e três ainda estão desaparecidas.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do governo federal, o desabamento ocorreu porque o vão central da ponte cedeu. A causa do colapso ainda está sendo investigada, de acordo com o órgão. A Polícia Federal também abriu uma investigação para apurar a responsabilidade da queda da estrutura.

No desabamento caíram no rio Tocantins três motos, um carro, duas caminhonetes e quatro caminhões, sendo que dois deles carregavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e outros 22 mil litros de defensivos agrícolas.

As partes restantes da ponte foram implodidas no dia 2 de fevereiro. Imagens aéreas feitas por drone registraram o momento exato que os explosivos foram acionados e levaram a estrutura ao chão.

Os escombros da antiga ponte foram retirados e as obras para a nova estrutura estão em andamento. A previsão é de que a nova ponte, com custo de R$ 172 milhões, seja finalizada até o dia 22 de dezembro de 2025.

Marinha faz fiscalização e aponta que balsas operavam acima da capacidade na travessia entre TO e MA onde ponte desabou

Entenda

Os motoristas que fazem transporte de cargas terão que se atentar aos horários de restrição durante o período de carnaval. A fiscalização será feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que vai realizar a Operação Carnaval 2025.

As ações começam às 16h desta sexta-feira (28) e seguem até a quarta-feira de cinzas, dia 5 de março. Para reduzir o número de acidentes nas BRs, equipes da PRF vão reforçar as ações e os efetivos nos locais onde houve maior número de ocorrências.

De acordo com a PRF, uma das medidas será a restrição da movimentação de veículos de grande porte nas vias com pistas simples. Estão incluídos:

<ul>
	<li>Veículos com 2,6 metros de largura;</li>
	<li>Veículos com 4,4 metros de altura;</li>
	<li>Veículos com 19,8 metros de comprimento total;</li>
	<li>Veículos com 58,5 toneladas de Peso Bruto Total Combinado (PBTC).</li>
</ul>

As restrições são para as BRs 010, 153, 226, 230, 235 e 242, nos seguintes dias e horários:

<ul>
	<li>Sexta-feira (28) — das 16h às 22h</li>
	<li>Sábado (1º) de março — das 6h às 12h</li>
	<li>Terça-feira (4) de março — das 16h às 22h</li>
	<li>Quarta-feira (5) de março — das 6h às 12h</li>
</ul>

A PRF alerta que, mesmo que os veículos tenham autorização especial de trânsito (AET) ou autorização específica (AE), não poderão rodar nos períodos acima, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/folga-no-carnaval-governador-decreta-ponto-facultativo-e-servidores-ter-o-quatro-dias-de-descanso-1.3235128" target="_blank">Folga no carnaval: governador decreta ponto facultativo e servidores terão quatro dias de descanso</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/governo-anuncia-show-da-dupla-bruno-e-marrone-para-agrotins-2025-1.3235143" target="_blank">Governo anuncia show da dupla Bruno e Marrone para Agrotins 2025</a>
</div>

Durante a Operação Carnaval, os policiais rodoviários orientam os motoristas quanto ao uso de:

<ul>
	<li>Bebidas alcoólicas;</li>
	<li>Ultrapassagem indevida;</li>
	<li>Não utilização do cinto de segurança;</li>
	<li>Transporte inadequado de crianças;</li>
	<li>Falta de uso do capacete;</li>
	<li>Excesso de velocidade;</li>
	<li>Tempo de descanso;</li>
	<li>Utilização de celular.</li>
</ul>

Caso precisem comunicar acidentes ou fazer denúncias, os motoristas podem entrar em contato com a PRF por meio do telefone 191, que funciona 24 horas.

Rodovias federais do Tocantins terão restrição de tráfego para veículos de carga no carnaval; veja horários

Atenção 

Durante o feriado prolongado da Proclamação da República, caminhões terão restrição de tráfego nas rodovias do Tocantins com ações de fiscalização e policiamento, que iniciam nesta quinta-feira (14) e seguem até domingo (17).

Confira o cronograma das restrições:&nbsp;

<ul>
	<li>Quinta-feira (14) - 16:00 às 22:00</li>
	<li>Sexta-feira (15) - 06:00 às 12:00</li>
	<li>Domingo (17) - 16:00 às 22:00</li>
</ul>

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a alteração ocorrerá nas seguintes rodovias: BRs 010, 153, 226, 230, 235 e 242.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tocantins-registra-em-um-fim-de-semana-30-do-volume-de-chuvas-esperado-para-o-mes-1.3198760" target="_blank">Tocantins registra em um fim de semana 30% do volume de chuvas esperado para o mês</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/jovem-e-pego-com-1-5-kg-de-drogas-enquanto-fazia-entrega-em-carro-na-capital-1.3198548" target="_blank">Jovem é pego com 1,5 kg de drogas enquanto fazia entrega em carro na capital</a></div>

Não será permitido transitar veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito (AET) ou autorização específica (AE), cujo peso e dimensões ultrapassem qualquer um dos seguintes limites abaixo:

<ul>
	<li>2,6 metros de largura;</li>
	<li>4,4 metros de altura;</li>
	<li>19,8 metros de comprimento total;</li>
	<li>58,5 toneladas de Peso Bruto Total Combinado (PBTC).</li>
</ul>

<h2>Ações educativas</h2>

Segundo a PRF, o não uso do cinto de segurança e embriaguez ao volante serão algumas das principais infrações a serem combatidas na Operação Proclamação da República 2024. Além disso, ultrapassagens perigosas, a ausência do capacete por motociclistas, o excesso de velocidade e o uso do celular ao conduzir também serão alvos de atenção.&nbsp;

Para fazer denúncias ou comunicar acidentes a PRF, ligue 191. A ligação é gratuita e funciona 24 horas em todo país.&nbsp;

&nbsp;

Caminhões terão restrição de tráfego nas rodovias do TO durante feriado da Proclamação da República

OPERAÇÃO

Quase 5 mil produtos agropecuários vencidos foram apreendidos em 14 municípios do Tocantins durante a Operação Agropet que terminou nesta segunda-feira (4). A ação fiscalizou lojas de produtos agropecuários e pet shops.

De acordo com o Procon Tocantins, foram apreendidos no total 4.663 produtos fora do prazo de validade.&nbsp;&nbsp;

Veja as apreensões por município:&nbsp;

- Palmas: 1.359&nbsp;

- Colinas: 904&nbsp;

- Paraíso do Tocantins: 540&nbsp;

- Pedro Afonso: 502&nbsp;

- Miranorte: 254&nbsp;

- Porto Nacional: 205&nbsp;

- Araguaína: 199&nbsp;

- Colmeia: 162&nbsp;

- Miracema do Tocantins: 151&nbsp;

- Araguatins: 128&nbsp;

- Guaraí: 109&nbsp;

- Gurupi: 100&nbsp;

- Dianópolis: 40&nbsp;

- Tocantinópolis: 10&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/dividas-podem-ser-negociadas-durante-feir-o-nos-correios-saiba-como-participar-1.3195224" style="font-size: 12px;" target="_blank">Dívidas podem ser negociadas durante feirão nos Correios; saiba como participar</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/veiculos-oficiais-do-tribunal-de-justica-s-o-leiloados-nesta-quarta-feira-saiba-como-participar-1.3195470" style="font-size: 12px;" target="_blank">Veículos oficiais do Tribunal de Justiça são leiloados nesta quarta-feira; saiba como participar</a></div>

Além das apreensões também foram expedidos 61 autos de infração por venda de produtos vencidos e 47 notificações por&nbsp; irregularidades, dentre elas a ausência de precificação, a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a ausência de informações sobre os meios de pagamento.&nbsp;

Dos produtos vencidos apreendidos estavam medicamentos, fertilizante, inseticida, ração, sementes,&nbsp; absorvente, mata pulgas, sabonete anti pulgas, colônia pet, shampoo animal, querosene, tinta spray, osso desidratado, óleo odorizador, oxidante para piscinas, ureia, ração para equinos, dentre outros.

O Procon alerta, o consumidor que identificar produtos fora do prazo de validade pode enviar uma mensagem de WhatsApp, pelo número (63) 9 9216-6840, ou ligar para o número 151. O estabelecimento será fiscalizado e, caso verificada a irregularidade, as penalidades cabíveis serão aplicadas.

&nbsp;