A Prefeitura de Palmas publicou um ato de contratação direta com uma empresa que vai assumir o transporte público da capital, fornecendo frotas de ônibus e vans novos.&nbsp;O contrato emergencial no valor de R$ 196,2 milhões tem validade de um ano e será feito com dispensa de licitação.

Conforme o documento, o contrato com a empresa Sancetur Santa Cecilia Turismo LTDA prevê o fornecimento de 140 ônibus e 10 vans zero quilômetro. Todos devem ser equipados com ar-condicionado, sistema de monitoramento interno e externo, acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e capacidade mínima para 40 passageiros no caso dos ônibus.

A dispensa de licitação no contrato&nbsp;foi&nbsp;formalizada pelo presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), Walace Pimentel, e foi publicada no Diário Oficial do Município de terça-feira (15).

Em nota, a Prefeitura de Palmas informou que o valor de R$ 196,2 milhões é uma estimativa e que o pagamento se dará por quilômetro rodado. Também informou que toda a frota terá 154 ônibus, sendo 14 reservas para substituição e manutenção. A prefeitura diz não pagará mais pela locação de ônibus, nem manutenção, combustível, garagem e recursos humanos, o que representa uma economia estimada de R$ 19 milhões por ano&nbsp;(veja íntegra da nota ao final da reportagem).

A contratação em caráter emergencial ocorre em meio a uma crise no transporte público de Palmas, com reclamações constantes sobre da lotação, atrasos dos ônibus em horários de pico e&nbsp;protestos dos usuários a respeito da qualidade e manutenção da frota.

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Entenda a crise no transporte público

No fim de 2022, a gestão da Prefeitura de Palmas anunciou que iria&nbsp;assumir o transporte coletivo de Palmas depois de polêmicas envolvendo&nbsp;o reajuste da tarifa pelas antigas empresas que eram responsáveis pelo serviço, após cerca de 20 anos de concessão.

Nos anos seguintes, sob a administração da Agência de Transporte Coletivo de Palmas, o serviço continuou sendo alvo de reclamações e protestos dos usuários.

A volta da concessão do serviço por meio de uma parceria público-privada, inclusive, foi uma das promessas de campanha do prefeito Eduardo Siqueira Campos, eleito em 2024.

Em entrevista à TV Anhanguera, em fevereiro deste ano, o&nbsp;presidente da ATCP disse que os problemas enfrentados atualmente estão relacionados à gestão anterior.&nbsp;O serviço é "carente" e "deficitário", segundo Wallace Pimentel, e por isso o município tem "a obrigação de realmente prestar um serviço de qualidade para os usuários".

O decreto que autorizava uma nova concessão&nbsp;foi publicado na edição do Diário Oficial de Palmas do dia 13 de janeiro de 2025, assinado pelo atual prefeito, José Eduardo Siqueira Campos (Podemos). A licitação previa a entrega de 180 ônibus por parte da empresa que vencesse a concessão. Na época, prefeitura informou que o valor da tarifa deveria voltar ao preço normal após a concessão, que é de R$ 3,85.

<h2>Íntegra da nota da Prefeitura de Palmas</h2>

A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), informa que a assinatura do contrato com a empresa Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda está prevista para breve, e a publicação do extrato de dispensa de licitação é uma obrigação legal para que isso ocorra. A contratação emergencial, legalmente respaldada, visa melhorar a prestação de serviços com a troca de toda a frota por 154 ônibus zero quilômetro – sendo 14 reservas para substituição e manutenção - e 10 vans zero quilômetro, equipada com rampa de acesso, Wi-Fi, câmeras e tomadas para carregar smartphones, reduzindo o tempo de espera e a superlotação.

Atualmente, o transporte público conta com 100 ônibus antigos que operam em condições precárias e não atendem adequadamente à população. Com a nova frota, haverá um aumento de 50% no número de veículos, tornando Palmas a primeira capital do país com toda a frota zero quilômetro.

O contrato com a Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda é apenas estimado no valor de R$ 196,2 milhões, pois o pagamento se dará por quilômetro rodado, ou seja, a Prefeitura não pagará mais pela locação de ônibus, nem manutenção, combustível, garagem e recursos humanos, o que representa uma economia estimada de R$ 19 milhões por ano.

 
A tarifa do transporte coletivo está fixada em R$ 2,00 desde fevereiro, para minimizar o impacto da precariedade dos serviços. Há nove anos, a passagem não é reajustada e permanece em R$ 3,85, uma das mais baratas do país. Com o novo contrato, a previsão é que a tarifa passe para R$ 4,85, mantendo-se a menor para a única frota zero quilômetro do país, com um sistema 100% integrado.

Vale ressaltar que todo o estudo para a licitação já foi concluído e aguarda autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ATCP reafirma que a prioridade é a população e confia que a medida adotada é legal, necessária e proporcional à urgência apresentada.

Prefeitura vai pagar R$ 196 milhões para empresa assumir transporte coletivo de Palmas por um ano

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Novo contrato

Um homem de 20 anos foi preso por tentativa de feminicídio após esfaquear a ex-companheira em Arapoema, região noroeste do estado. Segundo a Polícia Civil, o ele chegou a ser preso no início do ano por ameaça e agressão, mas foi liberado pela Justiça. Desde então, ele teria <span class="NormalTextRun SCXW144500701 BCX0" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial, Arial_EmbeddedFont, Arial_MSFontService, sans-serif; font-size: 12px; font-variant-ligatures: none; white-space-collapse: preserve;">descumprido<span class="NormalTextRun SCXW144500701 BCX0" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial, Arial_EmbeddedFont, Arial_MSFontService, sans-serif; font-size: 12px; font-variant-ligatures: none; white-space-collapse: preserve;"> as medidas protetivas várias vezes até tentar matar a vítima a facadas.

A ação ocorreu na tarde desta quinta-feira (8) na zona rural da cidade, em cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Arapoema. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o jovem pretendia fugir após o crime.&nbsp;

Conforme as investigações, no último domingo, dia 4 de maio, o agressor teria descumprido uma medida protetiva contra a ex-companheira que foi atacada e recebeu quatro facadas, sendo três nas costas e uma no pescoço.

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O delegado Marco Aurélio responsável pelas investigações informou que o jovem foi preso no início deste ano após ele invadir a casa da vítima e ameaçá-la.&nbsp;

“Ocorre que após ser liberado, o agressor violou por quatro vezes as medidas protetivas de urgência impostas pela justiça, voltando a invadir a residência da vítima, causando danos e efetuando novas agressões e ameaças”, disse o delegado.&nbsp;

Após a prisão, o agressor foi levado para a Cadeia Pública de Colinas do Tocantins, onde permanecerá à disposição da Justiça. Segundo a SSP, caso ele seja condenado pelo crime de tentativa de feminicídio, qualificado por traição e por dificultar a defesa da vítima, a pena pode chegar a 40 anos de reclusão.

O indivíduo também responderá pelos crimes de ameaça, dano, invasão de domicílio, perseguição (stalking), descumprimento reiterado de medidas protetivas e tentativa de feminicídio qualificado por traição e por dificultar a defesa da vítima.

Homem é preso por tentativa de feminicídio após descumprir medida protetiva e tentar matar ex-companheira a facadas

Zona rural do Tocantins 

A partir da próxima segunda-feira (12),&nbsp;motoristas de veículos pesados vão precisar pagar R$ 50&nbsp;de Taxa de Manutenção Viária (TMV) ao passar pelo perímetro urbano de Tocantinópolis, no extremo norte do estado. A medida foi adotada para custear os reparos com danos causados pelo tráfego intenso no município que&nbsp;virou rota alternativa após a queda da ponte JK na BR-226.

Serão tarifados os caminhões/carretas que atendam aos seguintes critérios:

<ul>
	<li>Comprimento acima de 14 metros</li>
	<li>Capacidade de transporte acima de 14 toneladas</li>
	<li>Acima de 3 eixos</li>
</ul>

A taxa deverá ser paga no guichê da Empresa PIPES. A cobrança será feita por servidores da prefeitura, com processo de pagamento independente.

Conforme a prefeitura os recursos arrecadados serão destinados exclusivamente para a pavimentação, recuperação, sinalização, drenagem e manutenção das vias públicas&nbsp;e para a reparação de residências afetadas.

A Lei 1.208 foi sancionada pelo prefeito Fabion Gomes de Sousa (PL) no dia 10 de abril e tem validade de um ano, podendo ser revogada ou prorrogada&nbsp;dependendo da finalização da construção da nova ponte sobre o rio Tocantins.

A lei também prevê a instalação de barreiras de fiscalização fixas ou móveis e sistemas eletrônicos de monitoramento.

Serão isentos da cobrança:

<ul>
	<li>Veículos oficiais da União, Estados e Municípios;</li>
	<li>Veículos em missões humanitárias, transporte de medicamentos ou emergências comprovadas;</li>
	<li>Veículos de empresas sediadas no Município, quando em circulação para atividades estritamente locais, conforme regulamento.</li>
</ul>

Multa por descumprimento

Os motoristas que tentarem descumprir o pagamento da taxa poderão receber&nbsp;multa administrativa de até R$ 5 mil, serão impedidos de seguir viagem com a retenção do veículo até a regularização do pagamento, e ainda poderão ser inscritos em dívida ativa municipal.

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</div>

Relembre a tragédia

O vão da ponte caiu no dia 22 de dezembro de 2024, por volta das 14h50. A estrutura liga as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Um vereador de Aguiarnópolis&nbsp;que denunciava a situação precária da estrutura flagrou o momento.

Duas caminhonetes, um carro, três motos e quatro caminhões passavam pelo local na hora e caíram dentro do rio. Três desses caminhões carregavam ácido sulfúrico e agrotóxicos.&nbsp;Uma pessoa sobreviveu, 14 morreram e três ainda estão desaparecidas.

Para que a nova ponte seja construída,&nbsp;as partes remanescentes da Juscelino Kubitschek&nbsp;tiveram que ser implodidas. A operação aconteceu na tarde do último domingo (2) e durou menos de 15 segundos. As estruturas receberam 250 kg de explosivos.

As máquinas trabalham no local para que uma&nbsp;nova ponte seja construída até o fim deste ano, segundo o DNIT.

Caminhões deverão pagar R$ 50 de taxa ao passar por Tocantinópolis a partir desta segunda-feira (12)

Taxa de Manutenção Viária 

Um adolescente ficou ferido após ser baleado enquanto jogava bola com amigos em um campo de futebol na região sul de Palmas. Segundo a Polícia Militar, outro jovem que estava no local também ficou ferido.

O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (5), no Auremy III. Os nomes das vítimas não foram divulgados, por isso o JTo não conseguiu informações sobre o estado de saúde delas.

De acordo com a PM, dois homens teriam se aproximado de um grupo de adolescentes que estava em um campo de futebol, e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra os jovens.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/oncas-atacam-animais-em-fazendas-e-prefeitura-emite-alerta-para-moradores-da-zona-rural-em-talism-1.3260664" target="_blank">Onças atacam animais em fazendas e prefeitura emite alerta para moradores da zona rural em Talismã</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/momento-em-que-idoso-e-agredido-com-socos-e-chutes-apos-parar-em-rua-e-observar-queda-de-ciclistas-e-filmado-1.3260543" target="_blank">Momento em que idoso é agredido com socos e chutes após parar em rua e observar queda de ciclistas é filmado</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/novos-cart-es-de-onibus-de-palmas-ser-o-emitidos-nas-unidades-do-resolve-palmas-veja-o-que-fazer-1.3259915" target="_blank">Novos cartões de ônibus de Palmas serão emitidos nas unidades do Resolve Palmas; veja o que fazer</a></div>

O pai de uma das vítimas disse à polícia que o filho estava jogando bola, quando foi atingido por um disparo no braço direito. Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul.

A outra vítima foi levada ao Hospital Geral de Palmas (HGP) com ferimento nas costas e na perna direita. A Polícia Técnico-Científica e a Delegacia de Homicídios estiveram no local.

A Secretaria da Segurança Pública informa que até o momento não há suspeita de autoria, mas o caso está sendo investigado pela 1ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Palmas (DHPP - Palmas) a fim de esclarecer as circunstâncias do crime, bem como identificar os responsáveis e a motivação.

Adolescente é baleado enquanto jogava futebol com amigos em campo, diz PM

VIOLÊNCIA

A partir do dia 7 de maio o transporte coletivo de Palmas deve receber mais de 150 veículos novos, sob a gestão da empresa contratada pelo município. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), durante entrevista à TV Anhanguera. Segundo a Prefeitura de Palmas, a passagem será gratuita do dia&nbsp;1º ao dia 11 de maio, quando deve ser cobrada a nova tarifa.

O contrato emergencial com a empresa Sancetur Santa Cecilia Turismo LTDA para assumir o transporte coletivo de Palmas foi feito sem licitação.&nbsp;A contratação tem valor de R$ 196,2 milhões e validade de um ano.

Segundo Eduardo Siqueira, o novo valor da passagem, deve começar no dia 12 de maio após o período de adaptação dos usuários.&nbsp;A nova tarifa será de R$ 4,85.

<cite>Nós vamos a partir do dia 7 de maio dar com dignidade a única capital brasileira a receber 154 ônibus zero quilômetro. E ainda cinco dias de adaptação gratuita para o acerto dos cartões, a transferência dos créditos, para o dia 12 de maio essa tarifa ser cobrada”, disse o prefeito.</cite>

A tarifa do transporte público é de R$ 3,85, mas desde o início de 2025, quando a nova gestão assumiu a Prefeitura de Palmas, a tarifa passou a ser de R$ 2 por causa da transição da administração do serviço, que deve sair da gestão pública e passar para a iniciativa privada.

Distribuição dos novos ônibus

A prefeitura informou que os veículos ainda estão sendo transportados para Palmas, mas até o dia 7 de maio todos devem estar na cidade, passando por vistoria e identificação antes de entrarem em operação.

Conforme o prefeito, os novos ônibus devem rodar com prioridade nas linhas com maior movimento. “Quero colocar em Taquaruçu e Taquari para dormirem por lá e conseguirem realizar a rota dessas regiões para o centro, nas condições de horários favoráveis”, afirmou Eduardo Siqueira.

Os novos ônibus são equipados com ar-condicionado, sistema de monitoramento interno e externo, acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e capacidade mínima para 40 passageiros no caso dos ônibus.

O contrato assinado pelo município com a empresa Sancetur Santa Cecilia Turismo LTDA prevê o fornecimento de 140 ônibus e 10 vans zero quilômetro.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/construc-o-de-nova-estrutura-da-ponte-que-desabou-entre-tocantins-e-maranh-o-chega-a-20-diz-dnit-1.3258329" target="_blank">Construção de nova estrutura da ponte que desabou entre Tocantins e Maranhão chega a 20%, diz Dnit</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/suspeitos-de-torturar-usuarios-de-drogas-e-matar-membro-de-facc-o-s-o-presos-em-operac-o-da-policia-civil-1.3258335" target="_blank">Suspeitos de torturar usuários de drogas e matar membro de facção são presos em operação da Polícia Civil</a>
</div>

Contratação emergencial e sem licitação

A&nbsp;contratação com dispensa de licitação&nbsp;foi formalizada pelo presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), Walace Pimentel. Conforme a prefeitura, com a contratação emergencial, o município não pagará mais pela locação de ônibus, manutenção, combustível, garagem e recursos humanos, representando uma economia estimada de R$ 19 milhões por ano.

Segundo o prefeito, o município passará a pagar por quilômetro rodado.

Atualmente, segundo a prefeitura, o transporte público conta com 100 ônibus antigos que, segundo o próprio município, operam em condições precárias e não atendem adequadamente à população.

A prefeitura informou que o estudo para licitar o&nbsp;transporte público, com uma contratação de 20 anos, foi concluído e aguarda autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entenda a crise no transporte público

No fim de 2022, a gestão da Prefeitura de Palmas anunciou que iria assumir o transporte coletivo de Palmas após polêmicas envolvendo o reajuste da tarifa pelas antigas empresas que eram responsáveis pelo serviço, após cerca de 20 anos de concessão.

Nos anos seguintes, sob a administração da Agência de Transporte Coletivo de Palmas, o serviço continuou sendo alvo de reclamações e protestos dos usuários.

A volta da concessão do serviço por meio de uma parceria público-privada, inclusive, foi uma das promessas de campanha do prefeito Eduardo Siqueira Campos, eleito em 2024.

O decreto que autorizava uma nova concessão&nbsp;foi publicado na edição do Diário Oficial de Palmas do dia 13 de janeiro de 2025, assinado pelo atual prefeito, José Eduardo Siqueira Campos (Podemos). A licitação previa a entrega de 180 ônibus por parte da empresa que vencesse a concessão. Na época, a prefeitura informou que o valor da tarifa deveria voltar ao preço normal após a concessão, que é de R$ 3,85.