A Prefeitura de Palmas transferiu um terreno público avaliado em R$ 26,3 milhões para quitar uma dívida com a empresa de transporte coletivo Expresso Miracema&nbsp;Ltda.&nbsp;O débito é referente aos anos de 2023 e 2025, período em que a empresa operava o transporte público na capital.&nbsp;

<ul>
	<li>Veja vídeo no JA 2ª Edição: <a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-2-edicao-to/video/terreno-publico-de-palmas-vira-pagamento-para-empresa-de-onibus-14538946.ghtml" target="_blank">Terreno público de Palmas vira pagamento para empresa de ônibus</a></li>
</ul>

A medida foi sancionada pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e publicada no Diário Oficial do Município em 17 de abril. A área tem 20.555,68 metros quadrados e está localizada na&nbsp;Arso&nbsp;24 (antiga 209 Sul), no loteamento Alphaville Palmas 2, às margens da Avenida NS-09.&nbsp;&nbsp;

O Jornal do Tocantins solicitou nota de posicionamento à prefeitura, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.&nbsp;

<h2>Origem da dívida&nbsp;</h2>

Segundo a prefeitura, a dívida está relacionada à locação e ao uso de 139 ônibus que atenderam o sistema de transporte coletivo de Palmas entre fevereiro de 2023 e maio de 2025. Os valores foram apurados e homologados em processo administrativo conduzido pela Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/tocantinense-transforma-revolta-em-movimento-e-leva-fim-da-escala-6x1-ao-congresso-1.3399804" target="_blank">Tocantinense transforma revolta em movimento e leva fim da escala 6x1 ao Congresso</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/area-degradada-equivalente-a-milhares-de-campos-sera-recuperada-no-cerrado-diz-mpto-1.3400482" target="_blank">Área degradada equivalente a milhares de campos será recuperada no Cerrado, diz MPTO</a></div>

O pagamento foi feito por meio de dação, modalidade em que um bem é utilizado para substituir o pagamento em dinheiro, com o objetivo de encerrar obrigações financeiras do município com a empresa.&nbsp;

<h2>Alteração na destinação do terreno&nbsp;</h2>

Para viabilizar a transferência, a prefeitura promoveu a desafetação do imóvel, que deixou de ser classificado como bem de uso especial, destinado a fins&nbsp;institucionais e&nbsp;passou a ser um bem dominial, que pode ser alienado pelo poder público.&nbsp;

A lei também alterou o uso do solo da área. Antes destinada a equipamentos públicos, como escolas ou unidades de saúde, a área passou a ter uso permitido para atividades comerciais e de serviços. Os novos parâmetros urbanísticos estabelecem taxa de ocupação de até 50% e altura máxima de oito metros.&nbsp;

<h2>Condições do acordo&nbsp;</h2>

A transferência do terreno só terá validade após a assinatura da escritura pública. No documento, a Expresso Miracema deverá conceder quitação total ou parcial da dívida, conforme o valor do imóvel, e renunciar a eventuais ações judiciais ou extrajudiciais&nbsp;relacionadas ao débito quitado.&nbsp;

As despesas com a transferência, como taxas cartorárias e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ficarão sob responsabilidade da empresa. Caso haja diferença entre o valor da dívida e o valor do imóvel, o saldo remanescente deverá ser tratado em processo administrativo específico.

Vida Urbana

Prefeitura de Palmas usa área pública de 20 mil m² para quitar dívida de R$ 26 milhões com empresa de ônibus

Cidades

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Entenda dívida

A Prefeitura de Palmas inicia, no dia 13 de abril, um novo modelo de gestão compartilhada nas <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/contagem-regressiva-servidores-das-upas-precisam-se-inscrever-para-disputar-474-vagas-em-palmas-1.3392431" target="_blank">Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul, </a>com a promessa de ampliar serviços, garantir equipes completas e melhorar o atendimento à população. O contrato prevê investimento de R$ 5,8 milhões por mês em cada unidade.

A mudança será executada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) em parceria com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. Segundo a prefeitura, a iniciativa busca resolver problemas antigos da rede municipal, como falta de profissionais, escalas incompletas e falhas no fornecimento de insumos e medicamentos.

Entre os principais avanços anunciados está a ampliação dos serviços oferecidos à população. As UPAs Norte e Sul passarão a contar com atendimento em ortopedia e pediatria, especialidades que não eram ofertadas nessas unidades.

O objetivo central da gestão compartilhada é garantir equipes completas em todos os plantões, além de regularidade no abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-fecha-contrato-de-r-139-milh-es-para-upas-e-servidores-reagem-contra-terceirizac-o-1.3390970" target="_blank">Palmas fecha contrato de R$ 139 milhões para UPAs e servidores reagem contra terceirização</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-obriga-redistribuic-o-de-servidores-das-upas-e-abre-474-vagas-na-rede-1.3392045" target="_blank">Palmas obriga redistribuição de servidores das UPAs e abre 474 vagas na rede</a></div>

<h2>Contrato prevê R$ 5,8 milhões</h2>

O contrato firmado prevê um investimento de R$ 5,8 milhões mensais para cada UPA. Diferente de modelos anteriores, a nova gestão será acompanhada por indicadores rigorosos de desempenho, que incluem tempo de atendimento e satisfação dos usuários.

A meta definida é alcançar índice de aprovação superior a 80%. Caso os parâmetros não sejam cumpridos, a prefeitura poderá aplicar retenções financeiras nos repasses feitos à entidade responsável pela gestão.

De acordo com o município, a fiscalização por parte da população será fundamental para o acompanhamento da qualidade dos serviços prestados.

<h2>Sobre remanejamento&nbsp;</h2>

Com a mudança na administração das UPAs, os servidores concursados que atuam atualmente nessas unidades serão remanejados para a Atenção Primária à Saúde.

O remanejamento permitirá a ampliação do projeto “Corujinha”, que prevê o funcionamento de 11 unidades básicas de saúde com horário estendido até a meia-noite, aumentando o acesso da população aos serviços de saúde na capital.

<h2>Entenda a mudança</h2>

A mudança ocorreu após a&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/contagem-regressiva-servidores-das-upas-precisam-se-inscrever-para-disputar-474-vagas-em-palmas-1.3392431" target="_blank">gestão de Palmas repassar a administração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) </a>para a entidade filantrópica Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. A nova instituição ficará responsável pela gestão dos serviços das unidades, incluindo a contratação de profissionais para o atendimento à população.

O contrato é no valor de R$ 139.197.927,12 e tem um prazo de 12 meses. Segundo o município, com a parceria, a prefeitura poderá gerir um único contrato, o que deve facilitar a fiscalização dos serviços.

Além disso, os serviços que eram terceirizados para outras entidades também serão administrados pela entidade, como exames laboratoriais, exames de imagem, locação de ambulâncias, serviços de limpeza, manutenção predial, lavanderia, segurança e serviços de copeiragem.

Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário

 Nova gestão

Moradores da Arne 53, em Palmas, estão em alerta após cinco&nbsp;saguis serem encontrados mortos com suspeita de envenenamento.&nbsp;O caso,&nbsp;que aconteceu na segunda-feira (23), foi&nbsp;registrado em vídeo por um morador da região&nbsp;e&nbsp;mobilizou&nbsp;a&nbsp;Prefeitura da capital, que iniciou ações&nbsp;de vigilância para descartar doenças graves, como a&nbsp;raiva e a&nbsp;febre amarela.&nbsp;&nbsp;

<ul>
	<li>Veja reportagem do Bom&nbsp;Dia Tocantins:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-bom-dia-tocantins/video/cinco-macacos-sao-encontrados-mortos-em-praca-de-palmas-14480365.ghtml" target="_blank">Cinco macacos são encontrados mortos em praça de Palmas&nbsp;</a></li>
</ul>

Ao&nbsp;Jornal do Tocantins,&nbsp;a&nbsp;Prefeitura informou que&nbsp;notificou o Ministério da Saúde e esteve no local para análise&nbsp;e providências. De acordo com a administração,&nbsp;as equipes iniciaram a conferência das vacinas dos moradores e intensificaram o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor também da febre amarela&nbsp;(veja a íntegra ao final desta reportagem).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/veja-o-que-se-sabe-sobre-menina-que-morreu-com-suspeita-de-envenenamento-apos-jantar-com-a-familia-1.3392922" target="_self">Veja o que se sabe sobre menina que morreu com suspeita de envenenamento após jantar com a família</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-oferece-castrac-o-gratuita-para-c-es-e-gatos-com-unidade-movel-veja-como-agendar-1.3392557" target="_self">Palmas oferece castração gratuita para cães e gatos com unidade móvel; veja como agendar</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/projeto-da-uft-e-selecionado-para-conferencia-global-da-onu-sobre-especies-migratorias-1.3391747" target="_self">Projeto da UFT é selecionado para conferência global da ONU sobre espécies migratórias</a></div>

Nas imagens, é possível ver os macacos juntos, caídos embaixo de uma árvore.&nbsp;De acordo com Glauber Batista, morador do local, os animais viviam na região e eram vistos com frequência na praça. O professor acredita que eles tenham descido em busca de alimentos e sido envenenados.&nbsp;

<cite>Me deparei com cinco macaquinhos caídos no mesmo local, todos juntos. Na mesma hora, já fiquei abismado e me passou pela cabeça que teriam sido envenenados". </cite>&nbsp;&nbsp;

Embora os moradores suspeitem de envenenamento, a&nbsp;morte misteriosa dos macacos&nbsp;segue sob investigação&nbsp;da prefeitura.&nbsp;De acordo com&nbsp;o órgão, não foi possível realizar exames nos macacos, uma vez que os animais foram enterrados por moradores antes da chegada da equipe responsável&nbsp;ao local.&nbsp;

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), informa que na última quarta-feira, 25, a ocorrência foi notificada no Sistema de Informação em Saúde Silvestre (SISS-Geo), do Ministério da Saúde. Também foram realizados registros no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs).&nbsp;&nbsp;&nbsp;

A partir da notificação, foram imediatamente iniciadas as ações de vigilância na região. A equipe da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ) também esteve presente na Praça da Arne 53 (506 Norte) para averiguação do local e adoção das medidas sanitárias cabíveis.&nbsp;&nbsp;

Entre as ações em andamento estão a verificação da situação vacinal dos moradores, orientações de saúde e a intensificação das atividades de controle vetorial, com foco na eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, que também pode transmitir a febre amarela.&nbsp;&nbsp;

A gestão informa, ainda, que não foi possível realizar exames nos macacos, uma vez que os animais foram enterrados por moradores antes da chegada da equipe responsável.&nbsp;

&nbsp;

Macacos são achados mortos em praça de Palmas; suspeita é de envenenamento

MISTÉRIO

<img attr-cid="policy:1.3218075" attr-version="policy:1.3218075:1774710736" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3218075/30_8_2021_17_1_17-2048x1291.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Palmas (Divulgação/Prefeitura de Palmas)

A Prefeitura de Palmas determinou a redistribuição obrigatória de servidores efetivos das Unidades de Pronto Atendimento e abriu 474 vagas na rede municipal de saúde. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-fecha-contrato-de-r-139-milh-es-para-upas-e-servidores-reagem-contra-terceirizac-o-1.3390970" target="_blank">A medida integra a mudança na gestão das UPAs,</a> que passou a ser executada por uma entidade filantrópica, tema que já gerou reação de servidores na capital.

O edital prevê inscrição até a próxima segunda-feira (30), por meio eletrônico. Os profissionais poderão indicar até três unidades para atuação na rede. Segundo a prefeitura, a realocação não altera vínculo, cargo ou regime jurídico dos servidores.

<h2>Redistribuição após mudança nas UPAs</h2>

A movimentação ocorre após a prefeitura firmar <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-fecha-contrato-de-r-139-milh-es-para-upas-e-servidores-reagem-contra-terceirizac-o-1.3390970" target="_blank">contrato de cerca de R$ 139 milhões para transferência da gestão das UPAs</a> à iniciativa filantrópica, modelo que motivou críticas e mobilização de servidores, conforme mostrou o Jornal do Tocantins.

Com a nova configuração, os profissionais efetivos deixam as UPAs e passam a atuar em outros serviços da rede municipal, principalmente na Atenção Primária.

A gestão municipal aponta que o remanejamento permite reorganizar equipes e ampliar o atendimento nas unidades básicas, estratégia adotada diante de limitações orçamentárias e de contratação.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-fecha-contrato-de-r-139-milh-es-para-upas-e-servidores-reagem-contra-terceirizac-o-1.3390970" target="_blank">Palmas fecha contrato de R$ 139 milhões para UPAs e servidores reagem contra terceirização</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-como-o-sus-respondeu-a-uma-das-maiores-tragedias-do-pais-1.3391440" target="_self">Césio-137: como o SUS respondeu a uma das maiores tragédias do país</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/vitima-diz-que-serie-da-netflix-sobre-drama-do-cesio-137-em-goiania-desonra-memoria-de-seus-irm-os-1.3390401" target="_self">Vítima diz que série da Netflix sobre drama do césio 137 em Goiânia desonra memória de seus irmãos</a></div>

<h2>Como funciona o processo</h2>

O edital estabelece critérios para definição das novas lotações, entre eles tempo de serviço, idade e proximidade da residência do servidor com a unidade escolhida. Os profissionais precisam anexar documento de identificação e comprovante de residência atualizado.

As vagas contemplam diversas áreas, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, farmacêuticos, assistentes sociais e equipes administrativas.

O resultado final tem previsão até a próxima terça-feira (7). Após a homologação, os servidores devem se apresentar à Secretaria Municipal de Saúde antes do início das atividades nas novas unidades, previsto para o dia 13 de abril.

<h2>Ampliação do atendimento</h2>

A redistribuição integra a estratégia de expansão da Atenção Primária. A prefeitura prevê funcionamento estendido em unidades de saúde, com atendimento até meia-noite em postos conhecidos como “Corujinha”.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-fecha-contrato-de-r-139-milh-es-para-upas-e-servidores-reagem-contra-terceirizac-o-1.3390970" target="_blank">A medida busca reduzir a demanda nas UPAs</a> para casos de menor complexidade e ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde.

<h2>Contratos temporários</h2>

Os servidores temporários das UPAs não entram no processo de redistribuição. A entidade responsável pela nova gestão abriu seleção própria para contratação de profissionais que atuarão nas unidades.

<h2>Repercussão</h2>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-fecha-contrato-de-r-139-milh-es-para-upas-e-servidores-reagem-contra-terceirizac-o-1.3390970" target="_blank">A mudança no modelo de gestão das UPAs gerou reação entre servidores,</a> que questionam a terceirização e os impactos na rede municipal. A prefeitura afirma que a medida busca dar mais eficiência ao sistema e ampliar o atendimento.

O espaço segue aberto para manifestação de representantes dos trabalhadores e demais órgãos envolvidos.

<img attr-cid="policy:1.2062812" attr-version="policy:1.2062812:1774710737" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2062812/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ala de isolamento em UPA de Palmas (Raíza Milhomem/Semus Palmas )

Palmas obriga redistribuição de servidores das UPAs e abre 474 vagas na rede

Saúde em crise

<img attr-cid="policy:1.3391322" attr-version="policy:1.3391322:1774565087" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3391322/FOTO E MONTAGEM VERTICAL (31).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Pista no entorno do Parque tem cerca de 6km de extensão (Regiane Rocha/Prefeitura de Palmas)

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/maior-area-verde-da-capital-deve-ganhar-ciclovia-e-nova-pista-de-caminhada-ate-o-final-de-2025-1.3295247" target="_blank">A construção do circuito de ciclovia e pista de caminhada no entorno do Parque Cesamar,</a> em Palmas, entrou em uma nova fase de incerteza. Embora a prefeitura tenha divulgado, nesta quinta-feira (26), que a obra atingiu 83,52% de execução e tenha previsão de entrega para abril, os números revelam um cenário de atrasos sucessivos e encarecimento do projeto.

Em nota, a Prefeitura de Palmas informou que a obra do Circuito de Caminhada e Ciclovia do Parque Cesamar está sendo executada dentro das normas técnicas e legais, com todas as alterações contratuais devidamente justificadas e registradas. Segundo a nota, houve a necessidade de dois aditivos financeiros por demandas técnicas identificadas durante a execução: o primeiro, em 2024, incluiu serviços não previstos inicialmente, como a implantação do sistema de drenagem; e o segundo, no final de 2025, tratou de ajustes como a remoção de uma caixa elétrica e a instalação de hastes de aterramento para garantir a segurança. A Prefeitura destacou ainda que todas as mudanças seguiram os limites da legislação vigente (veja nota na íntegra no final da reportagem).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-fecha-contrato-de-r-139-milh-es-para-upas-e-servidores-reagem-contra-terceirizac-o-1.3390970" target="_blank">Palmas fecha contrato de R$ 139 milhões para UPAs e servidores reagem contra terceirização</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/sus-passa-a-oferecer-teste-rapido-de-dengue-1.3391076" style="font-size: 12px;" target="_blank">SUS passa a oferecer teste rápido de dengue</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/irregularidades-podem-levar-a-suspens-o-de-programa-habitacional-em-cidade-no-tocantins-1.3391018" target="_blank">Irregularidades podem levar à suspensão de programa habitacional em cidade no Tocantins</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3295249" attr-version="policy:1.3295249:1754079187" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3295249/ObrasPúblicas.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Obras de novo circuito do Parque Cesanar (Divulgação/Prefeitura de Palmas)

<h2>Execução lenta</h2>

Este não é o primeiro novo prazo anunciado. Originalmente, quando o processo de licitação começou em 2022, a previsão era de que o circuito de 6 km fosse entregue em 12 meses.&nbsp;O investimento inicial, que era de pouco mais de R$ 5 milhões, já saltou para R$ 6,3 milhões, um aditivo de mais de R$ 1,3 milhão.

No entanto,&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/maior-area-verde-da-capital-deve-ganhar-ciclovia-e-nova-pista-de-caminhada-ate-o-final-de-2025-1.3295247" target="_blank">conforme revelado pelo&nbsp;JTo&nbsp;em reportagem anterior, o cronograma foi estendido sucessivamente.</a>&nbsp;No Portal da Transparência, a data de conclusão chegou a ser apontada para dezembro de 2025, o que já representava quase o triplo do tempo inicial.

Na época, a prefeitura justificou a demora citando a necessidade de retirada de postes pela concessionária de energia. A Energisa, por sua vez, rebateu afirmando que o projeto foi autorizado em março de 2025 e concluído em julho do mesmo ano, dentro dos prazos regulados, indicando que não teria atrapalhado no processo das obras.

Iniciada em 5 de junho de 2023, a obra completa 33 meses de execução neste mês. Mantendo o ritmo atual, em que a prefeitura levou quase três anos para concluir cerca de 80% do projeto, a lógica acende um alerta para a inauguração em até 30 dias com cerca de 20% da obra inacabada. Pelos cálculos baseados no histórico da própria obra, o prazo real para a conclusão total ultrapassaria os próximos sete meses.

<h2>Promessa de entrega</h2>

Conforme publicado pela prefeitura nesta quinta-feira (26), os trabalhos entraram na "reta final" e que as cinco estações de apoio já começaram a receber equipamentos. Nesta quinta, teve início a montagem da "Estação Capivara", próxima à Feira da 304 Sul, com brinquedos infantis.

O projeto prevê ainda:

<ul>
	<li>Estação Iguana:&nbsp;equipamentos de calistenia;</li>
	<li>Estação Arara:&nbsp;espaldar para alongamentos;</li>
	<li>Estações Poente e Jacaré:&nbsp;academias ao ar livre.</li>
</ul>

De acordo com o município, resta apenas a execução de um trecho na Avenida NS-10. O valor total atualizado do circuito, segundo a última divulgação oficial, é estimado em R$ 6.255.812,43, contrastando com o valor de R$ 5.013.692,61 informado no início do contrato.

<h2>Sobre o parque</h2>

O Parque Cesamar é considerado a maior área verde de Palmas e um dos pontos turísticos mais visitados da capital. O novo circuito externo visa integrar a pista interna de 2,5 km a uma estrutura completa com iluminação, acessibilidade, piso tátil e paisagismo, cobrindo todo o perímetro externo da reserva.

<img attr-cid="policy:1.2659187" attr-version="policy:1.2659187:1774574786" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2659187/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
O Parque Cesamar é um espaço esportivo e recreativo urbano localizado no centro de Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)

<h2>Resposta do Executivo</h2>

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, informa que a obra do Circuito de Caminhada e Ciclovia do Parque Cesamar segue dentro das normas técnicas e legais exigidas. As mudanças feitas no contrato foram devidamente justificadas e registradas no processo administrativo.

Durante sua execução, foi constatada a necessidade de dois termos aditivos de valor, por demandas técnicas identificadas ao longo dos trabalhos.

O primeiro termo aditivo, realizado em 2024, teve como principal objetivo incluir serviços que não estavam previstos no contrato inicial. Entre eles, destaca-se a implantação do sistema de drenagem do circuito. Essa etapa envolveu a elaboração do projeto e a execução dos serviços, além de ajustes e reprogramações de outros itens, para garantir o bom funcionamento e a durabilidade da obra.

O segundo termo aditivo, formalizado no final de 2025, abrange situações identificadas durante a execução. Entre elas, a necessidade de remover uma caixa elétrica localizada em um trecho da obra e a instalação de hastes de aterramento nos postes de iluminação ao longo de todo o percurso, medida importante para garantir a segurança do sistema elétrico.

Ressalta-se que todas as alterações contratuais foram devidamente analisadas e seguiram os limites e as regras estabelecidas pela Lei nº 8.666/1993, que rege o contrato.