Duas mulheres foram indiciadas nesta segunda-feira (9) pelo crime de denúncia caluniosa, suspeitas de terem induzido uma adolescente de 13 anos a acusar um homem do crime de estupro. Segundo a Polícia Civil, uma das mulheres é irmã da adolescente e a outra é servidora pública.

O homem, de 49 anos, chegou a ser condenado a nove anos de prisão pelo crime. A condenação transitou em julgado e ele foi preso em abril deste ano.

Conforme a polícia, as investigações apontaram que o crime teria sido motivado por intrigas políticas, pois a servidora e o homem condenado concorriam ao cargo de vereador.

Os nomes das mulheres não foram divulgados, por isso o&nbsp;JTo não conseguiu contato com as defesas delas. A reportagem tenta contato com a defesa do homem.

Sobre o caso, o Ministério Público do Tocantins informou que está analisando os fatos.

O suposto crime teria acontecido em 2012 em Ponte Alta do Tocantins, contra a vítima que na época tinha 13 anos. Segundo a polícia, em um novo depoimento dado em 2023, a jovem afirmou "ter sido induzida pela irmã mais velha e por uma servidora pública municipal, ambas maior de idade, a mentir".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/menino-de-dois-anos-morre-no-hospital-apos-se-afogar-em-piscina-de-casa-diz-corpo-de-bombeiros-1.3274802" target="_blank">Menino de dois anos morre no hospital após se afogar em piscina de casa, diz Corpo de Bombeiros</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/corpo-de-homem-e-encontrado-carbonizado-ao-lado-de-moto-em-chamas-na-to-222-1.3274787" target="_blank">Corpo de homem é encontrado carbonizado ao lado de moto em chamas na TO-222</a></div>

Conforme as investigações, o homem era candidato a vereador na época em que foi acusado do crime e a servidora concorria ao cargo, como adversária política. Segundo a polícia, as equipes constataram a inexistência do crime e a motivação política por trás da falsa denúncia. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que irá analisar o caso.

<h2>Prisão</h2>

O homem foi preso no dia 23 de abril deste ano. De acordo com a Polícia Civil, ele foi localizado em uma propriedade na zona rural da cidade. Quando foi preso, a condenação já tinha transitado em julgado.

A condenação, segundo a polícia, era de nove anos de prisão e o homem era considerado foragido na época.

Equipes da 81ª Delegacia de Ponte Alta e da 7ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (DEIC - Porto Nacional) apreenderam com ele uma espingarda calibre 22, munições intactas e cartuchos deflagrados de munição calibre 20. Além do mandado, ele também foi preso em flagrante com as armas de fogo e munições, e levado para Unidade Penal Regional de Porto Nacional.

Mulheres são suspeitas de induzir adolescente a acusar homem de estupro, diz polícia

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades- JTO

Ponte Alta do Tocantins

A 2ª Vara da Comarca de Cristalândia condenou Alex Rocha Dias, de 25 anos, e Robson Soares Coelho, de 30, por um assalto cometido em uma fazenda da zona rural de Pium, no oeste do estado. Além de roubar pertences, eles fizeram o dono da propriedade, de 60 anos, e um funcionário reféns, com ameaças. Cada um terá que cumprir 14 anos de prisão, conforme sentença.

O&nbsp;JTo pediu posicionamento à defesa que representou Robson e à Defensoria Pública do Estado (DPE), que atuou defendendo Alex. Até a publicação desta reportagem não houve resposta. A sentença cabe recurso.

O crime aconteceu no dia 5 de abril de 2024. Segundo o processo, a dupla invadiu a fazenda e anunciou o assalto. O idoso estava trabalhando no curral e foi surpreendido pelos homens, que estavam com os rostos cobertos e portavam um revólver e uma faca.

Eles entraram em luta corporal e um tiro foi disparado, chamando a atenção da outra vítima. O idoso e o funcionário foram amarrados enquanto a dupla pegava bens de valor.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-condena-cidade-do-jalap-o-a-acabar-com-lix-o-a-ceu-aberto-e-reparar-danos-ambientais-1.3280802" target="_blank">Justiça condena cidade do Jalapão a acabar com lixão a céu aberto e reparar danos ambientais</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/suspeito-de-assassinar-homem-com-tiros-em-terreno-baldio-e-preso-1.3281271" target="_blank">Suspeito de assassinar homem com tiros em terreno baldio é preso</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/prefeitura-e-condenada-a-pagar-r-10-mil-a-estudante-que-sofreu-bullying-e-teve-a-cabeca-forcada-contra-vaso-sanitario-1.3281613" target="_blank">Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil a estudante que sofreu bullying e teve a cabeça forçada contra vaso sanitário</a></div>

Conforme consta no processo, eles invadiram a casa da fazenda dando um tiro na fechadura e levaram R$ 700 em dinheiro, um relógio avaliado em R$ 450 e um celular avaliado em R$ 1,3 mil. Eles fugiram após a chegada de um caminhão boiadeiro à propriedade e&nbsp;foram presos posteriormente, em cidades da região.

O juiz José Eustáquio de Melo Júnior considerou as provas, como Auto de Prisão em Flagrante, Boletim de Ocorrência, a perícia e os depoimento de testemunhas, suficientes para a condenação dos réus.

<cite>A grave ameaça, elemento objetivo do roubo, se deu por meio do anúncio do assalto e a intimidação das vítimas com a utilização de arma de fogo e faca, circunstância mais do que suficiente para diminuir a capacidade de resistência das vítimas que, obviamente, se sentiram impotentes", citou o juiz na sentença.</cite>

O juiz manteve a prisão preventiva da dupla e cada um terá que cumprir, ao todo, mais de 14 anos de prisão, em regime fechado inicialmente. Também foram condenados ao pagamento de multa.

Acusados de manter reféns e assaltar fazenda são condenados a penas que somam 28 anos de prisão

Justiça

O Município de&nbsp;Palmas&nbsp;foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um ex-aluno da rede municipal de ensino. O menino, que não teve a idade divulgada, sofreu&nbsp;bullying&nbsp;e teve a cabeça forçada contra o vaso sanitário no banheiro de uma escola.

A decisão é do juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, e cabe recurso. Em nota, a Prefeitura de Palmas informou que ainda não recebeu notificação sobre a sentença. Além disso, a Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) reforçou que tem trabalhado constantemente na conscientização dos alunos e servidores.&nbsp;Veja a íntegra da nota no fim da reportagem.

<ul>
	<li>Veja vídeo no Jornal Anhanguera 2ª edição:&nbsp;<a href="https://globoplay.globo.com/v/13712876/" target="_blank">Prefeitura de Palmas deve pagar R$ 10 mil para aluno que sofreu bullyng em escola; entenda</a></li>
</ul>

Conforme o Tribunal de Justiça, o processo aponta que o aluno foi surpreendido por três colegas maiores no banheiro da escola, em abril de 2019. Ele foi imobilizado e teve a cabeça forçada contra o vaso sanitário, enquanto os agressores o humilhavam.

O aluno procurou a coordenação da escola, mas nenhuma providência teria sido tomada. Ele contou para a mãe, que procurou a polícia e registrou um boletim de ocorrência.

O caso foi julgado na terça-feira (24). Ainda conforme o TJ, o município argumentou que não tinha responsabilidade, alegou ausência de culpa e que não haveria ligação entre uma possível omissão dos agentes educacionais e o dano sofrido pelo estudante.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-condena-cidade-do-jalap-o-a-acabar-com-lix-o-a-ceu-aberto-e-reparar-danos-ambientais-1.3280802" target="_blank">Justiça condena cidade do Jalapão a acabar com lixão a céu aberto e reparar danos ambientais</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pix-por-engano-moradora-de-guarulhos-sp-tera-que-devolver-r-1-mil-a-idoso-de-gurupi-1.3278566" target="_blank">Pix por engano: moradora de Guarulhos (SP) terá que devolver R$ 1 mil a idoso de Gurupi</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-morre-e-dois-ficam-feridos-em-ac-o-da-policia-civil-para-cumprir-mandado-na-capital-1.3278473" target="_blank">Homem morre e dois ficam feridos em ação da Polícia Civil para cumprir mandado na capital</a></div>

De acordo com o Tribunal de Justiça, a sentença reconheceu a responsabilidade da gestão municipal pela omissão. Para o juiz, ao receber um aluno, a instituição de ensino assume o dever de zelar por sua integridade física e mental.

“Portanto, nos casos de omissão específica (dever de agir), a responsabilidade do Estado é objetiva e independe da presença de culpa, bastando que estejam presentes o fato administrativo danoso, o dano efetivo e o nexo causal”, disse o juiz na sentença.

Conforme o juiz, os cuidados que se deve ter no ambiente escolar vão além da sala de aula e alcançam todos os cômodos da escola, inclusive o banheiro, com o fim de “coibir, de maneira enérgica e imediata, a prática de atos que exacerbem a ética, a moral, o respeito e, sobretudo, a razoabilidade e proporcionalidade, ferindo a dignidade humana”.

O valor da indenização deverá ser atualizado. Além disso, o município também foi condenado a arcar com os custos processuais e honorários do advogado da família do estudante.

<h2>O que diz a Prefeitura de Palmas</h2>

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed), informa que ainda não recebeu notificação sobre a sentença.

Esclarece que a gestão municipal tem trabalhado constantemente na conscientização dos alunos e servidores para evitar qualquer tipo de comportamentos que tenham o objetivo de intimidar ou causar dor aos alunos da rede municipal de ensino, seja física ou psicologicamente.

Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil a estudante que sofreu bullying e teve a cabeça forçada contra vaso sanitário

Palmas

Um homem foi preso em flagrante por suspeita de armazenar fotos e vídeos de abuso sexual infantil. Segundo a Polícia Federal (PF), a prisão aconteceu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão nesta terça-feira (17), em Palmas.

<ul>
	<li>Veja no vídeo do Jornal Anhanguera 1ª Edição: <a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-1-edicao-to/video/suspeito-de-armazenar-mais-de-200-imagens-com-abusos-sexuais-e-preso-13688235.ghtml" target="_blank">Suspeito de armazenar mais de 200 imagens com abusos sexuais é preso</a></li>
</ul>

Na ação, os policiais encontraram no celular do investigado cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. O mandado comuprido pela PF foi autorizado pela Justiça Federal. O nome do suspeito preso não foi divulgado, e o g1 não teve acesso à defesa dele.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pf-investiga-grupo-suspeito-de-fraudar-salario-maternidade-e-causar-prejuizo-de-r-1-milh-o-aos-cofres-publicos-1.3277910">PF investiga grupo suspeito de fraudar salário-maternidade e causar prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/policia-federal-cumpre-mandados-contra-suspeitos-de-fraudar-licitac-es-da-administrac-o-publica-1.3277895">Polícia Federal cumpre mandados contra suspeitos de fraudar licitações da administração pública</a></div>

A operação teve início quando a PF identificou a aquisição e armazenamento de 224 arquivos contendo fotos e vídeos de abuso sexual infantil por parte do suspeito.

O celular apreendido será submetido à perícia criminal em informática, com o objetivo de confirmar a participação do investigado nos crimes e identificar possíveis outras vítimas ou envolvidos.

Conforme a Polícia Federal, o suspeito poderá responder pelo crime de posse de material pornográfico envolvendo menores de idade, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena varia de 1 a 4 anos de reclusão.

A operação denominada Guardião do Futuro IV faz referência ao compromisso contínuo da Polícia Federal na proteção e defesa de crianças e adolescentes contra abusos sexuais.

Suspeito de armazenar fotos e vídeos de abuso sexual infantil é preso em operação da PF

Atos libidinosos

O<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="0" data-mrf-link="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2023/10/13/homem-morre-apos-ser-esfaqueado-durante-briga-em-posto-de-combustivel.ghtml" href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/acusado-de-matar-empresario-em-posto-de-combustivel-apos-discuss-o-por-dividas-vai-a-juri-popular-1.3179494" mrfobservableid="5bcdb471-1cc3-43bf-b316-223000e6661f" target="_blank">&nbsp;corretor de imóveis Jailson Pacífico de Oliveira, de 41 anos,</a>&nbsp;enfrentou o júri popular nesta segunda-feira (16) e foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pela&nbsp;<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="1" data-mrf-link="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2023/10/13/homem-morre-apos-ser-esfaqueado-durante-briga-em-posto-de-combustivel.ghtml" href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/empresario-e-assassinado-a-facadas-em-posto-de-combustiveis-no-centro-de-palmas-1.2720882" mrfobservableid="6c13e91e-d695-4d1d-9f17-5789974afe59" target="_blank">morte do empresário Antônio da Luz Arraias, de 52 anos</a>. Eles discutiram em um posto de combustíveis de Palmas e a vítima foi esfaqueada.

<ul>
	<li>Veja vídeo no Jornal Anhanguera 2ª edição:&nbsp;<a href="https://globoplay.globo.com/v/13686445/" target="_blank">Corretor é condenado a mais de 9 anos de prisão por matar empresário em posto</a></li>
</ul>

O crime aconteceu no dia 13 de outubro de 2023, no estabelecimento que fica na quadra 204 Sul. Antônio chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP), mas morreu na unidade. O corretor foi preso próximo à cidade de Campinorte (GO), enquanto fugia para a casa dos pais.

A defesa de Jailson informou que recebeu a decisão do Júri com respeito, mas que vai recorrer da sentença&nbsp;(veja nota na íntegra no fim da reportagem).

Na época, imagens de câmeras do circuito interno da conveniência do posto registraram a discussão e o ataque. A investigação apurou que o motivo do homicídio foi um empréstimo de R$ 10 mil que Jailson pegou com Antônio, mas quitou. Eles foram até o posto e a vítima foi esfaqueada durante uma discussão.

Jaílson foi julgado na 1ª Vara Criminal de Palmas e além da pena, o juiz Cledson José Dias Nunes determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil para a família da vítima.

Ele responde por homicídio cometido com recurso que dificultou a defesa, já que efetuou golpes de surpresa em Antônio.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/acusado-de-matar-empresario-em-posto-de-combustivel-apos-discuss-o-por-dividas-vai-a-juri-popular-1.3179494" target="_blank">Acusado de matar empresário em posto de combustível após discussão por dívidas vai a júri popular</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/empresario-e-assassinado-a-facadas-em-posto-de-combustiveis-no-centro-de-palmas-1.2720882" target="_blank">Empresário é assassinado a facadas em posto de combustíveis no centro de Palmas</a></div>

Para dosar a pena após o Conselho de Sentença determinar que o réu é culpado pelo crime, o juiz considerou a confissão de Jailson em depoimento. O réu alegou que cometeu o homícídio porque Antônio estaria ameaçando seus familiares.

"Curvo-me ao posicionamento que atualmente prevalece no âmbito do c. STJ no sentido de que a confissão perante o Tribunal do Júri, ainda que parcial ou qualificada, deve ser reconhecida para fins de atenuar a pena, tendo em vista que os jurados não fundamentam suas decisões e, consequentemente, não é possível aferir se utilizaram a confissão para justificar a condenar", explicou, apresentando na sentença precedentes para a decisão.

Como o réu tem condenação definitiva por crime de posse de arma, receptação e furto qualificado, determinou que a pena definitiva é de 9 anos e 6 meses de reclusão, sem o direito de apelar em liberdade. Ele também terá que arcar com o pagamento das custas processuais.

<h2>Relembre</h2>

Segundo a PM informou na época, testemunhas disseram que a vítima chegou alterada xingando o agressor, dizendo que só sairia do estabelecimento se ele o pagasse a dívida ou sairia de lá morto. O agressor ainda tentou deixar o local, mas Antônio tentou impedir enquanto ameaçava o outro homem.

Nesse momento, as testemunhas disseram aos policiais que o autor puxou uma faca da cintura e deu três golpes na vítima. Segundo a PM, Antônio saiu em direção a um carro, onde outra pessoa o esperava.

Jailson fugiu e foi encontrado por autoridades em um posto de combustível no estado de Goiás. Os agentes verificaram que as roupas usadas por ele e o veículo batiam com as informações repassadas pela polícia do Tocantins.

Íntegra da nota da defesa

Defesa recebe a decisão do Júri com respeito e admiração que a Instituição exige. Diante do nosso incoformismo, já manifestamos o interesse em recorrer, visto q acreditamos e confiamos na reforma da decisão pelo Egrégio Tribunal Tocantinense.

&nbsp;