Prédio abandonado antiga Sucam/Funasa

<img attr-cid="policy:1.3256981" attr-version="policy:1.3256981:1745696633" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3256981/Funasa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Registro feito em março deste ano pelo denunciante (Marcio Greick / Divulgação)

Um <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/predio-abandonado-ha-mais-de-20-anos-gera-transtorno-a-moradores-de-porto-nacional-1.3199518" target="_blank">prédio público abandonado tem causado transtornos para moradores de Porto Nacional</a>, que fica a cerca de 60 km da capital. O local está desativado há mais de 20 anos, desde que deixou de ser usado pela Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e pela Superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Atualmente, o lugar tem chamado a atenção dos portuenses que moram no Setor Aeroporto, por ser alvo de criminosos e usuários de drogas, além de ter se tornado um criadouro de mosquitos vetores de doenças.

Conforme a certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel, em 7 de julho de 2023, o local foi cedido pela União à Prefeitura de Porto Nacional, para ser utilizado como garagem central da cidade. No entanto, o imóvel, que possui uma área total de 6,8 mil m² e é avaliado em mais de R$ 1,2 milhão, continua abandonado.

De acordo com apuração do JTo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil público para investigar possível ato doloso de improbidade administrativa praticado pelo prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (União Brasil), conforme o <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm" target="_blank">artigo 10 da Lei nº 8.429/1992</a>&nbsp;(confira as punições no final da matéria).

A 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional destacou, em ofício anexado ao processo de investigação, que o local se tornou um depósito de lixo, o que ocasiona riscos à saúde pública, à integridade ambiental e patrimonial, além de prejuízos à coletividade.

O superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César dos Passos Júnior, afirmou que pretende retomar o imóvel caso a prefeitura não cumpra sua obrigação de destiná-lo a uma finalidade que beneficie o município. Contudo, ele não comentou sobre o período em que o prédio esteve sob responsabilidade da União, após o fim das atividades da Sucam/Funasa.

<div attr-cid="policy:1.3257957" attr-version="policy:1.3257957:1745943072" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3257957" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3257957', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3257957">Prédio abandonado antiga Sucam/Funasa (1.3257957)</a></div>

Depois da publicação desta reportagem, a Prefeitura de Porto Nacional enviou nota&nbsp;e informou que o local estava em processo de investigação e estudos técnicos para verificar a inexistência de risco à saúde humana e ao meio ambiente.

"Os estudos, iniciados em 2023 e finalizados em abril deste ano, confirmaram que o local está habilitado para funcionamento. Dessa forma, considerando as normas sobre o uso e ocupação do solo, bem como a organização do território urbano, a Prefeitura implantará a Garagem Municipal destinada ao abrigo da frota de veículos do município e às atividades de apoio logístico", diz a nota.

O Executivo informou ainda que já encaminhou profissionais da Vigilância Epidemiológica para averiguar o local e eliminar focos da dengue, bem como que seguirá um cronograma de limpeza da área. "As providências estão sendo tomadas com a estimativa de conclusão dentro do prazo de 30 dias", afirmou.

O JTo&nbsp;também tentou contato com o prefeito&nbsp;Ronivon Maciel, por telefone, mas ele não atendeu às ligações e nem respondeu às mensagens até a publicação e atualização desta reportagem.

Em nota, o MPTO informou que está em andamento um procedimento para apurar possível dano ao erário e ao patrimônio público relacionado à área e ao imóvel sob responsabilidade do Município de Porto Nacional.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/mulher-morre-apos-21-dias-internada-e-policia-investiga-suspeita-de-envenenamento-1.3259606" target="_blank">Mulher morre após 21 dias internada e polícia investiga suspeita de envenenamento</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/indigenas-cobram-soluc-es-para-a-falta-de-transporte-medicamentos-e-exames-para-moradores-de-aldeias-do-povo-apinaje-1.3259572" target="_blank">Indígenas cobram soluções para a falta de transporte, medicamentos e exames para moradores de aldeias do povo Apinajé</a></div>

<h2>Reclamações</h2>

A denúncia de abandono, que deu início à investigação do MPTO, foi feita pelo jornalista e estudante de Direito Márcio Greick, de 54 anos. Ele afirmou que o problema vem se arrastando há algum tempo e, inclusive, relatou que, <a href="http://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/veneno-coloca-moradores-em-risco-1.1439514" target="_blank">há alguns anos, houve até vazamento de veneno armazenado no local</a>. Atualmente, há problemas com muriçocas, mau cheiro e bichos peçonhentos.

<cite>Já se passaram sete anos desde que denunciei o vazamento de veneno nesse prédio, que está em ruínas e abandonado, e até o momento nada no sentido de dar destino a essa área insalubre", disse Greick.&nbsp;</cite>

O comerciante aposentado Osias Alencar Coelho, de 81 anos, destacou que a área está abandonada e contaminada, sem qualquer intervenção dos órgãos responsáveis pela saúde. 

Segundo Osias, ele tem realizado por conta própria alguns trabalhos para amenizar os transtornos causados pelo abandono. "Todos os anos, entro aí e coloco óleo queimado nas fossas sépticas que estão abertas. Já até rocei, pois o matagal traz muriçocas e bichos peçonhentos", disse.

Um ex-funcionário aposentado da Sucam/Funasa, de 85 anos, que preferiu não se identificar, revelou que, após o encerramento das atividades no local, a prefeitura chegou a manter vigilantes no prédio, mas posteriormente retirou a segurança.

<cite>Foi então que a criminalidade tomou conta. Roubaram materiais de laboratório, geladeiras, portas, janelas, vasos sanitários, pias, telhas e madeiras. Levaram tudo”, lembrou.</cite>

Recentemente, a prefeitura chegou a colocar um portão para impedir o acesso ao local, mas moradores informaram que foi a única medida tomada até o momento.

<img attr-cid="policy:1.3199536" attr-version="policy:1.3199536:1731621882" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3199536/WhatsApp Image 2024-11-14 at 18.23.31.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Vista áerea do prédio abandonado no Setor Aeroporto, em Porto Nacional (Márcio Greick/Divulgação)

<h2>Improbidade administrativa</h2>

A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm" target="_blank">Lei nº 8.429, de 2 de julho de 1992</a>, estabelece as sanções aplicáveis a agentes públicos que cometem atos de improbidade administrativa, conforme previsto no <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" target="_blank">§ 4º do artigo 37 da Constituição Federal</a>.

De acordo com a legislação, atos de improbidade administrativa são aqueles praticados por agentes públicos que violam os princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Quando comprovados, esses atos podem resultar em punições como suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário.

Além dessas penalidades administrativas, a lei também prevê a possibilidade de responsabilização criminal, caso o ato de improbidade administrativa também configure crime.

MPTO investiga abandono de prédio público avaliado em mais R$ 1,2 milhão em Porto Nacional

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades- JTO

Patrimônio

Mais de 30 mandados de buscas e apreensão e prisão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (4) em cidades do Tocantins, Pará e Maranhão. A Operação Cerberus, da Polícia Federal, investiga uma organização criminosa que estaria envolvida com tráfico de drogas, crimes contra instituições financeiras e comércio ilegal de arma de fogo.

<ul>
	<li>Veja vídeo no Bom Dia Tocantins:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-bom-dia-tocantins/video/pf-deflagra-operacao-e-cumpre-mais-de-30-mandados-de-busca-e-apreensao-no-to-pa-e-ma-13653199.ghtml" target="_blank">PF deflagra operação e cumpre mais de 30 mandados de busca e apreensão no TO, PA e MA</a></li>
</ul>

Segundo a Polícia Federal, investigações apontaram que alguns suspeitos de envolvimento na organização criminosa residiam em Araguaína, região norte do Tocantins. Eles seriam responsáveis pelo planejamento e execução de crimes contra instituições financeiras e lavagem de dinheiro.

Foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Araguaína.&nbsp;Os policiais encontraram 13 armas de fogo e mais de 15 quilos de maconha e cocaína. As ações foram realizadas nas cidades de Araguaína, Wanderlândia, Altamira (PA) e Imperatriz (MA).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/policia-prende-suspeito-de-aplicar-golpe-do-bilhete-premiado-e-obrigar-mulher-a-transferir-mais-de-r-7-mil-1.3272725" target="_blank">Polícia prende suspeito de aplicar 'golpe do bilhete premiado' e obrigar mulher a transferir mais de R$ 7 mil</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idosa-tem-prejuizo-de-quase-r-25-mil-apos-receber-suposto-representante-de-empresa-e-cair-no-golpe-do-vale-gas-diz-pc-1.3272813" target="_blank">Idosa tem prejuízo de quase R$ 25 mil após receber suposto representante de empresa e cair no golpe do vale-gás, diz PC</a></div>

A operação foi em conjunto com a Polícia Civil por meio da Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC) e Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc).

As duas divisões identificaram que um&nbsp;estabelecimento de venda de armas de fogo estaria fornecendo ilegalmente armamentos a pessoas com antecedentes criminais,&nbsp;ligadas ao tráfico de drogas. As atividades do estabelecimento comercial estão suspensas por ordem judicial.

O nome da operação faz referência ao Cérbero, cão de três cabeças da mitologia grega responsável por guardar o mundo subterrâneo de Hades. Segundo a PF, esse nome "faz alusão à tríade de crimes praticados pela organização criminosa investigada, bem como à atuação conjunta das forças de segurança pública envolvidas na apuração dos fatos".

A ação contou com apoio da Receita Estadual, Exército Brasileiro, Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/TO) e da Polícia Militar do Tocantins – por meio do Grupo de Operações com Cães (GOC).

PF investiga grupo suspeito de envolvimento com comércio ilegal de arma de fogo e crimes contra instituições financeiras

Investigação

Um motociclista morreu após bater de frente com um caminhão que dirigia no sentido contrário na rodovia TO-455, em Porto Nacional. A vítima não portava documentos e não foi identificada.

O acidente aconteceu no sábado (31) e a moto da vítima foi encontrada caída ao lado do corpo. Segundo a Polícia Militar, o motorista do caminhão aguardou a chegada dos policiais, foi ouvido na Delegacia de Polícia Civil e liberado.

O local do acidente foi isolado e sinalizado até a chegada da perícia e do Instituto Médico Legal (IML), que realizaram os procedimentos e a remoção do corpo. A moto da vítima foi levada para o pátio da Sancar e o caminhão entregue ao motorista.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública, o corpo da vítima foi submetido aos exames de necropsia no Núcleo de Medicina Legal de Porto Nacional e aguarda ser identificado oficialmente por familiara para ser liberado.

O caso foi registrado na 11ª Central de Atendimento de Porto Nacional e será investigado pela 72ª Delegacia do Distrito de Luzimangues.

Motociclista morre após bater de frente com caminhão na TO-455

Acidente

Um homem de 31 anos foi preso nesta quinta-feira (29) suspeito de tentar sequestrar um influencer na região sul de Palmas. De acordo com o delegado do caso, Wanderson Queiroz, a suspeita é de que a motivação para o crime seja a recuperação de valores enviados para jogos online.

"O que as investigações demonstram é que supostamente houve um depósito para valores de jogos online, cuja vítima faz a propaganda. E que esses valores foram vultuosos e depois um dos envolvidos tentou reaver os valores e não conseguiu. Por isso supostamente tentou sequestrar a vítima para tentar ter de volta esses valores", explicou o delegado em entrevista à TV Anhanguera.

O crime aconteceu em janeiro deste ano, no setor Bertaville, e duas pessoas são investigadas. Segundo a Polícia Civil, a vítima informou que no dia foi agredida com uma coronhada ao resistir à abordagem do suspeito.

O nome do homem preso não foi divulgado, por isso o&nbsp;g1&nbsp;não conseguiu contato com defesa dele. A polícia informou que ele estava acompanhado de um advogado e fez uso do direito de permanecer calado.

<ul>
	<li>Veja vídeo no JA 1ª Edição:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-1-edicao-to/video/delegado-fala-sobre-prisao-temporaria-de-suspeito-em-tentativa-de-sequestro-de-influencer-13638737.ghtml" target="_blank">Delegado fala sobre prisão temporária de suspeito de tentativa de sequestro de influencer</a></li>
</ul>

Conforme a polícia, na época, a vítima compartilhou nas redes sociais que havia sido abordada por dois homens armados enquanto saía de casa. Os suspeitos teriam tentado forçar o influencer a entrar dentro do carro e quando ele resistiu foi golpeado com uma coronhada.

As imagens do caso foram divulgadas pela vítima e a polícia deu início as investigações, identificando o veículo e condutores. Um deles é o homem que foi preso nesta quinta-feira.&nbsp;Uma mulher também é investigada, mas não teve sua prisão decretada até o momento.

Jogos online

Em entrevista à&nbsp;TV Anhanguera, o delegado Wanderson Queiroz informou que o influencer não consegue esclarecer o que teria motivado a tentativa de sequestro. Investigações apontaram que um dos suspeitos teria tentado recuperar valores que supostamente foram depositados em jogos onlines, que a vítima faz propaganda.

O JTo entrou em contato com o influencer, que preferiu não se manifestar sobre o ocorrido no momento.

A polícia cumpriu três mandados de busca e apreensão.&nbsp;Os policiais apreenderam aparelhos eletrônicos que irão passar por análise, com o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer todos os aspectos da a motivação para o crime.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/suspeitos-compraram-terras-no-to-para-construir-pistas-de-pouso-clandestinas-e-transportar-drogas-aponta-investigac-o-1.3270345" target="_blank">Suspeitos compraram terras no TO para construir pistas de pouso clandestinas e transportar drogas, aponta investigação</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/lutador-profissional-e-companheira-s-o-condenados-por-trafico-de-drogas-em-lanchonete-pertos-de-escola-civico-militar-1.3270262" target="_blank">Lutador profissional e companheira são condenados por tráfico de drogas em lanchonete pertos de escola cívico-militar</a></div>

Segundo o delegado, o carro usado no crime havia sido apreendido há mais de um mês. Ele foi periciado e faz parte do inquérito. O homem deve ficar preso por pelo menos cinco dias.

"Essa prisão é para cinco dias. A prisão temporária ela pode ser prorrogada por mais cinco dias e nós iremos avaliar a necessidade ou não da manutenção. Agora nós vamos aprofundar, acreditamos que nos próximos dias a gente consegue finalizar essa investigação. Tudo aquilo que for levantado, todo o material probatório será encaminhado ao Ministério Público, que compreendendo pela tentativa do crime, fará a denúncia", disse.

O suspeito foi encaminhado à Unidade Prisional de Palmas, onde permanece à disposição da Justiça.

Suspeito de tentar sequestrar influencer é preso, e polícia investiga se valores enviados a jogos online motivaram crime

Palmas

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) afirmou que investiga um possível caso de gripe aviária em Aguiarnópolis, no norte do estado. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), aves com sinais de enfermidade foram detectadas durante uma&nbsp;inspeção rotineira em um abatedouro de frangos, no dia 15 de maio.

A investigação sobre o possível caso no Tocantins foi&nbsp;divulgada pelo Mapa dias após a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP)&nbsp;em uma propriedade no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. Desde 2006, ocorre a circulação do vírus, especialmente na Ásia, África e no Norte da Europa.

<cite>A análise preliminar das amostras coletadas, revelou a presença de Influenza A, com baixa probabilidade de se tratar de amostra de alta patogenicidade, tendo em vista as características epidemiológicas, laboratoriais e clínicas observadas na investigação", afirmou o ministério em nota.</cite>

Segundo o Mapa, o caso está sendo investigado em laboratório e foram adotadas medidas de controlo de trânsito, com "manutenção da situação sob controlo e vigilância adequados".&nbsp;Ainda não há um laudo final com o resultado da análise.

Conforme a Adapec, trata-se de uma&nbsp;investigação de rotina, conduzida conforme os protocolos sanitários vigentes.&nbsp;As amostras foram coletadas no mesmo dia e enviadas em 16 de maio ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) de Campinas (SP), unidade oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para análise específica de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves.&nbsp;O resultado está previsto para segunda-feira, 19 de maio.

<cite>A Adapec ressalta que assim que os sinais clínicos foram identificados, a propriedade foi imediatamente interditada e teve sua ficha sanitária bloqueada, cenário que será mantido até a conclusão da investigação".</cite>

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/sobre-rodas/jeep-renegade-altitude-tem-otima-dirigibilidade-1.3265460" target="_blank">Jeep Renegade Altitude tem ótima dirigibilidade</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/tocantins-apresenta-crescimento-de-46-5-nas-exportac-es-do-primeiro-trimestre-e-china-e-principal-parceiro-comercial-1.3264814" target="_blank">Tocantins apresenta crescimento de 46,5% nas exportações do primeiro trimestre e China é principal parceiro comercial</a>
</div>

Gripe aviária não é transmitida pela carne

A gripe é provocada por uma variante do vírus Influenza H5N1. Hospedado em aves, o vírus pode infectar mamíferos e é altamente letal para os animais. Não há evidências de que humanos possam contrair a gripe ao consumir ovos ou carne de aves infectadas.

De acordo com o Mapa, a doença&nbsp;não é transmitida pelo consumo de carne de aves ou pelos ovos.

Além disso, o risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo, e em sua maioria, aconteceu entre tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas (vivas ou mortas).

O Mapa também afirma que as medidas de contenção e erradicação do foco previstas no plano nacional de contingência já foram iniciadas, para conter a doença e garantir a segurança alimentar e a capacidade produtiva do setor.

Integra da nota da Adapec

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), que atua como Serviço Veterinário Oficial (SVO), informa que, durante inspeção rotineira realizada na manhã de 15 de maio de 2025, foram identificadas aves com sinais de enfermidade em um abatedouro de frangos de corte no município de Aguiarnópolis-TO, sob supervisão do Serviço de Inspeção Estadual (SIE).

Trata-se de uma investigação de rotina, conduzida conforme os protocolos sanitários vigentes. As amostras foram coletadas no mesmo dia e enviadas em 16 de maio ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) de Campinas (SP), unidade oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para análise específica de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves. O resultado está previsto para segunda-feira, 19 de maio

A Adapec ressalta que assim que os sinais clínicos foram identificados, a propriedade foi imediatamente interditada e teve sua ficha sanitária bloqueada, cenário que será mantido até a conclusão da investigação.