O leilão de áreas para exploração de petróleo que o Brasil realiza nesta terça-feira (17) entrou no foco de organizações ambientalistas internacionais, que questionam a abertura de novas fronteiras petrolíferas, principalmente na amazônia, às vésperas da COP30, em Belém.

No leilão, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) vai oferecer ao mercado 172 blocos exploratórios, incluindo regiões ainda sem atividade petrolífera, como as bacias da Foz do Amazonas e do Parecis, que engloba áreas da amazônia, do cerrado e do pantanal.

<cite>É inacreditável que, em pleno ano de COP30 no Brasil, a ANP siga com intenções de esburacar a costa amazônica, ofertando 47 novos blocos na região", disse, em nota divulgada nesta sexta-feira (13), a porta-voz de oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.</cite>

Além do Greenpeace, outras organizações se manifestaram na semana passada contra o leilão, como a WWF, a Urgewald, o Climainfo e o Instituto Internacional Arayara. Este último é autor de cinco ações judiciais tentando suspender a concessão de áreas.

Nelas, questiona a oferta de 117 blocos com aval ambiental vencendo um dia após o leilão, a falta de consulta a comunidades indígenas e tradicionais afetadas e a sobreposição de blocos com áreas de elevada sensibilidade ambiental.

O leilão marca o retorno de blocos na bacia da Foz do Amazonas, principal aposta de governo e petroleiras para repor reservas brasileiras após o esgotamento do pré-sal e maior foco de questionamentos por ONGs de defesa do meio ambiente.

A bacia é alvo de embate entre as áreas ambiental e energética do governo há meses, com divergências sobre a viabilidade da perfuração do primeiro poço exploratório, previsto pela Petrobras para o bloco 59, licitado em 2003.

<cite>O Brasil quer um papel de líder na transição energética", disse em entrevista na quinta (6) a diretora do Arayara, Nicole Oliveira. "Mas agora, não só está leiloando uma área gigante, como vem pressionando a área ambiental para licenciar blocos em áreas de alta sensibilidade ambiental sem estudos suficientes."</cite>

O Arayara divulgou relatórios que mostram sobreposição dos blocos com áreas consideradas prioritárias para a preservação da biodiversidade na amazônia, no cerrado e no pantanal.

Na Foz do Amazonas, diz, 26 blocos estariam sobrepostos a áreas de compatibilidade muito baixa entre a preservação da biodiversidade e os impactos da indústria de petróleo e gás. O instituto diz ainda que 33 blocos estariam sobrepostos a áreas prioritárias para a preservação de recifes.

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Na amazônia, continua, 17 blocos da bacia do Parecis impactariam 23 áreas prioritárias para a conservação de biodiversidade, segundo a ONG. Ao todo, diz, há sobreposição em uma área de 22,3 mil quilômetros quadrados. Nessa bacia, o instituto vê também áreas de conflito com seis terras indígenas.

Na bacia Potiguar, o instituto vê 13 dos 16 blocos oferecidos no leilão com sobreposição aos montes oceânicos Sirius e Guará e com o platô do Ceará, que "frequentemente abrigam ecossistemas únicos e biodiversidade endêmica".

Em janeiro, um grupo de trabalho formado por MMA (Ministério do Meio Ambiente), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) recomendou a exclusão de 31 blocos nessa bacia por sensibilidades ambientais.

Além dos impactos locais, as ONGs alertam para efeitos da produção de petróleo nas áreas do leilão sobre o esforço para cumprir as metas do Acordo de Paris.

O Climainfo, por exemplo, estimou que a produção de petróleo nos blocos oferecidos resultaria na emissão de mais de 11 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente. O volume representa 5% de tudo que a humanidade ainda pode emitir para manter o aquecimento global em 1,5°C.

O WWF argumentou que a produção em novas fronteiras pode ficar encalhada caso governos mantenham esforço para cumprir essa meta, o que derrubaria os preços do petróleo e eliminaria a rentabilidade de até 40% dos projetos da Petrobras.

Governo e a estatal, porém, defendem que o Brasil já tem uma matriz energética mais renovável do que a média global e que precisa produzir petróleo para gerar emprego e renda em regiões ainda carentes de desenvolvimento econômico.

A diretora da ONG alemã Urgewald, Heffa Schuecking, destacou também na quinta que o Brasil é um dos líderes globais em investimentos no setor. Recebeu US$ 6,2 bilhões em investimentos em exploração e tem mais da metade dos planos de desenvolvimento de novas reservas da América Latina.

<cite>É a quarta vez seguida em que a COP é sediada em um país petroleiro", disse, também na quinta a diretora da ONG alemã Urgewald, Heffa Schuecking. "E com executivos de petroleiras entre as maiores delegações. Nos resta saber como isso vai se desenrolar."</cite>

A ANP disse à reportagem, em nota, que planeja os leilões seguindo diretrizes do CNPE (Conselho Nacional do Política Energética).

Todo o processo do leilão de terça, afirmou, "segue ainda os requisitos legais e constitucionais estabelecidos, e levam em conta os objetivos de segurança energética do país, desenvolvimento tecnológico e responsabilidade socioambiental".

A agência reforçou que as manifestações conjuntas que dão o aval ambiental ao leilão "não dão o direito de realizar atividades nas áreas". "Caso empresas arrematem blocos em qualquer bacia, terão que obter licença do órgão ambiental competente para poder iniciar atividades de pesquisa e de exploração."

Leilão de petróleo põe Brasil no foco de ambientalistas pelo mundo

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Matéria - Cidades- JTO

Pressão ambiental

As obras da estrada que estava sendo construída de forma irregular em <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ibama-embarga-construc-o-de-estrada-no-topo-de-serra-entre-tocantins-e-o-maranh-o-1.3347976" target="_blank">uma serra que liga os municípios de Recursolândia (TO) e Balsas (MA) </a>foram embargadas devido à falta de licenciamento ambiental e risco de deslizamento. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o trecho está inserido em uma área pública da União, na região da Serra Geral do Tocantins.

<ul>
	<li>Veja vídeo no JA 2º Edição:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-2-edicao-to/video/estrada-aberta-sem-licenca-e-embargada-pelo-ibama-14170799.ghtml" target="_blank">Estrada aberta sem licença é embargada pelo Ibama</a></li>
</ul>

Durante as vistorias foi constatado que as obras eram de iniciativa da Prefeitura Municipal de Recursolândia. No dia 2 de dezembro, a estrada apresentava uma extensão de 6,4 quilômetros, em estágio final de construção, porém sem licença ambiental.

Em nota, o município informou que a estrada que liga os dois estados é uma reivindicação de moradores da região, que servirá como via de acesso para o transporte de alimentos. Além disso, a prefeitura afirmou que a solicitação de licença foi protocolada no dia 27 de setembro junto ao Naturatins, com pendências por se tratar de divisa de estados e das Serras Gerais (veja nota completa).

Segundo o superintendente do Ibama, Leandro Milhomem, as obras estariam sendo realizadas de forma ilegal, causando riscos de acidentes como deslizamento de terra, além de haver desmatamento que provocou a exposição do solo.

“O risco é de deslizamento da serra, assoreamento dos córregos, atingindo inclusive comunidades. Também pode ser visto que foi uma obra que causou uma degradação muito grande, com o imediato desflorestamento do topo da serra, na área de preservação permanente. Então isso expôs o solo, provocando um deslizamento de toda a encosta da serra”, explicou o superintendente do Ibama, Leandro Milhomem, durante entrevista à TV Anhanguera.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ibama-embarga-construc-o-de-estrada-no-topo-de-serra-entre-tocantins-e-o-maranh-o-1.3347976" target="_blank">Ibama embarga construção de estrada no topo de serra entre Tocantins e o Maranhão</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-que-investiga-apreens-o-de-900-kg-de-drogas-cumpre-mandados-no-tocantins-goias-e-mato-grosso-1.3348516" target="_blank">Operação que investiga apreensão de 900 kg de drogas cumpre mandados no Tocantins, Goiás e Mato Grosso</a>
</div>

O Ibama também emitiu três autos de infração, aplicando R$ 1,58 milhão em multas, além de embargar uma área de 18,72 hectares, apreender uma retroescavadeira e suspender a obra.

A via passava por área de vegetação nativa, incluindo uma Área de Preservação Permanente (APP) de topo do morro Ladeira da Amizade.

Íntegra da nota da Prefeitura de Recursolândia &nbsp;

A prefeitura de Recursolândia informa que estrada/ Ladeira da amizade que liga o município de Recursolândia aos povoados Batavo, Ferreira e Baixa Funda no Estado do Maranhão é uma reivindicação antiga de moradores da região, onde necessitam da via de acesso para o transporte de alimentos e melhor trafegabilidades dos moradores dessas regiões que andavam somente a pé ou com animais nas subidas das serras gerais.&nbsp;&nbsp;

A solicitação de licença foi protocolada dia 27 de setembro junto a Naturatins com protocolo nº 31971/2025. Com pendencias por se tratar de divisas de Estados e nas Serras Gerais.&nbsp; &nbsp;

Ressaltamos que o acesso pela ladeira da amizade é de muita importância para sociedade e beneficiará os moradores de Tocantins e Maranhão que há muitos anos sonham com este acesso para melhoria da região.

Entenda por que construção de estrada em cima de serra no Tocantins foi barrada

Obra irregular

A Justiça determinou que a Prefeitura de Aurora do Tocantins e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) recuperem áreas degradadas às margens do Rio Azuis, considerado o menor rio do Brasil, e do Rio Sobrado.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que apontou ocupações irregulares, construções em áreas de preservação, desmatamento e risco de contaminação dos cursos d’água. Segundo o MPTO, os danos ambientais se agravaram ao longo dos anos por falta de fiscalização adequada por parte do município e do Naturatins.

O g1 questionou a Prefeitura de Aurora e o Naturatins sobre a sentença, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O Judiciário impôs medidas imediatas e reconheceu que a omissão do município e do órgão estadual contribuiu para o problema. A sentença destacou que ambos têm responsabilidade pela recuperação e prevenção de novos impactos.

<div class="p-readmore-box"><a href="http://https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/namorado-finge-se-machucar-para-ficar-de-joelhos-e-fazer-pedido-de-casamento-durante-caminhada-em-araguaina-1.3348666" target="_blank">Namorado finge se machucar para ficar de joelhos e fazer pedido de casamento durante caminhada em Araguaína&nbsp;</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/tocantins-e-contemplado-com-quase-700-casas-populares-veja-as-cidades-1.3349563" target="_blank">Tocantins é contemplado com quase 700 casas populares; veja as cidades&nbsp;</a> 
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Medidas judiciais

Conforme a decisão, o Naturatins deve embargar construções irregulares, exigir licenciamento ambiental e acompanhar a execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Também precisa apresentar um plano para remover edificações nas margens dos rios.

A Prefeitura de Aurora deve suspender alvarás concedidos de forma irregular, fiscalizar permanentemente e enviar relatórios mensais.

Outras ações incluem impedir novas construções sem autorização, controlar atividades comerciais e proibir o trânsito de veículos sobre a nascente do Rio Azuis.

A gestão municipal também deve garantir a destinação correta dos resíduos sólidos. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 5 mil, limitada a R$ 70 mil, com valores destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

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Rio Azuis: Justiça manda Estado e prefeitura recuperarem áreas degradadas no menor rio do Brasil

Meio Ambiente

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Presidente Donald Trump (Reprodução/Instagram Donald Trump)

O governo Donald Trump retirou nesta sexta-feira (12) o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), da lista de indivíduos sancionados com base na Lei Magnitsky.

Moraes, a esposa, Viviani Barci, e a empresa Lex - Instituto de Estudos Jurídicos, que pertence à família do magistrado, figuraram por cinco meses e meio nesse rol, voltado a acusados de graves violações de direitos humanos.

A medida foi adotada pela administração Trump após articulações de aliados de Jair Bolsonaro (PL), principalmente do filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em uma tentativa de engajar a Casa Branca numa operação para salvar o ex-presidente da condenação por liderar a trama golpista.

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Ministro Alexandre de Moraes (Bruno Peres/Agência Brasil)

Em um evento em São Paulo nesta sexta, o ministro agradeceu ao presidente Lula (PT) pelo empenho para o fim das sanções impostas contra ele pelos EUA.

"Eu não poderia deixar de fazer um breve comentário agradecendo o empenho que teve em meu nome e em nome da minha esposa, agradecer o empenho do presidente Lula", disse Moraes, em discurso durante a cerimônia de inauguração do canal SBT News, em São Paulo.

Moraes havia sido punido pela administração Trump em 30 de julho. À época, o secretário de Estado de Trump, Marco Rubio, disse que havia "graves abusos de direitos humanos" por parte do ministro do STF.

A retirada de Moraes e a esposa da lista de sancionados ocorre após aproximação do governo Trump com o governo Lula. O petista conversou com o republicano sobre o tema em 2 de dezembro.

A Lei Magnitsky trata de graves violações aos direitos humanos, incluindo ditadores, e a decisão de usá-la para uma autoridade brasileira tinha sido inédita. Os EUA aplicaram a mesma sanção a integrantes de cortes superiores da Venezuela.

Por meio dessa decisão, o governo Trump determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que o indivíduo sancionado tenha nos EUA e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com uma pessoa sancionada. Isso inclui as bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo.

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Eduardo Bolsonaro (Eduardo Bolsonaro/Twitter/Reprodução)

Lula agradeceu em mensagem direta a Donald Trump nesta sexta pela retirada das sanções a Moraes. Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, no telefonema feito entre os dois presidentes na semana passada, Lula havia falado para Trump sobre a importância em retirar a sanção ao ministro. Até então, não havia a confirmação de que o americano retiraria a medida nesta sexta (12).

O presidente se encontrou com Moraes durante o evento de lançamento do SBT News. A conta oficial do presidente publicou uma foto em que os dois aparecem abraçados ao ex-jogador de futebol Ronado Fenômeno.

Após a medida do governo Trump, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que articulou a sanção nos EUA, atribuiu a retirada à falta de unidade da direita no Brasil e agradeceu a gestão Trump.

Eduardo disse nesta sexta ter recebido "com pesar" a decisão do governo dos Estados Unidos. Em publicação em seu perfil no X, o congressista, que vive naquele país desde fevereiro, afirmou que a sociedade brasileira perdeu uma "janela de oportunidade" e não conseguiu construir a "unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais".

"Esperamos sinceramente que a decisão do presidente Donald Trump seja bem-sucedida em defender os interesses estratégicos dos americanos, como é seu dever. Quanto a nós, continuaremos trabalhando, de maneira firme e resoluta, para encontrar um caminho que permita a libertação do nosso país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas", escreveu Eduardo.

Aliado de Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou de "fraude intelectual" atribuir ao povo brasileiro ou a parlamentares a responsabilidade por uma decisão geopolítica tomada pelos Estados Unidos.

"Trata-se de uma tentativa conveniente de simplificar um cenário complexo, deslocando injustamente a responsabilidade para quem, na prática, tem enfrentado pressões e riscos reais dentro do país", afirmou Nikolas em publicação em uma rede social.

Para o pré-candidato à Presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Trump "fez um gesto gigantesco pela anistia no Brasil!".

"Em suas palavras, um 'primeiro passo' em direção ao fim dos excessos praticados por Alexandre de Moraes e o 'início de um caminho' para que a relação Brasil / EUA volte à normalidade democrática", afirmou.

Flávio disse ainda que o Senado votará na próxima semana "o projeto de lei da anistia" e que, sendo aprovado, diz não ter "dúvidas de que os EUA retirarão totalmente as sobretaxas dos produtos brasileiros exportados para lá". O texto aprovado pela Câmara e enviado ao Senado não prevê anistia como os aliados de Bolsonaro desejavam. A proposta reduz penas, o que beneficia o ex-presidente.

Segundo um oficial do governo Trump, a manutenção de Moraes na lista da Lei Magnistky se tornou inconsistente com os objetivos da política externa dos EUA.

Ele disse que a votação da redução de penas no caso da trama golpista era um passo certo no sentido de melhorar o que considera um cenário de lawfare (uso político do sistema de Justiça) no Brasil.

Já na avaliação de auxiliares do Palácio do Planalto, as duas coisas não têm relação e a retirada foi considerada uma vitória para o governo brasileiro. Ao mesmo tempo, o recuo dos EUA não deve ser visto como indicativo que as ingerências entre os dois países acabaram.

A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), responsável pela articulação política do governo, foi às redes comentar o fato e atribuiu a vitória ao presidente.

"A retirada das sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória do Brasil e do presidente Lula", escreveu. "Foi Lula quem colocou esta revogação na mesa de Donald Trump, num diálogo altivo e soberano. É uma grande derrota da família de Jair Bolsonaro, traidores que conspiraram contra o Brasil e contra a Justiça."

Trump impôs um tarifaço contra o Brasil que chegou a 50% para uma série de produtos. Uma das principais justificativas era o tratamento considerado injusto pelo republicano ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nos meses que se seguiram ao tarifaço, no entanto, houve um lento processo de construção de pontes que culminou na rápida reunião, nos bastidores da Assembleia-Geral da ONU, entre Trump e Lula.

Desde então, os dois líderes se falaram por telefone e tiveram um encontro presencial em Kuala Lumpur, na Malásia.

Governo Trump retira Moraes e esposa da lista de sancionados com base na Lei Magnitsky

Mundo

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ESTADOS UNIDOS

As forças de segurança do Irã prenderam "de forma violenta" a ativista Narges Mohammadi, vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2023, durante uma cerimônia em memória de um advogado na cidade de Mashhad, no leste do país, disseram seus apoiadores nesta sexta-feira (12).

De acordo com a Fundação Narges Mohammadi, a vencedora do Nobel, que havia obtido em dezembro de 2024 uma permissão temporária para deixar a prisão, foi detida ao lado de outros ativistas no evento realizado em homenagem a Khosrow Alikordi, encontrado morto em seu escritório na semana passada.

O marido da ativista, Taghi Rahmani, que vive em Paris, também escreveu no X que Mohammadi foi presa.

Após passar grande parte da última década presa por sua luta a favor dos direitos humanos no país persa, Mohammadi estava em liberdade provisória por razões médicas. Ela ficou detida na penitenciária de Evin, em Teerã, e seus advogados já tinham manifestado o temor de que ela fosse capturada novamente e enviada de volta à prisão —um dos locais atacados por Israel na guerra de 12 dias contra o Irã.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/zelenski-admite-pela-1-vez-perda-territorial-mas-quer-referendo-1.3348957" target="_blank">Zelenski admite pela 1ª vez perda territorial, mas quer referendo</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/enchentes-atingem-washington-e-podem-tirar-ate-100-mil-de-casa-nos-eua-1.3348527" target="_blank">Enchentes atingem Washington e podem tirar até 100 mil de casa nos EUA</a>
</div>

Mohammadi é perseguida há décadas pelo regime iraniano por seu ativismo, iniciado quando ela ingressou na universidade, e por artigos escritos em favor dos direitos das mulheres no país.

Em março, ela voltou a questionar o Irã e disse que as mulheres derrubarão o regime islâmico estabelecido após a revolução de 1979. "As mulheres se levantaram contra a república islâmica de tal maneira que o regime já não tem poder para reprimi-las", afirmou em mensagem de vídeo, em farsi, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Vencedora do Nobel da Paz Narges Mohammadi é presa novamente no Irã, dizem apoiadores