Atendimento nas aldeias Fontoura, Santa Izabel do Morro e Macaúba

Uma força-tarefa do Poder Judiciário do Tocantins levou serviços essenciais a comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A ação realizou 125 atendimentos nas aldeias Fontoura, Santa Izabel do Morro e Macaúba.&nbsp;&nbsp;

A ação ocorreu entre os dias 7 e 10 de abril. Durante a expedição, os moradores tiveram acesso a atendimentos nas áreas eleitoral, jurídica e de cidadania. Foram realizados:&nbsp;

<ul>
	<li>Justiça Eleitoral: alistamento, transferência e regularização de títulos;&nbsp;</li>
	<li>Defensoria Pública: orientação jurídica e atendimentos individuais, com foco em demandas de Direito de Família;&nbsp;</li>
	<li>Ministério Público: orientação aos moradores e instauração de notícias de fato para apurar problemas relacionados ao saneamento básico;&nbsp;</li>
	<li>Cejusc: mediação de conflitos e abertura de procedimentos pré-processuais, principalmente em questões familiares.&nbsp;</li>
</ul>

A Aldeia Santa Izabel do Morro concentrou o maior número de atendimentos, com 47 registros. Em seguida aparecem as aldeias Macaúba, com 44, e Fontoura, com 34.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concurso-do-tjto-nomeac-o-de-26-movimenta-cadastro-de-reserva-veja-proximos-passos-1.3398092" target="_blank">Concurso do TJTO: nomeação de 26 movimenta cadastro de reserva; veja próximos passos</a>&nbsp; 
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Para chegar às comunidades, localizadas nos municípios de Lagoa da Confusão e Pium, a equipe percorreu mais de 1.600 quilômetros. O deslocamento foi feito com apoio de indígenas da própria região.&nbsp;

A ação é realizada desde 2013 e segue os princípios de respeito aos costumes e tradições dos povos originários, conforme prevê o artigo 231 da Constituição Federal.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3398122" attr-version="policy:1.3398122:1776175318" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3398122" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3398122', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3398122">Atendimento nas aldeias Fontoura, Santa Izabel do Morro e Macaúba (1.3398122)</a></div>

Vida Urbana

Justiça leva atendimentos a indígenas da Ilha do Bananal; veja serviços oferecidos

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Confira ação

A Justiça do Tocantins reconheceu oficialmente a etnia do povo Kanela e garantiu o direito à retificação de registros civis para inclusão de sobrenome indígena e nomes tradicionais. As decisões atendem a 11 ações ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi.

As sentenças determinam que as certidões de nascimento e casamento sejam alteradas para incluir o sobrenome “Kanela” e um nome indígena escolhido livremente. As mudanças também valem para os registros de pais e avós, como forma de preservar a ancestralidade familiar. Todo o procedimento será gratuito, incluindo a emissão de novas vias dos documentos.

<ul>
	<li>Veja vídeo no JA 2ª Edição:&nbsp;&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-2-edicao-to/video/justica-autoriza-retificacao-de-registro-civil-e-inclusao-de-sobrenome-indigena-14500914.ghtml" target="_blank">Justiça autoriza retificação de registro civil e inclusão de sobrenome indígena</a>&nbsp;</li>
</ul>

Segundo a Defensoria Pública, nas decisões, o juiz Fabiano Gonçalves Marques destacou que a inclusão do sobrenome indígena representa um patrimônio imaterial, por identificar os autores como integrantes do povo Kanela e refletir sua identidade étnica.

O acompanhamento judicial da comunidade começou em 2017, durante uma ação itinerante da Defensoria Pública na aldeia Crim Pa Tehi. Na época, parte dos pedidos havia sido negada sob o argumento de que a etnia não tinha reconhecimento oficial no estado.

Devido a isso, a Defensoria recorreu com base no direito à autoidentificação, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O reconhecimento definitivo ocorreu após a conclusão de um estudo antropológico solicitado pelo órgão.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-decide-se-mantem-suspeitos-presos-por-morte-de-produtor-de-abacaxi-em-miranorte-veja-o-que-ja-se-sabe-1.3395037" target="_blank">Justiça decide se mantém suspeitos presos por morte de produtor de abacaxi em Miranorte; veja o que já se sabe</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/onde-esta-o-material-do-cesio-137-retirado-em-goiania-e-como-ele-e-armazenado-hoje-1.3395002" target="_blank">Onde está o material do Césio-137 retirado em Goiânia e como ele é armazenado hoje</a></div>

O laudo pericial apontou que os Kanela pertencem ao tronco linguístico Jê e ao grupo Timbira, com origem no Maranhão. Segundo o estudo, a comunidade migrou para o Tocantins em 1952, ao fugir da violência praticada por latifundiários.

Além disso, a perícia identificou 485 indígenas distribuídos em 20 troncos familiares e confirmou a preservação de práticas tradicionais, como agricultura de subsistência, artesanato com sementes e penas e pinturas corporais com uso de jenipapo. A organização social é liderada por caciques e anciãos.

O relatório também reconheceu a existência de cemitérios ancestrais na região de Araguaçu, considerados prova material da ocupação tradicional e da memória coletiva do povo Kanela no território tocantinense.

Com a decisão judicial, a comunidade passa a ter respaldo legal para afirmar sua identidade étnica perante o Estado e garantir o reconhecimento de seus direitos fundamentais.

Justiça garante nomes indígenas e reconhece etnia do povo Kanela

Entenda 

Os corpos de um homem e de uma criança foram localizados no início da tarde deste sábado (4) no Rio Javaés, na região sudoeste do Tocantins. As vítimas desapareceram após o naufrágio de uma canoa de alumínio na zona rural de Sandolândia, na região da Ilha do Bananal, ocorrido na última sexta-feira (3).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, os corpos emergiu à superfície e foram encontrados próximo ao local onde a canoa virou. As vítimas foram identificadas como&nbsp;Alberlei Araújo da Silva, de 41 anos,&nbsp;Danilo Silva Ramos, de três anos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/buscas-por-desaparecidos-no-rio-javaes-s-o-retomadas-apos-naufragio-1.3394371" target="_blank">Buscas por desaparecidos no Rio Javaés são retomadas após naufrágio</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/menino-de-10-anos-e-atacado-por-pit-bull-e-precisa-passar-por-cirurgia-1.3394349" target="_blank">Menino de 10 anos é atacado por pit bull e precisa passar por cirurgia</a> 
&nbsp;</div>

A embarcação transportava quatro pessoas no momento do acidente. Um adulto e uma criança conseguiram se salvar e pediram socorro.

As buscas pelos desaparecidos tiveram início ainda na sexta-feira, mas foram dificultadas pelo acesso restrito à área. Para chegar ao ponto do naufrágio, os militares precisaram realizar um deslocamento terrestre até um balneário em Sandolândia e navegar por cerca de uma hora.

A operação foi retomada no início da manhã deste sábado, com mapeamento da área e varreduras submersas ao longo do leito do rio, resultando na localização das duas vítimas.

Corpos de homem e criança que desapareceram após canoa afundar no Rio Javaés são encontrados

Bombeiros

As buscas por duas pessoas desaparecidas no Rio Javaés foram retomadas neste sábado (4) pelo Corpo de Bombeiros. A embarcação em que os dois estavam naufragou nesta sexta-feira (3) na região da Ilha do Bananal.

Segundo os Bombeiros, as equipes seguem com o mapeamento da área, realizando novas varreduras submersas ao longo do leito do rio.

O naufrágio aconteceu na manhã de sexta-feira, na zona rural de Sandolândia, sudoeste do estado. Quando chegaram ao local, ainda no primeiro dia, os bombeiros percorreram um trecho de aproximadamente mil metros no sentido da correnteza.

Neste sábado, o trecho será novamente revisitado, com ampliação das buscas para outros pontos do rio. Também serão realizadas buscas superficiais e às margens, com apoio de drone nas varreduras aéreas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/bombeiros-buscam-por-homem-e-crianca-desaparecidos-apos-naufragio-no-rio-javae-1.3394206" target="_blank">Bombeiros buscam por homem e criança desaparecidos após naufrágio no Rio Javaé</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/jovem-morre-apos-acidente-em-frigorifico-em-nova-olinda-diz-policia-1.3394120" target="_blank">Jovem morre após acidente em frigorífico em Nova Olinda, diz polícia&nbsp;</a></div>

Como foi o naufrágio

Testemunhas contaram aos bombeiros que a embarcação transportava quatro ocupantes: dois adultos e duas crianças. Após o acidente, duas pessoas conseguiram se salvar e buscaram ajuda com ribeirinhos da região.

O local do naufrágio é de difícil acesso. Para chegar ao ponto exato, os militares precisaram realizar um deslocamento terrestre até um balneário em Sandolândia e, em seguida, navegar por cerca de uma hora.

Além dos Bombeiros, indígenas e moradores locais estão mobilizados na tentativa de localizar as vítimas. A Polícia Militar informou que também foi chamada, e a ocorrência segue em andamento.

Buscas por desaparecidos no Rio Javaés são retomadas após naufrágio

Ilha do Bananal

O Corpo de Bombeiros realiza buscas por duas pessoas que desapareceram após um naufrágio no Rio Javaé, em Sandolândia, na região sudoeste do Tocantins, na manhã desta sexta-feira (3). Segundo as primeiras informações, os desaparecidos são um homem e uma criança.&nbsp;

<ul>
	<li>Veja vídeo no JA1:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-1-edicao-to/video/duas-pessoas-desaparecem-apos-embarcacao-afundar-no-rio-javaes-14492320.ghtml" target="_blank">Duas pessoas desaparecem após embarcação afundar no Rio Javaés</a></li>
</ul>

A embarcação transportava quatro ocupantes: dois adultos e duas crianças. Após o acidente, duas pessoas conseguiram se salvar e buscaram ajuda com ribeirinhos da região.

O local do naufrágio é de difícil acesso. Para chegar ao ponto exato, os militares precisam realizar um deslocamento terrestre até um balneário em Sandolândia e, em seguida, navegar por cerca de uma hora.

Além dos Bombeiros, indígenas e moradores locais estão mobilizados na tentativa de localizar as vítimas. A Polícia Militar informou que também foi chamada, e a ocorrência segue em andamento.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/buscas-por-crianca-que-desapareceu-no-rio-tocantins-s-o-suspensas-1.3386298" target="_blank">Buscas por criança que desapareceu no Rio Tocantins são suspensas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/mecanico-desaparecido-brigou-com-irm-o-dias-antes-detalha-defesa-civil-1.3388447" target="_blank">Mecânico desaparecido brigou com irmão dias antes, detalha Defesa Civil&nbsp;</a> 
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