A Justiça do Tocantins decidiu retomar os prazos processuais após o período de recesso, que termina nesta terça-feira (20), e anunciou a abertura oficial do Ano Judiciário. Com a medida, voltam a correr normalmente os prazos em todas as instâncias do Poder Judiciário Estadual, incluindo a prática de atos processuais, audiências e sessões de julgamento. A retomada dos prazos começa a valer a partir desta quarta-feira (21), seguindo as regras estabelecidas pela legislação federal. De acordo com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), durante o recesso iniciado no dia 20 de dezembro de 2025, não ocorreram audiências ou sessões de julgamento, exceto serviços considerados essenciais, como o plantão judiciário, responsável pela análise de medidas urgentes. Além do retorno dos prazos, o Judiciário tocantinense se prepara para a cerimônia oficial de abertura do Ano Judiciário. A sessão solene está prevista para o dia 2 de fevereiro, às 14h, no Salão da Liberdade do Tribunal Pleno do TJTO.