A Vara Regional das Garantias da Regional Norte, com sede em Araguaína, começa a funcionar nesta segunda-feira (21). Criada pela Resolução nº 19/2026 do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a unidade é a terceira do tipo implantada no estado, após Palmas e Gurupi.&nbsp;

A nova estrutura atende 12 municípios da região Norte: Ananás, Araguaína, Araguatins, Arapoema, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Goiatins, Itaguatins, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá. O juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior foi designado para responder pela unidade.&nbsp;&nbsp;

<h2>O que muda nos processos penais?&nbsp;</h2>

Com a implantação do juiz de garantias, as funções exercidas durante a investigação criminal passam a ser separadas das atividades de julgamento. Na prática, o magistrado que acompanha o inquérito policial não será o mesmo responsável por decidir o caso ao final do processo.&nbsp;

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Antes, em grande parte das situações, um único juiz autorizava medidas durante a investigação, como prisões, interceptações telefônicas e mandados de busca e apreensão, e posteriormente também conduzia a ação penal e proferia a sentença.&nbsp;

Agora, o procedimento passa a ser dividido entre dois magistrados. O juiz de garantias atua exclusivamente na fase de investigação, fiscalizando a legalidade dos atos praticados e analisando pedidos relacionados ao inquérito policial. Entre as atribuições estão:&nbsp;&nbsp;

<ul>
	<li>A realização de audiências de custódia;&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Análise de prisões;&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Autorização de medidas cautelares, como quebras de sigilo e interceptações telefônicas.&nbsp;</li>
</ul>

A atuação desse magistrado termina quando a denúncia apresentada pelo Ministério Público é recebida pela Justiça.&nbsp;

A partir daí, um segundo juiz assume o processo. Caberá a ele conduzir a fase de instrução, ouvir testemunhas, analisar as provas produzidas pelas partes e decidir se o acusado será condenado ou absolvido.&nbsp;

Segundo o Judiciário, a separação das funções busca reforçar a imparcialidade no julgamento dos processos criminais, ao impedir que o mesmo juiz responsável pelas decisões tomadas durante a investigação participe da análise do mérito da ação penal.&nbsp;

Vida Urbana

Juiz de garantias começa a funcionar na regional de Araguaína; entenda o que muda

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Matéria - Cidades- JTO

MUDANÇAS NA JUSTIÇA

A morte de Heloíse Oliveira Santos, de 4 anos, provocou comoção entre familiares, amigos e moradores de Piçarra, no sudeste do Pará. A menina morreu na segunda-feira (14), após ser internada no Pronto Atendimento Infantil (PAI), em Araguaína. A família não informou publicamente a causa da morte.

Aluna do Centro Municipal de Educação Infantil Sementinhas do Amanhã, em Piçarra, Heloíse recebeu homenagens da escola e da Prefeitura após a confirmação da morte.&nbsp;

Em nota publicada nas redes sociais, a unidade de ensino lamentou a perda da criança e prestou solidariedade aos familiares.

<cite>É com profunda tristeza que o Centro Municipal de Educação Infantil Sementinhas do Amanhã comunica o falecimento de sua aluna Heloise Oliveira Santos”, informou a escola.</cite>

A instituição também desejou força e conforto à família neste momento de luto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/tre-cassa-prefeita-de-praia-norte-e-determina-nova-eleic-o-1.3457026" target="_blank">TRE cassa prefeita de Praia Norte e determina nova eleição</a> 
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A Prefeitura de Piçarra também divulgou uma nota de pesar. Na mensagem, a prefeita Laane Barros Lucena Fernandes destacou o carinho que a menina despertava e a descreveu como uma criança “carinhosa, alegre, doce e iluminada”.

“Piçarra chora junto com vocês”, afirmou a prefeita em mensagem direcionada à mãe de Heloíse, Hanna Mirelly, à avó Valdecina de Oliveira e aos demais familiares e amigos.

Heloíse era filha de Hanna Mirelly, conhecida no Pará pelo título de Musa do Peão Brasil. Até a publicação desta reportagem, o Jornal do Tocantins tentava contato com a mãe.&nbsp;

O JTo também solicitou mais informações para o PAI, sobre a causa da morte de Heloíse e aguardo o retorno.&nbsp;

<h2>Pai se despede da filha nas redes sociais</h2>

Nas redes sociais, o pai da criança, Rafael Ferreira, publicou uma mensagem emocionada de despedida. Ele relembrou a mobilização de familiares e amigos durante o período de internação da filha e falou sobre a dor causada pela perda.

“É uma dor que não consigo descrever ainda. É algo que estou sem acreditar. Fico me perguntando o porquê de tudo isso”, escreveu.

Em outro trecho da publicação, Rafael afirmou que, apesar do sofrimento, mantém a fé e busca forças para enfrentar o momento.

“Eu estou sem chão, sem rumo. Mas minha fé em Deus continua intacta! É muito dolorido, mas Deus há de confortar os nossos corações”, declarou.

Criança morre em Araguaína e escola onde ela estudava no PA lamenta perda

Pesar 

<img attr-cid="policy:1.3456412" attr-version="policy:1.3456412:1789492031" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3456412/FOTO E MONTAGEM VERTICAL (94).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Casal de curiquinhas-verdes em palmeira (Arquivo pessoal/Tulio Dornas)

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/ninho-de-aves-faz-obra-de-rotatoria-esperar-filhotes-crescerem-em-araguaina-1.3455138" target="_blank">A obra de pavimentação em uma rotatória de Araguaína,</a> no norte do estado, foi interrompida após a descoberta de um ninho de caraquinhas-verdes no interior do tronco de uma palmeira de buriti. A prática das aves é bastante comum, e tem motivo.

O casal de aves foi encontrado no topo da árvore durante uma vistoria e, mesmo morta, a prefeitura decidiu mantê-la no local até que os filhotes completem o ciclo de crescimento.

A prática de utilizar palmeiras, conhecida por seus longos troncos, é uma tática inteligente de pássaros para garantir a segurança contra predadores e aproveitar a estrutura natural de proteção que essas plantas oferecem.

<div class="p-readmore-box" style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/ninho-de-aves-faz-obra-de-rotatoria-esperar-filhotes-crescerem-em-araguaina-1.3455138" target="_blank">Ninho de aves faz obra de rotatória esperar filhotes crescerem em Araguaína</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/fotografo-registra-arara-caninde-rara-com-plumagem-incomum-em-alianca-do-tocantins-1.3418762" target="_blank">Fotógrafo registra arara-canindé rara com plumagem incomum em Aliança do Tocantins</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-analisa-pedido-de-aumento-de-penas-em-caso-de-trafico-de-animais-silvestres-1.3369306" target="_blank">Justiça analisa pedido de aumento de penas em caso de tráfico de animais silvestres</a></div>

O ornitólogo do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres, Túlio Dornas, explicou, em entrevista ao g1, que esta é uma prática comum de pássaros da região.

<cite>Buritis mortos ou que tenham cavidades e orifícios são utilizados pela espécie para nidificação. O casal de Araguaína mostra muito bem essa adaptação da espécie em relação a essa árvore e ambientes ripários com buritizais", disse.</cite>

A alimentação da espécie, da família dos pistacídeos, se aimenta de frutas, em especial do buriti. Apesar de ser conhecido como curiquinha-verde no Tocantins, a ave de pelagem verde e amarela é popularmente conhecida como maracanã-do-buriti.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/saiba-por-que-curiquinhas-verdes-fizeram-obra-parar-em-araguaina-1.3455852" target="_blank">O local em que o ninho foi construído fica dentro da área destinada ao Parque Nascentes do Neblina,</a> projeto de conservação ambiental que prevê cerca de 300 mil metros quadrados.

Com cuidados especiais, a prefeitura informou que as obras ao redor da árvore serão mantidos.

<img attr-cid="policy:1.3455145" attr-version="policy:1.3455145:1789158733" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3455145/meioambiente_1.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ninho de curiquinhas-verdes (Marcos Filho Sandes/Prefeitura de Araguaína)

Colaboração: Stefani Cavalcante, g1 Tocantins.

Buriti estava morto: por que curiquinhas escolheram a árvore para fazer ninho em Araguaína

Natureza

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/ninho-de-aves-faz-obra-de-rotatoria-esperar-filhotes-crescerem-em-araguaina-1.3455138" target="_blank">O buriti que virou abrigo para uma família de curiquinhas-verdes</a> ganhou mais tempo de vida em meio à obra de uma nova rotatória em Araguaína, no norte do estado. Mesmo com a palmeira morta, a Prefeitura decidiu mantê-la no local até que os filhotes deixem o ninho construído dentro do tronco.

A árvore entrou no caminho da pavimentação da Avenida Governador Siqueira Campos, na Vila Santiago. A equipe se preparava para fazer a retirada quando encontrou o <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/ninho-de-aves-faz-obra-de-rotatoria-esperar-filhotes-crescerem-em-araguaina-1.3455138" target="_blank">ninho e um casal de curiquinhas-verdes.</a> Desde então, os trabalhos seguem no entorno, mas a parte da rotatória que alcança o buriti permanece pendente.

O ponto fica dentro da área destinada ao Parque Nascentes do Neblina, projeto de conservação ambiental que prevê cerca de 300 mil metros quadrados.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/veja-os-proximos-feriados-em-2026-no-tocantins-1.3454000" title="Veja os próximos feriados em 2026 no Tocantins">Veja os próximos feriados em 2026 no Tocantins</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-manda-aluno-mudar-de-turma-apos-ataques-racistas-e-de-genero-contra-colega-de-14-anos-1.3455809" title="Justiça manda aluno mudar de turma após ataques racistas e de gênero contra colega de 14 anos">Justiça manda aluno mudar de turma após ataques racistas e de gênero contra colega de 14 anos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gigante-silencioso-conheca-curiosidades-do-peixe-jau-de-1-5-metro-fisgado-nos-canions-do-rio-araguaia-1.3455400" title="'Gigante silencioso': conheça curiosidades do peixe jaú de 1,5 metro fisgado nos cânions do Rio Araguaia">'Gigante silencioso': conheça curiosidades do peixe jaú de 1,5 metro fisgado nos cânions do Rio Araguaia</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3455145" attr-version="policy:1.3455145:1789158733" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3455145/meioambiente_1.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ninho de curiquinhas-verdes (Marcos Filho Sandes/Prefeitura de Araguaína)

Segundo o prefeito Wagner Rodrigues (União), a palmeira acabou morrendo durante as obras e a equipe se preparava para a remoção, momento em que percebeu o ninho e um casal de curiquinhas-verdes.

Com cuidados especiais, as obras ao redor da árvore serão mantidos, de acordo com a prefeitura.

<h2>Parque de consevação</h2>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/ninho-de-aves-faz-obra-de-rotatoria-esperar-filhotes-crescerem-em-araguaina-1.3455138" target="_blank">O local do ninho fica dentro do complexo onde será implantado o Parque Nascentes do Neblina.</a> O parque terá uma área prevista de 300 mil m² e será uma Unidade de Conservação, implantada com o objetivo de proteger e recuperar recursos hídricos, o solo e recursos genéticos, principalmente as áreas de preservação permanente (APPs), as nascentes e demais corpos d’água.

Segundo o município, serão três módulos cercados, com a rotatória localizada entre dois deles.

Saiba por que curiquinhas-verdes fizeram obra parar em Araguaína

NINHO PROTEGIDO

A morte de Feliphe Ferreira de Moura, de 19 anos, levou a Prefeitura de Araguaína a adiar o segundo dia do Torneio de Pesca Esportiva Lago Vivo, que estava previsto para este domingo (13), no Lago Azul. O jovem morreu após se afogar na Prainha da Via Lago, na tarde deste sábado (12).

O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tentaram reanimar o rapaz por cerca de 45 minutos. A vítima já estava fora da água quando os militares chegaram ao local, após populares conseguirem retirá-la do lago. Bombeiros civis iniciaram os primeiros procedimentos de emergência.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/servidor-publico-e-investigado-por-dirigir-para-aplicativo-durante-horario-de-expediente-1.3454950" target="_blank">Servidor público é investigado por dirigir para aplicativo durante horário de expediente</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/corpo-carbonizado-em-carro-incendiado-em-palmas-veja-o-que-se-sabe-e-o-que-falta-esclarecer-1.3454653" target="_blank">Corpo carbonizado em carro incendiado em Palmas; veja o que se sabe e o que falta esclarecer</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/arraias-entra-em-plano-para-ampliar-pesquisa-e-explorac-o-de-uranio-no-brasil-1.3454666" target="_blank">Arraias entra em plano para ampliar pesquisa e exploração de urânio no Brasil</a></div>

Uma Unidade de Suporte Avançado do Samu chegou depois e passou a atuar junto aos bombeiros. Apesar das manobras de reanimação cardiopulmonar, Feliphe não apresentou resposta. A equipe médica constatou a morte no local.

A Polícia Militar fez a preservação da área até a chegada do Instituto Médico Legal (IML). Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), o Núcleo de Medicina Legal de Araguaína recolheu o corpo ainda no sábado.

Após os exames necroscópicos, o corpo recebeu liberação para a família.

<h2>Torneio adiado</h2>

Com a morte, a Prefeitura de Araguaína decidiu transferir para o próximo domingo (20) a programação das categorias Adolescente e Adulto do Torneio de Pesca Esportiva Lago Vivo.

O primeiro dia da competição ocorreu neste sábado, com a categoria Infantil, no Laguinho do Bosque, às margens da Via Lago. A prefeitura informou que o adiamento do restante da programação ocorreu em solidariedade à família do jovem.

O caso mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, Samu, Polícia Militar e IML. As autoridades não divulgaram, até o momento, informações sobre as circunstâncias que levaram ao afogamento.