Dídimo Heleno

De uma coisa você pode ter certeza: ninguém se aproxima do advogado Coriolano Santos Marinho sem receber de volta um sorriso sereno e sincero. Num momento em que o nosso país protagoniza tanta instabilidade, discórdias, desavenças e desentendimentos de todos os matizes, alguém assim funciona como oásis em meio a esse deserto de intolerância.

O conheci há alguns anos aqui em Palmas e, desde o primeiro instante, a sua simpatia me chamou a atenção, o que pode ser comprovado por meio do carinho a ele dispensado por aqueles que o cercam. Ele melhorou o mundo com sua presença no dia 3 de setembro de 1943, quando nasceu em Grajaú, cidade do Maranhão. Justamente hoje completa 82 anos de idade.

Coriolano foi o primeiro presidente da OAB Tocantins, cuja inscrição é a de número 10-B, tendo emprestado, do alto de sua envergadura moral, decência e credibilidade a essa importante instituição. Coriolano é daquele tipo de pessoa que nos atrai como mariposas para a luz, sua presença é de um magnetismo contagiante. Causídico tarimbado nas lidas da vida, sempre tem um caso para contar, os quais envolvem suas experiências na labuta jurídica. Um desses é emblemático e histórico.

Quando foi procurador-geral do Estado, em dado momento um cartaz foi distribuído com o seguinte e inusitado anúncio: “Procura-se foragido da Polícia Coriolano Santos Marinho – avise o policial mais próximo, você está prestando um benefício ao seu Estado”. Como assim? Pois é, são as incongruências da vida. No panfleto havia estampada a sua foto, no mais canhestro estilo Velho Oeste.

O que ocorreu foi que o já falecido desembargador Liberato Póvoa concedeu liminar para reintegrar um servidor público que havia sido exonerado. Por uma razão ou outra, num período de grandes tensões políticas naquele conturbado alvorecer tocantinense, não se cumpriu a decisão de forma imediata e, então, o autor dela determinou a prisão do procurador-geral, julgando-o responsável pela desobediência.

Sem alternativa, Coriolano rumou às pressas para Brasília em busca de amparo jurídico por meio de um habeas corpus preventivo que lhe garantisse o sagrado direito de ir, vir e ficar. Foi durante esse intervalo de tempo que o fatídico cartaz circulou por todos os rincões do Estado. No Superior Tribunal de Justiça, o então ministro Pedro Acioli, através do HC 1.124-0/DF, concedeu a ordem e revogou a prisão preventiva do nosso causídico. Isso tudo aconteceu no dia 5 de maio de 1992.

No mesmo julgamento, o ministro Carlos Thibau ressaltou que o mandado de segurança impetrado pelo servidor exonerado tinha como autoridade coatora o governador do Estado, razão pela qual não era incumbência do procurador-geral cumprir ou não a medida, uma vez que tal estaria fora de sua alçada. Depois de ter seu rosto estampado num cartaz, qual bandoleiro de filme de faroeste, o impávido advogado retornou, enfim, às suas funções na Procuradoria.

No longínquo ano de 1960, mais precisamente no dia 8 de dezembro, seus pais Agripino e Eloisa Marinho chegaram a Miranorte, antigo Norte Goiano, hoje Tocantins, fugindo da dura seca que castigava o Maranhão. Mais tarde, em 1966, Coriolano mudou-se para Goiânia, Goiás, onde iniciou os estudos no então Segundo Grau. Em 1967 resolveu partir mais uma vez e, olhando aleatoriamente o mapa, apontou Curitiba, no Parará, como o seu próximo destino, lá chegando em fevereiro daquele ano.

Em 1971 ingressou na faculdade de Direito. Em 1973 foi aprovado em concurso para o cargo de Comissário de Polícia, no município de Maringá, Paraná, depois de ter conhecido e se apaixonado pela dona Maria Leonor. No dia 6 de outubro do mesmo ano aconteceu um dos dias mais felizes de suas vidas, quando se casaram em Curitiba.

O casal mudou-se para Londrina, Paraná, em 1975, terra natal de Maria Leonor, mesmo ano em que ele se formou em Direito, para onde havia transferido o seu trabalho e curso universitário. Em 1978 retorna à Miranorte, agora ao lado do grande amor de sua vida. Advogou por um longo período nas extensas plagas nortistas, numa época inóspita e de grandes dificuldades, não só geográficas como tecnológicas. Sua primeira causa foi patrocinada em Araguacema, hoje Tocantins.

A essa altura a família já havia florescido. O casal trouxe ao mundo três filhos, a bacharela em Direito Daiane Cristina, o médico Hélenton Maranhão e o engenheiro da Embraer formado no ITA, o PhD Cleverson Maranhão. Dessa já frondosa árvore brotaram outros frutos, os netos Gabriel, Giulia, Giovana, Isabela, Antonella, João Marcos e Elisa. Todos os filhos de Coriolano e Leonor iniciaram os seus estudos em escola pública, o Colégio Providência, de Miranorte, o mesmo onde ela foi professora de História.

“Cori”, como carinhosamente é tratado pelos mais íntimos, é sócio fundador do escritório Coelho, Marinho, Câmara &amp; Cambraia Advogados Associados, e até hoje mantém a sua rotina diária de trabalho em Palmas, com o vigor e o entusiasmo de um garoto, ladeado pelos advogados, sócios e amigos Antônio Luiz Coelho, Rubens Dario Câmara, Luana Coelho Câmara, Sandro Cambraia e Jhonhatham Assunção.

A honestidade, lhaneza de caráter e lisura que sempre demonstrou para com as coisas pública e privada são marcas deixadas por onde passou e continua, no árduo e nobre exercício da advocacia, ensinando, educando, formando e informando, ajudando a construir vidas. Coriolano é um homem que sabe exercer autoridade sem autoritarismo. Sua integridade e dedicação são a base do seu sucesso, inspirando-nos a buscar a excelência com ética e compromisso.

Para um profissional que se dedica há quase meio século à advocacia, com a retidão e a firmeza que a profissão exige, é a humildade que se destaca como uma de suas maiores virtudes. Longe de ostentar os títulos e o reconhecimento conquistados ao longo da vida, ele soube manter a sobriedade, demonstrando que a verdadeira galhardia não reside no autoelogio vaidoso, mas na discrição e competência com que sempre exerceu o seu ofício.

Essa postura singular, construída com a sabedoria dos anos e a integridade de uma vida inteira, é o que inspira e o torna genuíno. Como ensinou Leonard Thiessen, “a simplicidade é o último grau de sofisticação”, por isso são raros os homens dessa estirpe. Em toda sociedade é muito mais comum a figura do arrogante, que faz da empáfia o escudo protetor de suas fraquezas. Ser simples é um exercício diário de candura, quietude, silêncio, equilíbrio e resiliência. Poucos são os que atingem tal estado de espírito, como é o caso de Coriolano Santos Marinho.

Aos 82 anos, celebra não apenas uma longa e vitoriosa trajetória de vida, mas uma existência profundamente marcada pela fé cristã e compromisso com o amor ao próximo. Sua religiosidade sempre foi o alicerce de suas ações, orientando suas decisões profissionais e pessoais, revelando a firmeza de sua crença em Cristo, cuja mensagem ele não apenas prega, mas a vivencia cotidianamente.

A sociedade tocantinense deve aplaudi-lo de pé e agradecê-lo não só em razão dos serviços prestados, mas por conta dos caminhos abertos, pontes construídas, elos consolidados e bons exemplos colecionados ao longo da carreira. Soube ser um ator privilegiado, que entendeu como poucos o seu importante papel no grande teatro da vida. Poderia ter deixado as cortinas baixarem há muito tempo e estaria a usufruir os louros de uma trajetória de sucesso.

Mas comodismo não é palavra que faça parte do seu repertório, por isso está sempre disposto a recomeçar, a cobrir de satisfação e orgulho sua família e amigos, nos mostrando que ainda tem muito a ensinar, fazendo da vida uma oportunidade de melhorar outras vidas. Parabéns, Coriolano! Esta Coluna o agradece e lhe rende homenagens por tudo o que realizou e certamente ainda realizará em prol de sua comunidade.

Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Vida Urbana

Uma vida sob a beca

Matéria - genérica

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve condenação de influenciadora digital ao pagamento de quatro mil reais e retratação pública depois de ofender uma médica veterinária durante disputa relacionada à devolução de um cão da raça buldogue inglês encontrado na rua. A Corte entendeu que o uso das redes sociais para atacar a profissional e incentivar seguidores a se manifestarem contra ela configurou abuso de direito.&nbsp;

Tudo começou em Juiz de Fora/MG, depois que a veterinária encontrou o animal em via pública, o qual apresentava ferimentos e sinais de desidratação, quando foi acolhido pela profissional que atuava como voluntária na proteção dos bichos. Depois disso ela anunciou na internet com o objetivo de encontrar o tutor do cão.&nbsp;

A influenciadora, então, se apresentou como a dona do cachorro, tendo a veterinária adotado medidas para confirmar se ela era mesmo a tutora, antes de efetuar a devolução. A influenciadora, que mantém 41 mil seguidores, não gostou e a veterinária alega que foi acusada de roubo e alvo de ofensas, tendo o número do seu telefone sido divulgado nas redes, além de receber mensagens agressivas da influencer.&nbsp;

A condenação foi mantida e a ofensora obrigada a fazer pedido de desculpas à veterinária em seu perfil nas redes sociais, mantendo a postagem por sete dias. Se descumprir, haverá multa de duzentos reais, limitada a cinco mil. (Processo 5006172-12.2025.8.13.0145).

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Ataque de influenciadora

Judiciário

Uma servidora que trabalhava numa garagem municipal será indenizada por danos morais, uma vez que não tinha acesso a banheiro feminino no local de trabalho. A condenação do município de Patrocínio Paulista foi aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao entender que a Administração Pública falhou ao não garantir condições adequadas para preservar a intimidade e a dignidade da servidora. O valor indenizatório arbitrado foi de dez mil reais.&nbsp;

A mulher exercia a função de motorista e era a única do sexo feminino entre 30 funcionários lotados no local de trabalho, que possuía apenas um banheiro, utilizado indistintamente por todos os servidores. As provas apontam que antes de entrar no local a pessoa anunciava sua entrada para saber se a servidora estava lá dentro. A condenação foi mantida na Corte Estadual. (Processo 0000241-20.2024.8.26.0426).

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Sem banheiro

O Tribunal Superior do Trabalho, por sua 4ª Turma, manteve decisão que afastou o pagamento de indenização por danos morais a uma bancária que trabalhou em agência sem porta giratória e detector de metais, entendendo que em ação de reparação civil deve-se demonstrar o dano efetivamente sofrido, o que não foi comprovado nos autos.&nbsp;

Ela alega que exerceu sua atividade em agência localizada em Aracaju/SE e que não possuía detector de metais e porta giratória, asseverando que essa ausência representa descumprimento de normas de segurança básicas e aplicáveis ao setor bancário, o que a expunha a risco, gerando medo e insegurança. Em primeira instância a indenização foi fixada em 10 mil reais, mas o TRT da 20ª Região reformou a sentença, o que foi mantido no TST, que disse não haver possibilidade de se reconhecer dano moral presumido, no caso, necessitando-se de comprovação. (RRAg-2132-67.2016.5.20.0008).

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Falta de porta

O ministro Dias Toffoli, do STF, negou pedido de extradição formulado pelo governo iraniano em desfavor de uma nacional acusada, no país, de cumplicidade e fraude. O relator revogou, ainda, as medidas impostas à extraditanda, inclusive as restrições de locomoção, tendo determinado a restituição de seu passaporte, caso tenha sido apreendido.&nbsp;

Ele determinou, ainda, a expedição de alvará de soltura, se necessário, desde que a mulher não esteja presa por outro motivo. O pedido se deu com base em promessa de reciprocidade, constando nos autos que ela e o marido são procurados pela Justiça do Irã para responder por suposta fraude. Ela é mãe de criança brasileira de tenra idade, em fase de amamentação, além de não se tratar de infração com violência ou grave ameaça. (Ext. 1.882).

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