Dídimo Heleno

O ministro Flávio Dino tem se notabilizado no STF por ser um piadista em tempo integral. Ele sempre utiliza gracejos em suas manifestações. Em sessão plenária da Corte, no último dia 3, ele afirmou que seu nome não é Enéas, mas que cumpriu a promessa de concluir o voto em 15 minutos.&nbsp;

As piadas, de fato, nem sempre são engraçadas, mas ele insiste. Claro que há sempre uma plateia disposta a rir, mesmo sem querer. Enéas Carneiro, citado por ele, ficou conhecido quando era candidato à presidência da República e utilizava pouquíssimo tempo no horário eleitoral, onde tinha que falar rápido e concluía com o bordão: “Meu nome é Enéas!”.

Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.&nbsp;

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Vida Urbana

O piadista

Matéria - genérica

Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça confirmou a pena de aposentadoria compulsória da juiz João Luis Fischer, do TJDF, que foi acusado de assédio moral, sexual e perseguição contra servidora da Corte. No seu relatório, a conselheira Daiane Nogueira disse que “a pena de aposentadoria compulsória é proporcional à extrema gravidade das condutas reiteradas. É a sanção adequada para punir violações que atentam contra a liberdade sexual, a intimidade, o ambiente de trabalho seguro e a dignidade da pessoa humana”, frisou.&nbsp;

Dos relatos dos casos praticados, consta que o magistrado teria tentado contato físico com uma servidora, puxando-a pela cintura, tentando fazê-la sentar em seu colo e agarrando-a por trás. Em outro processo, consta que ele teria perseguido uma servidora por cerca de três anos, enviando mensagens íntimas, fotos e convites insistentes, pedindo, inclusive, que ela desfilasse para ele. O homem estava descontrolado. (Processo PCA 0005498-04.2023.2.00.0000).

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Assédio e stalking

Uma mulher que trabalhava no McDonald’s será indenizada em dez mil reais depois que foi agredida com um rodo de limpeza por colega de trabalho. Essa decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, cujo entendimento foi de falha da empresa ao não punir o agressor e se limitou a chamar a mãe dele, de 25 anos, para resolver.&nbsp;

A agredida disse que passou a ser ameaçada de morte e que o colega tentou agredir o seu marido no estacionamento, e, na confusão, quebrou o vidro da loja, tendo sido contido por outros colegas. Ela disse que passou a ter medo e crises de ansiedade. A empresa quis se esquivar, dizendo que não houve registro de ameaça física ou psicológica dentro do ambiente laboral.

Em primeira instância a indenização foi negada, mas em segundo grau foi considerado que as medidas tomadas pela empresa não foram adequadas. E disse, ainda, que a dispensa após a suspensão da empregada foi considerada abuso de poder diretivo, por ter ocorrido em represália à denúncia feita a órgãos públicos. Ficou barata a indenização. (Processo 0000817-48.2024.5.12.0007).

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Briga de rodo

O Supremo analisou e deferiu o pedido de ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário 1.490.568 (Tema 1441 da repercussão geral), sob a relatoria do ministro Luiz Fux, tendo como cerne a discussão acerca dos limites constitucionais do sigilo profissional da advocacia, especialmente no contexto de acordos de colaboração premiada.&nbsp;

Para a OAB, tal matéria exerce influência direta sobre o núcleo das prerrogativas constitucionais da advocacia, com ênfase no sigilo profissional e na inviolabilidade do exercício da profissão. O presidente interino da Ordem, Felipe Sarmento, disse que “não se trata de proteger a classe, mas de resguardar uma garantia constitucional do cidadão. O sigilo profissional assegura que a defesa seja exercida com independência e confiança, elementos indispensáveis ao sistema de Justiça”.

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Sigilo profissional

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Supremo Tribunal Federal (Wallace Martins/STF)

Ela praticamente pediu, depois da sustentação que fez em pleno STF. A juíza do trabalho aposentada Claudia Marcia de Carvalho Soares declarou em rede nacional que os juízes de primeiro grau, vejam só, pagam o próprio combustível. Ela é diretora-executiva da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), e presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT). Sua fala foi durante o referendo das liminares concedidas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam os pagamentos acima do teto constitucional do Judiciário.&nbsp;

Veja as pérolas da magistrada: “Juiz de primeiro grau não tem carro oficial, paga do próprio bolso o combustível. Não tem apartamento funcional, não tem plano de saúde, não tem refeitório. Nós pagamos”. Esse vídeo circulou exaustivamente nas redes e foi acompanhado de montagens, ironias e comparações com fatos da realidade. A juíza demonstrou total dissociação da realidade, num país de desvalidos como o Brasil. Não deu outra: virou meme. Ela fez nota para rebater os ataques, mas não há como retroceder.

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