Dídimo Heleno

O que uma prisão não pode fazer por alguém? Jair Bolsonaro, vejam só, surpreende o mundo ao solicitar ao ministro Alexandre de Moraes autorização para ser incluído no programa de remição de pena por meio de leitura de livros. O pedido será apreciado pelo relator.&nbsp;

Sendo deferido, ele poderá reduzir a pena por meio de leituras de livros e elaboração de resenhas, conforme as regras do sistema penitenciário do Distrito Federal. O preso pode produzir resenhas de até 12 obras por ano, ou seja, média de uma por mês, com abatimento de quatro dias de pena para cada livro aprovado na avaliação.&nbsp;

Há uma lista prévia de obras, entre as quais estão os títulos: “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, “Democracia”, de Phillip Bunting, e “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski. Vejamos como se sairá o ex-presidente. Quem sabe tome gosto pela literatura e perceba que tentativa de golpe não compensa?

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Bolsonaro lendo

Matéria - genérica

Ela tem compulsão em furtar bebidas. A advogada identificada como Bruna Xavier Kfuri, de 31 anos, foi presa pela sexta vez pelo mesmo tipo de crime, ou seja, furto de bebida. Nessa nova investida, a causídica furtou quatro garrafas de champanhe importadas, além de três garrafas de whisky, também importados, num valor total de 4 mil reais. Ela tentou disfarçar fazendo uma compra de apenas 48 reais.

As imagens do circuito interno flagraram a advogada escondendo as garrafas sob o casaco. A polícia foi chamada e a sua prisão efetuada. Pela reincidência, ela não responderá em liberdade. Ela já foi presa em Niterói/RJ por estelionato depois de ter se hospedado em um hotel e apresentar comprovante de pix falso.

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Sexta prisão

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que a União assegure o fornecimento contínuo do medicamento Mitotano a pacientes do SUS com carcinoma adrenocortical, diante da omissão estatal e do risco iminente à saúde e à vida.&nbsp;&nbsp;

Trata-se de doença rara e que o remédio é quimioterápico de uso principal, tanto em casos de tumor inoperável quanto metastático. Disse o Ministério Público que o Ministério da Saúde reconhece o fármaco como a primeira e mais eficaz escolha para o tratamento, sem jamais ter questionado a sua eficácia.&nbsp;

Foi fixado prazo de 15 dias para levantamento nacional de estoques nos centros de oncologia do SUS e imediata distribuição do medicamento em caso de excedentes e desabastecimento. Em 30 dias a União deve apresentar o plano de ações e cronograma detalhado para assegurar o fornecimento do medicamento. (Processo 5014620-60.2025.4.02.0000).

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Tratamento de câncer

Uma casa lotérica vai devolver 700 reais a uma apostadora que pretendia participar de um bolão da Mega da Virada, mas sua aposta foi registrada de forma equivocada como jogo simples da Mega Sena. A decisão é do Juizado Especial Cível de Marabá/PA, que, entretanto, negou o pedido de indenização por danos morais.&nbsp;

A mulher disse que solicitou expressamente ao atendente a realização de um bolão da Mega da Virada no valor de 700 reais, mas foi registrado como Mega Sena comum. Ao notar o erro, a cliente retornou e buscou o estorno da quantia, mas o pedido foi negado, A lotérica alegou culpa exclusiva da consumidora, que teria utilizado a cartela da modalidade comum, mas tal argumento não foi aceito.

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Erro em jogo

Quando ocorre discriminação sexual, o dano é presumido e não precisa ser comprovado o sofrimento da vítima, mas tão-somente as ofensas proferidas. Esse é o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), que condenou um supermercado a pagar a uma empregada o valor de 15 mil reais por danos morais.&nbsp;

Essa decisão manteve a sentença de primeiro grau. A funcionária trabalhava como encarregada do açougue e se tornou alvo de piadas quando uma colega do caixa disse que ela não poderia mais usar o banheiro feminino por ser “um machinho”. O caso foi levado ao gerente, que apenas riu da situação e não tomou providências. Testemunhas confirmaram o ocorrido e a empresa foi punida pelo comportamento omissivo e homofóbico. O número do processo não foi divulgado.

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