Dídimo Heleno

A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Maria Sant’Anna Vaz, disse por meio de redes sociais que foi vítima de assédio e racismo enquanto se exercitava na orla de Salvador, o que teria ocorrido no último dia 19, quando ela e uma amiga faziam aquecimento para uma corrida.&nbsp;

Nesse momento, um homem se aproximou por trás proferindo obscenidades e passou a caminhar ao lado das duas. Ela disse que decidiu confrontá-lo, momento em que o assédio assumiu teor racista. “Você é preta e não vai aceitar um elogio meu? Qual é o problema em fazer um elogio?”, disse o homem.&nbsp;

Ela pediu para que ele se afastasse, mas o assédio e racismo continuaram por cerca de sete minutos, com o agressor murmurando ameaças, até desferiu um soco numa lixeira fixada em um poste na via pública. A vítima é autora dos livros “A Justiça é uma mulher negra” e “Cotas raciais”.

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Vida Urbana

Assédio e racismo

Matéria - genérica

Judiciário

Pablo Marçal, candidato a prefeito de São Paulo em 2024, foi condenado a pagar 100 mil por danos morais a Guilherme Boulos, que também era candidato, por divulgar informações falsas e um laudo médico forjado e que o associavam ao uso de cocaína.&nbsp;

Essa decisão é do Juízo da 10ª Vara Cível de São Paulo, cujo entendimento foi que houve excesso, extrapolando os limites da crítica política e a honra do adversário. Boulos alegou que foi vítima de campanha difamatória conduzida por Marçal, utilizando sua imagem ao uso de cocaína.&nbsp;

Marçal alegou a velha e previsível liberdade de expressão para se defender, negou ter produzido o documento e que tem direito à crítica política. Nada disso foi acatado pelo Juízo, que condenou o acusado ao pagamento dos cem mil reais por danos morais. (Processo 1067657-59.2025.8.26.0100).

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100 mil por cocaína

O ambiente de trabalho pode contribuir para a doença adquirida de um funcionário, razão pela qual a empresa pode ser responsabilizada. Foi com esse entendimento que o TRT da 12ª Região (Santa Catarina) condenou uma a pagar 15 mil de danos morais a empregada que desenvolveu transtorno de ansiedade generalizada depois de ter sido acusada de copiar documentos sigilosos.&nbsp;

A mulher disse que foi ameaçada, excluída de reuniões em seu setor, acusada de condutas ilícitas e até teve sua bolsa revistada diante de outros colegas. O seu quadro emocional se agravou e ela buscou um médico, tendo sido afastada pelo INSS por cerca de três meses. Ela afirma que o ambiente hostil contribuiu para o desenvolvimento do seu transtorno.&nbsp;

Em primeira instância a responsabilidade da empresa foi reconhecida, tendo sido mantida em segunda instância, sendo reconhecido o nexo causal entre a doença adquirida pela empregada e o emprego, ficando evidente que o ambiente de trabalho foi decisivo para agravar o quadro da autora. (Processo 0001653-68.2024.5.12.0056).

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Acusação falsa

Alexandre de Moraes, ministro do STF, participou de vaquinha e fez doação para auxiliar o seu time, Corinthians, a quitar a divida da construção de seu estádio, campanha lançada pelo clube no dia 27 passado. Ele é torcedor declarado, mas o valor da doação não foi informado.&nbsp;

Ele teria até recebido um certificado do time por ter participado da campanha. Ano passado chegou à Corte um processo envolvendo o Corinthians e o ministro Flávio Dino, do Botafogo, brincou dizendo que é contra a venda de Memphis Depay para pagar essa dívida. Moraes respondeu, em tom de brincadeira, que não havia dúvida e que haveria um pix da Gaviões da Fiel, uma conta pix na Caixa Econômica Federal, diretamente para o pagamento. Disse que todos os corintianos pagarão “e vai sobrar dinheiro”.

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Doação de Moraes

Os ministros do STJ decidiram, por unanimidade, abrir sindicância em desfavor do Ministro Marco Aurélio Buzzi, acusado de ter importunado sexualmente uma jovem de 18 anos, filha de um casal amigo dele, sendo a mãe da garota conhecida advogada, enquanto passavam o final de ano numa casa do magistrado em Balneário Camboriú/SC.&nbsp;

A Corte decidiu durante sessão específica para tratar do tema, oportunidade em que foram sorteados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira para compor a comissão responsável pela sindicância. Tudo tramitará em sigilo, tendo em vista a natureza dos fatos que serão apurados.

Os pais da garota estiveram no STJ para relatar o acontecido com a filha, que durante o banho de mar alega ter sido agarrada algumas vezes pelo ministro, que estaria excitado. Quando a moça revelou o episódio, os pais deixaram o local e retornaram a São Paulo, onde residem.

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