Três irmãos foram presos suspeitos de promover a invasão em uma área pública na região da Praia das Arnos, na região norte de Palmas. Segundo o boletim de ocorrência do caso, os homens também estavam instigando que outros populares participassem da ação.

A prisão ocorreu na quinta-feira (14), depois que fiscais de postura do município e guardas municipais compareceram ao local da invasão. Os agentes públicos registraram na delegacia que foram injuriados, desacatados e agredidos fisicamente com pedras.

Segundo a Prefeitura de Palmas, a desocupação realizada na área pública foi a quinta registrada na cidade desde o dia 22 de abril, “quando as mesmas pessoas foram retiradas de uma área privada, por determinação judicial”.

Durante a prisão, o delegado Cláudio de Paula Batista registrou que os suspeitos vêm de forma reiterada promovendo invasões e instigando outras pessoas a participarem. Os três irmãos foram autuados em flagrante pelos crimes de esbulho possessório, injúria contra funcionário público, desobediência, resistência, desacato e ameaça.

O advogado dos irmãos Nelson César Campos, Antônio Marcos César Campos e Manoel César Campos afirmou que eles foram soltos após audiência de custódia mediante medidas cautelares. Segundo o advogado Renato Monteiro, o caso envolve a ocupação de uma área pública por pessoas em situação de vulnerabilidade, contexto que defende ser uma questão de direito constitucional à moradia que não pode ser analisada apenas sob a ótica penal.

A nota ressalta que eventuais conflitos na abordagem devem ser analisados com cautela devido à tensão no local e que a criminalização dos acusados ignora problemas estruturais de políticas públicas (veja nota completa abaixo).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/despejo-avanca-com-demolic-es-e-familias-levadas-a-ginasio-no-norte-de-palmas-1.3399301" target="_blank">Despejo avança com demolições e famílias levadas a ginásio no norte de Palmas</a> 
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&nbsp;</div>

Nesta sexta-feira (15), durante a audiência de custódia, o juiz de garantias José Carlos Ferreira Machado homologou a prisão em flagrante, mas decidiu liberar os irmãos com medidas cautelares. Eles deverão:&nbsp; 
&nbsp;

<ul>
	<li>Comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimados, bem como manter endereços e telefones atualizados nos autos;&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Estão proibidos de se aproximar da área, mantendo distância de 3.000 metros, salvo direito de passagem para ir ao trabalho;&nbsp;</li>
	<li>Devem manter o recolhimento domiciliar no período noturno nos dias úteis das 19h às 6h e nos dias de folga em tempo integral;&nbsp;</li>
	<li>Não se envolver em novos conflitos de áreas públicas ou privadas, pessoalmente ou por pessoas interpostas.</li>
</ul>

Segundo a Prefeitura de Palmas, os envolvidos também foram autuados por órgãos de fiscalização pelo desmatamento ilegal feito na área e o município tomará as medidas judiciais cabíveis.

Sequência de invasões

A Prefeitura afirma que desde a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/juiz-mantem-ordem-de-despejo-em-palmas-e-aciona-tribunal-por-conflito-de-competencia-1.3398680" target="_blank">desocupação realizada em abril, em uma área particular por determinação judicial</a>, um grupo de pessoas vem invadindo outras regiões da cidade, incluindo áreas particulares.

O município afirma que os ocupantes com perfis de <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/despejo-no-agua-fria-prefeitura-acolhe-familias-e-inicia-assistencia-emergencial-1.3399729" target="_blank">vulnerabilidade social foram atendidos pela Secretaria de Assistência Social (Sedes) </a>e pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Foram feitas orientações para emissão de documentos, oferta de abrigo e aluguel social temporário aos casos de vulnerabilidade comprovada.&nbsp;

Íntegra da nota da defesa dos irmãos

A defesa dos três irmãos (NELSON CÉSAR CAMPOS, ANTÔNIO MARCOS CÉSAR CAMPOS e MANOEL CÉSAR CAMPOS) presos em flagrante na última semana, no município de Palmas/TO, vem a público esclarecer os fatos diante das informações que vêm sendo divulgadas.

Inicialmente, é importante destacar que os custodiados foram colocados em liberdade após audiência de custódia, mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, o que evidencia, desde já, a ausência dos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva.

O caso em questão envolve uma situação sensível e recorrente em diversas cidades brasileiras: a ocupação de área urbana por pessoas em situação de vulnerabilidade social. Trata-se de um contexto que não pode ser analisado exclusivamente sob a ótica penal, ignorando-se a dimensão constitucional do direito à moradia, previsto no artigo 6º da Constituição Federal.

Conforme se extrai dos próprios autos, a ocorrência se deu em área pública, envolvendo diversas pessoas, o que reforça o caráter coletivo e social da situação, afastando qualquer tentativa de individualização simplista da conduta dos acusados como se fossem responsáveis isolados por um problema estrutural.

A defesa ressalta que eventual conflito ocorrido no momento da abordagem deve ser analisado com cautela, considerando o cenário de tensão, a quantidade de pessoas envolvidas e a forma como se deu a intervenção estatal. A versão apresentada ainda será devidamente apurada no curso do processo, com observância do contraditório e da ampla defesa.

Não se pode admitir a criminalização automática de pessoas que, diante da ausência de políticas públicas eficazes, buscam garantir um direito básico: o acesso à moradia.

A defesa seguirá acompanhando o caso de forma rigorosa, confiante de que, ao final, a verdade dos fatos prevalecerá e os direitos fundamentais dos envolvidos serão respeitados.

RENATO MONTEIRO MARTINS 
OAB/TO 7.177

Vida Urbana

Irmãos são presos suspeitos de promover invasão e agredir agentes públicos durante desocupação em Palmas

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

OCUPAÇÃO IRREGULAR

piscina escola

<div attr-cid="policy:1.3410467" attr-version="policy:1.3410467:1778868686" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3410467" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3410467', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3410467">piscina escola (1.3410467)</a></div>

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra a água da piscina da escola&nbsp;Escola Daniel Batista, localizada na região da 508 Norte, em Palmas, com a água verde-escura. A Secretaria Municipal de Educação confirmou a situação e disse que contratou uma empresa para realizar a limpeza e tratamento&nbsp;(Confira a nota na íntegra ao final da matéria).

O vídeo foi publicado pelo perfil Palmas Online. Segundo a denúncia, o espaço estaria abandonado, o que impede a realização das aulas de natação previstas no cronograma escolar.&nbsp;A publicação também levanta preocupação em relação à situação sanitária do local e ao risco de proliferação de mosquitos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/o-que-se-sabe-sobre-investigac-o-contra-influenciadora-e-m-e-suspeitas-de-movimentar-r-20-milh-es-com-jogos-ilegais-1.3410374" target="_blank">O que se sabe sobre investigação contra influenciadora e mãe suspeitas de movimentar R$ 20 milhões com jogos ilegais</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/campanha-de-vacinac-o-antirrabica-comeca-neste-sabado-16-em-palmas-veja-locais-1.3410034" target="_blank">Campanha de vacinação antirrábica começa neste sábado (16) em Palmas; veja locais</a> 
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Segundo o município, a empresa contratada iniciou a execução dos serviços, garantindo a resolução definitiva da demanda. Também afirmou que durante o período de tramitação do processo, a gestão escolar adotou medidas preventivas contínuas, com aplicação regular de cloro na piscina, visando evitar riscos sanitários, proliferação de insetos e possíveis focos de dengue (veja nota completa abaixo).

<h2>Nota da Prefeitura&nbsp;&nbsp;&nbsp;</h2>

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informa que a unidade escolar já realizou todos os procedimentos administrativos exigidos pela Lei nº 14.133/2021 para contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza, manutenção e tratamento da piscina. Processo iniciado em março deste ano e finalizado nesta quinta-feira, 14, com a assinatura do referido contrato.&nbsp;

A empresa contratada já iniciou a execução dos serviços, garantindo a resolução definitiva da demanda. A gestão escolar reforça que todas as ações foram conduzidas com responsabilidade, legalidade e compromisso com a saúde e segurança da comunidade escolar.&nbsp;

Vale destacar que durante o período de tramitação do processo, a gestão escolar adotou medidas preventivas contínuas, com aplicação regular de cloro na piscina, visando evitar riscos sanitários, proliferação de insetos e possíveis focos de dengue. Nesta quinta-feira, 14, agentes de endemias realizaram vistoria técnica no local e confirmaram a inexistência de focos do mosquito transmissor da dengue.

*Isabela Belizário é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Patrício Reis.

Escola de Palmas tem piscina verde por falta de tratamento de água

Denúncia

<img attr-cid="policy:1.3410378" attr-version="policy:1.3410378:1778855580" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3410378/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (15).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Polícia investiga a influenciadora Lara Luiza Cabral e sua mãe pela movimentação suspeita de R$ 20 milhões com jogos de azar online (Reprodução/Redes Sociais de Lara Luiza)

A influenciadora Lara Luiza Cabral e a mãe dela, investigadas pela Polícia Civil do Tocantins, são suspeitas de movimentar mais de R$ 20 milhões com jogos de azar. A investigação, segundo o delegado responsável pelo caso, Wanderson Chaves de Queiroz, da 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Deic), teve início em 2024, após denúncias de que a influenciadora utilizava perfis em redes sociais para divulgar plataformas de apostas e atrair jogadores.&nbsp;

O JORNAL DO TOCANTINS procurou a influenciadora para obter um posicionamento, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.&nbsp;

Segundo o delegado, além da promoção de jogos, Lara Luiza também realizava sorteios de alto valor que incluíam a venda de bilhetes e o sorteio de prêmios em dinheiro, sem a autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF).&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/influenciador-e-preso-em-goias-suspeito-de-lucrar-mais-de-r-600-mil-com-rifas-ilegais-1.3382188" target="_self">Influenciador é preso em Goiás suspeito de lucrar mais de R$ 600 mil com rifas ilegais</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/m-e-e-filha-s-o-alvo-de-operac-o-por-suspeita-de-movimentar-mais-r-20-milh-es-com-jogos-ilegais-em-palmas-1.3409897" target="_self">Mãe e filha são alvo de operação por suspeita de movimentar mais R$ 20 milhões com jogos ilegais em Palmas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/m-e-de-influenciadora-dizia-ser-faxineira-mas-movimentou-r-20-milh-es-com-a-filha-diz-policia-1.3410080" target="_self">Mãe de influenciadora dizia ser faxineira, mas movimentou R$ 20 milhões com a filha, diz polícia</a></div>

Veja o que se sabe sobre o caso:&nbsp;

O que está sendo investigado pela polícia?&nbsp;

A Polícia Civil investiga a existência de uma organização criminosa estruturada para a exploração de jogos de azar (como o "Jogo do Tigrinho"), promoção de loterias não autorizadas e lavagem de capitais.&nbsp;

Quem é a influenciadora apontada como peça-chave no esquema?&nbsp;

Lara Luiza Cabral Dias. Segundo a investigação, ela utilizava sua projeção digital para atrair vítimas para plataformas de jogos ilícitos e realizar sorteios de bens de alto valor, sem autorização legal.&nbsp;

Qual o valor total que teria sido movimentado pelo esquema?&nbsp;

O grupo movimentou R$ 20.432.646,00, montante considerado incompatível com a capacidade econômica declarada pelos investigados.&nbsp;&nbsp;

Como o dinheiro era "lavado" para ocultar sua origem?&nbsp;

A investigação apura que o grupo utilizava técnicas como o fracionamento reiterado de depósitos para evitar detecção e "contas de passagem" em nome de terceiros, incluindo familiares, empresas de fachada e até igrejas.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3409907" attr-version="policy:1.3409907:1778765827" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3409907/foto-e-montagem-vertical-29- (1) (1).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Operação é realizada em Palmas nesta quinta-feira (Ascom/SSP)

&nbsp;A influenciadora foi presa?&nbsp;

Não. O juiz indeferiu o pedido de prisão preventiva, entendendo que a ordem pública pode ser preservada com medidas cautelares alternativas, tendo em vista que a investigada não possui antecedentes criminais.&nbsp;&nbsp;

Quais punições e restrições foram aplicadas a ela?&nbsp;

O magistrado determinou:&nbsp;&nbsp;

<ul>
	<li>Suspensão total de atividades digitais: proibição de realizar postagens ou publicidades em redes sociais;</li>
	<li>Bloqueio de perfis: suspensão imediata de contas da influenciadora e sua mãe;</li>
	<li>Proibição de manter contato: a influenciadora está proibida de entrar em contato, por qualquer meio, com os outros investigados mencionados no inquérito;</li>
	<li>Restrição de locomoção: proibição de se ausentar de Palmas por mais de 8 dias sem autorização.</li>
	<li>Monitoramento: a influenciadora deverá comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades.&nbsp;</li>
</ul>

As investigações agora seguem com a análise de telefones celulares, notebook, documentos e outros aparelhos eletrônicos que foram apreendidos. De acordo com o delegado, Lara Luiza deve ser interrogada ainda na próxima semana.&nbsp;&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3410082" attr-version="policy:1.3410082:1778789267" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3410082/FOTO E MONTAGEM VERTICAL (51).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Segundo a polícia, há indícios do uso de empresas de fachada (Ascom/SSP)

&nbsp;

O que se sabe sobre investigação contra influenciadora e mãe suspeitas de movimentar R$ 20 milhões com jogos ilegais

INVESTIGAÇÃO 

Algumas ações de bloqueio para conter o avanço da dengue, zika e chikungunya estão sendo realizados em Palmas após o aumento do número de casos suspeitos na Capital. A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) dará continuidade, na segunda e terça-feira (18 e 19), em ações com atenção especial para o Jardim Taquari, setor que atualmente concentra a maior parte das notificações no município.

As equipes de vigilância utilizarão equipamentos motorizados para a aplicação de inseticida em áreas consideradas prioritárias. A técnica consiste na dispersão de gotas finas do produto, em concentrações baixas, com o objetivo de eliminar mosquitos adultos, principalmente o Aedes aegypti.

Como resposta imediata ao cenário epidemiológico, a Coordenação Técnica de Vigilância e Controle Vetorial realizou, entre os dias 27 e 30 de abril, mutirões de visitas domiciliares em todo o Jardim Taquari. Durante a ação, os agentes eliminaram criadouros, trataram depósitos com potencial de proliferação do mosquito e orientaram moradores sobre medidas preventivas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/corpo-de-bombeiros-do-to-abre-processo-seletivo-para-brigadistas-voluntarios-1.3409541" target="_blank">Corpo de Bombeiros do TO abre processo seletivo para brigadistas voluntários</a> 
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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-determina-realizac-o-de-concurso-publico-para-substituir-contratos-temporarios-em-cristalandia-1.3409516" target="_blank">Justiça determina realização de concurso público para substituir contratos temporários em Cristalândia</a></div>

Além dos mutirões, entre os dias 11 e 13 de maio, a prefeitura já havia realizado o bloqueio com inseticida em outras áreas estratégicas da região.

<h2>Participação da comunidade</h2>

A bióloga da Vigilância e Controle Vetorial, Renata Braga, destaca que o trabalho do poder público precisa ser acompanhado pela colaboração dos moradores. "Mesmo com a intensificação das ações pelas equipes de saúde, é essencial que a população também faça sua parte, eliminando recipientes que possam acumular água parada dentro das residências e quintais", afirmou.

Segundo a especialista, poucos minutos por semana são suficientes para realizar uma vistoria e eliminar possíveis focos. As principais recomendações incluem:

<ul>
	<li>Manter caixas d’água bem tampadas;</li>
	<li>Limpar calhas e evitar acúmulo de água em recipientes;</li>
	<li>Descartar corretamente materiais que possam acumular água;</li>
	<li>Realizar inspeções frequentes em quintais e áreas externas.</li>
</ul>

"O combate ao mosquito depende da atuação conjunta, já que a maior parte dos focos do vetor é encontrada dentro dos próprios imóveis residenciais", concluiu Renata.

Palmas reforça ações contra dengue após aumento de casos suspeitos

Risco à saúde

A Polícia Civil do Tocantins cumpriu, na manhã desta quinta-feira (14), seis mandados de busca e apreensão em Palmas durante a Operação Tigre de Areia, que investiga a exploração de jogos de azar em plataformas digitais. Entre as investigadas estão uma influenciadora digital e sua mãe, suspeitas de movimentar mais de R$ 20 milhões em cerca de um ano.&nbsp;

De acordo com a corporação, as investigações apontam a existência de uma estrutura organizada voltada à divulgação de plataformas ilegais de apostas online, além da realização de sorteios sem autorização legal.&nbsp;

Os nomes delas não foram divulgados, e por isso o JTo não localizou a defesa até a última atualização desta reportagem.&nbsp;

Segundo a Polícia Civil, a principal investigada declarava renda mensal inferior a R$ 4 mil. Já a mãe, que tinha ocupação registrada como faxineira, com renda de pouco mais de R$ 3 mil, movimentou cerca de R$ 9 milhões no período analisado.&nbsp;

Durante a operação, foram apreendidos três veículos, três imóveis residenciais e sete lotes em diferentes regiões da capital. Também foi determinada a suspensão de perfis em redes sociais supostamente utilizados para a promoção das atividades ilegais.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-que-matou-empresario-dentro-de-loja-em-palmas-e-condenado-a-20-anos-de-pris-o-1.3409873" target="_blank">Homem que matou empresário dentro de loja em Palmas é condenado a 20 anos de prisão</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/mais-dois-pms-presos-por-suspeita-de-envolvimento-em-chacina-de-miracema-s-o-afastados-1.3409716" target="_blank">Mais dois PMs presos por suspeita de envolvimento em chacina de miracema são afastados</a></div>

As investigações indicam ainda o uso de empresas de fachada, contas bancárias de terceiros e familiares, além da pulverização de valores por meio de transferências fracionadas, estratégia que dificulta o rastreamento do dinheiro. Parte das transações teria incluído depósitos destinados a instituições religiosas.&nbsp;

A Justiça também autorizou a quebra de sigilo telemático das investigadas, permitindo o acesso a dados armazenados em nuvem e dispositivos eletrônicos.&nbsp;

O caso segue sendo investigado pela 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (1ª DEIC), em Palmas.&nbsp;