Em nova decisão, o Tribunal de Justiça&nbsp;negou pedidos de suspensão do concurso da Polícia Militar e inclusão de cota para pessoas com deficiência. A seleção&nbsp;oferece 600 vagas para soldados e 60 para aspirantes a oficiais, com salários de até R$ 10.842,13.&nbsp;O prazo de inscrição termina nesta terça-feira (15) às 16h.

Essa nova decisão, publicada pela desembargadora Jacqueline Adorno nesta segunda-feira (14), reforma uma liminar da desembargadora Ângela Haonat,&nbsp;que havia dado prazo de cinco dias para o Estado e a Fundação Getúlio Vargas (FGV)&nbsp;alterarem os editais para viabilizar a inscrição e incluir cota para Pessoas com Deficiência (PCD).

A desembargadora Jacqueline Adorno explica que o pedido feito pela Defensoria Pública foi remetido ao seu gabinete porque já estava respondendo a outro pedido semelhante feito pelo Ministério Público Estadual (MPTO). Analisando o caso, ela concordou com o juiz de primeiro grau, que havia negado os pedidos de suspensão e inclusão de cota para PCD.

"Não se trata de cargo administrativo, apenas com funções burocráticas, eis que a função de policial militar demanda a totalidade da capacidade física, aptidão plena, mesmo que em apenas algumas ocasiões. Após aprovação, o candidato é submetido ao curso de formação, sendo exigido excelente condicionamento físico e equilíbrio psicológico, eis que irá desempenhar funções iminentemente operacionais, que exigem evidente condicionamento físico superior ao cidadão comum", diz a decisão.

Segundo a Polícia Militar, essa nova decisãose baseou no interesse público em dar continuidade ao concurso e considerou o "dano inverso", que seriam os prejuízos causados por uma paralisação, além da análise sobre a ausência dos requisitos legais que justificassem uma suspensão do processo seletivo. Com isso, o concurso prossegue normalmente, mantendo-se o cronograma original&nbsp;(veja nota no fim da íntegra).

A Defensoria informou que vai recorrer da decisão aos tribunais superiores para que "as pessoas com deficiência do estado tenham garantidos seus direitos". O JTo solicitou posicionamento também ao Ministério Público, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Inscrições seguem normalmente

A inscrição deve ser realizada pelo site da FGV até 16 desta terça-feira (15).&nbsp;Conforme a lei estadual nº 4.344, de 27 de dezembro de 2023, do total de vagas, 10% serão reservados para candidatos negros, 5% para indígenas e 5% para quilombolas.

A PM diz ainda que os editais não impedem a inscrição inicial PcD para as vagas disponibilizadas e que cada candidato será avaliado individualmente nas etapas pertinentes do concurso.&nbsp;O edital prevê provas teóricas, testes de aptidão física e avaliações psicológicas e sociais.

Também alerta aos candidatos que necessitam de atendimento especial, que deverão indicar no&nbsp;ato da inscrição e enviar os documentos necessários até o prazo final das inscrições&nbsp;e&nbsp;poderão ter tempo adicional e local adaptado, por exemplo.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/justica-da-prazo-de-cinco-dias-para-pm-viabilizar-inscric-es-de-pessoas-com-deficiencia-em-concurso-1.3249914" target="_blank">Justiça dá prazo de cinco dias para PM viabilizar inscrições de pessoas com deficiência em concurso</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/inscric-es-para-concurso-da-policia-militar-terminam-nesta-terca-feira-salarios-chegam-a-r-10-8-mil-1.3252275" target="_blank">Inscrições para concurso da Polícia Militar terminam nesta terça-feira; salários chegam a R$ 10,8 mil</a>
</div>

Entenda o caso&nbsp;

A Justiça tinha dado um&nbsp;um prazo de cinco dias, para que o Estado e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pelo concurso, disponibilizasse cota de vagas para PCD. Foi estabelecida uma&nbsp;multa diária seria de R$ 25 mil, limitada ao montante de R$ 150 mil, em caso de descumprimento.

A falta de cotas nas vagas para PCD foi&nbsp;questionada pelda Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado (MPTO),&nbsp;que solicitou ainda a retirada da exigência do exame de HIV como critério eliminatório e chegou a pedir a suspensão do certame.

O&nbsp;pedido para suspender o concurso foi negado pela 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas.&nbsp;No dia 4 de abril, o Tribunal de Justiça atendeu um recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE) e deu um prazo de cinco dias para que o Estado e a FGV viabilizassem a inscrição de pessoas com deficiência. Essa decisão foi derrubada nesta segunda-feira (14).

Íntegra da nota da Polícia Militar do Tocantins

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) informa que obteve decisão judicial favorável tornando sem efeitos a liminar que havia determinado a retificação de itens do edital do concurso público em andamento.

A decisão que tornou sem efeitos a liminar baseou-se, fundamentalmente, na prevalência do interesse público em dar continuidade ao certame, essencial para o reforço do efetivo policial e a segurança da sociedade tocantinense. Considerou-se também o risco de dano inverso, ou seja, os prejuízos que a paralisação traria à Administração Pública e aos próprios candidatos, além da análise sobre a ausência dos requisitos legais que justificassem a manutenção da suspensão inicial do processo seletivo. Com isso, o concurso prossegue normalmente, mantendo-se o cronograma original.

Neste sentido, a PMTO reforça que:

Inscrições PcD: Os editais não impedem a inscrição inicial de Pessoas com Deficiência (PcD) para as 660 vagas ofertadas (Oficiais e Praças).

Condições Especiais (Item 9): Candidatos PcD que necessitem de condições especiais para a realização das provas (tempo adicional, local adaptado, etc.) devem obrigatoriamente seguir o descrito no item 9 dos editais. Isso inclui realizar a solicitação específica no ato da inscrição online e apresentar/enviar o laudo médico comprobatório dentro do prazo estipulado no edital, que comprove a deficiência e a necessidade da condição especial.

equisitos de Saúde (Anexo VIII): É fundamental que todos os candidatos, sem exceção, consultem atentamente o Anexo VIII (Inspeção de Saúde e Avaliação Médica e Odontológica) dos editais. Este anexo detalha rigorosamente os parâmetros de saúde exigidos e lista as diversas condições médicas, físicas e mentais consideradas incapacitantes para o exercício da função policial militar. A aprovação na fase de Inspeção de Saúde, realizada posteriormente, é requisito eliminatório para a posse no cargo.

ALERTA FINAL: PRAZO DE INSCRIÇÃO

A PMTO alerta a todos os interessados que o prazo final para realizar as inscrições no concurso público se encerra IMPRETERIVELMENTE HOJE, terça-feira, 15 de abril de 2025, às 16h00 (dezesseis horas), horário local.

A Corporação reitera que os editais do certame seguem rigorosamente todos os preceitos Constitucionais e as Legislações Federal e Estadual que regem o ingresso no serviço policial militar, mantendo seu compromisso com a legalidade, a transparência, a isonomia e a segurança jurídica do Concurso Público em todas as suas fases.

Inscrição do concurso da PM chega ao último dia com nova decisão da Justiça negando cota para pessoas com deficiência

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades- JTO

Entenda 

Um mutirão que começou nesta quinta-feira (22) está ofertando consultas médicas e exames necessários para a posse de&nbsp;aprovados homologados no concurso da Secretaria Municipal de Educação de Palmas. A iniciativa é da Comissão de Aprovados no concurso, que foi realizado em 2024.

O concurso ofertou 3,5 mil vagas para início imediato e cadastro reserva. Foram 29.406 inscritos no processo seletivo.&nbsp;O resultado final saiu em dezembro de 2024,&nbsp;mas até o hoje os aprovados enfrentam problemas para nomeação.

Os atendimentos são feitos com prioridade para quem é aprovado e seguem assim até o dia 14 de junho. A professora Núbia Ney Galvão fez consulta e exames para avaliar os sistemas auditivo e vocal.

“A gente estava há um bom tempo na espera e graças a Deus chegou o momento de a gente fazer os exames”, comentou a professora.

Conforme a comissão, o mutirão foi pensado para que nenhum candidato aprovado perca a vaga por falta dos exames necessários e cobrados na posse. A prefeitura confirmou que a nomeação dos aprovados em quatro cargos deve acontecer no dia 30 de junho. A posse está prevista para julho e o primeiro dia de trabalho dos novos concursados deve ser em 1º de agosto.

<cite>Hoje se inicia a parte de exames porque a parte médica necessita desses exames para poder laudar. Do dia 9 ao dia 14 [de junho], a gente vai ter cinco profissionais médicos recebendo todo esse público que passou no concurso para estar acolhendo e dando os laudos para que possam tomar posse”, explicou a presidente da comissão dos aprovados, Francisca Paz.</cite>

As provas do concurso foram aplicadas em setembro de 2024. Mas após a divulgação de resultados, o certame foi parcialmente suspenso pelo Tribunal de Justiça (TJTO), depois que o Ministério Público Estadual recebeu denúncias de candidatos.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/estamos-a-base-de-calmantes-diz-irm-o-de-caseiro-que-desapareceu-na-regi-o-sul-de-palmas-1.3267391" target="_blank">'Estamos à base de calmantes', diz irmão de caseiro que desapareceu na região sul de Palmas</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/inscric-es-para-casamento-comunitario-em-palmas-comecam-na-proxima-segunda-feira-saiba-como-participar-1.3267519" target="_blank">Inscrições para casamento comunitário em Palmas começam na próxima segunda-feira; saiba como participar</a>
</div>

Entre as possíveis irregularidades apontadas está um “padrão atípico do gabarito”, além de questionamentos sobre possíveis falhas na elaboração e revisão das provas. A prefeitura entrou com recurso e&nbsp;o caso foi parar no Supremo Tribunal de Justiça (SJT), que decidiu manter a suspensão.

Após meses de batalhas judiciais, no dia 29 de abril, um parecer favorável derrubou a suspensão. “São cinco meses desde o embargo do concurso até a finalização, que foi a questão judicial que nos favoreceu enquanto candidatos aprovados, e a serem convocados e nomeados no nosso grande sonho, que é tomar posse”, comemorou Francisca.

O professor Glausson Parlandino Ferreira relembrou os momentos de incerteza e dificuldade até passar no concurso. “Batia na trave sempre, e só pensando que uma hora vai dar certo, uma hora eu consigo vencer a Copese [banca]. Quando eu venci a Copese, vi meu nome nos primeiros colocados e não podia tomar posse, o sentimento foi de frustração”, contou.

A comissão já está organizando mais um mutirão de exames para os aprovados no cadastro reserva e também para os candidatos excedentes.

Aprovados em concurso da Educação de Palmas fazem mutirão de exames na expectativa para nomeação

Atendimentos 

Uma mulher de 37 anos foi presa na rodoviária de Palmas por suspeita de tráfico interestadual de drogas. Segundo a Polícia Civil, ela foi flagrada com porções de cocaína e crack após desembarcar do ônibus.&nbsp; &nbsp;&nbsp;

&nbsp;A ação aconteceu na noite desta quarta-feira (21). A Secretaria da Segurança Pública informou que a mulher saiu de Teresina (PI) com destino à capital.&nbsp;&nbsp;

De acordo com o delegado Thyago Bustorff, responsável pelas investigações, os policiais chegaram até o caso após receber uma denúncia anônima. Com a suspeita, foram encontradas duas barras de cocaína e crack em uma bolsa.&nbsp; &nbsp;

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/familia-relata-angustia-sem-informac-es-sobre-jovem-desaparecido-aumenta-o-medo-de-n-o-encontrar-ele-diz-prima-1.3266889" target="_blank">Família relata angústia sem informações sobre jovem desaparecido: 'Aumenta o medo de não encontrar ele', diz prima</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/mulher-morre-apos-esfaquear-homem-durante-briga-e-suspeito-revidar-diz-policia-1.3267081" target="_blank">Mulher morre após esfaquear homem durante briga e suspeito revidar, diz polícia</a>
</div>

O nome dela não foi divulgado, por isso o JTo não conseguiu contato com a defesa. Após a prisão, a mulher foi encaminhada para a Unidade Penal Feminina da Capital, onde permanece à disposição da Justiça.

Suspeita de tráfico interestadual é presa em rodoviária com porções de cocaína e crack

Denúncia anônima

Uma jovem de 22 anos morreu após ser esfaqueada durante uma briga com um homem, em Xambioá, região norte do estado. Ela foi identificada, pela Polícia Civil, como Maria Eduarda Alves Nascimento. Segundo a Polícia Militar (PM), os dois estavam discutindo, e o homem revidou após levar duas facadas desferidas por ela.&nbsp;&nbsp;

O crime aconteceu em um bar na rua Joaquim Vitorino de Assunção, por volta das 19h30 desta quarta-feira (21). O nome dele não foi divulgado, por isso o JTo não conseguiu contato com sua defesa ou atualizar seu estado de saúde. &nbsp;

Testemunhas disseram aos policiais militares que, momentos antes do crime, a mulher e o homem iniciaram uma discussão. Segundo a Polícia Civil, os dois estavam consumindo bebidas alcóolicas e a mulher quis ir embora, mas foi impedida pelo autor. &nbsp;

A discussão evoluiu para agressões mútuas com facas. Ainda conforme a polícia, a mulher desferiu pelo menos dois golpes nas costas do homem, que revidou e esfaqueou Maria Eduarda na região abdominal.&nbsp; &nbsp;

Quando chegaram ao local, os militares encontram os dois feridos e ambos foram levados ao hospital regional da cidade. A mulher não resistiu e morreu.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/familia-relata-angustia-sem-informac-es-sobre-jovem-desaparecido-aumenta-o-medo-de-n-o-encontrar-ele-diz-prima-1.3266889" target="_blank">Família relata angústia sem informações sobre jovem desaparecido: 'Aumenta o medo de não encontrar ele', diz prima</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/menino-que-sobreviveu-a-picada-de-jararaca-foi-surpreendido-por-cobra-estava-fechando-o-port-o-1.3266997" target="_blank">Menino que sobreviveu a picada de jararaca foi surpreendido por cobra: 'Estava fechando o portão'</a>
</div>

A PM informou que, devido aos ferimentos, o suspeito permaneceu internado no hospital.&nbsp; &nbsp;

A Secretaria da Segurança Pública informou o corpo de Maria Eduarda foi levado para o Núcleo de Medicina Legal de Araguaína, onde aguarda os familiares com a documentação necessária para os exames necroscópicos e posterior liberação. &nbsp;

O caso está sendo investigado pela 22ª Delegacia de Xambioá.

Mulher morre após esfaquear homem durante briga e suspeito revidar, diz polícia

Violência 

Carlos Eduardo Rodrigues do Nascimento, de 20 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) suspeito do&nbsp;espancamento do aposentado João Muniz, de 75 anos, em Gurupi, sul do estado.&nbsp;Segundo o órgão, ele deve responder por&nbsp;tentativa de homicídio qualificado.

O crime aconteceu no dia 3 de maio, em uma rua do setor Vila Nova. Câmeras de segurança próximas ao local registraram todo o espancamento do idoso. João estava em uma biclicleta. Ele viu o momento que Carlos e uma mulher, que também estavam de bicicleta, caíram após bater no meio-fio. A vítima ofereceu ajuda a Carlos.

<cite>Eu só tô perguntando se machucou [sic]", disse o idoso antes de ser empurrado da bicicleta e passar por uma série de agressões.</cite>

A defesa do Carlos Eduardo informou que por mais das imagens não questionáveis, o jovem não teve o objetivo de matar o idoso agredido, pois ele estava muito confuso e perturbado, devido à injeção de muita bebida. A defesa ainda prestou solidariedade à família do idoso agredido&nbsp;(veja nota completa na íntegra).

De acordo com a denúncia do MP, o crime se trata de um homicídio tentado por motivo fútil, já que Carlos espancou o idoso somente pela pergunta se o casal havia se machucado, além do emprego de meio crue, pois João recebeu diversos golpes na cabeça.

Também entrou como agravante na denúncia que o suspeito usou recurso que dificultou a defesa, já que o idoso foi surpreendido pela agressão enquanto tentava ajudar o casal pela queda da bicicleta.

Além da denúncia pela tentativa de homicídio, o MPTO requereu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos sofridos pela vítima. O caso será analisado pelo Poder Judiciário para o aceite ou não da denúncia. Até esta quarta-feira (21) não havia uma decisão.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/familia-relata-angustia-sem-informac-es-sobre-jovem-desaparecido-aumenta-o-medo-de-n-o-encontrar-ele-diz-prima-1.3266889" target="_blank">Família relata angústia sem informações sobre jovem desaparecido: 'Aumenta o medo de não encontrar ele', diz prima</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idoso-espancado-apos-tentar-ajudar-casal-que-caiu-de-bicicleta-acorda-depois-de-12-dias-intubado-diz-familia-1.3266610" target="_blank">Idoso espancado após tentar ajudar casal que caiu de bicicleta acorda depois de 12 dias intubado, diz família</a>
</div>

Estado de saúde do idoso

No dia da agressão, João foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e transferido para o Hospital Regional de Gurupi, no dia 7 de maio.

Após 12 dias de internação, no dia 18 de maio ele acordou e saiu da intubação&nbsp;na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade. Mas permanece internado.

O processo está tramitando na Vara de Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Gurupi.

Relembre a agressão

Uma câmera de segurança registrou o momento que Carlos parte para cima do idoso. Nas imagens é possível ver o João descendo a Rua 3 em uma bicicleta. O suspeito e uma mulher seguiam na mesma direção, em outra bicicleta, até baterem no meio-fio e caírem.

João Muniz parou do outro lado da rua e ficou observando o casal, quando o suspeito se aproximou e o agrediu com socos e chutes.&nbsp;O áudio da gravação mostrou que o aposentado tentou ajudar.

Depois disso, o suspeito começa as agressões e responde: "Olha o que eu machuquei aí". A vítima tenta revidar, mas é atingida com um soco e cai. Logo depois, o agressor ainda dá um chute na cabeça do idoso. O idoso foi encontrado inconsciente, com lesões na cabeça e sangramento no nariz e boca.

Carlo foi preso após o espancamento do idoso e afirmou em depoimento que teria diso agredido. Ele chegou a ser autuado em flagrante por lesão corporal de natureza grave e encaminhado para a Unidade Prisional de Gurupi, onde permanece à disposição da Justiça.

Íntegra da defesa de Carlos Eduardo Rodrigues do Nascimento

Antes de tudo, a solidariedade à família do senhor agritivo, e manifesta que as imagens não são questionáveis, porém a intenção do aposado não fica de forma alguma evidenciado que ele quis o objetivo, que teve o objetivo de matar, devido ao que foi inclusive manifestado no relatório da autoridade policial, que ele estava muito confuso, muito perturbado, devido naturalmente à injeção de muita bebida.

E, no mais, manifestaremos nos autos toda a nossa busca de fazer uma defesa coerente, evidentemente não defendendo o ato, mas defendendo os direitos que o acusado tem de uma defesa coerente e que uma possível punição seja em cima do que aconteceu e não no sensacionalismo social. Obrigado.