<p><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">Um chamamento público busca médicos para reforçar o atendimento no Hospital Geral de Palmas (HGP), com salários que chegam a R$ 22,4 mil conforme a carga horária mensal.</span>&nbsp;A iniciativa consta em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e prevê seleção de profissionais com especialidade em hematologia para integrar a rede de saúde estadual.</p>

<p>As oportunidades não detalham o número de vagas nem o prazo de validade dos contratos junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES). A remuneração varia conforme a jornada de trabalho mensal e alcança valor máximo de R$ 22.499,10 para quem cumpre 270 horas. Candidatos que optarem por cargas menores podem receber R$ 7.499,70 para 90 horas ou R$ 14.999,40 para 180 horas de atuação.</p>

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<p>Além do salário base, os profissionais contratados terão direito a indenizações por insalubridade com percentuais que podem chegar a 12 % conforme avaliação técnica de saúde ocupacional.</p>

<p>Os interessados devem enviar currículo profissional e documentos que comprovem a especialidade para o e-mail indicado na portaria do DOE de 26 de janeiro. Informações adicionais podem ser obtidas junto à SES.</p>

<p>Segundo o governo, esta chamada reforça esforços para ampliar atendimento em unidades de referência, em especial no HGP, diante da demanda por profissionais médicos em áreas mais complexas da assistência pública.</p>


Vida Urbana

Governo do Tocantins oferece vagas para médicos com salários de até R$ 22,4 mil

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Saúde pública

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3378190" attr-version="policy:1.3378190:1771962564" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3378190/Modelo para foto vertical (5).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Hospital Regional de Araguaína, no norte do estado (Divulgação/HRA)</span></p>

<p>A Justiça do Tocantins determinou o pagamento de R$ 45 mil em indenizações uma paciente que permaneceu 60 dias com o osso da perna exposto no Hospital Regional de Araguaína (HRA), no norte do estado. A decisão, assinada na última segunda-feira (23), partiu do juiz José Carlos Ferreira Machado, da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia.</p>

<p>Em respeito ao direito à privacidade e à intimidade da vítima, o nome da paciente não será divulgado nesta reportagem, preservando sua identidade diante dos detalhes sensíveis envolvendo o procedimento médico e o histórico clínico apresentados na&nbsp;ação judicial.</p>

<p>De acordo com o processo nº 0000398-68.2025.8.27.2741/TO, a paciente aguardou por um procedimento de reconstrução tecidual (retalho) durante dois meses, mesmo diante da gravidade do quadro. A sentença reconhece uma falha grave na prestação do serviço público e aponta violação à dignidade da pessoa humana.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-determina-adoc-o-de-medidas-imediatas-para-corrigir-falhas-no-atendimento-da-upa-de-gurupi-1.3374717" target="_blank">Justiça determina adoção de medidas imediatas para corrigir falhas no atendimento da UPA de Gurupi</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/entenda-o-motivo-da-negativa-judicial-a-remedio-para-doenca-rara-e-o-alerta-de-risco-de-morte-1.3373967" target="_blank">Entenda o motivo da negativa judicial a remédio para doença rara e o alerta de risco de morte</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/araguaina-confirma-tres-mortes-por-dengue-e-investiga-quarto-obito-suspeito-1.3373792" target="_blank">Araguaína confirma três mortes por dengue e investiga quarto óbito suspeito</a></div>

<p>O entendimento judicial destaca que a demora agravou o sofrimento físico e psicológico da vítima, resultando em sequelas permanentes, como deformidade física, dificuldade de caminhar e perda de massa óssea (osteopenia). A decisão ainda cabe recurso.</p>

<h2>Entenda o caso</h2>

<p>A paciente deu entrada na unidade hospitalar em janeiro de 2022, após um acidente de motocicleta, apresentando fratura exposta na perna esquerda. Segundo os autos, embora a equipe médica tenha solicitado uma avaliação da cirurgia plástica para realizar o procedimento necessário, o pedido nunca recebeu resposta do setor responsável do hospital.</p>

<p>Relatórios emitidos pelos próprios médicos da rede estadual comprovaram a negligência e confirmaram a permanência prolongada da paciente com o osso exposto, além do descumprimento de protocolos básicos para feridas complexas. O Judiciário entendeu que o Estado tem responsabilidade objetiva na prestação do serviço de saúde e deve responder pelos danos causados pela omissão.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2276253" attr-version="policy:1.2276253:1771957170" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2276253/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)</span></p>

<h2>Detalhes da indenização</h2>

<p>O magistrado dividiu a condenação em duas partes, considerando que os danos atingiram esferas diferentes da vida da paciente:</p>

<ul>
	<li><strong>Danos Estéticos (R$ 30 mil):</strong>&nbsp;Referentes à deformidade física visível e permanente que impacta a autoestima da vítima.</li>
	<li><strong>Danos Morais (R$ 15 mil):</strong>&nbsp;Pelo abalo psicológico, medo constante de infecção ou amputação e dor física prolongada.</li>
</ul>

<p>Os valores serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros. O Estado ainda recebeu condenação ao pagamento de honorários advocatícios.</p>

<h2>Nota da SES</h2>

<p>A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, até o momento, não recebeu notificação oficial sobre a decisão proferida pela 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia.</p>

<p>O Estado esclarece que, após notificação formal, o caso passará por análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que adotará as medidas jurídicas cabíveis dentro dos prazos legais.</p>


Paciente que ficou 60 dias com osso exposto em hospital de Araguaína vai ser indenizada em R$ 45 mil, decide Justiça

Decisão judicial

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3372289" attr-version="policy:1.3372289:1770668335" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3372289/FOTO E MONTAGEM VERTICAL (26).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Jaqueline no ano do diagnóstico, já com a traqueostomia (Arquivo pessoal/Jaqueline Moura Araújo)</span></p>

<p>O juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública do Tribunal de Justiça do Tocantins, negou o fornecimento do medicamento Rituximabe a técnica de enfermagem Jaqueline de Moura Araujo, de 34 anos.</p>

<p>Jaqueline é moradora de Santa Maria do Tocantins, que fica na região nordeste do estado, a cerca de 260km da capital, e convive há aproximadamente sete anos com pênfigoide de membrana mucosa. Esta enfermidade autoimune rara provocou estenose laríngea e obriga a paciente a utilizar traqueostomia, que é um pequeno buraco no pescoço que cria uma nova via respiratória.</p>

<p>A decisão judicial baseia a negativa na falta de provas técnicas de alto nível que comprovem a eficácia da substância especificamente para este diagnóstico. O magistrado citou o descumprimento de requisitos fixados por tribunais superiores para a entrega de remédios fora da lista oficial do SUS. O texto aponta que a autora preferiu o julgamento antecipado do processo ao invés de apresentar mais provas.<br />
<br />
Sobre a não apresentação de novos documentos comprobatórios, Jaqueline afirmou que tudo o que precisava dizer e/ou provar já estava nos autos do processo.</p>

<p>Em entrevista ao <strong>Jornal do Tocantins,</strong> o dermatologista Caio Formiga explicou que o Rituximabe não integra os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS para o pênfigoide de membrana mucosa, condição que sequer aparece de forma específica nos documentos oficiais em razão da raridade da doença.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tocantins-fecha-2025-com-mais-de-3-4-mil-casos-de-dengue-e-registra-duas-mortes-1.3366937" target="_blank">Tocantins fecha 2025 com mais de 3,4 mil casos de dengue e registra duas mortes</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/o-cancer-n-o-espera-campanha-1.3370324" target="_blank">O câncer não espera campanha</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/governo-do-tocantins-oferece-vagas-para-medicos-com-salarios-de-ate-r-22-4-mil-1.3368146" target="_blank">Governo do Tocantins oferece vagas para médicos com salários de até R$ 22,4 mil</a></div>

<p>Segundo o médico, apesar da ausência de padronização, a literatura científica atual aponta o imunobiológico como uma alternativa eficaz em casos graves.</p>

<p><cite>Trata-se de um medicamento com boa resposta clínica, principalmente quando a doença não responde aos imunossupressores convencionais”, afirmou.</cite></p>

<p>Jaqueline relatou&nbsp;que mantém o tratamento por meio de doações e vaquinhas virtuais. Ela aplica a medicação a cada três meses. O produto original custa R$ 13.070,86 e a versão similar tem o valor de R$ 1.887,84.</p>

<p>O laudo médico do dermatologista Caio Formiga reforça a gravidade do quadro clínico e a falha de terapias anteriores. O documento médico adverte sobre o risco de complicações fatais sem o uso do imunobiológico.</p>

<h2>Defesa da paciente</h2>

<p>Após a negativa judicial, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins informou que adotou novas medidas para garantir o atendimento de saúde necessário à assistida. Segundo o órgão, duas ações tramitam atualmente na Justiça.</p>

<p>Uma delas trata de pedido de indenização por dano moral, fundamentado na omissão do poder público quanto ao fornecimento da medicação. A outra ação teve início com solicitação de procedimento cirúrgico e recebeu posteriormente uma petição que reforça a necessidade de tratamento medicamentoso, após orientação médica. Ambos os processos aguardam andamento.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3372272" attr-version="policy:1.3372272:1770666836" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3372272/FOTO E MONTAGEM VERTICAL (24).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Jaqueline Moura Araújo um ano antes de ser dagnosticada com a doença (Arquivo pessoal/Jaqueline Moura Araújo)</span></p>

<h2>Estado se manifesta</h2>

<p>A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a não concessão do medicamento Rituximabe à paciente não decorre de decisão administrativa da pasta. Segundo a SES, o imunobiológico não integra a lista de medicamentos padronizados do SUS para a patologia apresentada, além de existir decisão judicial que indeferiu o pedido de fornecimento.</p>

<p>A secretaria acrescentou que o caso passou por análise do Poder Judiciário, que não reconheceu o cumprimento dos requisitos legais exigidos, e afirmou que apenas cumpre a determinação judicial, sem competência legal para contrariar ou revisar decisões da Justiça.</p>

<h2>Capital se pronuncia</h2>

<p>A Secretaria Municipal de Saúde de Palmas informou que o medicamento solicitado não integra a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, que reúne os fármacos sob responsabilidade do município. Segundo a Semus, o Rituximabe consta na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e integra o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, cuja dispensação depende de critérios clínicos e protocolos definidos pelo Ministério da Saúde.</p>

<p>A pasta explicou ainda que as diretrizes nacionais indicam o uso do medicamento para câncer e algumas doenças autoimunes específicas, sem contemplar o pênfigo bolhoso, o que motivou o indeferimento do pedido.</p>

<h2>Sem resposta oficial</h2>

<p><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">O&nbsp;</span><strong style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">JTo</strong><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">&nbsp;buscou posicionamento da Prefeitura de Santa Maria do Tocantins, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.</span></p>


Justiça nega medicamento de alto custo a paciente com doença autoimune rara e grave

Judicialização da saúde

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3204078" attr-version="policy:1.3204078:1740258483" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3204078/Aedes.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Mosquito Aedes aegypti é o transmissor da dengue, zika e chikungunya (Raul Santana/Fiocruz)</span></p>

<p>Casos de dengue e arboviroses crescem no Tocantins, conforme aponta o boletim epidemiológico consolidado de janeiro a dezembro de 2025, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O levantamento revela que a circulação dos sorotipos 1, 2 e 3 da dengue resultou em 3.424 casos prováveis e 2.263 confirmações da doença no estado. Dois óbitos tiveram confirmação em decorrência do agravo.</p>

<p>A situação de alerta não se restringe apenas à dengue. O boletim indica que a chikungunya registrou 509 casos prováveis, com 405 confirmações. Já o zika vírus teve 73 notificações, das quais quatro casos receberam confirmação. Embora não existam registros de óbitos por zika ou chikungunya, a preocupação das autoridades de saúde também se volta para a febre amarela, que apresentou um caso humano confirmado e uma morte registrada no período.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/populac-o-que-tomou-vacina-fracionada-da-febre-amarela-em-2018-deve-receber-reforco-1.3366811" target="_blank">População que tomou vacina fracionada da febre amarela em 2018 deve receber reforço</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/les-o-por-press-o-e-problemas-com-cateter-est-o-entre-falhas-na-assistencia-a-saude-no-tocantins-em-2025-diz-ong-1.3366626" target="_blank">Lesão por pressão e problemas com cateter estão entre falhas na assistência à saúde no Tocantins em 2025, diz ONG</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/doac-o-de-org-os-de-tecnico-do-aguia-de-maraba-transforma-dor-em-esperanca-no-hospital-regional-de-gurupi-1.3365790" target="_blank">Doação de órgãos de técnico do Águia de Marabá transforma dor em esperança no Hospital Regional de Gurupi</a></div>

<h2>Municípios em risco</h2>

<p>O monitoramento da incidência mostra que, no mês de dezembro, um município tocantinense atingiu o patamar de "Muito Alta Incidência" para dengue, com mais de 500 casos por 100 mil habitantes. No entanto, o documento não especifica o nome dessa cidade, mencionando apenas o quantitativo de municípios em cada faixa de incidência. Em 2025, dos 139 municípios, sete municípios atigiram o patamar com incidência média e um com&nbsp;incidência muito alta.</p>

<p>Em relação ao controle vetorial, o Levantamento de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) coloca 20 cidades em situação de risco. Esses locais apresentam Índice de Infestação Predial (IIP) superior a 3,9, o que aumenta a chance de surtos locais.</p>

<h2>Criadouros domésticos</h2>

<p>De acordo com a Gerência de Vigilância das Arboviroses, o ambiente doméstico continua como o maior desafio. Os principais depósitos com focos do mosquito são pequenos recipientes móveis (38%), seguidos por lixo, entulho e sucata acumulados nos quintais (28%). A SES reforça a necessidade de vistorias semanais pelos moradores para eliminar a água parada e interromper o ciclo de reprodução do mosquito.</p>


Tocantins fecha 2025 com mais de 3,4 mil casos de dengue e registra duas mortes

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3356907" attr-version="policy:1.3356907:1769296380" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3356907/MODELO FOTO FUNDO BORRADO (6).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Antônio Rodrigues de Souza tinha 80 anos (Arquivo pessoal/Gleysson Pereira da Silva)</span></p>

<p>A Justiça determinou medidas urgentes para a identificação de Antônio Rodrigues de Souza, <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idoso-morre-no-hgp-e-impasse-entre-hospital-e-iml-para-transferencia-vira-caso-de-justica-1.3356884" target="_blank">idoso de 80 anos que morreu no Hospital Geral de Palmas (HGP)</a> no dia 2 de janeiro. O juiz André Fernando Gigo Leme Netto ordenou que o Instituto Médico Legal (IML) suspenda o sepultamento do corpo como pessoa não identificada até a conclusão dos procedimentos periciais.</p>

<p>A <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caso-de-idoso-morto-sem-registro-civil-no-hgp-continua-sem-soluc-o-para-certid-es-1.3365421" target="_blank">decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE).</a> O magistrado estabeleceu a coleta imediata de impressões digitais e de material genético (DNA) do idoso. A coleta de material biológico servirá para confrontos futuros caso a análise das digitais não apresente resultados positivos.</p>

<p>O juiz também requisitou ao Instituto de Identificação da Polícia Civil do Pará o envio do prontuário civil de um homem homônimo ao idoso. Antônio Rodrigues de Souza relatou em vida que já morou em Marabá (PA). O perito papiloscopista tem o prazo de 24 horas para realizar o confronto entre as digitais colhidas no Tocantins e os dados vindos do estado vizinho.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caso-de-idoso-morto-sem-registro-civil-no-hgp-continua-sem-soluc-o-para-certid-es-1.3365421" target="_blank">Caso de idoso morto sem registro civil no HGP continua sem solução para certidões</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idoso-morre-no-hgp-e-impasse-entre-hospital-e-iml-para-transferencia-vira-caso-de-justica-1.3356884" target="_blank">Idoso morre no HGP e impasse entre hospital e IML para transferência vira caso de Justiça</a></div>

<h2>Direito à dignidade</h2>

<p>Antônio Rodrigues de Souza vivia em situação de rua em Miracema do Tocantins e recebia assistência da Defensoria Pública em um processo de registro civil tardio. Ele afirmava nunca ter possuído documentos pessoais. A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso atua no caso para garantir que o idoso tenha o registro de óbito e um sepultamento digno.</p>

<p>Na decisão, o juiz destacou que o caso envolve urgência humanitária e sanitária. Segundo o magistrado, a dignidade da pessoa humana se projeta para além da morte e assegura ao indivíduo o direito ao registro de sua existência e falecimento.</p>

<h2>Atuação dos órgãos</h2>

<p>A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou em nota que o corpo permanece no IML. A pasta realizou consultas em bancos de dados de diversos estados, mas não localizou registros anteriores. A SSP aguardava a manifestação do Judiciário e afirmou que cumprirá integralmente as determinações.</p>

<p>O idoso passou por acolhimento em um centro terapêutico em 2024 antes de receber a assistência jurídica da DPE em 2025. O falecimento ocorreu por complicações de saúde naturais. O corpo segue retido na unidade policial enquanto as autoridades buscam evitar a chamada indigência jurídica do cidadão.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2536974" attr-version="policy:1.2536974:1761348577" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2536974/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Hospital Geral de Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)</span></p>
