O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira (17). A data é véspera da Sexta-Feira Santa, que será celebrada no dia 18 de abril neste ano.

Com a medida, os servidores estaduais terão cinco dias de descanso contando com o feriado nacional de Tiradentes, que cairá na segunda-feira, 21 de abril.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/veja-o-calendario-com-todos-os-feriados-nacionais-de-2025-1.3214034" target="_blank">Veja o calendário com todos os feriados nacionais de 2025</a> 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/isenc-o-ate-r-5-mil-mais-de-98-mil-tocantinenses-devem-ser-impactados-com-projeto-de-lei-que-muda-regras-do-irpf-1.3251513" target="_blank">Isenção até R$ 5 mil: mais de 98 mil tocantinenses devem ser impactados com projeto de lei que muda regras do IRPF</a></div>

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11). A determinação não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que não podem ser interrompidos.

Para esses serviços, os respectivos dirigentes devem adotar as providências necessárias à para a continuidade dos atendimentos.

Conforme o Estado, o expediente será retomado na terça-feira, dia 22 de abril.

Governador decreta ponto facultativo na quinta-feira e servidores do Tocantins terão cinco dias de folga na Semana Santa

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Matéria - Cidades- JTO

Feriado prolongado

Veículos pesados estão proibidos de passar por algumas ruas em Axixá do Tocantins, na região do Bico do Papagaio. Após o desabamento da ponte<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="0" data-mrf-link="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2025/01/22/um-mes-apos-queda-da-ponte-entre-to-e-ma-caminhoneiro-que-perdeu-esposa-fala-de-trauma-e-saudade-tentando-esquecer-essa-dor.ghtml" href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-mostra-momento-em-que-ponte-desaba-entre-tocantins-e-maranh-o-na-br-226-1.3213030" mrfobservableid="025d84a3-f9f4-4794-9f49-7cdf30172435" target="_blank">&nbsp;Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA),</a>&nbsp;a cidade virou rota alternativa para os caminheiros. Segundo o município, o tráfego desses veículos têm causado danos ao asfalto, calçadas e sistema de esgoto.

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Decreto foi publicado nesta segunda-feira (27). Conforme o documento,&nbsp;os caminhões estão proibidos de trafegar pelos trechos:
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<ul>
	<li>Rua do Comércio - no trecho compreendido entre o Ginásio Municipal e a Igrejinha;</li>
	<li>Rua 13 de Maio - no trecho entre a Igrejinha e a TO-201.</li>
</ul>
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Nesses locais só será permitida a passagem de moradores, desde que utilizem a Travessa Santo Antonio para entrada e saída das casas.&nbsp;Os caminhões deverão usar como rota alternativa o percurso do antigo lixão.

<cite>Serão mantidas as vias de acesso da TO-201 (sentido Imperatriz) e da TO-134 (sentido São Bento), com ambas convergindo para a Avenida Elza Leal, que permanece com livre circulação", diz o decreto.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/companheira-diz-que-recebeu-ligac-o-anonima-e-video-mostrando-morte-do-marido-ele-n-o-tinha-maldade-1.3224369" target="_blank">Companheira diz que recebeu ligação anônima e vídeo mostrando morte do marido: 'Ele não tinha maldade'</a> 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/bebe-de-gravida-mantida-viva-por-aparelhos-morre-em-menos-de-24-horas-apos-o-parto-1.3223943" target="_blank">Bebê de grávida mantida viva por aparelhos morre em menos de 24 horas após o parto</a> 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-tenta-invadir-casa-de-bispo-e-morre-apos-levar-choque-no-telhado-1.3224366" target="_blank">Homem tenta invadir casa de bispo e morre após levar choque no telhado</a></div>

A prefeitura também solicitou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tomasse providências sobre o caso. O pedido foi feito no dia 10 de janeiro deste ano. No documento, o município cita a destruição da pavimentação urbana, danos às calçadas e à infraestrutura pública e riscos significativos à segurança da população.

O DNIT informou à&nbsp;TV Anhanguera&nbsp;que "arcará com a recuperação dos danos causados nas rodovias devido ao desvio de tráfego e está estudando novas possibilidades de rotas alternativas para a região". O Departamento também disse que as negociações para restabelecer o tráfego entre Estreito e Aguiarnópolis, por meio de balsas, estão em fase final.

O decreto municipal também estabelece que o Departamento de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana de Axixá faça a sinalização das ruas interditadas para caminhões e rotas alternativas, fiscalize o trânsito da cidade junto à Polícia Militar e oriente a população e motoristas sobre as novas regras.
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Mais uma cidade decide restringir tráfego de veículos pesados após desabamento de ponte na divisa com o Maranhão

Decreto municipal

A Prefeitura de Palmas publicou no <a href="http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/3423-12-3-2024-22-40-28.pdf" target="_blank">Diário Oficial do Município</a>, o decreto que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira (18). A data é véspera do feriado do padroeiro de Palmas, São José Operário.O decreto foi publicado nesta terça-feira (12). No dia 18 também é celebrado o Dia da Autonomia do Estado do Tocantins.O ato do executivo municipal, porém, não afeta os serviços essenciais. Veja lista:- Saúde: Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD);- Serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública;&nbsp;- Conselhos Tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social que mantenham sistema de plantão;- Transporte coletivo público urbano de passageiros.Ainda de acordo com o documento, as unidades educacionais da rede municipal de ensino também estão fora do decreto do ponto facultativo, por terem calendário escolar próprio.

Palmas decreta ponto facultativo na segunda-feira, véspera do feriado de São José

No norte do Estado, em Araguaína, a prefeitura publicou um novo decreto nesta segunda-feira, que altera as medidas restritivas para a contenção do avanço da covid-19. Entre as mudanças estão a recomendação do uso de máscara, que deixa de ser obrigatório, além da liberação de todas as atividades esportivas e o funcionamento do comércio sem restrição de horário, mantendo os protocolos de segurança.O Decreto nº 110/2022 , publicado no Diário Oficial do Município nº 2502, já está em vigor. As medidas foram tomadas, segundo a prefeitura, levando em consideração mudanças positivas no quadro da saúde pública.&nbsp; O último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde de Araguaína, da última sexta-feira, 4, registrou 18 casos ativos, e ocupação de 30% dos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) adulto e 7% dos leitos clínicos.Conforme o órgão, em Araguaína a queda dos números supera os 99%, já que em 27 de janeiro a quantidade de casos ativos era 2.352.MáscaraDe acordo com o documento, o uso da máscara não é mais obrigatório e sim recomendado em todos os locais públicos, privados, estabelecimentos comerciais e/ou órgãos públicos.&nbsp; Além da recomendação do item para passageiros de táxis, moto táxis, ônibus e outros transportes coletivos.Bares e restaurantesOs bares, restaurantes, cinemas, academias e boates também continuam com ocupação máxima de 70% da capacidade do ambiente, mas não há mais o limite de 100 pessoas. Outra alteração ao setor é a liberação do horário de funcionamento, que antes era permitido até às 2 horas. Todos os estabelecimentos devem disponibilizar o álcool 70º INPM. O estabelecimento que for flagrado descumprindo as regras poderá ser interditado por três dias.EventosCom o novo decreto, a realização de eventos esportivos, artísticos, religiosos, conferências, shows, formaturas, entre outros eventos similares, só poderão ocorrer com autorização prévia da fiscalização municipal e capacidade máxima de 70% do local, com obrigatoriedade de fixar a placa de ocupação e obedecendo outras medidas como distanciamento e uso do álcool em gel.Espaços públicosO documento também autoriza a utilização da Via Lago, Parque Cimba, Complexo Beira Lago, praças, academias ao ar livre e similares, o qual obriga-se o cumprimento do distanciamento social. Continua proibido o consumo de bebida alcoólica em todo e qualquer local público comum no Município de Araguaína como vias, praças, jardins, parques, entre outros.VacinômetroA Prefeitura de Araguaína também informou que até a última sexta-feira, 4, 132.969 pessoas haviam tomado a primeira dose contra a covid-19, 107.769 moradores receberam a segunda dose e somente 31.150 pessoas da cidade tomaram a dose de reforço. A primeira dose infantil, para entre 5 e 11 anos, foi aplicada em 2.542 crianças. A cobertura vacinal da segunda dose é de 78,7% para maiores de 18 e 46,7% para adolescentes entre 12 e 17 anos. Entre as crianças, a primeira dose representa 13,1% do público-alvo.MPEEm novembro do ano passado, Araguaína adotou a mesma postura, porém, a Justiça determinou a suspensão dos efeitos do decreto municipal que pôs fim à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em locais públicos e privados. A decisão liminar foi expedida após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ingressarem com ação civil pública, no dia último dia 17, contra o referido Município.A ação teve como objeto a retomada da obrigação do uso de máscaras de proteção e prevenção contra o novo coronavírus, desobrigada pelo Decreto Municipal nº 082/2021, publicado em 04 de novembro de 2021.Boletim Epidemiológico&nbsp;Nesta segunda-feira, 7, o Tocantins contabilizou 157 novos casos confirmados para Covid-19. Deste total, foram registrados oito nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados inseridos no sistema, pelos municípios, no domingo, 7.O Estado já registra um total de 897.949 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 299.547 casos confirmados da doença. Destes pacientes 279.622 estão recuperados e 15.813 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 4.112 óbitos.&nbsp;O Boletim Epidemiológico de hoje não registrou nenhum caso de óbito.&nbsp;&nbsp;

Araguaína tira novamente obrigatoriedade do uso de máscaras e afrouxa outras medidas contra o vírus

Com a chegada do período de Carnaval, a Prefeitura de Palmas e de Gurupi decretaram ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 28, e terça-feira, 1°. A mesma medida também havia sido divulgada pela administração de Araguaína e pelo Governo Estadual.&nbsp;Em Palmas, a Prefeitura Municipal decretou ponto facultativo nos órgãos da administração municipal, com o retorno das atividades na quarta-feira, dia 2. Ficam de fora os serviços considerados essenciais e de atendimento em regime de plantão, conforme o decreto de Nº 2.163, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 23.Estão nesta lista&nbsp; serviços de urgência e emergência da Saúde, de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, os conselhos tutelares e plantão social 24 horas, além da Guarda Metropolitana de Palmas.&nbsp;Em Gurupi, o decreto facultativo nas repartições públicas municipais está determinado pelo decreto nº. 0230, que foi publicado no Diário Oficial da quarta e leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do Carnaval. Os pontos facultativos não se aplicam aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam regime de plantão permanente.Diferente da Capital, o expediente nas repartições públicas municipais volta à normalidade a partir das 12 horas da quarta-feira de Cinzas. Também com retorno prevista para 13 horas da próxima quarta-feira, a Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo nesta segunda e terça-feira de Carnaval.A medida está publicada no Decreto nº 107/22 e leva em consideração os feriados nacionais no ano de 2022.&nbsp;Na próxima segunda-feira e terça-feira, não haverá expediente, com exceção das unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como a Unidade de Pronto Atendimento, Hospital Municipal de Araguaína (HMC) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.Ainda nesta semana, a Prefeitura de Palmas publicou um decreto que proíbe eventos durante o Carnaval e cancela o Capital da Fé. A medida tinha sido anunciada pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) ainda em janeiro, mas só agora foi publicada no Diário Oficial. Também com o objetivo de coibir a propagação da Covid-19, ao evitar aglomerações, a Prefeitura de Gurupi publicou novo decreto que mantém proibidos os shows artísticos e atividades carnavalescas públicas e privadas.EstadoAinda na semana passada, o Governo do Tocantins decretou ponto facultativo para a segunda-feira e terça-feira de Carnaval. O Decreto nº 6.409, assinado pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança, que já atuam em caráter de plantão. O expediente nas repartições públicas volta na quarta-feira, a partir das 8 horas.Apesar do ponto facultativo, a Hemorrede Tocantins informou que funcionará na véspera do Carnaval, mas ficará fechada na terça-feira, 1º. Na segunda-feira, 28,&nbsp; o funcionamento das unidades será normal, exceto na unidade de coleta anexa ao Hospital Geral de Palmas (HGP), que estará fechada. As atividades retornam na quarta-feira, 2.&nbsp;