piscina escola

<div attr-cid="policy:1.3410467" attr-version="policy:1.3410467:1778868686" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3410467" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3410467', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3410467">piscina escola (1.3410467)</a></span></div>

<p>Um vídeo publicado nas redes sociais mostra a água da piscina da escola&nbsp;Escola Daniel Batista, localizada na região da 508 Norte, em Palmas, com a água verde-escura. A Secretaria Municipal de Educação confirmou a situação e disse que contratou uma empresa para realizar a limpeza e tratamento&nbsp;<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">(</span><em style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">Confira a nota na íntegra ao final da matéria</em><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">)</span>.</p>

<p><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">O vídeo foi publicado pelo perfil Palmas Online. Segundo a denúncia, o espaço estaria abandonado, o que impede a realização das aulas de natação previstas no cronograma escolar.</span>&nbsp;A publicação também levanta preocupação em relação à situação sanitária do local e ao risco de proliferação de mosquitos.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/o-que-se-sabe-sobre-investigac-o-contra-influenciadora-e-m-e-suspeitas-de-movimentar-r-20-milh-es-com-jogos-ilegais-1.3410374" target="_blank">O que se sabe sobre investigação contra influenciadora e mãe suspeitas de movimentar R$ 20 milhões com jogos ilegais</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/campanha-de-vacinac-o-antirrabica-comeca-neste-sabado-16-em-palmas-veja-locais-1.3410034" target="_blank">Campanha de vacinação antirrábica começa neste sábado (16) em Palmas; veja locais</a><br />
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<p><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">Segundo o município, a empresa contratada iniciou a execução dos serviços, garantindo a resolução definitiva da demanda. Também afirmou que durante o período de tramitação do processo, a gestão escolar adotou medidas preventivas contínuas, com aplicação regular de cloro na piscina, visando evitar riscos sanitários, proliferação de insetos e possíveis focos de dengue </span><em style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">(veja nota completa abaixo)</em><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">.</span></p>

<h2>Nota da Prefeitura&nbsp;&nbsp;&nbsp;</h2>

<p><em>A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informa que a unidade escolar já realizou todos os procedimentos administrativos exigidos pela Lei nº 14.133/2021 para contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza, manutenção e tratamento da piscina. Processo iniciado em março deste ano e finalizado nesta quinta-feira, 14, com a assinatura do referido contrato.&nbsp;</em></p>

<p><em>A empresa contratada já iniciou a execução dos serviços, garantindo a resolução definitiva da demanda. A gestão escolar reforça que todas as ações foram conduzidas com responsabilidade, legalidade e compromisso com a saúde e segurança da comunidade escolar.&nbsp;</em></p>

<p><em>Vale destacar que durante o período de tramitação do processo, a gestão escolar adotou medidas preventivas contínuas, com aplicação regular de cloro na piscina, visando evitar riscos sanitários, proliferação de insetos e possíveis focos de dengue. Nesta quinta-feira, 14, agentes de endemias realizaram vistoria técnica no local e confirmaram a inexistência de focos do mosquito transmissor da dengue.</em></p>

<p><em><strong>*Isabela Belizário</strong> é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Patrício Reis.</em></p>


Vida Urbana

Escola de Palmas tem piscina verde por falta de tratamento de água

Cidades

Cidades - título

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Matéria - Cidades- JTO

Denúncia

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3417606" attr-version="policy:1.3417606:1780411933" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3417606/Santa Casa1.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Daniel Soares/Google Maps)</span></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/contrato-das-upas-em-palmas-saltou-de-r-16-milh-es-para-r-139-milh-es-em-dois-anos-aponta-mpto-1.3416210" target="_blank">O Ministério Público do Tocantins (MPTO) mantém uma investigação rigorosa sobre o contrato de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas</a> com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. O foco das 9ª e 22ª Promotorias de Justiça recai sobre o Termo de Colaboração nº 001/2026, que apresenta um salto financeiro vertiginoso: o montante saltou de R$ 16,8 milhões para R$ 139,1 milhões — um aumento de quase 800% sem a ampliação proporcional da rede física de atendimento.</p>

<p>A Portaria de Instauração de Inquérito Civil detalha que a escolha da entidade, sediada a mais de 1,7 mil km da capital tocantinense, ocorreu sem o prévio chamamento público. Os promotores também apuram a existência de uma "parcela fixa" mensal milionária que, segundo a investigação, não exige metas claras de produtividade, garantindo o repasse independentemente do volume de atendimentos realizados.</p>

<h2>Aptidão jurídica e histórico em SP</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/gestora-de-upas-em-palmas-possui-certid-o-negativa-de-apenados-no-tribunal-de-contas-de-sp-1.3417595" target="_blank">A Santa Casa de Itatiba utiliza certidões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)</a> para atestar sua regularidade. O documento jurídico confirma que a gestora das UPAs em Palmas possui certidão negativa de apenados no tribunal paulista, o que garante sua aptidão atual para participar de licitações e firmar contratos com o poder público.</p>

<p>Entretanto, o mesmo registro (Certidão nº 581/2026) traz uma ressalva: a entidade possui um histórico de prestações de contas julgadas irregulares no passado. O MPTO destaca que o TCE-SP já rejeitou sete contas da instituição e utiliza relatórios da Fundação Instituto de Administração (FIA) que apontam "ausência de mecanismos básicos de gestão eficiente" em convênios anteriores da Santa Casa em solo paulista.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3218075" attr-version="policy:1.3218075:1779802871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3218075/30_8_2021_17_1_17-2048x1291.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte de Palmas (Divulgação/Prefeitura de Palmas )</span></p>

<p>&nbsp;</p>

<h2>Suspeitas de sobrepreço</h2>

<p>Além das questões contratuais, a investigação no Tocantins aponta suspeita de dolo na ocultação de informações e possível sobrepreço no custo de apoio médico terceirizado nas UPAs. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">O MPTO busca entender como o município autorizou repasses tão elevados a uma entidade com histórico de irregularidades</a> em outro estado e sem o devido processo de concorrência pública.</p>

<h2>Posicionamentos</h2>

<p>Em nota, a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informou que, após os apontamentos do TCE-SP, realizou adequações nos procedimentos de prestação de contas do convênio, conforme orientações dos órgãos competentes e da Prefeitura de Itatiba. A instituição afirmou que as medidas já contam com implementação e que prestou todos os esclarecimentos solicitados.</p>

<p>Sobre as demandas do Ministério Público estadual, a entidade esclareceu que "atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações, no âmbito de procedimento inicial de verificação", reafirmando seu compromisso com a transparência, a conformidade e a correta aplicação dos recursos públicos.</p>

<p>A Prefeitura de Palmas e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) não enviaram nota até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para futuras manifestações das autoridades municipais.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3390972" attr-version="policy:1.3390972:1779802871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3390972/WhatsApp_Image_2026-03-25_at_12.02.44.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul de Palmas (Gabriela Letrari/ Secom Palmas)</span></p>


Política

Entenda por que o MPTO investiga o contrato milionário das UPAs de Palmas com Santa Casa de Itatiba

Politica - título

Matéria - Politica - JTO

Saúde pública

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3417606" attr-version="policy:1.3417606:1780411933" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3417606/Santa Casa1.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Daniel Soares/Google Maps)</span></p>

<p>O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aponta uma grave fragilidade técnica no <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/contrato-das-upas-em-palmas-saltou-de-r-16-milh-es-para-r-139-milh-es-em-dois-anos-aponta-mpto-1.3416210" target="_blank">contrato de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas:</a> a previsão de uma "parcela fixa" de valores milionários sem a devida exigência de metas de produtividade. A constatação faz parte do Inquérito Civil instaurado pelas 9ª e 22ª Promotorias de Justiça para apurar possíveis irregularidades no Termo de Colaboração firmado entre a Prefeitura de Palmas e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba.</p>

<p>De acordo com os promotores, o modelo de repasse adotado garante à entidade o recebimento de recursos públicos mesmo que não haja a comprovação de uma prestação de serviço proporcional. Essa "blindagem financeira" no contrato é um dos pontos centrais que fundamentam a suspeita de prejuízo ao erário e falta de eficiência na gestão da saúde da capital.</p>

<h2>Salto de 800% nos valores</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">A investigação destaca que o contrato sofreu um aumento vertiginoso, saltando de R$ 16,8 milhões para R$ 139,1 milhões — um crescimento de quase 800%.</a> O MPTO questiona como esse montante foi autorizado sem que houvesse uma ampliação equivalente na rede física das UPAs e, principalmente, sem mecanismos rígidos de controle sobre o que é efetivamente produzido pela organização social.</p>

<p>Além da questão financeira, a portaria de instauração do inquérito reforça que a escolha da Santa Casa de Itatiba, sediada em São Paulo, ocorreu sem chamamento público prévio. Os promotores também investigam o possível "sobrepreço" em serviços de apoio médico terceirizado, cujos custos estariam inflados dentro da parcela fixa paga pelo município.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3218075" attr-version="policy:1.3218075:1779802871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3218075/30_8_2021_17_1_17-2048x1291.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte de Palmas (Divulgação/Prefeitura de Palmas )</span></p>

<h2>Histórico de irregularidades</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">Para embasar a investigação, o MPTO buscou provas em São Paulo.</a> Documentos obtidos junto ao Ministério Público paulista e certidões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mostram que a Santa Casa de Itatiba já teve sete contas rejeitadas pelo órgão fiscalizador.</p>

<p>Um relatório técnico da Fundação Instituto de Administração (FIA), anexado ao processo no Tocantins, descreve uma "total ausência de mecanismos básicos de gestão eficiente" na atuação da entidade em contratos anteriores. Apesar disso, a organização social apresentou certidões que, embora registrem o histórico de contas irregulares, atestam que ela não possui impedimentos jurídicos atuais para assinar novos contratos.</p>

<h2>Posicionamentos</h2>

<p>Em nota, a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informou que realizou todas as adequações nos procedimentos de prestação de contas conforme as orientações do TCE-SP e da Prefeitura de Itatiba. Sobre a investigação no Tocantins, a entidade afirmou que "atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações" e reafirmou seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos.</p>

<p>A Prefeitura de Palmas e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) não enviaram resposta até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestação.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3390972" attr-version="policy:1.3390972:1779802871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3390972/WhatsApp_Image_2026-03-25_at_12.02.44.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul de Palmas (Gabriela Letrari/ Secom Palmas)</span></p>


MPTO aponta que contrato das UPAs em Palmas previa 'parcela fixa' milionária sem exigir produtividade

SANTA CASA

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3415330" attr-version="policy:1.3415330:1779978318" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3415330/Santa Casa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Reprodução/Google Maps)</span></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/contrato-das-upas-em-palmas-saltou-de-r-16-milh-es-para-r-139-milh-es-em-dois-anos-aponta-mpto-1.3416210" target="_blank">A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, organização social responsável pela gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas,</a> possui certidões que atestam sua plena aptidão jurídica para contratar com o poder público, apesar de um histórico de contas julgadas irregulares. Documentos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em março de 2026 confirmam que a entidade não possui, no momento, impedimentos legais ou sanções vigentes que a impeçam de participar de licitações ou receber repasses de verbas públicas.</p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/entidade-que-gere-upas-de-palmas-tem-sete-contas-rejeitadas-pelo-tce-de-s-o-paulo-1.3416407" target="_blank">A Certidão nº 581/2026 do órgão paulista funciona como uma espécie de "blindagem jurídica" para a entidade.</a> Nela, o tribunal certifica que "não constam impedimentos de licitação, contratação, chamamento público ou celebração de parceria". No entanto, o mesmo documento faz uma ressalva importante: existem registros de prestações de contas julgadas irregulares associadas à entidade em processos anteriores.</p>

<h2>Salto nos repasses e investigação</h2>

<p>Enquanto a Santa Casa mantém sua regularidade documental em São Paulo, no Tocantins o cenário é de forte questionamento jurídico. O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das 9ª e 22ª Promotorias de Justiça de Palmas, instaurou um <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">Inquérito Civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa na celebração do Termo de Colaboração nº 001/2026 com o Município de Palmas.</a></p>

<p>Um dos pontos centrais da investigação é o aumento vertiginoso nos valores contratuais. De acordo com a portaria de instauração do inquérito, o contrato saltou de R$ 16,8 milhões para R$ 139,1 milhões — um aumento de quase 800% — sem que houvesse uma ampliação proporcional da rede física de atendimento. Além disso, os promotores apontam que a escolha da entidade, sediada a mais de 1,7 mil km da capital tocantinense, ocorreu sem o devido chamamento público prévio.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3390972" attr-version="policy:1.3390972:1779802871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3390972/WhatsApp_Image_2026-03-25_at_12.02.44.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul de Palmas (Gabriela Letrari/ Secom Palmas)</span></p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

<h2>Conexão São Paulo-Tocantins</h2>

<p>O desdobramento das investigações em Palmas ganhou novos elementos com a junção de provas obtidas junto ao Ministério Público de São Paulo. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">Despachos recentes do MPTO revelam que foram solicitadas cópias de inquéritos que apuraram irregularidades na gestão de recursos do SUS</a> pela Santa Casa de Itatiba entre 2015 e 2019.</p>

<p>Um relatório técnico da Fundação Instituto de Administração (FIA), citado no processo, aponta uma "total ausência de mecanismos básicos de gestão eficiente e transparente" por parte da entidade no período mencionado. O documento destaca ainda a impossibilidade de verificar a correta aplicação de recursos públicos devido a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/entidade-que-gere-upas-de-palmas-tem-sete-contas-rejeitadas-pelo-tce-de-s-o-paulo-1.3416407" target="_blank">falhas na prestação de contas.</a></p>

<h2>Suspeitas de sobrepreço</h2>

<p>O MPTO também investiga suspeitas de dolo na ocultação de informações e possível sobrepreço no custo de apoio médico terceirizado nas UPAs de Palmas. O tribunal tocantinense e os promotores buscam entender como uma entidade com sete contas já rejeitadas pelo TCE-SP (informação que consta na portaria do MPTO) conseguiu <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/contrato-das-upas-em-palmas-saltou-de-r-16-milh-es-para-r-139-milh-es-em-dois-anos-aponta-mpto-1.3416210" target="_blank">viabilizar um contrato de tamanha magnitude na capital do Tocantins.</a></p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3218075" attr-version="policy:1.3218075:1779802871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3218075/30_8_2021_17_1_17-2048x1291.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte de Palmas (Divulgação/Prefeitura de Palmas )</span></p>

<h2>Posicionamentos</h2>

<p>Em nota, a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informou que, após os apontamentos do TCE-SP, realizou adequações nos procedimentos de prestação de contas do convênio, conforme orientações dos órgãos competentes e da Prefeitura de Itatiba. A instituição afirmou que as medidas já foram devidamente implementadas e que prestou todos os esclarecimentos solicitados.</p>

<p>Quanto às demandas do Ministério Público, a entidade esclareceu que "atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações, no âmbito de procedimento inicial de verificação", reafirmando seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.</p>

<p>A Prefeitura de Palmas e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) não enviaram nota até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para futuras manifestações.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3417606" attr-version="policy:1.3417606:1780411933" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3417606/Santa Casa1.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Daniel Soares/Google Maps)</span></p>


Gestora de UPAs em Palmas possui certidão negativa de apenados no Tribunal de Contas de SP

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2646954" attr-version="policy:1.2646954:1779978241" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2646954/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Sede do Ministério Público em Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)</span></p>

<p>O Ministério Público do Tocantins (MPTO) classifica como abusiva uma cláusula no contrato de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas que assegura o repasse de 80% do valor mensal à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SP). Segundo os promotores Vinicius de Oliveira e Silva e Rodrigo Grisi Nunes, o pagamento dessa "parcela fixa" ocorre independentemente da produtividade assistencial ou do volume de pacientes efetivamente atendidos nas unidades.</p>

<p>A investigação integra o inquérito civil que analisa o salto nos custos da saúde municipal. O contrato anual, que possuía o valor histórico de R$ 16,8 milhões em 2024, atingiu o montante de R$ 139,1 milhões em 2026. O aumento de quase 800% no repasse público aconteceu sem que a rede física de atendimento recebesse ampliações proporcionais na capital.</p>

<h2>Falta de Transparência e Conexão com SP</h2>

<p>O MPTO identifica indícios de violação aos princípios da impessoalidade e publicidade na escolha da entidade paulista, sediada a mais de 1.700 km do Tocantins. A apuração aponta que a secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, assinou o termo de colaboração antes mesmo da publicação oficial da justificativa para a dispensa de chamamento público.</p>

<p>Documentos compartilhados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) reforçam o alerta sobre a gestão da entidade. Relatórios de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) em Itatiba revelam que a Santa Casa utilizava cerca de 60% dos recursos do SUS para finalidades alheias aos convênios, operando com contas bancárias mistas que fundiam verbas públicas e privadas.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
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<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3218075" attr-version="policy:1.3218075:1779802871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3218075/30_8_2021_17_1_17-2048x1291.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte de Palmas (Divulgação/Prefeitura de Palmas )</span></p>

<h2>Posicionamento dos Órgãos e da Entidade</h2>

<p>O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) forneceu orientações técnicas à reportagem para o acesso aos dados da instituição. O sistema oficial da Corte disponibiliza 21 processos relativos à Santa Casa de Itatiba para consulta pública, permitindo o rastreio de documentos e votos dos relatores. O histórico da entidade em solo paulista acumula sete contas rejeitadas pela Corte de Contas.</p>

<p>A Prefeitura de Palmas e a secretária da Saúde não enviaram nota até o fechamento desta edição. Já a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba manteve o seguinte posicionamento:</p>

<p>"A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informa que, após os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizou adequações nos procedimentos de prestação de contas do convênio, conforme orientações dos órgãos competentes e da Prefeitura de Itatiba, já devidamente implementadas pela instituição, que também prestou todos os esclarecimentos e encaminhou as informações solicitadas; quanto às demandas do Ministério Público Estadual, a entidade esclarece que atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações, no âmbito de procedimento inicial de verificação, reafirmando seu compromisso com a transparência, a conformidade e a correta aplicação dos recursos públicos."</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3415330" attr-version="policy:1.3415330:1779978318" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3415330/Santa Casa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Reprodução/Google Maps)</span></p>

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