<p>O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para apurar e coibir práticas abusivas que estariam sendo cometidas por uma empresa de serviços automotivos em Palmas. A medida foi realizada após a 15ª Promotoria de Justiça da Capital analisar diversas denúncias enviadas à Ouvidoria da instituição.</p>

<p>O nome da empresa não foi divulgado, por isso o <strong>Jornal do Tocantins</strong> não conseguiu contato com a defesa.</p>

<p>Segundo o MPTO, a empresa realizava cobranças superiores aos valores orçados inicialmente e incluía serviços sem a autorização prévia dos clientes. Além disso, há suspeitas de irregularidades na emissão de notas fiscais.</p>

<p>Em um dos casos analisados, um consumidor recebeu um orçamento de cerca de R$ 1.400, mas acabou sendo cobrado quase R$ 7 mil após a inclusão de novos serviços durante a execução. O cliente também denunciou uma divergência entre o valor que foi efetivamente pago e o que foi registrado na nota fiscal emitida pela empresa.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/feminicidios-crescem-54-no-tocantins-em-2025-diz-secretaria-1.3378695" target="_blank">Feminicídios crescem 54% no Tocantins em 2025, diz secretaria</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/procon-de-palmas-apreende-produtos-irregulares-e-alerta-consumidores-sobre-riscos-a-saude-1.3379677" target="_blank">Procon de Palmas apreende produtos irregulares e alerta consumidores sobre riscos à saúde</a></div>

<p>De acordo com o inquérito civil, os indícios apontam para a prática de venda casada, indução do consumidor ao erro e cobrança por serviços que não foram solicitados. Tais condutas são consideradas violações ao Código de Defesa do Consumidor.</p>

<p>A suspeita de que essas irregularidades sejam uma prática reiterada da empresa ganhou força após a identificação de registros de reclamações em outros órgãos de defesa do consumidor.</p>

<h2>Pedidos à Justiça</h2>

<p>Na ação, o Ministério Público requer que a empresa:</p>

<ul>
	<li>Abstenha-se de realizar condutas abusivas;</li>
	<li>Cumpra integralmente as ofertas que forem divulgadas;</li>
	<li>Assegure a emissão regular de documentos fiscais;</li>
	<li>Adote medidas que garantam a transparência total nas relações de consumo.</li>
</ul>


Vida Urbana

Denúncias de má-fé e venda casada levam MPTO a ação em defesa do consumidor

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Entenda caso 

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<article data-scroll-anchor="true" data-testid="conversation-turn-2" data-turn="assistant" data-turn-id="request-WEB:7470fd85-a0d1-49a2-871f-d95f01a4f374-0" dir="auto" tabindex="-1">
<div tabindex="-1">
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<p>Produtos vencidos e sem informação de validade foram apreendidos pelo Programa&nbsp;de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Palmas&nbsp;durante fiscalização em um estabelecimento, na última quarta-feira (25). A ação ocorreu após denúncias anônimas enviadas ao WhatsApp do órgão.</p>

<p>Conforme divulgado pelo Procon, a operação ocorreu em uma empresa na região sul de Palmas, que já foi notificada e tem 20 dias úteis para apresentar defesa. Após esse prazo, inicia-se a fase de julgamento, que decidirá a medida punitiva. Dentre os produtos apreendidos, foram encontrados pães e mercadorias refrigeradas.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/frigorifico-que-fez-cartaz-petista-aqui-n-o-e-bem-vindo-e-condenado-a-pagar-r-130-mil-por-discriminac-o-1.3378113" target="_blank">Frigorífico que fez cartaz 'Petista aqui não é bem-vindo' é condenado a pagar R$ 130 mil por discriminação</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cart-o-do-estudante-tem-servico-interrompido-por-instabilidade-no-sistema-em-palmas-1.3367655" target="_blank">Cartão do Estudante tem serviço interrompido por instabilidade no sistema em Palmas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/anvisa-suspende-lote-de-chocolate-laka-e-proibe-marca-de-azeite-de-origem-desconhecida-1.3365479" target="_blank">Anvisa suspende lote de chocolate Laka e proíbe marca de azeite de origem desconhecida</a></div>

<p>Os produtos irregulares já foram retirados das prateleiras e serão descartados adequadamente. Segundo&nbsp;o gerente de fiscalização do Procon, Cícero Neves Barbosa Júnior, o consumidor desempenha papel fundamental na fiscalização, pontuando a importância da participação da população nesse processo.</p>

<p>O órgão reforçou ainda algumas medidas preventivas antes da compra de um produto:&nbsp;</p>

<ul>
	<li>Verifique sempre o prazo de validade antes de adquirir qualquer produto.</li>
	<li>Observe a rotulagem: informações como composição, data de fabricação e validade devem estar claras.</li>
	<li>Denuncie irregularidades: produtos vencidos ou sem identificação podem ser reportados ao Procon, com garantia de anonimato.</li>
	<li>Exija seus direitos: o consumidor tem respaldo legal para exigir qualidade e segurança nos produtos e serviços&nbsp;</li>
</ul>

<p data-end="339" data-start="65"><em><strong>*Isabela Belizário</strong> é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.</em></p>
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</article>
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<div aria-hidden="true" data-edge="true">&nbsp;</div>


Procon de Palmas apreende produtos irregulares e alerta consumidores sobre riscos à saúde

Fiscalização

<p>A sequência de acontecimentos envolvendo um possível estupro de vulnerável próximo à base da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), na Praia da Graciosa, em Palmas, resultou em investigação da Polícia Civil e na abertura de sindicância pela Prefeitura de Palmas para apurar a conduta de agentes que estavam de plantão.</p>

<p>O <strong>JTo</strong> não conseguiu contato com a família da vítima nem com a defesa do suspeito do crime. Veja abaixo os principais fatos em ordem cronológica:</p>

<h2>15 de janeiro – dia do crime</h2>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3375453" attr-version="policy:1.3375453:1771361372" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3375453/FOTO E MONTAGEM VERTICAL (49).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Vídeo mostra o homem em cima da mulher visivelmente vulnerável (Reprodução/TV Anhanguera)</span></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-investigado-por-estupro-na-praia-da-graciosa-comparece-a-delegacia-em-palmas-1.3375451" target="_blank">O crime teria acontecido no dia 15 de janeiro de 2026,</a> em frente à unidade da Guarda Metropolitana, localizada na Praia da Graciosa, em Palmas.</p>

<p>O caso veio à tona após a denúncia de um possível estupro em que imagens que circulam nas redes sociais mostram um homem deitado atrás de uma mulher que apresenta sinais de embriaguez e tenta afastá-lo.</p>

<p>A polícia iniciou as investigações antes mesmo da vítima ser localizada. Foi realizada a coleta de depoimentos e demais elementos para esclarecer as circunstâncias do fato.</p>

<div>
<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/sindicancia-apura-possivel-omiss-o-de-guardas-metropolitanos-em-ocorrencia-de-violencia-sexual-em-palmas-1.3376563" target="_blank">Sindicância apura possível omissão de guardas metropolitanos em ocorrência de violência sexual em Palmas</a>&nbsp;<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/guarda-metropolitana-afasta-tres-agentes-por-suspeita-de-omiss-o-em-caso-de-violencia-sexual-em-palmas-1.3376166" target="_blank">Guarda Metropolitana afasta três agentes por suspeita de omissão em caso de violência sexual em Palmas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/criminalista-analisa-possivel-estupro-de-vulneravel-em-frente-a-base-da-gmp-na-praia-da-graciosa-1.3378027" target="_blank">Criminalista analisa possível estupro de vulnerável em frente à base da GMP na Praia da Graciosa</a></div>

<p>&nbsp;</p>
</div>

<h2>16 de janeiro – suspeito se apresenta na delegacia</h2>

<p>No dia 16 de janeiro, um dia após o crime, <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-investigado-por-estupro-na-praia-da-graciosa-comparece-a-delegacia-em-palmas-1.3375451" target="_blank">o suspeito teria se apresentado na Polícia Civil de Palmas.</a> Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ele foi ouvido pela delegada plantonista e vai responder em liberdade.</p>

<p>O caso é investigado pela 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (1ª DEAM - Palmas). Segundi a Polícia Civil, por se tratar de investigação em andamento relacionada a crime de violência sexual, o procedimento tramita em segredo de Justiça, conforme prevê a legislação vigente.</p>

<p>A SSP ainda resalta que a investigação segue o curso normal e será remetida ao Poder Judiciário ao fim dos procedimentos. Além disso, destacou&nbsp; que o prazo regular para a conclusão do inquérito policial é de 30 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade das diligências.</p>

<h2>19 de fevereiro – identificação da vítima e abertura de sindicância</h2>

<p>A SSP informou que no dia 19 de fevereiro a vítima foi identificada e ouvida pela 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (1ª DEAM - Palmas).</p>

<p>Segundo a Polícia Civil, o teor do depoimento dela é considerado sigiloso, uma vez que se trata de investigação em andamento, e todos os procedimentos que apuram casos de violência sexual tramitam em segredo de Justiça.</p>

<p>A apuração ainda segue seu curso normal e será remetida ao Poder Judiciário ao fim das investigações.</p>

<p>No mesmo dia, a Prefeitura de Palmas, por meio do gabinete do prefeito Eduardo Siqueira Campos e do comando da Guarda Metropolitana, determinou a abertura de uma sindicância.</p>

<p>O procedimento investiga a conduta dos servidores públicos que estavam no local no momento do ocorrido.</p>

<p>Por meio de nota, a prefeitura informou nesta sexta-feira (27), que&nbsp; indicância instaurada para apurar os fatos recentemente noticiados está em andamento, conforme a legislação.</p>

<p>A gestão municipal também repudiou qualquer conduta que contrarie a lei e, como medida preventiva, afastou das atividades operacionais os três guardas que atuavam no dia da ocorrência, até a conclusão da apuração.</p>

<p>Além disso, destacou que o procedimento segue as normas legais, com prazo de 30 dias, prorrogável por igual período e que todas as partes estão sendo ouvidas, com garantia do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Por envolver possível crime de natureza sexual e em respeito à legislação vigente, a prefeitura também não irá divulgar novas informações neste momento.&nbsp;<br />
<br />
</p>


Linha do tempo: do possível estupro à sindicância contra guardas metropolitanos em Palmas

Investigação

<p>Um professor universitário de 35 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (23), no setor Morada do Sol III, em Araguaína, no norte do Tocantins. De acordo com a Polícia Civil, ele é suspeito de tráfico de drogas e utilizava a própria casa para armazenar e distribuir drogas.&nbsp;</p>

<p>O nome do professor não foi divulgado pela polícia, e o JTo não conseguiu contato com a defesa dele.</p>

<p>A prisão foi realizada por agentes da 2ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc). Durante a operação, a equipe encontrou aproximadamente 10 quilos de drogas, incluindo tabletes de maconha e porções de skunk — uma variante da planta com alto teor de concentração de substâncias psicoativas.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/dois-homens-morrem-em-confronto-com-a-pm-em-miranorte-do-tocantins-1.3377982" target="_blank">Dois homens morrem em confronto com a PM em Miranorte do Tocantins</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/policial-militar-investigado-por-violencia-domestica-no-to-veja-o-que-ja-se-sabe-sobre-o-caso-1.3377936" target="_blank">Policial militar investigado por violência doméstica no TO: veja o que já se sabe sobre o caso</a></div>

<p>Segundo o delegado José Anchieta de Menezes Filho, a investigação reuniu fortes indícios de o indivíduo utilizava a própria casa como base para o tráfico, tanto para armazenamento quanto para distribuição dos entorpecentes.</p>

<p>Após a prisão, o homem foi conduzido à 5ª Central de Atendimento da Polícia Civil em Araguaína para os procedimentos legais. Em seguida, ele foi encaminhado à Unidade Penal Regional da cidade, onde permanece à disposição da Justiça.</p>


Professor universitário é preso suspeito de tráfico de drogas em Araguaína

<p>Uma pessoa alegre e de trajetória simples, mas com esforços e amor. É assim que Fagner Dias Camelo<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">&nbsp;descreve o</span>&nbsp;irmão&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-com-tornozeleira-eletronica-e-sem-cnh-provoca-acidente-grave-e-deixa-fisioterapeuta-na-uti-em-palmas-1.3374742" target="_blank">fisioterapeuta Thiago Dias Camelo, de 40 anos</a>, internado há cinco dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Palmas (HGP), após um acidente entre carro e moto. O motorista suspeito está preso.</p>

<p><cite>Thiago construiu sua história com simplicidade, esforço e muito amor. Escolheu ser fisioterapeuta porque acreditava na transformação que essa profissão proporciona. Ele se realizava ao ver a evolução de cada paciente, ao acompanhar cada pequena vitória e, principalmente, ao presenciar o recomeço de vidas que voltavam a sonhar.”</cite></p>

<p>Natural de Dianópolis, região sudeste do estado, Thiago Dias Camelo se mudou para Palmas, onde trabalhava com dedicação na UTI do HGP e em uma UTI móvel. Ele é conhecido como filho, irmão e profissional dedicado. Além de marido e pai de duas filhas que ama a família.&nbsp;</p>

<p><cite>Thiago é um homem apaixonado pela vida e, acima de tudo, pela família. Sempre fez de tudo para que sua esposa e suas duas filhas tivessem o melhor. Alegre, generoso e cheio de luz, estava sempre sorrindo e fazendo todos rirem ao seu redor. Amante da música e católico fervoroso, na qual já foi imperador da Romaria das Missões”, contou o irmão Fagner.</cite></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-com-tornozeleira-eletronica-e-sem-cnh-provoca-acidente-grave-e-deixa-fisioterapeuta-na-uti-em-palmas-1.3374742" target="_blank">A batida foi registrada na região sul do Plano Diretor de Palmas</a>, por volta de 1h15 do dia 15 de fevereiro de 2026. O fisioterapeuta seguia de moto para casa, após encerrar o plantão no HGP, quando foi atingido por um carro conduzido por João Paulo Costa do Nascimento, de 28 anos, que está preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/fisioterapeuta-atropelado-tem-microles-es-no-cerebro-e-segue-na-uti-informa-boletim-medico-1.3375827" target="_blank">Fisioterapeuta atropelado tem microlesões no cérebro e segue na UTI, informa boletim médico</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-nega-liberdade-a-motorista-que-atropelou-fisioterapeuta-e-fugiu-sem-prestar-socorro-em-palmas-1.3375474" target="_blank">Justiça nega liberdade a motorista que atropelou fisioterapeuta e fugiu sem prestar socorro em Palmas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/fisioterapeuta-permanece-internado-na-uti-apos-acidente-grave-no-sul-de-palmas-1.3374907" target="_blank">Fisioterapeuta permanece internado na UTI após acidente grave no sul de Palmas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-com-tornozeleira-eletronica-e-sem-cnh-provoca-acidente-grave-e-deixa-fisioterapeuta-na-uti-em-palmas-1.3374742" target="_blank">Homem com tornozeleira eletrônica e sem CNH provoca acidente grave e deixa fisioterapeuta na UTI em Palmas</a></div>

<p>No momento da batida, segundo a polícia, João Paulo não possuía CNH, apresentava sinais de embriaguez e cumpria pena sob monitoração por tornozeleira eletrônica. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.</p>

<p>A Defensoria Pública, responsável pela defesa de João Paulo, afirma por meio de nota que a manutenção da prisão é desproporcional, argumentando que o atropelamento não foi intencional <em>(veja nota completa na íntegra).</em></p>

<p>O fisioterapeuta permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da mesma unidade onde trabalha, apresentando um quadro de traumatismo craniano grave.</p>

<p><cite>Thiago segue internado na UTI, em estado grave. Neste momento tão delicado, descobrimos ainda mais o quanto ele é querido por muitos, especialmente pelos colegas da área da saúde. O atendimento tem sido impecável, marcado por competência, atenção, humanidade e respeito. Cada médico, enfermeiro, fisioterapeuta, técnico e colaborador tem sido instrumento de cuidado e esperança para nossa família. Somos imensamente gratos por todo empenho e dedicação”, disse o irmão.</cite></p>

<h4>Motorista suspeito</h4>

<p>Segundo a Secretaria da Segurança Pública, João Paulo fugiu do local do acidente, mas foi localizado em um posto de combustível pela Guarda Metropolitana. Porém, apresentou resistência durante a condução e precisou ser algemado.</p>

<p>Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o motorista João Paulo, suspeito de colidir o carro contra a moto do fisioterapeuta, é condenado pela Justiça por lesão corporal e cumpria pena em regime de monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira desde outubro de 2025.</p>

<p>Além disso, foi constatado pelos agentes de trânsito e pela Guarda Metropolitana que, no momento do acidente, João Paulo não possuía CNH, e foram encontradas latas de cerveja dentro do veículo e na casa dele.</p>
