<img attr-cid="policy:1.3378130" attr-version="policy:1.3378130:1771969269" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3378130/Proporção para foto do site.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Os promotores receberão as posses em sessão solene do Colégio de Promotores de Justiça (Marcelo de Deus / Dicom MPTO)

Dois&nbsp;novos promotores de Justiça serão empossados nessa quarta-feira (25) no Ministério Público do Tocantins (MPTO). A cerimônia ocorrerá&nbsp;às 10h, no auditório térreo da sede da instituição, em Palmas, e será <a href="https://youtube.com/live/hKXM9ny-RmY?feature=share" target="_blank">transmitida ao vivo pelo YouTube</a>.&nbsp;

Serão empossados Átila de Andrade Pádua e Raimundo Fábio da Silva, aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, realizado em 2022. O certame contou com seis etapas e reuniu aproximadamente 1.300 candidatos inscritos.&nbsp;

Com a posse, o Ministério Público passa a contar com 121 membros ativos.&nbsp;Segundo o MPTO, a&nbsp;nomeação dos novos promotores reforça a estrutura da instituição e amplia a capacidade de atendimento à população, especialmente nas comarcas do interior do estado.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concurso-para-auditor-fiscal-preve-salario-de-ate-r-23-8-mil-no-tocantins-1.3377783" target="_self">Concurso para auditor fiscal prevê salário de até R$ 23,8 mil no Tocantins</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/estado-abre-selec-o-para-medicos-especialistas-com-salario-de-ate-r-22-5-mil-1.3377971" target="_self">Estado abre seleção para médicos especialistas com salário de até R$ 22,5 mil</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/inscric-es-para-primeira-edic-o-do-exato-est-o-abertas-veja-como-participar-1.3377522" target="_self">Inscrições para primeira edição do Exato estão abertas; veja como participar</a></div>

<h2>Quem são os novos promotores&nbsp;</h2>

<img attr-cid="policy:1.3378133" attr-version="policy:1.3378133:1771969270" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3378133/Proporção para foto do site (2).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Átila de Andrade Pádua (Marcelo de Deus / Dicom MPTO)

Átila de Andrade Pádua é bacharel e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Já atuou como advogado em Minas Gerais, com serviços prestados à Santa Casa de Misericórdia de Passos e à Fundação de Ensino Superior de Passos, além de ter experiência como professor universitário. Desde 2024, exercia o cargo de analista jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Promotoria de Justiça Criminal de Franca.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3378132" attr-version="policy:1.3378132:1771969270" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3378132/Proporção para foto do site (1).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Raimundo Fábio da Silva (Marcelo de Deus / Dicom MPTO)

Raimundo Fábio da Silva é graduado em História e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e em Direito Público pela Escola da Magistratura de Pernambuco (esmape brasil). Atuou como 3º sargento do Exército Brasileiro entre 1999 e 2008 e, posteriormente, ingressou no Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde exerceu o cargo de técnico judiciário e assessor de magistrado por mais de uma década. Desde 2025, atuava como oficial de Justiça do TJPE.&nbsp;

Vida Urbana

Conheça os novos promotores que tomam posse no Ministério Público nesta quarta-feira

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Solenidade

<img attr-cid="policy:1.3295555" attr-version="policy:1.3295555:1754154615" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3295555/prefeitura-tocantinopolis.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sede da Prefeitura de Tocantinópolis (Divulgação/Prefeitura de Tocantinópolis)

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 453 mil arrecadados pela Prefeitura de Tocantinópolis com a cobrança da taxa de manutenção viária criada após a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-mostra-momento-em-que-ponte-desaba-entre-tocantins-e-maranh-o-na-br-226-1.3213030" target="_blank">queda da ponte entre o Tocantins e o Maranhão.</a> A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Segundo o MPTO, a cobrança apresentou indícios de irregularidade e ausência de respaldo legal, o que motivou a medida cautelar para impedir o uso dos valores até o julgamento definitivo da ação. O montante bloqueado corresponde ao total arrecadado com a t<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tocantinopolis-cria-taxa-de-manutenc-o-viaria-apos-cidade-virar-rota-de-caminh-es-por-queda-de-ponte-entre-to-e-ma-1.3252376" target="_blank">axa aplicada a veículos pesados que passaram a circular pelo município</a> após a interdição da ponte.

A decisão judicial também reforça entendimento anterior que <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-proibe-prefeitura-de-cobrar-taxa-de-veiculos-pesados-que-passam-por-cidade-apos-queda-de-ponte-entre-to-e-ma-1.3297951" target="_blank">proibiu a prefeitura de exigir pagamento de caminhoneiros e empresas de transporte</a> como condição para trafegar pela cidade. Para o Ministério Público, a cobrança configurou transferência indevida de responsabilidade ao setor privado diante de um problema estrutural que extrapola a competência municipal.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-proibe-prefeitura-de-cobrar-taxa-de-veiculos-pesados-que-passam-por-cidade-apos-queda-de-ponte-entre-to-e-ma-1.3297951" target="_blank">Justiça proíbe prefeitura de cobrar taxa de veículos pesados que passam por cidade após queda de ponte entre TO e MA</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/transito-de-veiculos-pesados-e-proibido-dentro-de-cidade-apos-desabamento-de-ponte-na-divisa-com-o-maranh-o-1.3223640" target="_blank">Trânsito de veículos pesados é proibido dentro de cidade após desabamento de ponte na divisa com o Maranhão</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tocantinopolis-cria-taxa-de-manutenc-o-viaria-apos-cidade-virar-rota-de-caminh-es-por-queda-de-ponte-entre-to-e-ma-1.3252376" target="_blank">Tocantinópolis cria 'taxa de manutenção viária' após cidade virar rota de caminhões por queda de ponte entre TO e MA</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3223647" attr-version="policy:1.3223647:1754679814" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3223647/PONTE TE.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Trânsito em Tocantinópolis (Divulgação/Prefeitura de Tocantinópolis)

A Defensoria Pública destacou que a taxa impactou diretamente trabalhadores do transporte e empresas, sem garantia de que os recursos teriam destinação legal ou aplicação transparente. O bloqueio busca preservar os valores até esclarecimento completo da legalidade da medida adotada pelo município.

O Jornal do Tocantins entrou em contato com o prefeito Fabion Gomes de Sousa (PL) para manifestação sobre a decisão judicial. As ligações não tiveram atendimento, e as mensagens enviadas não receberam resposta até a publicação desta reportagem.

<h2 class="p-readmore-box">Entenda o caso</h2>

Após a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-mostra-momento-em-que-ponte-desaba-entre-tocantins-e-maranh-o-na-br-226-1.3213030" target="_blank">queda da ponte que liga o Tocantins ao Maranhão,</a> Tocantinópolis passou a registrar aumento significativo no tráfego de caminhões dentro da área urbana. Como resposta, a prefeitura proibiu inicialmente o trânsito de veículos pesados em determinadas vias do município.

Com a manutenção da interdição da ponte e a pressão do setor de transporte, o <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tocantinopolis-cria-taxa-de-manutenc-o-viaria-apos-cidade-virar-rota-de-caminh-es-por-queda-de-ponte-entre-to-e-ma-1.3252376" target="_blank">município criou uma taxa de manutenção viária,</a> sob a justificativa de custear danos causados pelo fluxo intenso de caminhões. A cobrança gerou reação imediata de caminhoneiros, empresários e órgãos de controle.

A Justiça suspendeu a exigência da taxa após ação do Ministério Público, ao entender que o município não detém competência para instituir cobrança desse tipo sem lei específica e critérios claros. Com a arrecadação já realizada, MPTO e DPE solicitaram o bloqueio dos valores para impedir eventual uso indevido, pedido agora acolhido pelo Judiciário.

<img attr-cid="policy:1.3223642" attr-version="policy:1.3223642:1754679815" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3223642/ponteee.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Rua da cidade de Tocantinópolis (Divulgação/Prefeitura de Tocantinópolis)

Política

Justiça bloqueia R$ 453 mil arrecadados pela prefeitura após queda de ponte entre TO e MA

Politica - título

Matéria - Politica - JTO

Cobrança suspensa

Fotos lixão Itaguatins

<img attr-cid="policy:1.3361006" attr-version="policy:1.3361006:1768340222" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3361006/MPTO_CAPA.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Área do campo de pouso de Itaguatins apresenta descarte irregular de resíduos e degradação ambiental (Divulgação/MPTO)

O uso irregular do campo de pouso de Itaguatins como lixão a céu aberto se mantém há anos e segue sem solução definitiva, apesar de decisão judicial que determina o fim do descarte de resíduos no local. A área pública, considerada estratégica para o desenvolvimento regional, concentra lixo a céu aberto e levanta alertas sobre danos ambientais, riscos à saúde da população e omissão do poder público.

O Ministério Público do Tocantins informou que acompanha o caso desde 2012, quando a Promotoria de Justiça de Itaguatins ajuizou Ação Civil Pública para tratar da destinação irregular de resíduos no município. A ação resultou em sentença proferida em novembro de 2013, que determinou a extinção do lixão e a substituição por um aterro sanitário.

Segundo nota oficial do MPTO, enviado ao Jornal do Tocantins, o processo segue em fase de execução, uma vez que o município não cumpriu integralmente a decisão judicial. Em manifestação apresentada em 26 de novembro de 2025, o órgão ministerial cobrou o pagamento de multa no valor de R$ 9 mil e a adoção de providências concretas para resolver o problema do lixão.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ex-prefeito-e-prefeitura-s-o-condenados-por-danos-em-lix-o-a-ceu-aberto-1.3297054" target="_blank">Ex-prefeito e prefeitura são condenados por danos em lixão a céu aberto</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-condena-cidade-do-jalap-o-a-acabar-com-lix-o-a-ceu-aberto-e-reparar-danos-ambientais-1.3280802" target="_blank">Justiça condena cidade do Jalapão a acabar com lixão a céu aberto e reparar danos ambientais</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/lix-es-predominam-na-maioria-das-cidades-do-tocantins-a-7-meses-do-fim-do-prazo-para-pratica-1.2762931" target="_blank">Lixões predominam na maioria das cidades do Tocantins a 7 meses do fim do prazo para prática</a></div>

<div attr-cid="policy:1.3361007" attr-version="policy:1.3361007:1768340297" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3361007" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3361007', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3361007">Fotos lixão Itaguatins (1.3361007)</a></div>

Além da atuação do Ministério Público, uma ação popular ambiental aponta omissão do poder público municipal diante do abandono do patrimônio e do dano ambiental. O processo busca responsabilizar o município de Itaguatins e vereadores da Câmara Municipal, incluindo a presidência e integrantes da Mesa Diretora, por suposta falta de providências frente à situação do lixão e do campo de pouso.

O MPTO esclareceu que, até o momento, não recebeu confirmação oficial sobre o ajuizamento dessa ação popular e não teve comunicação formal sobre o andamento do processo. A Prefeitura de Itaguatins e a Câmara de Vereadores não responderam aos questionamentos até a publicação desta reportagem.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/lix-es-predominam-na-maioria-das-cidades-do-tocantins-a-7-meses-do-fim-do-prazo-para-pratica-1.2762931" target="_blank">A problemática dos lixões ainda representa um desafio em diversos municípios do Tocantins.</a> A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu a obrigatoriedade do encerramento de lixões e a adoção de soluções ambientalmente adequadas, como aterros sanitários ou sistemas consorciados. As regras também exigem planejamento, licenciamento ambiental e gestão contínua dos resíduos urbanos.

No estado, o Ministério Público mantém um&nbsp;<a href="https://storymaps.arcgis.com/stories/192346a5e98240e8b258ef73c2bb5769" target="_blank">painel de monitoramento da gestão de resíduos sólidos</a> e realiza vistorias periódicas em áreas de descarte irregular. A iniciativa busca acompanhar o cumprimento da legislação, estimular a adoção de medidas corretivas e garantir a proteção ambiental e da saúde coletiva.

<img attr-cid="policy:1.3361001" attr-version="policy:1.3361001:1768339997" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3361001/WhatsApp Image 2026-01-13 at 17.55.14.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Vista aérea do local feita durante vistoria do MPTO no dia 1º de dezembro de 2020 (Divulgação/MPTO)

Lixão em área pública de Itaguatins se arrasta há décadas e segue sem solução judicial

Judicialização ambiental

Web: Chegada de frente fria deve trazer tempestades para quase 200 cidades em Goiás

A combinação de calor e umidade com a chegada de uma frente fria deve provocar pancadas de chuva em quase 200 cidades de Goiás. O Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo) alerta que o risco de tempestades com raios e rajadas de vento deve aumentar nos próximos dias.

Em Goiânia, há previsão de pancadas isoladas de chuva. A temperatura máxima pode atingir 34°C, com umidade relativa do ar entre 30% e 80%.

Segundo o Cimehgo, o volume de chuva pode variar entre 20 e 30 milímetros por hora ou chegar a 50 mm por dia. As rajadas de vento podem superar os 50 km/h.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/clima/onda-de-calor-inmet-emite-alerta-de-altas-temperaturas-para-goias-e-outros-estados-1.3354432" target="_self">Onda de calor: Inmet emite alerta de altas temperaturas para Goiás e outros estados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/clima/alerta-de-chuvas-fortes-e-lancado-para-goias-neste-final-de-semana-veja-regi-es-que-ser-o-mais-afetadas-1.3352416" target="_self">Alerta de chuvas fortes é lançado para Goiás neste final de semana; veja regiões que serão mais afetadas</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/clima/alerta-de-calor-extremo-para-goias-e-outros-estados-tem-data-para-acabar-veja-a-previs-o-1.3354898" target="_self">Alerta de calor extremo para Goiás e outros estados tem data para acabar; veja a previsão</a></div>

Municípios como Cocalzinho, Itauçu, São João da Paraúna, Davinópolis, Santa Helena de Goiás, Cristalina, Morrinhos e Ipameri têm previsão de 10 mm de chuva.

<div attr-cid="policy:1.3355448" attr-version="policy:1.3355448:1767094309" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3355448" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3355448', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3355448">Web: Chegada de frente fria deve trazer tempestades para quase 200 cidades em Goiás (1.3355448)</a></div>

<h2>Lista de cidades mais afetadas&nbsp;</h2>

<ol>
	<li>Abadia De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Abadiânia&nbsp;</li>
	<li>Acreúna&nbsp;</li>
	<li>Água Limpa&nbsp;</li>
	<li>Aloândia&nbsp;</li>
	<li>Alto Horizonte&nbsp;</li>
	<li>Alvorada Do Norte&nbsp;</li>
	<li>Amaralina&nbsp;</li>
	<li>Americano Do Brasil&nbsp;</li>
	<li>Amorinópolis&nbsp;</li>
	<li>Anápolis&nbsp;</li>
	<li>Anhanguera&nbsp;</li>
	<li>Aparecida De Goiânia&nbsp;</li>
	<li>Aparecida Do Rio Doce&nbsp;</li>
	<li>Araçu&nbsp;</li>
	<li>Aragarças&nbsp;</li>
	<li>Aragoiânia&nbsp;</li>
	<li>Araguapaz&nbsp;</li>
	<li>Arenópolis&nbsp;</li>
	<li>Aruanã&nbsp;</li>
	<li>Aurilândia&nbsp;</li>
	<li>Avelinópolis&nbsp;</li>
	<li>Baliza&nbsp;</li>
	<li>Barro Alto&nbsp;</li>
	<li>Bom Jardim De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Bom Jesus De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Bonfinópolis&nbsp;</li>
	<li>Bonópolis&nbsp;</li>
	<li>Brazabrantes&nbsp;</li>
	<li>Britânia&nbsp;</li>
	<li>Buriti Alegre&nbsp;</li>
	<li>Buriti De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Buritinópolis&nbsp;</li>
	<li>Cabeceiras&nbsp;</li>
	<li>Cachoeira Alta&nbsp;</li>
	<li>Cachoeira De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Cachoeira Dourada&nbsp;</li>
	<li>Caiapônia&nbsp;</li>
	<li>Caldas Novas&nbsp;</li>
	<li>Caldazinha&nbsp;</li>
	<li>Campinaçu&nbsp;</li>
	<li>Campinorte&nbsp;</li>
	<li>Campo Alegre De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Campo Limpo De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Campos Belos&nbsp;</li>
	<li>Campos Verdes&nbsp;</li>
	<li>Carmo Do Rio Verde&nbsp;</li>
	<li>Catalão&nbsp;</li>
	<li>Caturaí&nbsp;</li>
	<li>Ceres&nbsp;</li>
	<li>Cocalzinho De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Colinas Do Sul&nbsp;</li>
	<li>Córrego Do Ouro&nbsp;</li>
	<li>Corumbaíba&nbsp;</li>
	<li>Cristalina&nbsp;</li>
	<li>Cristianópolis&nbsp;</li>
	<li>Crixás&nbsp;</li>
	<li>Cromínia&nbsp;</li>
	<li>Cumari&nbsp;</li>
	<li>Damolândia&nbsp;</li>
	<li>Davinópolis&nbsp;</li>
	<li>Diorama&nbsp;</li>
	<li>Divinópolis De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Doverlândia&nbsp;</li>
	<li>Edealina&nbsp;</li>
	<li>Edéia&nbsp;</li>
	<li>Estrela Do Norte&nbsp;</li>
	<li>Faina&nbsp;</li>
	<li>Fazenda Nova&nbsp;</li>
	<li>Firminópolis&nbsp;</li>
	<li>Flores De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Formoso&nbsp;</li>
	<li>Gameleira De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Goianápolis&nbsp;</li>
	<li>Goiandira&nbsp;</li>
	<li>Goianésia&nbsp;</li>
	<li>Goiânia&nbsp;</li>
	<li>Goianira&nbsp;</li>
	<li>Goiás&nbsp;</li>
	<li>Goiatuba&nbsp;</li>
	<li>Guapó&nbsp;</li>
	<li>Guaraíta&nbsp;</li>
	<li>Guarani De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Guarinos&nbsp;</li>
	<li>Heitoraí&nbsp;</li>
	<li>Hidrolândia&nbsp;</li>
	<li>Hidrolina&nbsp;</li>
	<li>Iaciara&nbsp;</li>
	<li>Inaciolândia&nbsp;</li>
	<li>Indiara&nbsp;</li>
	<li>Inhumas&nbsp;</li>
	<li>Ipameri&nbsp;</li>
	<li>Ipiranga De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Iporá&nbsp;</li>
	<li>Israelândia&nbsp;</li>
	<li>Itaberaí&nbsp;</li>
	<li>Itajá&nbsp;</li>
	<li>Itapaci&nbsp;</li>
	<li>Itapirapuã&nbsp;</li>
	<li>Itapuranga&nbsp;</li>
	<li>Itauçu&nbsp;</li>
	<li>Itumbiara&nbsp;</li>
	<li>Ivolândia&nbsp;</li>
	<li>Jandaia&nbsp;</li>
	<li>Jaraguá&nbsp;</li>
	<li>Jataí&nbsp;</li>
	<li>Jaupaci&nbsp;</li>
	<li>Jesúpolis&nbsp;</li>
	<li>Jussara&nbsp;</li>
	<li>Leopoldo De Bulhões&nbsp;</li>
	<li>Mairipotaba&nbsp;</li>
	<li>Mara Rosa&nbsp;</li>
	<li>Marzagão&nbsp;</li>
	<li>Matrinchã&nbsp;</li>
	<li>Maurilândia&nbsp;</li>
	<li>Minaçu&nbsp;</li>
	<li>Mineiros&nbsp;</li>
	<li>Moiporá&nbsp;</li>
	<li>Monte Alegre De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Montes Claros De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Montividiu&nbsp;</li>
	<li>Montividiu Do Norte&nbsp;</li>
	<li>Morrinhos&nbsp;</li>
	<li>Morro Agudo De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Mossâmedes&nbsp;</li>
	<li>Mozarlândia&nbsp;</li>
	<li>Mundo Novo&nbsp;</li>
	<li>Mutunópolis&nbsp;</li>
	<li>Nazário&nbsp;</li>
	<li>Nerópolis&nbsp;</li>
	<li>Niquelândia&nbsp;</li>
	<li>Nova América&nbsp;</li>
	<li>Nova Aurora&nbsp;</li>
	<li>Nova Crixás&nbsp;</li>
	<li>Nova Glória&nbsp;</li>
	<li>Nova Iguaçu De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Nova Roma&nbsp;</li>
	<li>Nova Veneza&nbsp;</li>
	<li>Novo Brasil&nbsp;</li>
	<li>Novo Planalto&nbsp;</li>
	<li>Orizona&nbsp;</li>
	<li>Ouro Verde De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Ouvidor&nbsp;</li>
	<li>Padre Bernardo&nbsp;</li>
	<li>Palestina De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Palmelo&nbsp;</li>
	<li>Palminópolis&nbsp;</li>
	<li>Panamá&nbsp;</li>
	<li>Paranaiguara&nbsp;</li>
	<li>Paraúna&nbsp;</li>
	<li>Perolândia&nbsp;</li>
	<li>Petrolina De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Pilar De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Piracanjuba&nbsp;</li>
	<li>Piranhas&nbsp;</li>
	<li>Pires Do Rio&nbsp;</li>
	<li>Pontalina&nbsp;</li>
	<li>Porangatu&nbsp;</li>
	<li>Posse&nbsp;</li>
	<li>Rialma&nbsp;</li>
	<li>Rio Quente&nbsp;</li>
	<li>Rio Verde&nbsp;</li>
	<li>Rubiataba&nbsp;</li>
	<li>Sanclerlândia&nbsp;</li>
	<li>Santa Cruz De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Santa Fé De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Santa Helena De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Santa Isabel&nbsp;</li>
	<li>Santa Rita Do Araguaia&nbsp;</li>
	<li>Santa Rita Do Novo Destino&nbsp;</li>
	<li>Santa Rosa De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Santa Tereza De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Santa Terezinha De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Santo Antônio De Goiás&nbsp;</li>
	<li>São Domingos&nbsp;</li>
	<li>São João Da Paraúna&nbsp;</li>
	<li>São Luís De Montes Belos&nbsp;</li>
	<li>São Luiz Do Norte&nbsp;</li>
	<li>São Miguel Do Araguaia&nbsp;</li>
	<li>São Miguel Do Passa Quatro&nbsp;</li>
	<li>São Patrício&nbsp;</li>
	<li>São Simão&nbsp;</li>
	<li>Senador Canedo&nbsp;</li>
	<li>Serranópolis&nbsp;</li>
	<li>Silvânia&nbsp;</li>
	<li>Simolândia&nbsp;</li>
	<li>Taquaral De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Terezópolis De Goiás&nbsp;</li>
	<li>Três Ranchos&nbsp;</li>
	<li>Trombas&nbsp;</li>
	<li>Turvânia&nbsp;</li>
	<li>Uirapuru&nbsp;</li>
	<li>Uruaçu&nbsp;</li>
	<li>Urutaí&nbsp;</li>
	<li>Vianópolis&nbsp;</li>
	<li>Vila Propício</li>
</ol>

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Chegada de frente fria deve trazer tempestades para quase 200 cidades em Goiás; veja regiões mais afetadas

PREVISÃO DO TEMPO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobra na Justiça que a Prefeitura de Palmas cumpra uma decisão judicial de 2016, ignorada há seis anos, que obriga o município a garantir vagas em creches e pré-escolas para todas as crianças da capital. Atualmente, 2.764 crianças aguardam por uma vaga no sistema municipal, o que evidencia o descumprimento da sentença.

Em nota, a Prefeitura de Palmas afirma que adota medidas contínuas para ampliar o acesso à educação infantil e garante atendimento anual entre 13 mil e 15 mil crianças de 0 a 5 anos na rede municipal. Segundo a gestão, a fila de espera registrada no Sistema Integrado de Matrículas (SIMPalmas) não decorre de omissão administrativa, mas do crescimento populacional, da migração e do aumento da procura por vagas (veja nota completa no final da matéria).

A decisão original, de uma Ação Civil Pública movida pelo MPTO e pela Defensoria Pública do Estado, reconheceu a omissão da prefeitura e determinou a apresentação de um plano de ação em 90 dias e a solução do déficit em até três anos. A sentença também estabelece multa diária de R$ 1 mil para o prefeito e para o secretário de Educação em caso de descumprimento.

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Na manifestação atual, a promotora de Justiça Jacqueline Zago solicita o reconhecimento formal do descumprimento, a aplicação da multa diária e a intimação dos gestores para que apresentem um plano de ação detalhado. O MPTO também pede um programa emergencial para credenciar vagas na rede privada e a retirada do segredo de justiça do processo.

O Ministério Público questiona as soluções apresentadas pela prefeitura, que incluem projeções de obras até 2027. Para a promotoria, os cronogramas são "estimativas teóricas", sem garantia de recursos ou um plano executável, e demonstram um caráter procrastinatório.

Outro ponto criticado é a falta de transparência na lista de espera. O município não apresentou a relação nominal das crianças que aguardam matrícula, em desacordo com a legislação e com a própria determinação judicial.

<h2>O que diz a prefeitura</h2>

"A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), informa que vem adotando medidas contínuas e responsáveis para ampliar o acesso à educação infantil, reafirmando o compromisso com a garantia do direito constitucional à educação de crianças de 0 a 5 anos. Mesmo diante de limitações estruturais, orçamentárias e do crescimento populacional, o Município mantém atendimento anual entre 13 mil e 15 mil crianças na rede municipal.

A gestão municipal destaca que os dados apresentados ao Judiciário, extraídos do Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas), refletem com transparência a realidade da demanda. A existência de fila de espera não resulta de omissão administrativa, mas do aumento contínuo da procura por vagas, impulsionado pelo crescimento urbano, pela migração e pela maior conscientização das famílias sobre o direito à educação infantil e a qualidade do ensino ofertado pela rede.

Por fim, a Prefeitura ressalta que o SIMPalmas garante critérios objetivos, isonômicos e auditáveis para o acesso às vagas e que medidas emergenciais estão sendo analisadas com responsabilidade fiscal e foco na segurança e qualidade pedagógica. O Município reafirma o diálogo permanente com os órgãos de controle e o Judiciário, mantendo o compromisso com a ampliação progressiva, planejada e transparente das vagas na educação infantil."

Prefeitura de Palmas e MPTO travam disputa sobre fila de quase 3 mil crianças em creches

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