Com falhas estruturais e assistenciais em unidades básicas de saúde (UBS) de Aliança, na região sul do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município. O MP exige a adequação dos serviços e a garantia de condições mínimas de segurança à população. A medida foi proposta pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi.

A ação tem como alvo as UBSs David Araújo e Jardim Aliança. De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Lima, as irregularidades são investigadas desde 2022, após relatórios do Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) apontarem deficiências no funcionamento das unidades.

Segundo o MPTO, inspeções técnicas realizadas ao longo dos últimos anos identificaram uma série de irregularidades. Apesar da expedição de recomendações administrativas para correção dos problemas, novas inspeções realizadas em 2025 apontam a permanência e, em alguns casos, o agravamento das falhas.

O JTo procurou a Prefeitura de Aliança, por meio do prefeito Elves Moreira, mas, até a última atualização desta reportagem, não houve retorno.

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Apesar das medidas adotadas pelo município, as respostas apresentadas foram consideradas insuficientes. Conforme o MPTO, muitas providências ficaram restritas a promessas ou a processos licitatórios em andamento, sem comprovação efetiva de melhorias nas unidades.

Na UBS David Araújo, foram identificadas falhas como estrutura inadequada, com necessidade urgente de reforma e ampliação, além de problemas sanitários, ausência de equipamentos essenciais para emergências, falta de medicamentos básicos e inexistência de alvará do Corpo de Bombeiros.

Já na UBS Jardim Aliança, as falhas incluem falta de regularização junto ao Conselho Regional de Medicina, ausência de responsável técnico formalizado e carência de itens básicos para o atendimento, como equipamentos, insumos e medicamentos indispensáveis em situações de urgência.

Além disso, nas duas unidades foram identificados problemas de acessibilidade, como falta de sinalização adequada, além de deficiências na estrutura física, iluminação e organização dos espaços.

<h2>Ação Civil&nbsp;</h2>

Segundo o MP, antes da instauração da Ação Civil Pública, foram adotadas medidas extrajudiciais, incluindo a expedição de recomendações e a proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

No entanto, o órgão afirma que não há comprovação de que as falhas tenham sido sanadas de forma efetiva. Na ação, o MPTO requer que o município seja obrigado a adotar providências para regularizar o funcionamento das unidades, garantindo condições adequadas de atendimento à população.

Além disso, também é apontada a possibilidade de responsabilização por dano moral coletivo, em razão dos impactos causados à comunidade que depende exclusivamente do serviço público de saúde.

*Isabela Belizário&nbsp;é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Edson Reis.

Vida Urbana

Com falhas em unidades de saúde de Aliança, MPTO entra com ação contra município

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Fiscalização

<img attr-cid="policy:1.1971042" attr-version="policy:1.1971042:1771163711" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.1971042/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sede do Ministério Público do Tocantins, em Palmas (Emerson Silva/Arquivo JTo)

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está conduzindo uma investigação para apurar possíveis irregularidades no abastecimento de veículos oficiais do Estado. De acordo com informações publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPTO,&nbsp;foram identificadas transações, realizadas em apenas 20 dias, que totalizam R$13.254,40.&nbsp;

A Secretaria Executiva da Governadoria (Segov) informou que ainda não foi notificada pelo MPTO e que, quando ocorrer, prestará as informações solicitadas e instaurará procedimento administrativo para apurar as denúncias. A Segov ainda ressalta que&nbsp;não compactua com qualquer prática irregular e adotará as providências administrativas necessárias, caso sejam identificados indícios de irregularidades.

A investigação começou após a ouvidoria do MPTO receber denúncia anônima sobre possível desvio de recursos públicos nos abastecimentos realizados pelo Setor de Transportes da Secretaria da Governadoria do Estado. Segundo o documento, as compras irregulares teriam ocorrido com o uso dos chamados “cartões coringa”, destinados ao abastecimento de frotas oficiais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/empresa-e-ex-secretario-ter-o-que-devolver-r-616-mil-por-cestas-basicas-decide-tce-1.3401802" target="_blank">Empresa e ex-secretário terão que devolver R$ 616 mil por cestas básicas, decide TCE</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-exp-e-abandono-e-risco-estrutural-na-casa-do-estudante-de-palmas-1.3401718" target="_blank">Vídeo expõe abandono e risco estrutural na Casa do Estudante de Palmas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/publicidade-da-prefeitura-de-barrolandia-entra-na-mira-do-mpto-1.3401369" target="_blank">Publicidade da Prefeitura de Barrolândia entra na mira do MPTO</a></div>

Os comprovantes de abastecimento revelam que um veículo foi abastecido com uma quantidade de litros incompatível com a capacidade do tanque. Um dos registros, referente a outubro de 2025, aponta um gasto de R$ 5 mil por 736,38 litros de gasolina. Já em novembro, foram realizadas outras duas transações que, somadas, totalizam R$ 8.254,40 por 1.215,67 litros de gasolina. Ao todo, o valor gasto em combustível, em um período de 20 dias, ultrapassa R$ 13 mil.&nbsp;

Além disso, o MPTO está investigando um contrato firmado entre o Estado do Tocantins e uma empresa responsável pelo sistema de abastecimento dos veículos oficiais. O Ministério Público também determinou que a empresa forneça, no prazo de 15 dias úteis, informações detalhadas sobre todos os abastecimentos realizados entre os meses de agosto e outubro de 2025.&nbsp;&nbsp;

As informações solicitadas incluem os responsáveis pelos abastecimentos, os postos utilizados, as datas, a quantidade de combustível e uma cópia do contrato firmado.

<img attr-cid="policy:1.1947760" attr-version="policy:1.1947760:1776976821" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.1947760/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Palácio Araguaia, sede do governo estadual (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)

*Isabela Belizário é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.

Política

MPTO apura gastos de até 700 litros em um único abastecimento em veículos da Governadoria

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Matéria - Politica - JTO

Investigação

<img attr-cid="policy:1.1800574" attr-version="policy:1.1800574:1774269884" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.1800574/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sede do Ministério Público do Estado (MPE), em Palmas (MPE/Divulgação)

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu um inquérito civil público para investigar possíveis falhas no funcionamento do Sistema Integrado de Operações Policiais (Siop), responsável por centralizar as chamadas de emergência, incluindo o número 190, da Polícia Militar.

<ul>
	<li>Veja vídeo no JA 2ª Edição:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-2-edicao-to/video/mp-investiga-problemas-no-190-e-em-outros-servicos-de-emergencia-no-estado-14525774.ghtml" target="_blank">MP investiga problemas no 190 e em outros serviços de emergência no estado</a></li>
</ul>

A apuração é conduzida pelo coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), promotor de Justiça João Edson de Souza. O objetivo é verificar se problemas estruturais e operacionais do sistema estão prejudicando o atendimento à população e a eficiência da segurança pública.

<h2>Relatos de falhas e interrupções</h2>

De acordo com o MPTO, há indícios de “deficiência no funcionamento” do Siop e falhas no controle estatístico dos atendimentos. Entre os problemas identificados estão:

<ul>
	<li>Interrupções frequentes no atendimento do número 190;</li>
	<li>Limitações tecnológicas que dificultam a operação do sistema;</li>
	<li>Inconsistências no registro e no encaminhamento das ocorrências policiais.</li>
</ul>

Segundo o promotor de justiça João Edson de Souza, as falhas podem comprometer a preservação da ordem pública e colocar em risco a segurança dos cidadãos. Em Palmas e região, o Siop atende cerca de 300 mil habitantes.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/barco-com-indigenas-vira-no-rio-araguaia-crianca-de-2-anos-morre-e-pai-desaparece-1.3398611" target="_blank">Barco com indígenas vira no rio Araguaia; criança de 2 anos morre e pai desaparece</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/esposa-e-laranjas-como-ex-gerente-suspeito-de-desvio-milionario-movimentava-dinheiro-via-pix-1.3398176" target="_blank">Esposa e 'laranjas': como ex-gerente suspeito de desvio milionário movimentava dinheiro via PIX</a></div>

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP) e a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM) informaram que, neste mês de abril, entrou em operação um assistente virtual que trabalha com inteligência artificial, direcionando as chamadas do 190 para a base mais próxima da ocorrência por comando de voz.

Além disso, destacaram que a medida é parte das ações de melhoria da infraestrutura tecnológica do Sistema Integrado de Operações (SIOP). As pastas ainda esclareceram que o sistema está em plena operação e atendendo às situações de emergência nos municípios tocantinenses (veja nota completa abaixo).

<h2>Reclamações do interior</h2>

<img attr-cid="policy:1.3398661" attr-version="policy:1.3398661:1776263566" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3398661/eee43f6b62efe728095c52e3f9360aae-width-1920.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Inquérito civil instaurado pelo Gaesp busca apurar se eventuais deficiências no Siop podem comprometer o atendimento da população e a eficiência da segurança pública (Governo do Tocantins - Jadiel Araujo Pereira)

A necessidade de uma atuação em âmbito estadual pelo Gaesp foi reforçada após promotorias de Justiça do interior registrarem reclamações de comunidades sobre a dificuldade em conseguir atendimento pelo 190.

Diante disso, foram solicitodos que os promotores responsáveis pelo controle externo da atividade policial informem eventuais queixas registradas em suas respectivas regiões.

<h2>Informações requisitadas</h2>

Conforme o órgão ministerial, foram solicitadas informações ao Comando da Polícia Militar e à Secretaria de Segurança Pública, e as pastas deverão detalhar como o sistema está organizado atualmente. Também devem identificar os responsáveis pelas unidades de Palmas, Araguaína e Gurupi, além de informar os canais de contato de cada base regional.

O MP destacou que o inquérito tem como objetivo garantir o cumprimento do princípio da eficiência e assegurar que os serviços essenciais de segurança pública sejam prestados adequadamente à população tocantinense.

A Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP/TO) e a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM/TO) informam que, neste mês de abril, entrou em operação um assistente virtual que trabalha com inteligência artificial, direcionando as chamadas do 190 para a base mais próxima da ocorrência por comando de voz. A medida é parte das ações de melhoria da infraestrutura tecnológica do Sistema Integrado de Operações (SIOP).

As pastas esclarecem que o sistema está em plena operação e atendendo às situações de emergência nos municípios tocantinenses. Desde o início do ano, o SIOP já registrou 10,5 mil ligações, que resultaram no auxílio às vítimas e na resolução dos mais diferentes tipos de ocorrência.

As falhas técnicas em algumas ligações para o 190 estão relacionadas a uma migração de sistemas. No fim de 2024, a operadora telefônica que atendia ao SIOP comunicou a decisão de desligamento do sinal analógico para aderir a um sistema digital, que utiliza internet para completar as ligações. Diante de inúmeras ocorrências problemáticas, foi determinada a troca da operadora, processo que teve início ainda em 2025.

Ressalta-se que todo o processo de migração do serviço 190 foi conduzido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pela coordenação técnica dessa transição. As atuais falhas, embora pontuais, estão relacionadas a esta migração, que precisa ser realizada em etapas em razão do porte do sistema.

As instituições informam que trabalham de forma ininterrupta e coordenada para sanar estas situações.

A respeito da ação do Ministério Público do Tocantins, a SSP/TO e a PM/TO evidenciam que ainda não foram notificadas, mas que enviarão todos os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle.

Secretaria da Segurança Pública do Tocantins e Polícia Militar do Tocantins

Falhas no 190: MPTO investiga problemas em atendimento de emergência no Tocantins

Falhas e interrupções 

<img attr-cid="policy:1.2268935" attr-version="policy:1.2268935:1761924543" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2268935/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Viatura da Polícia Federal (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpriu 10 mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira (8), em municípios do norte do Tocantins para investigar suspeitas de fraude, corrupção e desvio de recursos na saúde.

As ordens judiciais atingem as cidades de Araguaína, Riachinho, Filadélfia, Babaçulândia e Barra do Ouro. As medidas partiram da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína.

A investigação aponta que uma empresa de serviços médicos recebeu contratações frequentes por prefeituras da região. Os processos apresentam indícios de direcionamento, falta de competitividade e descumprimento da legislação.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ex-gerente-de-fazenda-no-to-vira-alvo-de-operac-o-suspeito-de-desviar-cerca-de-r-10-milh-es-1.3395396" target="_blank">Ex-gerente de fazenda no TO vira alvo de operação suspeito de desviar cerca de R$ 10 milhões</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/suspeito-de-execuc-o-em-emboscada-com-tiros-de-espingarda-e-preso-apos-quase-4-anos-em-divinopolis-do-to-1.3395469" target="_blank">Suspeito de execução em emboscada com tiros de espingarda é preso após quase 4 anos em Divinópolis do TO</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-combate-grupo-suspeito-de-movimentar-r-60-milh-es-com-trafico-de-drogas-1.3395414" target="_blank">Operação combate grupo suspeito de movimentar R$ 60 milhões com tráfico de drogas</a></div>

De acordo com a PF, o grupo utilizava empresa de fachada para simular capacidade operacional e viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Há também suspeita de subcontratações proibidas em edital e movimentações financeiras consideradas atípicas.

A operação busca reunir provas e interromper o esquema investigado, com foco na análise de contratos e repasses ligados à área da saúde.

O nome da operação faz referência ao termo “código branco”, utilizado na área médica para indicar situações que exigem resposta imediata, em alusão à necessidade de intervenção diante de irregularidades na gestão da saúde pública.

<h2>Defesas</h2>

A Prefeitura de Filadélfia informou à TV Anhanguera que a Polícia Federal esteve no Hospital Municipal para ouvir um profissional de saúde que estava de plantão e que a investigação não está relacionada ao município, mas a cidades vizinhas&nbsp;(veja nota completa abaixo).

A Prefeitura de Araguaína disse que foram cumpridos mandados em uma empresa na cidade, mas que não há qualquer ligação com o município.

A Prefeitura de Filadélfia também afirmou que não possui conhecimento de irregularidades e que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

Já a Prefeitura de Barra do Ouro informou que "observou integralmente as prerrogativas previstas na legislação aplicável às licitações e contratações públicas", incluindo pesquisa de preço. O município também disse que os serviços contratados foram realizados e houve prestação de contas de acordo com as normas vigentes.

O Jornal do Tocantins&nbsp;entrou em contato com as demais prefeituras citadas e aguarda retorno.

Os investigados devem responder por fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

<img attr-cid="policy:1.3395804" attr-version="policy:1.3395804:1775660113" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3395804/WhatsApp Image 2026-04-08 at 07.58.20.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Dinheiro apreendido na operação (Divulgação/Polícia Federal)

&nbsp;

Operação da PF mira fraude em licitações de prefeituras na área da saúde

Esquema de corrupção

<img attr-cid="policy:1.3395013" attr-version="policy:1.3395013:1775505562" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3395013/Cópia de FOTO E MONTAGEM VERTICAL (24).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Parque Estadual Telma Ortegal abriga material contaminado pelo Césio-137 retirado após a tragédia em Goiânia (Divulgação/PETO)

O material radioativo retirado após o <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-veja-fotos-e-videos-da-tragedia-em-goiania-1.3394846" target="_blank">acidente com o Césio-137 em Goiânia (GO)</a> está armazenado no Parque Estadual Telma Ortegal (PETO), em uma área criada especificamente para abrigar os rejeitos da tragédia de 1987.

Localizado no município de Abadia de Goiás, a cerca de 20 quilômetros da capital, o parque funciona como depósito definitivo dos resíduos contaminados, sob responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/quem-encontrou-o-cesio-137-em-goiania-1.3394767" target="_blank">Após a identificação da contaminação,</a> toneladas de materiais atingidos pela radiação foram recolhidas, incluindo terra, entulho, roupas, móveis e estruturas de imóveis demolidos. Todo o conteúdo passou por triagem e precisou ser acondicionado em embalagens específicas para evitar vazamentos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-as-cenas-mais-impactantes-da-serie-sobre-o-cesio-137-e-o-que-mostram-1.3393660" target="_blank">Césio-137: As cenas mais impactantes da série sobre o Césio-137 e o que mostram</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-como-o-sus-respondeu-a-uma-das-maiores-tragedias-do-pais-1.3391440" target="_blank">Césio-137: como o SUS respondeu a uma das maiores tragédias do país</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/como-funciona-o-monitoramento-no-deposito-do-cesio-137-em-goias-1.3391841" target="_blank">Como funciona o monitoramento no depósito do Césio-137, em Goiás</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3395012" attr-version="policy:1.3395012:1775505562" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3395012/Cópia de FOTO E MONTAGEM VERTICAL (25).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Área em Abadia de Goiás funciona como depósito definitivo de resíduos do Césio-137 desde 1987 (Divulgação/PETO)

Os rejeitos foram armazenados em tambores metálicos, caixas especiais e contêineres, que depois foram selados e enterrados em estruturas de concreto projetadas para impedir a liberação de radiação no ambiente.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-entenda-a-escolha-do-local-onde-est-o-guardados-os-rejeitos-do-maior-acidente-radiologico-do-pais-1.3392534" target="_blank">No parque, o material permanece confinado sob camadas de proteção,</a> com barreiras físicas e controle ambiental permanente. Técnicos monitoram regularmente o solo, a água e a vegetação para garantir a estabilidade do depósito e a segurança da área.

A criação do parque também teve como objetivo evitar a ocupação urbana sobre o local e transformar a área em espaço de preservação e educação ambiental.

Quase quatro décadas após o acidente, o material segue isolado e sob vigilância contínua. O caso ainda é considerado <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-entenda-a-escolha-do-local-onde-est-o-guardados-os-rejeitos-do-maior-acidente-radiologico-do-pais-1.3392534" target="_blank">o maior acidente radiológico em área urbana do país,</a> com impactos que permanecem monitorados até hoje.

<img attr-cid="policy:1.3395010" attr-version="policy:1.3395010:1775505562" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3395010/Cópia de FOTO E MONTAGEM VERTICAL (23).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Local recebe monitoramento contínuo para garantir segurança no armazenamento de material radioativo do Césio-137 (Divulgação/PETO)

Onde está o material do Césio-137 retirado em Goiânia e como ele é armazenado hoje

Radiação

Tocantins

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