Executivo e Judiciário assinam convênio para garantir audiências criminais por videoconferência

Reeducandos serão capacitados e atuarão como agentes promotores de saúde dentro da CPP Palmas

Ação determina que Estado reforme ou construa nova cadeia feminina em Lajeado em até quatro meses

Instalação de tornozeleiras está suspensa e Seciju contrata nova empresa para monitoramento

Vistoria na Barra da Grota encontra início de escavação de túnel embaixo de cama

Juristas defendem proteção de transexuais em medidas socioeducativas

Preso que fugiu de presídio quando prestava serviços na colônia agrícola é recapturado

Estado acredita que mortes nos presídios não têm relação com casos de facções nacionais

26 dos 62 mortos em massacre no Pará eram presos provisórios