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Foram encontrados 10 resultados:
- Licença Ambiental
Alterações em lei preveem licença por autodeclaração para 11 mil imóveis rurais com impacto 'mínimo'
- Pandemia
Às vésperas de julho, nenhum município solicitou licença para a realização da temporada de praia
- Projeto
Não vejo como afrouxamento de regras, diz Mourão sobre flexibilização de licenciamento ambiental
- Regras
'Seria uma grande burrice atropelar o processo de licenciamento', diz ministro da Infraestrutura
- Paraíso do Tocantins
Licenças ambientais são concedidas para Cemitério Bom Jesus e prefeitura deve recorrer de ação
- Câmara
Maia diz que Lei do Licenciamento Ambiental só vai a plenário depois de todos serem ouvidos
- Legislativo
Licença ambiental mais flexível ganha urgência na Câmara dos Deputados
- Temporada 2018
Maioria ainda não solicitou licença
- Temporada de Praias
Encerra hoje o prazo para licenciamento
- Verão no Tocantins
Temporada de praias sob risco