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Foram encontrados 21 resultados:
- Licença Ambiental
Alterações em lei preveem licença por autodeclaração para 11 mil imóveis rurais com impacto 'mínimo'
- Pandemia
Às vésperas de julho, nenhum município solicitou licença para a realização da temporada de praia
- Projeto
Não vejo como afrouxamento de regras, diz Mourão sobre flexibilização de licenciamento ambiental
- Economia
Prefeitura de Palmas disponibiliza boletos para pagamento das taxas de licenciamento de 2021
- Tributos
Prefeitura disponibiliza taxas de licenciamento de estabelecimentos para 2021
- Novidades
Condutores poderão solicitar licenciamento de veículos em versão digital
- Prefeitura de Palmas
Pagamento de taxas de licenciamento de empresas pode ser realizado até dia 31 de janeiro
- Regras
'Seria uma grande burrice atropelar o processo de licenciamento', diz ministro da Infraestrutura
- Paraíso do Tocantins
Licenças ambientais são concedidas para Cemitério Bom Jesus e prefeitura deve recorrer de ação
- Câmara
Maia diz que Lei do Licenciamento Ambiental só vai a plenário depois de todos serem ouvidos