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Estado determina que ônibus coletivos transportem 50% da capacidade e prorroga jornada de 6 horas
- Diário Oficial
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
- Benefício
Promoção concedida a militares em 2019 é regulamentada em decreto estadual
- Diário Oficial do Estado
Medida Provisória que autoriza hora extra para policiais civis é publicada
- Coronavírus
Governo do Estado convida profissionais e estudantes da saúde para se voluntariar durante pandemia
- Trabalhadores informais
Auxílio emergencial é publicado no Diário Oficial junto com crédito extra de R$ 98 bilhões
- CORONAVÍRUS
Doze horas após Bolsonaro anunciar sanção de auxílio, MP ainda não foi publicada
- Saneamento
Prefeitura regulamenta em 40% taxa de esgoto na Capital
- Governo do Tocantins
Novas leis: normas para publicidade de preços de combustíveis e veiculação impressa de anúncio
- Diário Oficial
Novas leis: grávidas podem remarcar teste de aptidão e vítimas de violência têm prioridade em creche