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Foram encontrados 111 resultados:

• Decreto Estadual

  Estado determina que ônibus coletivos transportem 50% da capacidade e prorroga jornada de 6 horas

  26/02/2021 21:49

• Diário Oficial

  Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

  26/12/2020 16:24

• Benefício

  Promoção concedida a militares em 2019 é regulamentada em decreto estadual

  19/09/2020 11:37

• Diário Oficial do Estado

  Medida Provisória que autoriza hora extra para policiais civis é publicada

  26/05/2020 17:09

• Coronavírus

  Governo do Estado convida profissionais e estudantes da saúde para se voluntariar durante pandemia

  03/04/2020 11:28

• Trabalhadores informais

  Auxílio emergencial é publicado no Diário Oficial junto com crédito extra de R$ 98 bilhões

  02/04/2020 20:50

• CORONAVÍRUS

  Doze horas após Bolsonaro anunciar sanção de auxílio, MP ainda não foi publicada

  02/04/2020 13:53

• Saneamento

  Prefeitura regulamenta em 40% taxa de esgoto na Capital

  11/02/2020 09:50

• Governo do Tocantins

  Novas leis: normas para publicidade de preços de combustíveis e veiculação impressa de anúncio

  29/01/2020 09:39

• Diário Oficial

  Novas leis: grávidas podem remarcar teste de aptidão e vítimas de violência têm prioridade em creche

  28/01/2020 11:18
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