Você buscou por:
Foram encontrados 125 resultados:
- Senado
Projeto de lei de Alcolumbre não torna automática prisão em segunda instância
- Proteção
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa cria Patrulhas Maria da Penha no Estado
- Projeto de lei
Com protestos, comissão conclui aprovação de reforma da Previdência de militares
- Projeto de lei
Câmara aprova limite de gastos de campanha eleitoral para 2020
- Congresso
Deputados devem recuperar trechos polêmicos da lei sobre partidos
- Projeto
Flávio Bolsonaro propõe incluir ‘suicídio por policial’ no Código Penal
- Manifestação
Servidores federais protestam contra projeto de lei de Abuso de Autoridade
- Senado Federal
Siqueira Campos apresenta projetos que limita impostos e permite o recebimento do FGTS no salário
- Direitos
Projeto aprovado no Senado busca o reconhecimento de que animais não são "coisas"
- Serviço Exterior Brasileiro
Projeto apresentado por deputado impede que embaixadores não sejam diplomatas