Com o mês de junho marcando o início do “verão” tocantino, marcado pelo tempo seco, sol a pino, vendedores ambulantes de produtos de praia, como guarda-sóis, podem ser vistos nas ruas de Palmas com os produtos expostos em calçadas, canteiros e nas rotatórias da capital. 

É a hora de aproveitar a temporada de praias de água doce que aparecem tradicionalmente a partir de junho em diversas cidades tocantinenses. 

Nesta quarta-feira, 31, dois destes empreendedores informais podiam ser vistos na rotatória entre a NS-02 com a LO-12, próximo ao Igeprev, na quadra 402 Norte. 

O local ficou colorido com as peças azul, vermelho, verde e amarelo. Um guarda-sol era oferecido por R$ 240. 

Informais, os vendedores disseram temer a fiscalização dos agentes do município e não quiseram gravar entrevista. 

O temor se funda em uma ação em dias anteriores, em uma rotatória mais centralizada. Segundo o relato, os fiscais ordenaram a saída do local ou o recolhimento dos produtos expostos. 

A prefeitura explica que todo vendedor ambulante precisa portar uma autorização de uso do espaço público. O interessado deve comparecer à Casa do Empreendedor, mantida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, para se regularizar. É preciso levar documentos pessoais, certificado do MEI (se MEI), comprovante de endereço e fotografias do local pretendido e da mercadoria.

Após a etapa documental, o órgão abre um processo, faz uma vistoria com arquitetos que avaliam o local, para evitar ocupação irregular dos passeios e acessibilidade de locomoção. Também é avaliada a existência de outros ambulantes autorizados, com a mesma mercadoria.