Com a denúncia por corrupção passiva tramitando na Câmara, o presidente Michel Temer reforçou a liberação de verbas para os parlamentares. Somente em junho, o governo empenhou mais de R$ 1,8 bilhão em emendas. O valor já supera o empenhado pela ex-presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment no ano passado.

No acumulado do ano até maio, o governo havia empenhado apenas R$ 102,5 milhões em emendas. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais. O valor total previsto para emendas este ano é de R$ 6,3 bilhões.

A liberação desses recursos é vista como uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes. Para barrar o seguimento da denúncia, Temer precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados.

Além dos valores empenhados, que é uma espécie de promessa de pagamento futuro, o governo também reforçou a liberação dos chamados restos a pagar, recursos referentes a emendas de outros anos que ainda não haviam sido pagas. Somente em junho, foram liberados cerca de R$ 535 milhões, quase um terço do valor disponibilizado o ano inteiro: R$ 1,6 bilhão.

No ano passado, Dilma também acelerou a liberação de emendas para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, o governo empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio.

Ranking

A maioria dos recursos liberados por Temer em junho tem como foco deputados e senadores da base do governo. Dos dez parlamentares que encabeçam o ranking dos valores empenhados, apenas a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é de um partido de oposição. O primeiro colocado é o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Em quinto lugar, aparece o atual ministro Bruno Araújo (PSDB-PE), que é deputado licenciado e ameaçou deixar o cargo quando a delação dos empresários do grupo J&F veio à tona, em 17 de maio.

Líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE) negou que a liberação das emendas tenha como objetivo ajudar o presidente Michel Temer a derrubar a denúncia. “Se toda vez que o governo liberar as emendas impositivas se entender que é um jogo de ação política para a cooptação de parlamentares, para qualquer que seja a votação, então nós não vamos mais poder liberar nada”, disse.

Segundo ele, tanto parlamentares da base quanto da oposição estão sendo contemplados e, como as emendas são impositivas, o governo tem a obrigação de liberar, até o final do ano, o orçamento total previsto para esse fim.

As emendas parlamentares são os principais recursos destinados a deputados e senadores para que eles possam viabilizar obras e benfeitorias em seus redutos eleitorais.