Antena Ligada
Aline Sêne
R$ 15 milhões retidos do FPM no Tocantins
12/01/2017
R$ 15 milhões retidos do FPM no Tocantins
Do montante de R$ 42,185 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassados na última terça-feira aos municípios do Tocantins, R$ 15,186 milhões foram retidos para aplicação na educação, saúde e pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os prefeitos que ficaram em dúvidas sobre os valores anunciados e os realmente repassados devem ficar atentos às retenções constitucionais. Esse valor retido continua sendo do município, mas diferente do FPM que pode ser utilizado em qualquer área da gestão, os retidos têm destino certo.
Furto?
Quatro notebooks que ficam no Plenário da Assembleia Legislativa sumiram. Os equipamentos foram comprados para os deputados estaduais, que podem utilizá-los durante a sessão para terem acesso aos veículos de comunicação, pesquisas e também e-mail e redes sociais.
Está proibido
A Prefeitura de Palmas, na portaria que regulamenta o uso do Espaço Cultural, determinou a proibição da circulação de menores de 18 anos desacompanhados de pais ou responsáveis. A regra vale para a Grande Praça, estacionamentos e gramados do Espaço Cultural.
Polícia Civil
O Conselho Superior da Polícia Civil já aprovou o juramento que os novos integrantes deverão proferir. “Juro, na condição de policial civil, aplicar os conhecimentos adquiridos somente a serviço do bem, respeitando e aplicando a lei na luta contra o crime e em prol da justiça, arriscando a minha própria vida, se necessário for, na defesa da sociedade”.
Josi Nunes (PMDB)
Deputada federal
O presidente Michel Temer vetou trechos do projeto que alterou as regras do ISS. A senhora acha que o veto será derrubado no Congresso?
“Tivemos o primeiro momento de discussão no ano passado com os prefeitos e a lei foi alterada como eles queriam. Agora é um novo momento e acho que eles podem conseguir sensibilizar os parlamentares.”
Detalhamento
As retenções para a maioria dos municípios do Tocantins, os 111 com coeficiente 0,6, somam R$ 71.312,06, que foram descontados da parcela do FPM de R$ 198.089,03. Esses são valores repassados para cada um desses municípios, que no final ficaram com um repasse de R$ 126.776,98.
Sem bloqueio
Os 139 municípios receberam os repasses do FPM. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que não houve bloqueios de recursos no dia 10. Em 2016 ocorreram muitos bloqueios de recursos e a torcida é para que em 2017 seja diferente, pois o FPM é a principal fonte de receita das prefeituras tocantinenses.
Escoteiros
O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) quer criar o Dia Nacional do Escotismo, a ser comemorado no dia 23 de abril, em alusão ao Dia Mundial do Escoteiro.
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