Antena Ligada

Câmara Municipal ainda sem sessão extra

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), disse no início do mês que estava articulando com o presidente da Câmara Municipal da Capital, José Lago Folha (PSD), para que convocasse sessão extraordinária para votar os projetos enviados no ano passado. Entre as demandas da gestão municipal, o projeto de revisão da Planta de Valores Genéricos que gerou polêmica e não foi colocado em votação. O objetivo do prefeito Amastha é aprovar a revisão o mais rápido possível e assim garantir que haja alteração nos valores venais e também do IPTU para 2018, já que para este ano parece que não será possível mesmo.

Dois Irmãos

O prefeito de Dois Irmãos do Tocantins, Wanilson Coelho (PV), informou que o município se encontra em situação de calamidade pública. Parece que essa é uma situação encontrada por vários prefeitos eleitos agora.

Internação

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira, uma proposta que garante a pacientes com transtornos mentais internados involuntariamente o direito de exigir revisão de internação no mínimo a cada seis meses. Já os pacientes internados compulsoriamente, por decisão judicial, podem pedir a revisão a cada ano. A proposta ainda passará por outras comissões e será votada no plenário.

Cotas

Está em vigor já neste ano a lei que institui cotas para pessoas com deficiência em universidades federais. As cotas no ensino superior federal já contemplam estudantes vindos de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e indígenas.

Ataídes Oliveira (PSDB)

Senador

O senhor visitou o Hospital Geral de Palmas (HGP) na segunda-feira. O que o senhor viu?

“Fui bem recebido pelos médicos e administradores, andei por todo o hospital. A conclusão que cheguei é que a situação do HGP é horrível, pacientes nos corredores e está muito longe de prestar um bom serviço a saúde.”

Bom ou ruim?

A discussão é que a revisão da planta em si é positiva para a cidade, pois reduziria o valor dos imóveis que estão acima do valor de mercado ou muito próximo. Por outro lado a prefeitura, no mesmo projeto, altera os redutores que garantem uma cobrança menor do valor venal.

Em discussão

Porém o prefeito Amastha disse em coletiva à imprensa que está aberta a discussão à modificação dos redutores, mas que isso deve ocorrer na Câmara Municipal durante a tramitação do processo.

Gênero

Cota de gênero na composição das listas tríplices e sêxtuplas de indicados do Ministério Público e da advocacia para compor os tribunais pode virar realidade. Com isso, as listas precisarão garantir a presença de mulheres. A Proposta de Emenda Constitucional está sendo debatida no Senado

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