Talita Melz
talita.melz@jtocantins.com.brAs pontuações obtidas no Nota Quente podem ser convertidas em duas formas de premiação, o sorteio em dinheiro e o desconto de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Uma terceira alternativa, o crédito em serviços, deve ser lançada no ano que vem. “O cidadão que vai escolher qual o beneficio e pode converter os pontos no site do programa”, explica o secretário executivo de Finanças de Palmas, João Marciano.
Segundo ele, apesar do site já ter sido lançado, por enquanto ainda não há data para o primeiro sorteio. “Deve acontecer em julho ou agosto, depois tiver certa demanda para conversão”.
Ao longo de um ano devem acontecer 12 sorteios, dez deles no valor mínimo de R$ 10 mil, e dois, em maio e outubro de R$ 50 mil – devido aos aniversários da Capital e do Estado. Além disso, um sorteio de R$ 200 mil será realizado no Natal. “A lei trata porcentuais, caso haja muitas conversões o valor do prêmio pode ser maior”, relata.
“Em cada sorteio serão cinco premiados, exceto no Natal que o premio é único”. A pontuação para os sorteios é a acumulada no mês anterior. Já no caso do Natal são os pontos do ano inteiro e nos sorteios de aniversário são dos meses anteriores. Por exemplo, no sorteio de maio (aniversário de Palmas) contabilizam os pontos desde o último sorteio de aniversário, no caso outubro (criação do Estado).
No caso da conversão em créditos para o IPTU, Marciano explica que o sistema dirá quais os imóveis, de acordo com o CPF, e quanto poderá ser abatido, sendo o máximo de 10%. Os interessados devem solicitar até 30 de novembro.
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