A partir da próxima segunda-feira, 25, os palmenses passarão a pagar R$ 3,75 na passagem do transporte coletivo. A data do reajuste foi confirmada pelo superintendente de Trânsito e Transporte da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) e representante do Conselho de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT), Jocélio Santos, na tarde desta quarta-feira, 20, em coletiva de imprensa.

O superintendente explicou que o aumento se faz necessário, especialmente devido queda da medida provisória que isentava o município de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível. “O aumento excessivo do óleo diesel, da folha de pagamento e, em paralelo a isso, tivemos também a medida provisória que isentava o ICMS sobre o óleo diesel e isso caiu, isso representa R$ 0,17 centavos no valor da tarifa”, frisou.

Sendo assim, a Prefeitura de Palmas não subsidiará os R$ 0,25 acima do valor já pago atualmente, como havia prometido o ex-prefeito, Carlos Amastha, no mês de março quando o decreto autorizando o aumento foi publicado. “Houve um entendimento na época que iria buscar a isenção do ICMS sobre o combustível para que pudesse ter esse subsídio, mas não foi possível”, ressaltou o conselheiro.

Santos também afirmou que não há previsão de aquisição de novos ônibus para aumentar a frota neste ano, frisando que o aumento ainda está abaixo da inflação. “Se levarmos em consideração o aumento de 7,4% no valor da tarifa, 4,48% é do ICMS, teremos uma correção abaixo da inflação”, destacou.

Mesmo com os avisos fixados dentro dos coletivos, ou nos pontos de ônibus e estações somente no início desta semana, Santos disse que houve uma discussão ampla sobre a nova taxa e isso não será surpresa para a população, tendo em vista o prazo de 90 dias para início da cobrança do valor. “Eu entendo que foi um longo processo de discussão, o decreto foi publicado e hoje estamos só reforçando esse aviso, foram fixados avisos nos ônibus”, completou.

Entenda

O aumento na tarifa de transportes coletivos em Palmas foi autorizado por meio do decreto Nº 1577, dando o prazo de 90 dias para início da cobrança a partir da publicação no Diário Oficial do Município que ocorreu em 27 de março deste ano.

O Decreto também informou que o tema foi debatido por meio do Conselho de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT), com a aprovação dos estudos apresentados pela Câmara Temática de Transporte Público (CTTP), no dia 15 de fevereiro de 2017.