Estado

Monitoramento na Ursa agora é em tempo real

Presos do regime semiaberto receberam tornozeleira para evitar fugas e novos crimes durante tempo de detenção

ELIAS OLIVEIRA
Os 90 detentos da Ursa Masculina de Palmas estão portando o equipamento

Os 90 presos da Unidade de Regime Semiaberto de Palmas (Ursa) passaram a ser monitorados 24 horas, em tempo real. O objetivo é evitar que, mesmo ainda na prisão, voltem a cometer crimes ou fujam. Em maio passado, o Jornal do Tocantins noticiou que os reeducandos passavam o dia na Ursa, mas à noite saíam para onde bem entendiam. Na época, dois deles foram pegos em flagrante por assalto.

A novidade, porém, tem seu custo. São R$ 275,00 aos cofres públicos ao mês por cada tornozeleira usada.

No saidão do Dia dos Pais, que deve acontecer na próxima semana, os detentos das unidades de Palmas e da região Sul do Estado que ganharem o benefício só deixarão as unidades com as tornozeleiras eletrônicas fixadas em seus corpos. De acordo com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o Estado possui 400 unidades do equipamento à disposição da Justiça. Dessas, 199 estão em uso no momento.

Segurança

Se por um lado o monitoramento dos presos melhorou, por outro, a estrutura só tem piorado. Há buracos nas grades de proteção da Ursa de Palmas, tanto na frente quanto na parte de traz. Dos 90 reeducando, 42 têm o benefício de trabalho externo, e os outros 48 permanecem na unidade com o equipamento.

Além dos reeducandos da Ursa, outros 53 detentos, que estão no Centro de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), Ursa Feminina e em regime domiciliar portam o equipamento. Um preso de Cristalândia e outro de Miranorte também são monitorados de forma eletrônica. Outras 57 tornozeleiras estão disponíveis para possível uso, conforme determinação judicial.

Região Sul

Na região Sul do Estado, 56 internos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri também já estão utilizando o aparelho. Em Gurupi, 50 tornozeleiras eletrônicas foram entregues à Vara de Execução Penal na última quarta-feira. Com isso, existem 94 unidades disponíveis para serem utilizadas.

Na região Norte, apesar de ainda não ter implantado o uso dos equipamentos, caso a Justiça determine, existem 50 unidades que poderão ser utilizadas, e serão apresentadas pela Seciju na sexta ao Juizado de Execuções Penais.

Araguaína

O Tribunal de Justiça (TJ) informou que ainda não tem as decisões de quais presos e quantos terão direito ao benefício da saída temporária, mas já adiantou que em Araguaína não terá saídão, uma vez que após a interdição da Ursa da cidade, os presos estão cumprindo regime domiciliar desde março de 2015. A decisão atendeu à solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), devido à precariedade do local.

Sobre a área onde existem os buracos nas grades de proteção, a Seciju informou que será feita uma revista no local a fim de sanar o problema. O investimento nos equipamentos de segurança foi de R$ 1.650.000,00, através de convênio com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)e recurso do Estado.

Curiosidades

Cada tornozeleira custa ao poder público R$ 275,00 mensal. Atualmente, o Estado possui 400 unidades. No Estado, 199 detentos fazem uso do aparelho.

A implantação no Estado aconteceu no ano passado, com a saída temporária de fim de ano dos 89 detentos da Unidade de Regime Semiaberto (Ursa) de Palmas. Na época, apenas dois não voltaram na data prevista

As tornozeleiras são aplicadas pela Justiça a presos provisórios, cumpridores de medidas cautelares e protetivas de urgência e população carcerária vulnerável

Para ter direito ao benefício, o reeducando precisa cumprir requisitos como comportamento adequado, cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena

Os portadores das tornozeleiras são monitorados tanto por sinal de celular como por satélite, em tempo real.

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