Dídimo Heleno
Palestra
Na última sexta-feira, em comemoração aos 25 anos do Poder Judiciário Tocantinense, hoje comandado pela desembargadora Ângela Prudente, este colunista ministrou a palestra “Conflitos no Oriente Médio” no auditório da Corte. O público se dividiu entre servidores judiciários, magistrados, advogados, militares, profissionais liberais e estudantes.
Fúria
Um gato em crise de fúria, praticamente “possuído”, manteve suas donas reféns por horas dentro de um quarto na casa da família em Chula Vista, Califórnia (EUA). Elas armaram uma barricada no recinto e chamaram a polícia. Por volta das 4h, horário local, o serviço de emergência recebeu a chamada de mãe e filha, aterrorizadas com a agressividade do gato, que é da família há 14 anos. Enfurecido, Cuppy atacava as duas todas as vezes que tentavam sair do quarto. Uma vizinha, Karen Yarger, ficou do lado de fora da casa, munida de uma vassoura caso o felino transtornado viesse em sua direção. “Ele simplesmente é uma bola de fúria”, disse.
Fonte: jusbrasil.com.br
CBN Justiça
O desembargador do TJ-TO, Helvécio Brito, falou ao CBN Justiça a respeito de sua nomeação ao cargo e disse que a única mudança em sua vida foi que saiu da primeira instância e se efetivou na segunda, mantendo sempre a humildade. Disse, ainda, que vê com naturalidade o inconformismo de alguns juízes que questionam a nomeação. Ouça em cbntocantins.com.br.
Exame
O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, comemorou o índice de 32,7% de aproveitamento na prova da primeira fase do XIV Exame de Ordem Unificado. No último levantamento, o Estado de São Paulo havia ficado em 17º lugar, com 20,5% de aprovação. O melhor estado foi o Ceará, com 54,9% de bacharéis aprovados.
Presunção
O empregador não pode demitir um funcionário alegando “presunção de furto”. Se isso ocorrer, o empregado deverá ser indenizado por danos morais. Esse entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma instituição bancária a pagar R$ 50 mil a um gerente demitido sem justa causa após 35 anos de serviço prestado.
Cobertura
O PT - Partido dos Trabalhadores ingressou com pedido liminar no Tribunal Regional de São Paulo pretendendo que a TV Globo garanta a cobertura diária da campanha de Alexandre Padilha ao governo daquele Estado. Pelo critério da emissora, apenas candidatos com mais de 6% de intenções de voto são acompanhados diariamente. Padilha conta com apenas 5%.
Colação
Para o Tribunal Regional da 3ª Região, o estudante pode pleitear a antecipação da sua colação de grau caso tenha cumprido todas as exigências curriculares. No caso, a aluna foi aprovada em concurso e necessitava do diploma para tomar posse no cargo.
Polêmica
Por meio da PEC 26/2014, o senador Jorge Viana quer estender a proibição dos advogados da União, que não podem atuar da advocacia privada, a todos os advogados públicos do país, o que tem gerado polêmica.
Compromisso
Presidente eleito do STF e do CNJ, o ministro Ricardo Lewandowski firmou compromisso com a advocacia, como respeito às prerrogativas, diálogo permanente entre as instituições do Judiciário e os advogados, além de solução dos conflitos.
Dica da semana
A expressão “queixa-crime” se refere apenas aos crimes de iniciativa privada, aqueles que dependem da vontade da vítima para que a investigação seja iniciada. Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o Ministério Público oferece a denúncia.
Livro da semana
“Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais”, de Deilton Ribeiro Brasil (Ed. Juruá). O autor dividiu sua obra nos em interessantes capítulos, entre os quais o deslocamento do eixo da democracia e o ativismo judicial, o direito entre a promessa e a regra, a descentralização do Judiciário, mediação, arbitragem, dentre outros. Indispensável aos operadores do Direito.
História
Existe nas Ciências Jurídicas um ramo denominado “História do Direito”, o qual aborda a história social, ocupando-se da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. É necessário que tal disciplina, paralelamente à análise da legislação antiga, proceda à investigação nos documentos históricos da mesma época.
Jurisprudência
“MANDADO DE SEGURANÇA. 1. A habilitação de herdeiros do impetrante de mandado de segurança é impossível em razão do caráter mandamental do writ e da natureza personalíssima do direito postulado. Impõe-se a extinção do feito sem julgamento de mérito com relação ao espólio [...]” - (STF - MS 22355/DF, Rel. Min. EROS GRAU, j. em 22/06/2006).
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