Para garantir o abastecimento de toda a população e o contágio do coronavírus, o Procon Tocantins elaborou uma Nota Técnica que determina a limitação quantitativa de venda de insumos, produtos e serviços de natureza essencial principalmente os itens da cesta básica de alimentos e produtos de limpeza.

Segundo o Procon, a procura tem aumentado muito nos supermercados e atacadistas. No entanto, conforme o órgão, é necessário que sejam seguidos os atos do Decreto Estadual nº 6.072 que declara Estado de Calamidade Pública em todo Tocantins.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explica que a determinação é que todas as medidas para garantir a saúde pública, evitar qualquer prejuízo ao consumidor e coibir práticas abusivas, sejam tomadas. “A medida visa garantir o abastecimento de toda a população e evitar a disseminação do Covid-19. Assim como para que não eleve sem justa causa os preços dos produtos”, afirma.

Horários

A Nota também recomenda que os estabelecimentos comerciais definam horários ou setores exclusivos para o atendimento de clientes com idade igual ou superior a 60 anos e àqueles que integrem grupos de risco. A medida também limita a quantidade de pessoas que entram por vez, de acordo com o tamanho do estabelecimento, a fim de garantir a distância mínima de dois metros entre as pessoas em todos os ambientes.