Mal que deixa marcas profundas na vida de crianças e adolescentes

Disque 100 nacional registrou 279 denúncias no Tocantins até setembro deste ano e 430 em 2008; SSP aponta 36 registros em Palmas e 163 no interior

Tatiane Souza
Palmas

Na relação entre pedófilo e vítima, o abusador procura estabelecer um vínculo de amizade com a criança, conquistando a confiança dela. Geralmente as estratégias utilizadas são a busca da atenção e amizades infantis, preferindo a companhia de crianças. O pedófilo procura agradá-las, presenteando, ou criando situações em que pode ficar sozinho com a vítima e, algumas vezes, até fotografá-las. Caracterizada pela atração ou desejo sexual, que leva o adulto a sentir-se atraído, de forma compulsiva, por crianças e adolescentes, a pedofilia independe do ato sexual em si.

A pedofilia é um mal que vem deixando marcas profundas em crianças e adolescentes de todo o Brasil, inclusive no Tocantins. Segundo o relatório divulgado pela assessoria de comunicação da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, no Brasil foram registrados 55.534 casos de violência contra crianças e adolescentes em 2008. O mesmo relatório informa 36.442 registros até o dia 22 de setembro de 2009. No Tocantins, os números contabilizados em 2008 registram 430 casos e 279 também até setembro de 2009.

O relatório aponta os casos registrados através do serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes – 100. O serviço de discagem direta e gratuita atende a uma diretriz de enfrentamento de violência contra crianças e adolescentes, incluindo exploração sexual, negligência, pornografia, violência física e/ou psicológica e abuso sexual.

Já em Palmas e no interior, através do relatório apresentado pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública (SSP), os dados de violência sexual contra criança e adolescente registrados em 2008 apontam 47 e 227 casos, respectivamente. O mesmo relatório estatístico, referente a 2009, contabilizado até o mês de julho deste ano, indica que Palmas registra 36 casos e o interior 163.

A respeito dos números registrados no Estado, a promotora criminal Zenaide Aparecida da Silva, da 2ª Promotoria da Justiça da Infância e Juventude, informa que se aumenta o número populacional, cresce também a quantidade de problemas que atingem a sociedade. “Hoje, nós temos o Disque-100 (canal que se consolida como importante meio de denúncias sobre violações de direitos de crianças e adolescentes) que facilita muito. Temos também um maior esclarecimento da sociedade”, disse. “A sociedade hoje denuncia mais, os números de denúncia aumentaram e isso deve-se às campanhas publicitárias, que educam a população no sentindo de assumir a responsabilidade sobre seus problemas”. As facilidades em se preservar a identidade da pessoa que faz a denúncia, também, segundo a promotora, colaboram com o aumento do número de denúncias.

CRIME
Atualmente, a legislação brasileira não especifica o crime de pedofilia. O problema é definido simultaneamente como distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia) pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A coordenadora geral do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (Cedeca-TO), Simone Brito, informa que as consequências do comportamento de um pedófilo é que podem ser consideradas crime de forma geral, como o atentado violento ao pudor. “A prática ou não do ato sexual, como passar a mão nas partes íntimas da criança ou do adolescente, o estupro e a pornografia, que é vender, circular, produzir material que expõe a imagem, já pode considerar pedofilia.”

Conforme a coordenadora, a proliferação da pornografia infantil se dá, principalmente, nos meios de comunicação e mais ainda na internet, tendo em vista que, essa é atualmente uma ferramenta de fácil acesso aos jovens. Para a representante do Cedeca, a questão da pedofilia deve ser enquadrada na saúde pública e o tema abordado pela sociedade em âmbito escolar, familiar e comunitário. “É preciso que a questão da sexualidade saia de cima do muro, que não seja mais um mito, pois isso limita a defesa da criança.” De acordo com ela, se o assunto não for tratado na escola, na família ou na comunidade, acaba por virar uma restrição e a criança ou adolescente fica vulnerável com a desinformação.

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