Grupo ocupa área de
loteamentos em Palmas Impasse - Cerca
de 100 famílias que compraram lotes no local,
na região Norte, exigem regularização e estrutura
Maria Letícia Ferreira e
Ton Córdova
Palmas
Lia Mara
Famílias limpam área para construção de
casas |
Após cerca de cinco anos de espera, aproximadamente
100 famílias ocuparam uma área localizada na Região Norte de Palmas e exigem
regularização e estrutura ao local. As famílias estão no terreno desde o último
Sábado e, segundo o vice-presidente da Associação Habitacional Sonho Tocantinense,
Valdemir Ferreira Lima Gonçalves, 38 anos, esse processo teve início em 2003, quando
cerca de 400 pessoas compraram terras nos loteamentos Sonho Novo, com 23.517,00 metros
quadrados, e Sonho Meu, com 144.470,52 metros quadrados.
Cada lote na época possuía 1.200 metros quadrados e
custava em média R$ 1.200. Porém, os terrenos foram microparcelados e passaram a medir
300 metros. Com o novo tamanho, segundo o vice-presidente, os terrenos não atendiam às
exigências do projeto da prefeitura, o que tornou inviável a regularização e
estruturação do local. “Na época, não foi explicado que a gente estava comprando
só um pedaço do lote.”
Ainda segundo Gonçalves, a associação tentou por várias
vezes uma negociação com a prefeitura, mas não obteve sucesso. “A prefeitura diz
que aqui é muito distante para trazer benefícios.”
O grupo está localizando os lotes de cada pessoa e
limpando o local. Gonçalves garantiu que eles não sairão do terreno e aguardam uma
solução. “Aqui tem muita gente que não tem dinheiro para pagar aluguel, possui
essa terra e não tem lugar para morar.”
PREFEITURA
Segundo o diretor de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitação (Seduh), Dirceu Moura, o proprietário do loteamento agiu de má-fé.
“O projeto do loteamento foi aprovado para cada lote ter, no mínimo, 1.200 metros
quadrados e os lotes foram micro-parcelados para cada um ter 360 metros quadrados, o que
não foi aprovado”, explicou.
Moura disse ainda que todas as famílias estão sendo
avaliadas e cadastradas em programas de habitação. “Quem não tem outro imóvel
será atendido”, afirmou. Para isso, três loteamentos na região das Arnos já
estão sendo preparados - nas ALC 13, 43 e 45. “Esses novos loteamentos já estão
aprovados pela prefeitura. Não há possibilidade de continuar da forma irregular como as
pessoas estão agora. A legislação não permite”, frisou Moura, acrescentando que
hoje as famílias devem ser notificadas para que deixem a área.
| Entenda
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| O processo teve início
em 2003, quando cerca de 400 pessoas compraram terras nos loteamentos Sonho Novo e Sonho
Meu, ambos na região Norte do Estado. Cada lote na época possuía 1.200 metros quadrados
e custava em média R$ 1.200. Porém, os terrenos foram microparcelados e passaram a medir
300 metros. Com o novo tamanho, os terrenos não atendiam às exigências do projeto da
prefeitura, o que tornou inviável a regularização e estruturação do local. Como a
situação nunca foi resolvida, os compradores resolveram, no último sábado, invadir o
local. O diretor de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitação (Seduh), Dirceu Moura, disse que projeto do loteamento foi aprovado para cada
lote ter, no mínimo, 1.200 metros quadrados e os lotes foram micro-parcelados para cada
um ter 360 metros quadrados, o que não foi aprovado. Três loteamentos na região das
Arnos já estariam sendo preparados - nas ALC 13, 43 e 45. |
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