CPP - Segundo informação, em todas as celas daquela
unidade existem facas, drogas e, em algumas, celulares

Maria Letícia Ferreira
Palmas

Presos com celulares, facas e drogas. Essa é a situação na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas, segundo denúncia de João (nome fictício), ex-detento daquela unidade prisional, que reclamou também de agressões freqüentes sofridas por internos recém-chegados, como ele, por parte de presos antigos.

João passou alguns dias na CPP e afirma preferir a morte do que retornar ao local. “A polícia não bate, mas os presos humilham, agridem e ameaçam. Em todas as celas existem facas, drogas e, algumas, possuem celulares”, denunciou.

Além da agressões, a pressão psicológica também faz parte da rotina de quem está ou já passou pela unidade. Ainda de acordo com João, os motivos para a agressão variam. Além de não conseguir dormir, por causa do aperto nas celas, o medo também não garante uma noite se quer de sono. “Para dormir, as celas são bem apertadas. Como que eu vou confiar em dormir dentro de uma cela com cinco, seis ou até mais presos que são criminosos e que lá dentro tem faca deles? Você se sente uma pessoa ameaçada”, disse.

O acesso à droga é permitido aos detentos por meio dos presos do corredor, ou seja, aqueles que já estão concluindo a pena. João culpa o sistema pelas falhas e garante não existir uma presença freqüente de policiais ou agentes. “Polícias, agentes da polícia, você vê na hora de fazer a chamada.”

O ex-detento garante que é muito difícil uma pessoa sair de lá melhor do que entrou. “Como eles colocam um réu primário no meio de criminosos que já fizeram assalto, pessoas que matavam, que roubava? São pessoas que matar um, dois ou mais não vai fazer diferença. Eles ameaçam.”

SSP
A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) informou, por meio de nota ao Jornal do Tocantins, que não existem registros de reclamações nesse sentido na Corregedoria da Polícia Civil. A SSP orienta que, se algum detento se sentir ferido no seu direito ou prejudicado por alguma prática, deve formalizar uma representação na Corregedoria, pois somente assim os fatos poderão ser investigados e, se detectadas falhas, estas serão corrigidas.

Em relação às agressões, a SSP garante que é obrigação do policial defender a integridade física do preso, porém, brigas entre detentos sempre existem e algumas vezes podem passar despercebidas pelos policiais, tendo em vista à grande quantidade de presos a ser monitorada. A SSP reconhece que o ideal é que acusados de crimes mais graves permaneçam em celas separadas de pessoas que cometeram crimes mais leves, porém, informa que, dependendo da quantidade de aprisionados, pode ocorrer a necessidade de permanecerem juntos.

Fiscalização
Em relação à entrada de objetos, principalmente celulares, a SSP afirma que se dá pelo ingresso da visita, um direito do preso garantido em lei; a revista do visitante é realizada de forma adequada, porém, existem locais, principalmente, nas partes íntimas, onde pode passar despercebida a existência de objetos; este é um problema que vem sendo combatido através das revistas periódicas que são realizadas, porém, nenhum detector existe que garanta plenamente a erradicação do problema.

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