Mais uma leva de nomeados no Quadro da Saúde foi publicada domingo no Diário Oficial do Estado. Desta vez, a maioria dos profissionais é para a Capital, conforme havia adiantado o secretário Francisco Melquíades Neto, da Saúde. Dos quase 140 nomes, 22 são médicos para Palmas e outros 11 estão distribuídos em Araguaína (5), Augustinópolis (3) e Porto Nacional (3). Palmas também foi “agraciada” com mais 13 enfermeiros. Outras especialidades também estão contempladas na lista publicada ontem, entre elas nutricionista, assistente social, gestor, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e psicólogo.

Duodécimo

Os vereadores já estão chiando por causa da redução do duodécimo em janeiro, por força da Emenda Constitucional promulgada ano passado, limitando os gastos dos municípios com as câmaras municipais. Na nova tabela de gastos, o percentual da soma da receita tributária e das transferências feitas aos municípios pela União caiu de 8% para 7% nos municípios de até 100 mil habitantes e de 7% para 6% naqueles entre 100 mil e 300 mil habitantes.

Reféns

O presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Jonas Barros (PPS), adverte para uma situação perigosa à frente: a falta de dinheiro pode tornar o Legislativo ainda mais dependente do Executivo municipal, comprometendo o papel fiscalizador dos vereadores.

Boicote

Para chamar a atenção da bancada federal tocantinense, presidentes de cerca de 75% das câmaras municipais do Estado estarão em Palmas, amanhã, em reunião na Assembleia Legislativa (AL), às 9 horas, convocados pelo presidente da União de Vereadores do Tocantins (UVT), Gideon da Silva Soares. Segundo Jonas Barros, além de entregar documento à AL, os vereadores ameaçam um boicote aos parlamentares federais que votaram a favor da chamada PEC Paralela dos Vereadores.

Postos

Em carta a esta coluna, o secretário de Estado da Saúde, Francisco Melquíades Neto, afirma que sua pasta jamais apontou a Capital como causa da alta demanda percebida em janeiro no Hospital Geral de Palmas. O titular afirma que a secretaria apenas constatou que 80% dos atendimentos feitos nos 20 primeiros dias de janeiro foram de retorno, encaminhamentos, consultas e avaliações médicas - atendimentos que, na maioria, segundo ele, deveriam ser resolvidos nas unidades municipais de Saúde.

Bolsa Família

Cerca de 1 milhão de famílias com cadastro no programa Bolsa Família desatualizado há mais de dois anos até a data de 31 de dezembro de 2009 deverão ter os dados cadastrais atualizados entre janeiro e outubro deste ano. Quem não atualizar o cadastro terá o benefício bloqueado a partir de novembro. Os municípios devem ficar atentos e buscar informações junto à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) sobre as regras, conceitos e rotinas do recadastramento.

Inclusão

O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) destaca que o programa de qualificação de mão de obra para inclusão digital de pessoas com necessidades especiais, que será desenvolvido em parceria pelo Instituto Muito Especial e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), conforme noticiado nesta coluna, tem recursos de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 1 milhão. Dinheiro em caixa, garante Gomes.

Observatório

A senadora Kátia Abreu lança hoje, às 19h30, em Brasília, o programa Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre Modernização do Judiciário Brasileiro, na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade presidida pela senadora.

Invasômetro

Segundo Kátia Abreu, uma das propostas é criar uma espécie de “invasômetro”, que a exemplo do “impostômetro”, instituído pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o imposto pago pelo cidadão, irá monitorar as invasões de terras no País. Para tanto, a CNA vai treinar as assessorias jurídicas das federações de agricultura para atuarem como vigilantes do cumprimento da lei.

Dia de Santa Apolônia

GUARDA - O prefeito de Palmas, Raul Filho, participa das comemorações alusivas aos 17 anos da Guarda Metropolitana da Capital, hoje, na Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo, no Aureny III, a partir das 18h30. Mais cedo, o prefeito participa da sessão de abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores, com a leitura da mensagem anual do executivo para o ano de 2010.

AEROPORTO - A Secretaria estadual da Infraestrutura autorizou a empresa Infraeng Engenharia de Infraestrutura Ltda a dar início à implantação de via de segurança, recuperação de cerca e construção de terminal de passageiros para o Aeroporto de Dianópolis, no Sudeste do Estado, conforme autorização de serviços publicada no Diário Oficial do Estado de domingo.

ENEM - Os aprovados na Universidade Federal do Tocantins (UFT) com notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na primeira etapa têm até a próxima sexta-feira para fazer matrícula.