Maioria das cidades do
Tocantins possui lixões Meio Ambiente -
Segundo o Naturatins, só 33 municípios
têm aterros;78 não dispõem e 28 aguardam licenciamento
Maria Letícia Ferreira
Palmas
Mais da metade dos municípios do Tocantins não possui
aterro sanitário. De acordo com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) das 139
cidades do Estado 33 possuem aterro sanitário e em 28 os processos para licenciamento
estão em andamento. Nos outros 78 municípios o destino final dos resíduos são os
lixões.
Entre os malefícios da disponibilização dos lixos a céu
aberto estão a poluição do ar, do solo, das águas além da geração de doenças.
Segundo o chefe da assessoria técnica de planejamento do Naturatins, Raul Rodrigues de
Freitas Júnior, o sistema mais adequado de destinação final do lixo é o aterro
sanitário.
A responsabilidade para a instalação dos aterros, de
acordo com Freitas Júnior, é dos municípios. Aos órgãos ambientais cabe a definição
de áreas adequadas, realização de diagnóstico simplificado sobre o gerenciamento de
resíduos sólidos, apoio à elaboração e implantação de gerenciamento, capacitação
dos técnicos locais para operação e monitoramento dos sistemas de gestão implantados,
além de orientação sobre os pré-requisitos técnicos e preenchimento de formulários
da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Já ao Governo Federal, por meio da Funasa,
cabe subsidiar recursos financeiros para a construção dos aterros e ao Ministério
Público Estadual (MPE) fiscalizar o andamento do sistema.
A instalação dos aterros sanitários nos municípios é
prevista por lei. Além disso, uma série de regras é exigida para o funcionamento desses
que devem ser licenciados ambientalmente.
Para o promotor de meio ambiente José Maria da Silva
Júnior, é inadmissível ainda existir lixões a céu aberto. “A legislação
possibilita ao Ministério Público atuar por meio de ações civis públicas para obrigar
o município a dispor de forma adequada esses resíduos.” O promotor afirma que
recursos existem, o que está faltando é vontade política.
ESTUDO
Segundo um estudo do Naturatins, o tocantinense produz cerca de 650 gramas de
lixo ao dia. Já em relação ao brasileiro, a media varia de 500 a 700 gramas por dia.
Freitas Júnior garante que a cada dia a população está produzindo mais lixo e que a
responsabilidade para que os resíduos não afetem tanto o meio ambiente não cabe apenas
ao poder público. A população também pode cooperar e uma das alternativas é a coleta
seletiva. “Cada dia a gente está produzindo mais lixo, mais lixo e mais lixo. Nós
temos que pensar em uma forma de tornar esse lixo mais biodegradável em menor
tempo”, disse.
O promotor do meio ambiente aponta que uma das vantagens em
relação à coleta seletiva é o aumento no tempo de vida útil dos aterros. “Essas
áreas possuem uma determinada vida útil e é preciso que os municípios otimizem os
meios para alongar a essa vida útil do aterro sanitário, especialmente através da
coleta seletiva, que é capaz de dilatar bastante esse prazo. Melhorando a gestão do lixo
você diminui os custos do município com o próprio aterro sanitário.”
MUNICÍPIOS
Na Prefeitura de Pium, a 181 quilômetros da Capital, o secretário de
administração Antônio Carlos, garantiu que existe interesse de instalação por parte
da atual gestão e que a viabilização de recursos já está sendo providenciada. Em
Miracema, a 78 quilômetros de Palmas, o secretário de Meio Ambiente Elias Pontes
Pereira, informou que está aguardando algumas pendências na Justiça e que após isso
ser resolvido a prefeitura entrará com o processo para instalação do aterro no
Naturatins. O secretario de Miranorte, Ademir Cruz, garantiu que um consórcio entre as
prefeituras de Miracema e Miranorte está sendo providenciado para que o aterro atenda aos
dois municípios.
O Jornal do Tocantins tentou contato com demais prefeituras
dos municípios que não possuem aterro sanitário, porém em muitas não conseguiu
contato. Em algumas os telefones não eram atendidos e em outras os responsáveis estavam
viajando.
| Saiba
mais |
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| Algumas
exigências para a construção de aterros sanitários: O local selecionado para implantação de aterros
deve possuir características que permitam controlar os riscos de contaminação da água,
do ar, e do solo;
Ter localização que permita maior
racionalização do transporte do lixo coletado em todo município;
Ser dotado de amplitude e topografia
dominante que possibilite sua utilização por período razoavelmente longo, a fim de
amortizar os investimentos necessários à implantação do aterro sanitário;
Deve dispor de facilidade e possibilidade
de múltiplos acessos;
Ser, de preferência, local de baixo valor
de aquisição, mas que conte com sistemas de serviços públicos próximas, tais como
rede elétrica, de água e de telefone;
Ser suficientemente afastado de zonas
urbanas, a fim de poupar a população do desconforto visual e de riscos à saúde
pública, conservando, no entanto, relativa proximidade dos centros de coleta de lixo;
Ser suficientemente afastado de poços e
pontos de captação de água destinada ao abastecimento público e não situar-se em
áreas destinadas à proteção de mananciais;
Devem, ainda, ser considerado as medidas de
proteção ambiental e a lei do uso do solo, além dos possíveis impedimentos
sanitários, econômico e políticos, que possam eventualmente ocorrer na escolha da área
para afins de aterro sanitário;
Deve o terreno ser selecionado,
preferencialmente, em áreas que necessitam recuperação, a exemplo de terrenos erodidos,
considerando-se também os fatores relativos a oportunidade de desapropriação e
facilidade de aquisição.
Fonte: Universidade Federal
de Minas Gerais |
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