| TRABALHO ILEGAL Tocantins é 2º Estado que
mais libertou trabalhadores
Balanço divulgado pelo MTE aponta que só este ano
o
Grupo Especial Móvel libertou 296 trabalhadores no TO
Vania Machado
Palmas
Um balanço divulgado pela Secretaria de Inspeção do
Trabalho ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) aponta que só neste ano,
de 1º de janeiro até junho, o Grupo Especial Móvel de Fiscalização libertou no
Tocantins 296 trabalhadores em situação análoga a de escravo. Os números deixam o
Estado em segundo lugar no ranking, perdendo apenas para Pernambuco, onde foram resgatadas
329 pessoas na mesma situação.
Os estados do Pará e Minas Gerais aparecem em terceiro e
quarto lugares, com 119 e 99 trabalhadores respectivamente. Em todo o Brasil, a
fiscalização do Grupo Móvel, coordenado pela SIT, resgatou nesse mesmo período 1.120
trabalhadores. Mas desde 2003, ano em que foi lançado o Plano Nacional de Erradicação
do Trabalho Escravo, mais de 28 mil pessoas, em várias regiões do País, foram
libertadas. O setor agropecuário é o que mais pratica este tipo de crime. A
mão-de-obra, em sua maioria, é contratada por intermediários, os chamados
gatos, que iludem essas pessoas com falsas promessas de trabalho e salário.
O Grupo Móvel, formado por auditores fiscais do trabalho,
delegados e agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do
Trabalho, assegura o recebimento dos direitos trabalhistas devidos e transporte para os
locais de origem, custeados pelo empregador. Só de janeiro a junho deste ano, segundo o
MTE, o pagamento dessas indenizações chegou a R$ 2 milhões. Em todo o ano passado,
foram libertados 5.017 trabalhadores e pagos R$ 9 milhões em indenizações. Fruto de 158
operações realizadas em 301 fazendas.
CASEARA
Em março deste ano, o Grupo Móvel libertou de uma vez só 280 trabalhadores, entre
homens e mulheres, que atuavam no plantio de pinhão manso e manutenção da terra na
Fazenda Bacaba, a 230 quilômetros de Palmas, em Caseara, região Centro-Oeste do Estado.
Entre as irregularidades detectadas no local, foram apontadas a falta de alojamento,
descontos indevidos e alimentação e transporte inadequados. Na época, as verbas
rescisórias chegavam a R$ 450 mil.
| Saiba
mais |
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| Lista suja Além de assegurar esses direitos aos trabalhadores
resgatados, o MTE implantou o Cadastro de Infratores, a chamada lista suja, que relaciona
as pessoas físicas e jurídicas que foram flagradas nesse tipo de exploração de
mão-de-obra rural. Os empregadores listados ficam por dois anos impedidos de obter
empréstimos em bancos oficiais do governo e de ter acesso a recursos de fundos públicos.
A lista pode ser conferida no site www.mte.gov.br. Atualmente, constam 199 empregadores
(28 só do Tocantins), mas esse número já chegou a 366. |
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