Inicial

Palmas, 02 de julho de 2009

INICIAL

EDITORIAS
Capa
Política
Geral
Esporte
Estado
Economia
Arte & Vida

COLUNAS
Tendências e idéias
Antena ligada
Crônicas & Causos
Bip

SERVIÇOS
Horóscopo
Lazer & Cia.
Tempo
Televisão
Expediente
Linha Direta
Guia do Assinante

EDIÇÕES ANTERIORES

TRABALHO ILEGAL

Tocantins é 2º Estado que
mais libertou trabalhadores

Balanço divulgado pelo MTE aponta que só este ano o
Grupo Especial Móvel libertou 296 trabalhadores no TO

Vania Machado
Palmas

Um balanço divulgado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) aponta que só neste ano, de 1º de janeiro até junho, o Grupo Especial Móvel de Fiscalização libertou no Tocantins 296 trabalhadores em situação análoga a de escravo. Os números deixam o Estado em segundo lugar no ranking, perdendo apenas para Pernambuco, onde foram resgatadas 329 pessoas na mesma situação.

Os estados do Pará e Minas Gerais aparecem em terceiro e quarto lugares, com 119 e 99 trabalhadores respectivamente. Em todo o Brasil, a fiscalização do Grupo Móvel, coordenado pela SIT, resgatou nesse mesmo período 1.120 trabalhadores. Mas desde 2003, ano em que foi lançado o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, mais de 28 mil pessoas, em várias regiões do País, foram libertadas. O setor agropecuário é o que mais pratica este tipo de crime. A mão-de-obra, em sua maioria, é contratada por intermediários, os chamados “gatos”, que iludem essas pessoas com falsas promessas de trabalho e salário.

O Grupo Móvel, formado por auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho, assegura o recebimento dos direitos trabalhistas devidos e transporte para os locais de origem, custeados pelo empregador. Só de janeiro a junho deste ano, segundo o MTE, o pagamento dessas indenizações chegou a R$ 2 milhões. Em todo o ano passado, foram libertados 5.017 trabalhadores e pagos R$ 9 milhões em indenizações. Fruto de 158 operações realizadas em 301 fazendas.

CASEARA
Em março deste ano, o Grupo Móvel libertou de uma vez só 280 trabalhadores, entre homens e mulheres, que atuavam no plantio de pinhão manso e manutenção da terra na Fazenda Bacaba, a 230 quilômetros de Palmas, em Caseara, região Centro-Oeste do Estado. Entre as irregularidades detectadas no local, foram apontadas a falta de alojamento, descontos indevidos e alimentação e transporte inadequados. Na época, as verbas rescisórias chegavam a R$ 450 mil.

Saiba mais
Lista suja

Além de assegurar esses direitos aos trabalhadores resgatados, o MTE implantou o Cadastro de Infratores, a chamada lista suja, que relaciona as pessoas físicas e jurídicas que foram flagradas nesse tipo de exploração de mão-de-obra rural. Os empregadores listados ficam por dois anos impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e de ter acesso a recursos de fundos públicos. A lista pode ser conferida no site www.mte.gov.br. Atualmente, constam 199 empregadores (28 só do Tocantins), mas esse número já chegou a 366.